Regularização de tanques de piscicultura em pauta
Ação conjunta entre Prefeitura, Fiperj, Emater e Inea busca a regularização ambiental dos produtores
26 de março de 2014
A Prefeitura de Angra, por meio da Subsecretaria de Agricultura, em uma ação conjunta com o Instituto Estadual de Ambiente (Inea), a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater), está realizando um mutirão para a regularização ambiental dos tanques de cultivos de peixes do município. Para discutir sobre o assunto com os produtores, às quatro entidades governamentais realizaram uma reunião na sexta-feira, 21, na sede do Inea, no Parque das Palmeiras, onde cerca de 20 proprietários de tanques de cultivo estiveram presente.
O motivo principal da ação é atender ao prazo final estabelecido pelo decreto ambiental nº. 41.628, para a legalização de todos os cultivos até 4 de outubro de 2014, com multa inicial mínima de cinco mil reais.
Para o subsecretário de Agricultura de Angra, Rafael Ribeiro, a ação ajudará a desenvolver a piscicultura no município.
- Nosso objetivo principal é fomentar esse tipo de ação em Angra dos Reis, pois sabemos da importância de termos uma área rural desenvolvida. Vamos ajudar na regularização de todos os produtores que tiverem esse interesse, para dar mais segurança ao processo de cultivo. Assim evitaremos transtornos futuros, que podem chegar a multas, com valores altos. É um mutirão de todos os órgãos públicos que entendem a importância da piscicultura para o setor rural de Angra dos Reis - afirmou o Rafael.
Na reunião foram esclarecidos procedimentos a serem adotados pelos produtores que desejarem dar início à atividade de aquicultura em tanques escavados ou pelos produtores que desejam regularizar o empreendimento já em operação. Além de evitar as sanções legais para quem não se regularizar, o licenciamento ambiental possibilita o acesso do empreendedor a crédito e políticas de fomento ao setor.
O produtor que tiver tanques de cultivos de peixes em sua propriedade e quiser buscar a regularização de seu trabalho, pode buscar mais informações na sede da Subsecretaria de Agricultura, que fica na Rua Teixeira Brandão, 140, 3º andar, ou ligar para o telefone (24) 3365-7153.
O motivo principal da ação é atender ao prazo final estabelecido pelo decreto ambiental nº. 41.628, para a legalização de todos os cultivos até 4 de outubro de 2014, com multa inicial mínima de cinco mil reais.
Para o subsecretário de Agricultura de Angra, Rafael Ribeiro, a ação ajudará a desenvolver a piscicultura no município.
- Nosso objetivo principal é fomentar esse tipo de ação em Angra dos Reis, pois sabemos da importância de termos uma área rural desenvolvida. Vamos ajudar na regularização de todos os produtores que tiverem esse interesse, para dar mais segurança ao processo de cultivo. Assim evitaremos transtornos futuros, que podem chegar a multas, com valores altos. É um mutirão de todos os órgãos públicos que entendem a importância da piscicultura para o setor rural de Angra dos Reis - afirmou o Rafael.
Na reunião foram esclarecidos procedimentos a serem adotados pelos produtores que desejarem dar início à atividade de aquicultura em tanques escavados ou pelos produtores que desejam regularizar o empreendimento já em operação. Além de evitar as sanções legais para quem não se regularizar, o licenciamento ambiental possibilita o acesso do empreendedor a crédito e políticas de fomento ao setor.
O produtor que tiver tanques de cultivos de peixes em sua propriedade e quiser buscar a regularização de seu trabalho, pode buscar mais informações na sede da Subsecretaria de Agricultura, que fica na Rua Teixeira Brandão, 140, 3º andar, ou ligar para o telefone (24) 3365-7153.