Procedimentos




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Instituição: Todos
Procedimento: Todos
Status: Todos
Ano: 2021


N.º:
008/2021
Procedimento:
DISPENSA
Data:
09/07/2021 às h
Processo:
2021016064
Memorando:

Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Doutor José Watanabe, nº 55, sala 101, do Edifício Unimed, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis – RJ, destinado a atender o Acordo de Cooperação nº 001/2021, firmado entre o Município de Angra dos Reis e a Justiça Federal, para a instalação de Unidade Avançada de Atendimento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1357 de 09/07/2021

N.º:
010/2021
Procedimento:
DISPENSA
Data:
09/07/2021 às h
Processo:
2021006722
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa credenciada pelo fabricante em revisões automotivas por quilometragem de 02 veículos automotivos terrestre 0 Km, marca Renault, na cor branca, ano/modelo 2019/2019, com monobloco, tipo picape, com caçamba, 5 passageiros e 4 portas, pertencentes a Superintendência de Segurança Transporte e Trânsito.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1358 de 13/07/2021

N.º:
009/2021
Procedimento:
DISPENSA
Data:
08/07/2021 às h
Processo:
2021006617
Memorando:

Objeto: Obra emergencial de reforma e adequação de imóvel, para atender a primeira companhia de Polícia Militar, do 23º Batalhão, no Bairro Morro do Caixa d´Água, neste Município.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1356 de 08/07/2021

Procedimento:
DISPENSA
Data:
02/07/2021 às h
Processo:
2021003649
Memorando:

Objeto: Locação de imóvel, situado à Avenida Francisco Magalhães de Castro, nº 1083, Edifício 3, Parque Mambucaba, Angra dos Reis/RJ, destinado à instalação da ESF - Perequê e SPA Parque Mambucaba.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1355 de 06/07/2021

N.º:
002/2021
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
24/06/2021 às h
Processo:
2020006880
Memorando:

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, ANATOMIA PATOLÓGCA E CITOPATOLÓGICA, DE ACORDO COM AS NORMAS PREVISTAS NAS PORTARIAS MINISTERIAIS, PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES REFERENCIADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (RMS) DE ANGRA DOS REIS E ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA(PPI), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: HUMANIZALAB LTDA, CNPJ Nº 28.133.769/0004-40
Data da homologação: 24/06/2021
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento:
DISPENSA
Data:
23/06/2021 às h
Processo:
2021010422
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso a 02 pontos de internet de banda larga, em fibra óptica.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1350 de 25/06/2021

Procedimento:
DISPENSA
Data:
23/06/2021 às h
Processo:
2021014301
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso a 01 ponto de internet de banda larga, em fibra óptica, na Ilha Grande-Abraão.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1350 de 25/06/2021

N.º:
003/2021
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
21/06/2021 às h
Processo:
2021010829
Memorando:

Objeto: Convocação de pessoa jurídica interessada em promover por meio de patrocínio, sem contrapartida financeira, junto a Secretaria de Educação curso de formação para educadores da Rede Pública Municipal de Ensino, na área de tecnologia, integrando recursos tecnológicos nas práticas de ensino remoto e híbrido, conforme necessidade da Secretaria de Educação de Angra dos Reis, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: ZELTZER TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA
Data da homologação: 28/06/2021
Termo de homologação:

Arquivos:
N.º:
006/2021
Procedimento:
DISPENSA
Data:
21/06/2021 às h
Processo:
2020008641
Memorando:

Objeto: Locação de imóvel situado à Avenida Francisco Magalhães de Castro, nº 1100, Parque Mambucaba, Angra dos Reis/RJ, Destinado à instalação da Agência dos Correios.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1350 de 25/06/2021

Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
18/06/2021 às h
Processo:
2021009878
Memorando:

Objeto: Procedimento de manifestação de interesse para a realização de estudos de modelagem técnica, econômico-financeiro e jurídica para implantação do projeto “Estádio Municipal” de Angra dos Reis. REMARCADO.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
N.º:
001/2021-SMS
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
07/06/2021 às h
Processo:
2021013661
Memorando:

Objeto: Seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas sob forma de fundação ou associação, para se qualificarem como Organização Social na área da Saúde.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
25/05/2021 às h
Processo:
2021005563
Memorando:

Objeto: Credenciamento de Instituição Financeira da rede nacional que estejam em funcionamento regular mediante autorização do Banco Central do Brasil para prestação de serviços financeiros de arrecadação de contas de água e esgoto sanitário e guias de receitas diversas, de acordo com o padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN e com prestação de contas por meio magnético de valores recebidos na quantidade estimada de 444.264 documentos de arrecadação por ano.
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Favorecido: INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CREDENCIADAS ATÉ 21/07/2021: /////// TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º: 004/2021 - 08/06/2021 FAVORECIDO: BANCO DO BRASIL S. A. CNPJ: 00.000.000/0001-91 VALOR GLOBAL: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: De 12(doze) meses a partir da assinatura do Contrato. PUBLICAÇÃO: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição n° 1344 - 11/06/2021 /////// TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º: 005/2021 - 08/06/2021 ITAÚ UNIBANCO S. A. CNPJ: 60.701.190/0001-04 VALOR GLOBAL: R$ 42.000, (quarenta e dois mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: De 12(doze) meses a partir da assinatura do Contrato. PUBLICAÇÃO: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição n° 1344 - 11/06/2021 /////// TERMO DE INEXIGIBILIDADE N. º 006/2021 - 07/07/2021 FAVORECIDO: BANCO BRADESCO S. A. CNPJ: 60.746.948/0001-12 VALOR GLOBAL: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: De 12(doze) meses a partir da assinatura do Contrato. PUBLICAÇÃO: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição n° 1357 - 09/07/2021 /////// TERMO DE INEXIGIBILIDADE N. º 007/2021 - 07/07/2021 FAVORECIDO: BANCO COOPERATIVO SICREDI S. A. CNPJ: 01.181.521/0001-55 VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: De 12(doze) meses a partir da assinatura do Contrato. PUBLICAÇÃO: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição n° 1357 - 09/07/2021 /////// OBS: DATA DA HOMOLOGAÇÃO E BOLETIM OFICIAL PUBLICADO ABAIXO SÃO FICTÍCIOS, TENDO SIDO LANÇADOS POR LIMITAÇÃO DO SISTEMA SOPA.
Data da homologação: 21/07/2021
Termo de homologação:

Arquivos:
N.º:
006/2021
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
05/05/2021 às h
Processo:
2021009629
Memorando:

Objeto: Contratação de Délio Ferreira Filho, com a finalidade de realizar 10 (dez) apresentações da Folia de Reis Luz Divina na Solenidade Novenária do festejo religioso da tradicional Festa do Espírito Santo de Angra dos Reis, a ser realizado na Igreja Matriz, no período de 14 à 23/05/2021, com base no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1329 de 06/05/2021

Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
28/04/2021 às h
Processo:
2021003398
Memorando:

Objeto: Chamamento público para credenciamento de empresas interessadas na contratação de operadora de internet móvel para a prestação de serviços técnicos especializados para oferta de cobrança reversa do serviço de pacote de dados destinados ao acesso dos estudantes e servidores da Rede Pública Municipal de Ensino de Angra dos Reis à plataforma de ensino remoto, de forma que a Secretaria de Educação possa assumir a cobrança dos referidos acessos, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento:
DISPENSA
Data:
27/04/2021 às h
Processo:
2021009325
Memorando:

Objeto: Aquisição de material de rede lógica e elétrica para o Centro de Informações Turísticas - CIT.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1323 de 27/04/2021

Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
26/04/2021 às h
Processo:
2021008475
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Licença para uso do Sistema Reap Desktop – Registro de Atos do Pregão.
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

BO: 1325 de 29/04/2021

N.º:
005/2021
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
22/04/2021 às h
Processo:
2021006523
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para prestação de suporte técnico especializado e atualização tecnológica do produto Oracle Standard 2, incluindo atualizações de softwares, suporte de produto e taxas de reintegração/reativação, pelo período de 24 meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1322 de 23/04/2021

Procedimento:
DISPENSA
Data:
15/04/2021 às h
Processo:
2021006413
Memorando:

Objeto: Aquisição de 06 und.Toner HP CE285A, original, preto, para atender à TurisAngra
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1314 de 12/04/2021

Procedimento:
DISPENSA
Data:
06/04/2021 às h
Processo:
2021003142
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, p/ suprir a demanda dos servidores da TurisAngra e seus postos de informações turísticas, durante o exercício 2021.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1314 de 12/04/2021

N.º:
005/2021
Procedimento:
DISPENSA
Data:
24/03/2021 às h
Processo:
2020013734
Memorando:

Objeto: Contratação emergencial de pessoa jurídica de direito privado para prestação complementar de serviços continuados de profissionais de saúde na área de urgência para garantir a continuidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) da Rede Municipal de Saúde de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1310 de 25/03/2021

N.º:
004/2021
Procedimento:
DISPENSA
Data:
18/03/2021 às h
Processo:
2021005091
Memorando:

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos de ar condicionado, com aplicação de peças, das farmácias da Rede Municipal de Saúde.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1309 de 24/03/2021

Procedimento:
DISPENSA
Data:
16/03/2021 às h
Processo:
2021005936
Memorando:

Objeto: Aquisição de EPIS para os funcionários dos equipamentos da Secretaria-Executiva de Assistência Social para enfrentamento do Covid 19.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1305 de 16/03/2021

Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2021 às h
Processo:
2021001372
Memorando:

Objeto: Obra emergencial de readequação e adaptação de enfermaria do HMJ para enfrentamento do COVID-19 e síndrome PÓS-COVID.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1296 de 26/02/2021

Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
25/02/2021 às h
Processo:
2021000872
Memorando:

Objeto: Contratação de Empresa Pública para prestação de serviços de publicações de Atos e Matérias Licitatórias no Diário Oficial da União – D.O.U, para fins de atendimento às exigências contidas no artigo 21, Inciso II da Lei 8.666/93.
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

BO: 1297 de 02/03/2021

Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
25/02/2021 às h
Processo:
2021000873
Memorando:

Objeto: Contratação de Empresa Pública para prestação de serviços de publicações de Atos e Matérias Licitatórias no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro – D.O.E.R.J, Parte IV – Municipalidade, para fins de atendimento às exigências contidas no artigo 21, Inciso II da Lei 8.666/93.
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

BO: 1297 de 02/03/2021

Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
24/02/2021 às h
Processo:
2021002234
Memorando:

Objeto: Serviços de publicações de atos e matérias licitatórias no Diário Oficial do Estado - D.O.E.R.J
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1297 de 02/03/2021

Procedimento:
DISPENSA
Data:
19/02/2021 às h
Processo:
2021000268
Memorando:

Objeto: Locação de imóvel, destinado à instalação da Sede da Controladoria Geral do Município por 12 (doze) meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1293 de 23/02/2021

Procedimento:
DISPENSA
Data:
13/02/2021 às h
Processo:
2021004292
Memorando:

Objeto: Locação de embarcação do tipo lancha p/ uso nas operações de controle e ordenamento turístico durante o feriado de Carnaval 2021
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1291 de 19/02/2021

N.º:
004/2021
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
11/02/2021 às h
Processo:
2020012727
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada em recuperação de dados criptografados por software malicioso do tipo ransomware, com base no artigo 25, inciso II da Lei 8.666/93.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1290 de 17/02/2021

N.º:
003/2021
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
05/02/2021 às h
Processo:
2021002782
Memorando:

Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado em auditoria técnica, assessoria jurídica tributária e financeira, elaboração de parecer técnico, recursos administrativos e ações judiciais, com o objetivo de promover a revisão da DECLAN-IPM e o aumento da arrecadação de ICMS por parte da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, assim como suas controladas e coligadas referente aos anos bases 2018, 2019 e 2020.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1287 de 05/02/2021

N.º:
001/2021
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
14/01/2021 às h
Processo:
2021000055
Memorando:

Objeto: Contratação de Empresa Pública para prestação de serviços de publicações de Atos e Matérias Licitatórias no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro – D.O.E.R.J, Parte IV – Municipalidade, para fins de atendimento às exigências contidas no artigo 21, Inciso II da Lei 8.666/93.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1278 de 14/01/2021

N.º:
002/2021
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
14/01/2021 às h
Processo:
2021000052
Memorando:

Objeto: Contratação de Empresa Pública para prestação de serviços de publicações de Atos e Matérias Licitatórias no Diário Oficial da União – D.O.U, para fins de atendimento às exigências contidas no artigo 21, Inciso II da Lei 8.666/93.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1278 de 14/01/2021