10ª reunião do Conselho Municipal de Habitação
Membros destacam o trabalho de regularização fundiária do Bracuí
21 de fevereiro de 2014
O Conselho Municipal de Habitação realizou nesta quarta-feira, 19, o seu 10º encontro, no qual foi discutido o Minha Casa, Minha Vida, entre outros assuntos. Dentre os conselheiros presentes estavam o da Associação de Moradores (Amata), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), representantes da Secretaria de Obras, da Habitação e Serviços Públicos, da Secretaria de Ação Social, da Procuradoria e do Serviço Social da Subsecretaria de Habitação.
O subsecretário de Habitação, Marcelo Oliveira, destacou o trabalho da Gerência de Regularização Fundiária no Bracuí que, embora seja bem complexo, está avançando com sucesso. O gerente do setor, Welington Henrique da Silva, ressaltou a importância da titularidade das residências para os proprietários e os procedimentos burocráticos que precisam ser realizados até a entrega. Lembrando também que a lei autorizativa para a regularização fundiária dos bairros Parque Mambucaba, Campo Belo e Areal já estão em trâmite na Procuradoria.
Quanto ao Programa Minha Casa, Minha Vida, Marcelo dos Santos informou que cerca de 1.800 famílias já foram cadastradas e recadastradas. Ressaltando que as famílias que fizeram o cadastro antes de 2013 tiveram que atualizar seus dados.
Para a realização do cadastro, as famílias deverão comparecer à Subsecretaria de Habitação, na praça Guarda Marinha Greenhalg, S/N, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, munidas de cópias dos documentos de identidade, CPF, comprovante de renda (se possuir), carteira de trabalho, comprovante de residência, declaração de escolaridade e certidão de nascimento dos filhos menores de idade.
Com o objetivo de esclarecer alguns questionamentos públicos a respeito da construção do Programa Minha Casa, Minha Vida na área ao lado do Cefet, no Parque Mambucaba, o subsecretário de Habitação elucidou que aquele espaço pertence à Prefeitura de Angra.
- O programa já está com o projeto bem avançado. O RGI daquela área é da prefeitura, pois foi doado pela Câmara Municipal através de lei autorizativa do Fundo de Arrendamento Residencial. Em suma, aquele terreno já está comprometido para o programa e não há nenhuma possibilidade de construir mais nada ali - afirma Marcelo.
Ao final do encontro, foi apresentado aos membros o calendário oficial das reuniões do conselho para este ano.
O subsecretário de Habitação, Marcelo Oliveira, destacou o trabalho da Gerência de Regularização Fundiária no Bracuí que, embora seja bem complexo, está avançando com sucesso. O gerente do setor, Welington Henrique da Silva, ressaltou a importância da titularidade das residências para os proprietários e os procedimentos burocráticos que precisam ser realizados até a entrega. Lembrando também que a lei autorizativa para a regularização fundiária dos bairros Parque Mambucaba, Campo Belo e Areal já estão em trâmite na Procuradoria.
Quanto ao Programa Minha Casa, Minha Vida, Marcelo dos Santos informou que cerca de 1.800 famílias já foram cadastradas e recadastradas. Ressaltando que as famílias que fizeram o cadastro antes de 2013 tiveram que atualizar seus dados.
Para a realização do cadastro, as famílias deverão comparecer à Subsecretaria de Habitação, na praça Guarda Marinha Greenhalg, S/N, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, munidas de cópias dos documentos de identidade, CPF, comprovante de renda (se possuir), carteira de trabalho, comprovante de residência, declaração de escolaridade e certidão de nascimento dos filhos menores de idade.
Com o objetivo de esclarecer alguns questionamentos públicos a respeito da construção do Programa Minha Casa, Minha Vida na área ao lado do Cefet, no Parque Mambucaba, o subsecretário de Habitação elucidou que aquele espaço pertence à Prefeitura de Angra.
- O programa já está com o projeto bem avançado. O RGI daquela área é da prefeitura, pois foi doado pela Câmara Municipal através de lei autorizativa do Fundo de Arrendamento Residencial. Em suma, aquele terreno já está comprometido para o programa e não há nenhuma possibilidade de construir mais nada ali - afirma Marcelo.
Ao final do encontro, foi apresentado aos membros o calendário oficial das reuniões do conselho para este ano.