Procedimentos




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Instituição: Todos
Procedimento: Todos
Status: Todos
Ano: 2021


N.º:
005/2021
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
02/12/2021 às h
Processo:
2021018673
Memorando:

Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviço de SESSÕES DE HIDROTERAPIA, para atender a Rede municipal de Saúde (RMS) de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
N.º:
040/2021
Procedimento:
DISPENSA
Data:
24/11/2021 às h
Processo:
2020008641
Memorando:

Objeto: Locação de imóvel situado à Avenida Francisco Magalhães de Castro, nº 1100, Parque Mambucaba, Angra dos Reis – RJ, destinado à instalação da Agência dos Correios.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1411 de 25/11/2021

Arquivos:
N.º:
015/2021
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
24/11/2021 às h
Processo:
2021022794
Memorando:

Objeto: Fornecimento de metodologia pedagógica MINDLAB, visando desenvolvimento de habilidades cognitivas e sócio emocionais dos alunos da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1411 de 25/11/2021

Arquivos:
N.º:
038/2021
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
23/11/2021 às h
Processo:
2021025206
Memorando:

Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Porto Alegre, nº 10, Nova Angra, Angra dos Reis - RJ, para instalação do Almoxarifado da Secretaria de Educação.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1409 de 23/11/2021

Arquivos:
N.º:
039/2021
Procedimento:
DISPENSA
Data:
23/11/2021 às h
Processo:
2021020268
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa credenciada pelo fabricante para substituição de peças de 01 veículo automotivo terrestre, Marca Renault Duster Oroch, na cor branca, ano/modelo 2019/2019, pertencentes a Superintendência de Segurança Transporte e Trânsito.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1411 de 25/11/2021

Arquivos:
N.º:
002/2021
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
23/11/2021 às h
Processo:
2021000708
Memorando:

Objeto: CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para atendimento da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Angra dos Reis-RJ, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento:
DISPENSA
Data:
22/11/2021 às h
Processo:
2021026079
Memorando:

Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UMA) EMBARCAÇÃO TIPO ESCUNA PARA 25 (VINTE E CINCO) PASSAGEIROS, A SER UTILIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA REALIZAÇÃO DE VISITA DE UM GRUPO DA CANÇÃO NOVA NOS PONTOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E TURÍSTICOS NA BAÍA DE ANGRA DOS REIS.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1409 de 23/11/2021

Arquivos:
N.º:
014/2021
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
19/11/2021 às h
Processo:
2021022044
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças destinadas à manutenção de uma Máquina de Pintura Viária, para demarcação horizontal, Marca/Modelo Equip Dem Line 2.7G.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1411 de 25/11/2021

Arquivos:
Procedimento:
DISPENSA
Data:
19/11/2021 às h
Processo:
2021026439
Memorando:

Objeto: A presente solicitação tem por objetivo as apresentações musicais do cantor Adufe, representado por Jorge Eduardo de Oliveira Vieira, na Cantata de Natal no evento da Vila do Noel, na Praça General Osório, nos dias de 02/12 e 26/12/2021.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1408 de 19/11/2021

Arquivos:
N.º:
035/2021
Procedimento:
DISPENSA
Data:
19/11/2021 às h
Processo:
2021018190
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de GPS portátil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1411 de 25/11/2021

Arquivos:
Procedimento:
DISPENSA
Data:
19/11/2021 às h
Processo:
2021026380
Memorando:

Objeto: 02(duas) apresentações musicais do músico Rodrigo do Sax, na cantata de Natal no evento da Vila do Noel, na Praça General Osório, no período de 26 e 28/11/2021.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1408 de 19/11/2021

Arquivos:
N.º:
021/2021
Procedimento:
DISPENSA
Data:
19/11/2021 às h
Processo:
2021026618
Memorando:

Objeto: Apresentação do Grupo de Jongo Bindito Cruz representado por Sebastião do Nascimento , no evento do Dia da Consciência Negra, na Praça Zumbi dos Palmares no dia 20/11/2021.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1408 de 19/11/2021

Arquivos:
N.º:
024/2021
Procedimento:
DISPENSA
Data:
19/11/2021 às h
Processo:
2021026454
Memorando:

Objeto: CONTRATAÇÃO DA CIA RAIO DE SOL, REPRESENTADO POR FELIPE SANTANA DA SILVA, PARA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL "4 TONTOS DE AMOR", NO EVENTO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NA PRAÇA ZUMBI DOS PALMARES NO DIA 20/11/2021.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1408 de 19/11/2021

Arquivos:
N.º:
022/2021
Procedimento:
DISPENSA
Data:
19/11/2021 às h
Processo:
2021026475
Memorando:

Objeto: Apresentação musical com interação do público do percussionista Jorge Moreno Filho (Etiópia), no evento do Dia da Consciência Negra, na Praça Zumbi dos Palmares no dia 20/11/2021
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1408 de 19/11/2021

Arquivos:
N.º:
023/2021
Procedimento:
DISPENSA
Data:
19/11/2021 às h
Processo:
2021026385
Memorando:

Objeto: Apresentação musical e de dança do Grupo de Capoeira Roda entre Amigos representado por Adriana da Silva Moca, no evento do Dia da Consciência Negra, na Praça Zumbi dos Palmares no dia 20/11/2021.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1408 de 19/11/2021

Arquivos:
N.º:
025/2021
Procedimento:
DISPENSA
Data:
19/11/2021 às h
Processo:
2021026804
Memorando:

Objeto: CONTRATAÇÃO DO GRUPO "ANTÊROS", REPRESENTADO POR VITÓRIA LOPES SOARES CORDEIRO, PARA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO ARTÍSTICO "A CABANA DA EXISTÊNCIA", NO EVENTO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO TEATRO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, NO DIA 20/11/2021.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1408 de 19/11/2021

Arquivos:
N.º:
028/2021
Procedimento:
DISPENSA
Data:
19/11/2021 às h
Processo:
2021026809
Memorando:

Objeto: Apresentação musical do Babalorixá Michel, no evento do Dia da Consciência Negra, na Praça Zumbi dos Palmares, no dia 20/11/2021.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1408 de 19/11/2021

Arquivos:
N.º:
026/2021
Procedimento:
DISPENSA
Data:
19/11/2021 às h
Processo:
2021026818
Memorando:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE DANIELLE DO NASCIMENTO CÂMARA, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO TEATRO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, NO DIA 20/11/2021.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1408 de 19/11/2021

Arquivos:
N.º:
027/2021
Procedimento:
DISPENSA
Data:
19/11/2021 às h
Processo:
2021026619
Memorando:

Objeto: Apresentação do Grupo Túlio Pereira Trio, apresentado por Juliano Ribeiro Pereira, no evento do dia da Consciência Negra, na Praça Zumbi dos Palmares no dia 20/11/2021.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1408 de 19/11/2021

Arquivos:
N.º:
032/2021
Procedimento:
DISPENSA
Data:
19/11/2021 às h
Processo:
2021026447
Memorando:

Objeto: A presente solicitação tem por objeto as apresentações musicais do cantor Bruno Perez representado por Jorge Eduardo de Oliveira Vieira, na Cantata de Natal no evento da Vila do Noel, na Praça General Osório, nos dias de 05/12 e 19/12/2021
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1408 de 19/11/2021

Arquivos:
N.º:
031/2021
Procedimento:
DISPENSA
Data:
19/11/2021 às h
Processo:
2021026453
Memorando:

Objeto: 02 (duas) apresentações musicais do Angra Harmony Orquestra, na Cantata de Natal no evento da Vila do Noel, na Praça General Osório, nos dias 23 e 27/11/2021.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1408 de 19/11/2021

Arquivos:
N.º:
033/2021
Procedimento:
DISPENSA
Data:
19/11/2021 às h
Processo:
2021026334
Memorando:

Objeto: Apresentações musicais do músico Jorge Moreno Filho (Etiópia) no evento natalino Vila Noel, na Praça General Osório nos dias 03 e 12/12/2021.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1408 de 19/11/2021

Arquivos:
N.º:
013/2021
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
19/11/2021 às h
Processo:
2021026393
Memorando:

Objeto: Contratação do Grupo de Teatro Cia Raio de Sol para 32 (trinta e duas) apresentações artísticas teatrais no evento da Vila Noel, na Praça General Osório, Centro, Angra dos Reis – RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1408 de 19/11/2021

Arquivos:
Procedimento:
DISPENSA
Data:
19/11/2021 às h
Processo:
2021023066
Memorando:

Objeto: Prestação de serviços de confecção de papel ofício com retícula para impressão dos Atos Oficiais FMTR 21,5x33 CM 1/0 cor em Off Set FSC 120g.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1409 de 23/11/2021

Arquivos:
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
09/11/2021 às h
Processo:
2021025313
Memorando:

Objeto: Apresentação no evento alusivo ao dia Nacional da Cultura a se realizar no dia 11/11/2021, no Centro Cultural Theóphilo Massad.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1404 de 09/11/2021

Arquivos:
N.º:
010/2021
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
09/11/2021 às h
Processo:
2021025310
Memorando:

Objeto: Contratação do Lincoln Glauber Pimenta Barbosa, para apresentação no evento alusivo ao dia Nacional da Cultura a se realizar no dia 11/11/2021, no Centro Cultural Theóphilo Massad, com base no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1404 de 09/11/2021

Arquivos:
N.º:
011/2021
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
09/11/2021 às h
Processo:
2021025323
Memorando:

Objeto: CONTRATAÇÃO DO IGOR MORAIS DA SILVA DE AGUIAR, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO ALUSIVO AO DIA NACIONAL DA CULTURA A SER REALIZADO NO DIA 11/11/2021, NO CENTRO CULTURAL THEÓPHILO MASSAD, COM BASE NO ART. 25, INCISO III DA LEI 8666/93.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1404 de 09/11/2021

Arquivos:
N.º:
020/2021
Procedimento:
DISPENSA
Data:
08/11/2021 às h
Processo:
2021023725
Memorando:

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MILTON BASÍLIO PEREIRA , Nº 30, QUADRA 18, LOTE 271, PARQUE DAS PALMEIRAS, PARA ABRIGAR O ALMOXARIFADO CENTRAL DA PMAR.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1406 de 12/11/2021

Procedimento:
DISPENSA
Data:
27/10/2021 às h
Processo:
2021023358
Memorando:

Objeto: Aquisição de Frigobar para a Secretaria de Finanças.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1403 de 05/11/2021

Arquivos:
Procedimento:
DISPENSA
Data:
27/10/2021 às h
Processo:
2021023198
Memorando:

Objeto: Licenciamento de software destinado ao registro e à condução dos atos referentes à sessão pública de licitação na modalidade Pregão Presencial.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1403 de 05/11/2021

Arquivos:
N.º:
008/2021
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
26/10/2021 às h
Processo:
2021019628
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação, referente a Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, com abrangência de 60 (sessenta) participantes, com base no artigo 25, inciso II da Lei 8.666/93.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1399 de 26/10/2021

Arquivos:
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/10/2021 às h
Processo:
2021021741
Memorando:

Objeto: Contratação de instituição/associação para assessoramento técnico necessário para desenvolvimento institucional, especialmente no tocante à arrecadação municipal.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1403 de 05/11/2021

Arquivos:
Procedimento:
DISPENSA
Data:
14/10/2021 às h
Processo:
2021022075
Memorando:

Objeto: Aquisição de 22(vinte e duas) estantes de aço para atender Departamento de Crédito Tributário, Departamento de Tributos Imobiliário, Departamento de Tesouraria e Departamento de Tributos Mobiliários da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1397 de 19/10/2021

N.º:
001/2021 SEC
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
06/10/2021 às h
Processo:
2021022807
Memorando:

Objeto: INSCRIÇÃO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO EDUCACIONAL QUE TENHAM INTERESSE EM DOAR, SEM ENCARGO, SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO ESTRATÉGICO GERENCIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONTENDO: DIAGNÓSTICO DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO; PLANO DE TRABALHO EM ESTRATÉGIAS E METAS A SEREM ATINGIDAS; IMPLANTAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS; CRIAÇÃO DE FLUXOS ADMINISTRATIVOS E FORMAÇÃO, EM METODOLOGIA DE GESTÃO EDUCACIONAL, PARA A EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GESTORES DAS UNIDADES DE ENSINO, COM VISTAS À MELHORIA NA QUALIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
N.º:
015/2021
Procedimento:
DISPENSA
Data:
28/09/2021 às h
Processo:
2021018834
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ferramenta de pesquisa de preços visando o estabelecimento de valor estimado ou máximo.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1388 de 28/09/2021

Arquivos:
N.º:
014/2021
Procedimento:
DISPENSA
Data:
27/09/2021 às h
Processo:
2021021623
Memorando:

Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado para a prestação complementar de serviços continuados de profissionais de saúde na área de urgência para garantir a continuidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas da Rede Municipal de Saúde de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1388 de 28/09/2021

Arquivos:
N.º:
004/2021
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
31/08/2021 às h
Processo:
2021008884
Memorando:

Objeto: ADIADO "SINE DIE" CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas interessadas no desenvolvimento dos trabalhos de regularização fundiária urbana – REURB-E e/ou REURB-S.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento:
DISPENSA
Data:
27/08/2021 às h
Processo:
2021012450
Memorando:

Objeto: Contratação de serviços para segurar a frota de veículos oficiais do Município de Angra dos Reis, lotados na Secretaria de Saúde.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1377 de 31/08/2021

Arquivos:
N.º:
012/2021
Procedimento:
DISPENSA
Data:
25/08/2021 às h
Processo:
2021014485
Memorando:

Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida José Elias Rabha, nº 280 - Angra Shopping, Loja 121, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis - RJ, para instalação do Conselho Municipal de Saúde.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1376 de 27/08/2021

Arquivos:
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
24/08/2021 às h
Processo:
2021017972
Memorando:

Objeto: Aquisição de Licença para acesso ao Sistema Eletrônico de Banco de Preços, ferramenta para pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública por um período de 12 (doze) meses.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1376 de 27/08/2021

Arquivos:
Procedimento:
DISPENSA
Data:
17/08/2021 às h
Processo:
2021017904
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para a Escola Municipal Maria Theresa Nascimento Garcia.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1372 de 17/08/2021

Arquivos:
N.º:
008/2021
Procedimento:
DISPENSA
Data:
09/07/2021 às h
Processo:
2021016064
Memorando:

Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Doutor José Watanabe, nº 55, sala 101, do Edifício Unimed, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis – RJ, destinado a atender o Acordo de Cooperação nº 001/2021, firmado entre o Município de Angra dos Reis e a Justiça Federal, para a instalação de Unidade Avançada de Atendimento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1357 de 09/07/2021

Arquivos:
N.º:
010/2021
Procedimento:
DISPENSA
Data:
09/07/2021 às h
Processo:
2021006722
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa credenciada pelo fabricante em revisões automotivas por quilometragem de 02 veículos automotivos terrestre 0 Km, marca Renault, na cor branca, ano/modelo 2019/2019, com monobloco, tipo picape, com caçamba, 5 passageiros e 4 portas, pertencentes a Superintendência de Segurança Transporte e Trânsito.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1358 de 13/07/2021

Arquivos:
N.º:
009/2021
Procedimento:
DISPENSA
Data:
08/07/2021 às h
Processo:
2021006617
Memorando:

Objeto: Obra emergencial de reforma e adequação de imóvel, para atender a primeira companhia de Polícia Militar, do 23º Batalhão, no Bairro Morro do Caixa d´Água, neste Município.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1356 de 08/07/2021

Arquivos:
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
07/07/2021 às h
Processo:
2021005563
Memorando:

Objeto: Prestação de serviços financeiros para arrecadação de contas de água e esgoto sanitário e guias de receitas diversas de acordo com o padrão FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético dos valores recebidos na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

BO: 1357 de 09/07/2021

Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
07/07/2021 às h
Processo:
2021005563
Memorando:

Objeto: Prestação de serviços financeiros para arrecadação de contas de água e esgoto sanitário e guias de receitas diversas de acordo com o padrão FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético dos valores recebidos na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

BO: 1357 de 09/07/2021

Procedimento:
DISPENSA
Data:
02/07/2021 às h
Processo:
2021003649
Memorando:

Objeto: Locação de imóvel, situado à Avenida Francisco Magalhães de Castro, nº 1083, Edifício 3, Parque Mambucaba, Angra dos Reis/RJ, destinado à instalação da ESF - Perequê e SPA Parque Mambucaba.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1355 de 06/07/2021

Arquivos:
N.º:
002/2021
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
24/06/2021 às h
Processo:
2020006880
Memorando:

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, ANATOMIA PATOLÓGCA E CITOPATOLÓGICA, DE ACORDO COM AS NORMAS PREVISTAS NAS PORTARIAS MINISTERIAIS, PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES REFERENCIADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (RMS) DE ANGRA DOS REIS E ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA(PPI), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: HUMANIZALAB LTDA, CNPJ Nº 28.133.769/0004-40
Data da homologação: 24/06/2021
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento:
DISPENSA
Data:
23/06/2021 às h
Processo:
2021010422
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso a 02 pontos de internet de banda larga, em fibra óptica.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1350 de 25/06/2021

Arquivos:
Procedimento:
DISPENSA
Data:
23/06/2021 às h
Processo:
2021014301
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso a 01 ponto de internet de banda larga, em fibra óptica, na Ilha Grande-Abraão.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1350 de 25/06/2021

Arquivos:
N.º:
003/2021
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
21/06/2021 às h
Processo:
2021010829
Memorando:

Objeto: Convocação de pessoa jurídica interessada em promover por meio de patrocínio, sem contrapartida financeira, junto a Secretaria de Educação curso de formação para educadores da Rede Pública Municipal de Ensino, na área de tecnologia, integrando recursos tecnológicos nas práticas de ensino remoto e híbrido, conforme necessidade da Secretaria de Educação de Angra dos Reis, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: ZELTZER TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA
Data da homologação: 28/06/2021
Termo de homologação:

Arquivos:
N.º:
006/2021
Procedimento:
DISPENSA
Data:
21/06/2021 às h
Processo:
2020008641
Memorando:

Objeto: Locação de imóvel situado à Avenida Francisco Magalhães de Castro, nº 1100, Parque Mambucaba, Angra dos Reis/RJ, Destinado à instalação da Agência dos Correios.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1350 de 25/06/2021

Arquivos:
N.º:
003
Procedimento:
DISPENSA
Data:
21/06/2021 às h
Processo:
2021007832
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto executivo para acesso ao Parque Natural Municipal da Mata Atlântica (Parque da Cidade), em Angra dos Reis/RJ, incluindo o fornecimento de todos equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução, na forma da proposta e do instrumento convocatório.
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis

Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
18/06/2021 às h
Processo:
2021009878
Memorando:

Objeto: Procedimento de manifestação de interesse para a realização de estudos de modelagem técnica, econômico-financeiro e jurídica para implantação do projeto “Estádio Municipal” de Angra dos Reis. REMARCADO.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
08/06/2021 às h
Processo:
2021005563
Memorando:

Objeto: Prestação de serviços financeiros para arrecadação de contas de água e esgoto sanitário e guias de receitas diversas de acordo com o padrão FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético dos valores recebidos na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

BO: 1344 de 11/06/2021

Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
08/06/2021 às h
Processo:
2021005563
Memorando:

Objeto: Prestação de serviços financeiros para arrecadação de contas de água e esgoto sanitário e guias de receitas diversas de acordo com o padrão FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético dos valores recebidos na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

BO: 1344 de 11/06/2021

N.º:
001/2021-SMS
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
07/06/2021 às h
Processo:
2021013661
Memorando:

Objeto: Seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas sob forma de fundação ou associação, para se qualificarem como Organização Social na área da Saúde.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
25/05/2021 às h
Processo:
2021005563
Memorando:

Objeto: Credenciamento de Instituição Financeira da rede nacional que estejam em funcionamento regular mediante autorização do Banco Central do Brasil para prestação de serviços financeiros de arrecadação de contas de água e esgoto sanitário e guias de receitas diversas, de acordo com o padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN e com prestação de contas por meio magnético de valores recebidos na quantidade estimada de 444.264 documentos de arrecadação por ano.
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Favorecido: INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CREDENCIADAS ATÉ 21/07/2021: /////// TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º: 004/2021 - 08/06/2021 FAVORECIDO: BANCO DO BRASIL S. A. CNPJ: 00.000.000/0001-91 VALOR GLOBAL: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: De 12(doze) meses a partir da assinatura do Contrato. PUBLICAÇÃO: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição n° 1344 - 11/06/2021 /////// TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º: 005/2021 - 08/06/2021 ITAÚ UNIBANCO S. A. CNPJ: 60.701.190/0001-04 VALOR GLOBAL: R$ 42.000, (quarenta e dois mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: De 12(doze) meses a partir da assinatura do Contrato. PUBLICAÇÃO: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição n° 1344 - 11/06/2021 /////// TERMO DE INEXIGIBILIDADE N. º 006/2021 - 07/07/2021 FAVORECIDO: BANCO BRADESCO S. A. CNPJ: 60.746.948/0001-12 VALOR GLOBAL: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: De 12(doze) meses a partir da assinatura do Contrato. PUBLICAÇÃO: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição n° 1357 - 09/07/2021 /////// TERMO DE INEXIGIBILIDADE N. º 007/2021 - 07/07/2021 FAVORECIDO: BANCO COOPERATIVO SICREDI S. A. CNPJ: 01.181.521/0001-55 VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: De 12(doze) meses a partir da assinatura do Contrato. PUBLICAÇÃO: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição n° 1357 - 09/07/2021 /////// OBS: DATA DA HOMOLOGAÇÃO E BOLETIM OFICIAL PUBLICADO ABAIXO SÃO FICTÍCIOS, TENDO SIDO LANÇADOS POR LIMITAÇÃO DO SISTEMA SOPA.
Data da homologação: 21/07/2021
Termo de homologação:

Arquivos:
N.º:
006/2021
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
05/05/2021 às h
Processo:
2021009629
Memorando:

Objeto: Contratação de Délio Ferreira Filho, com a finalidade de realizar 10 (dez) apresentações da Folia de Reis Luz Divina na Solenidade Novenária do festejo religioso da tradicional Festa do Espírito Santo de Angra dos Reis, a ser realizado na Igreja Matriz, no período de 14 à 23/05/2021, com base no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1329 de 06/05/2021

Arquivos:
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
28/04/2021 às h
Processo:
2021003398
Memorando:

Objeto: Chamamento público para credenciamento de empresas interessadas na contratação de operadora de internet móvel para a prestação de serviços técnicos especializados para oferta de cobrança reversa do serviço de pacote de dados destinados ao acesso dos estudantes e servidores da Rede Pública Municipal de Ensino de Angra dos Reis à plataforma de ensino remoto, de forma que a Secretaria de Educação possa assumir a cobrança dos referidos acessos, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento:
DISPENSA
Data:
27/04/2021 às h
Processo:
2021009325
Memorando:

Objeto: Aquisição de material de rede lógica e elétrica para o Centro de Informações Turísticas - CIT.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1323 de 27/04/2021

Arquivos:
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
26/04/2021 às h
Processo:
2021008475
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Licença para uso do Sistema Reap Desktop – Registro de Atos do Pregão.
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

BO: 1325 de 29/04/2021

N.º:
005/2021
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
22/04/2021 às h
Processo:
2021006523
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para prestação de suporte técnico especializado e atualização tecnológica do produto Oracle Standard 2, incluindo atualizações de softwares, suporte de produto e taxas de reintegração/reativação, pelo período de 24 meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1322 de 23/04/2021

Arquivos:
Procedimento:
DISPENSA
Data:
15/04/2021 às h
Processo:
2021006413
Memorando:

Objeto: Aquisição de 06 und.Toner HP CE285A, original, preto, para atender à TurisAngra
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1314 de 12/04/2021

Procedimento:
DISPENSA
Data:
06/04/2021 às h
Processo:
2021003142
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, p/ suprir a demanda dos servidores da TurisAngra e seus postos de informações turísticas, durante o exercício 2021.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1314 de 12/04/2021

N.º:
005/2021
Procedimento:
DISPENSA
Data:
24/03/2021 às h
Processo:
2020013734
Memorando:

Objeto: Contratação emergencial de pessoa jurídica de direito privado para prestação complementar de serviços continuados de profissionais de saúde na área de urgência para garantir a continuidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) da Rede Municipal de Saúde de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1310 de 25/03/2021

Arquivos:
N.º:
004/2021
Procedimento:
DISPENSA
Data:
18/03/2021 às h
Processo:
2021005091
Memorando:

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos de ar condicionado, com aplicação de peças, das farmácias da Rede Municipal de Saúde.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1309 de 24/03/2021

Arquivos:
Procedimento:
DISPENSA
Data:
16/03/2021 às h
Processo:
2021005936
Memorando:

Objeto: Aquisição de EPIS para os funcionários dos equipamentos da Secretaria-Executiva de Assistência Social para enfrentamento do Covid 19.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1305 de 16/03/2021

Arquivos:
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2021 às h
Processo:
2021001372
Memorando:

Objeto: Obra emergencial de readequação e adaptação de enfermaria do HMJ para enfrentamento do COVID-19 e síndrome PÓS-COVID.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1296 de 26/02/2021

Arquivos:
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
25/02/2021 às h
Processo:
2021000872
Memorando:

Objeto: Contratação de Empresa Pública para prestação de serviços de publicações de Atos e Matérias Licitatórias no Diário Oficial da União – D.O.U, para fins de atendimento às exigências contidas no artigo 21, Inciso II da Lei 8.666/93.
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

BO: 1297 de 02/03/2021

Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
25/02/2021 às h
Processo:
2021000873
Memorando:

Objeto: Contratação de Empresa Pública para prestação de serviços de publicações de Atos e Matérias Licitatórias no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro – D.O.E.R.J, Parte IV – Municipalidade, para fins de atendimento às exigências contidas no artigo 21, Inciso II da Lei 8.666/93.
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

BO: 1297 de 02/03/2021

Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
24/02/2021 às h
Processo:
2021002234
Memorando:

Objeto: Serviços de publicações de atos e matérias licitatórias no Diário Oficial do Estado - D.O.E.R.J
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1297 de 02/03/2021

Procedimento:
DISPENSA
Data:
19/02/2021 às h
Processo:
2021000268
Memorando:

Objeto: Locação de imóvel, destinado à instalação da Sede da Controladoria Geral do Município por 12 (doze) meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1293 de 23/02/2021

Arquivos:
Procedimento:
DISPENSA
Data:
13/02/2021 às h
Processo:
2021004292
Memorando:

Objeto: Locação de embarcação do tipo lancha p/ uso nas operações de controle e ordenamento turístico durante o feriado de Carnaval 2021
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1291 de 19/02/2021

N.º:
004/2021
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
11/02/2021 às h
Processo:
2020012727
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada em recuperação de dados criptografados por software malicioso do tipo ransomware, com base no artigo 25, inciso II da Lei 8.666/93.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1290 de 17/02/2021

Arquivos:
N.º:
003/2021
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
05/02/2021 às h
Processo:
2021002782
Memorando:

Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado em auditoria técnica, assessoria jurídica tributária e financeira, elaboração de parecer técnico, recursos administrativos e ações judiciais, com o objetivo de promover a revisão da DECLAN-IPM e o aumento da arrecadação de ICMS por parte da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, assim como suas controladas e coligadas referente aos anos bases 2018, 2019 e 2020.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1287 de 05/02/2021

Arquivos:
N.º:
001
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
25/01/2021 às h
Processo:
2020012310
Memorando:

Objeto: Contratação de serviços de manutenção, suporte técnico, melhorias e capacitação contínua de servidores no sistema de licenciamento ambiental digital - SILO
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis

BO: 1282 de 26/01/2021

N.º:
001/2021
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
14/01/2021 às h
Processo:
2021000055
Memorando:

Objeto: Contratação de Empresa Pública para prestação de serviços de publicações de Atos e Matérias Licitatórias no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro – D.O.E.R.J, Parte IV – Municipalidade, para fins de atendimento às exigências contidas no artigo 21, Inciso II da Lei 8.666/93.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1278 de 14/01/2021

Arquivos:
N.º:
002/2021
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
14/01/2021 às h
Processo:
2021000052
Memorando:

Objeto: Contratação de Empresa Pública para prestação de serviços de publicações de Atos e Matérias Licitatórias no Diário Oficial da União – D.O.U, para fins de atendimento às exigências contidas no artigo 21, Inciso II da Lei 8.666/93.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1278 de 14/01/2021

Arquivos: