Prefeitura briga por recursos para contenções
Ministério das Cidades analisa projetos para 29 pontos de risco
12 de maio de 2014
Uma equipe de técnicos do Ministério das Cidades esteve em Angra dos Reis nesta semana para uma vistoria a pontos e áreas de risco indicadas pela Prefeitura para receber obras de contenção e prevenção a desastres. 29 pontos da cidade estão sendo avaliados para receber obras de infraestrutura. Além do Ministério, participaram das vistorias, um grupo de engenheiros da Defesa Civil e da secretaria de Obras, além da subsecretaria de Serviços Públicos. A princípio as obras seriam realizadas com recursos do Governo Federal, a pedido da prefeita Conceição Rabha.
Parte dos pedidos de intervenção estava tramitando no Ministério das Cidades desde 2011. No final de 2012, o município quase perdeu completamente os investimentos, que incluíam a contenção no morro da Carioca. Eles foram resgatados a pedido da prefeita e com o esforço da Prefeitura na elaboração dos projetos. Agora, além do morro da Carioca outros 28 pontos poderão receber essas intervenções. A visita do Ministério foi para avaliar a real necessidade das obras, o que ficou constatado.
- Este pedido da prefeita Conceição em Brasília, por investimentos em contenção, tem sido muito bem recebido e a visita do Ministério comprova isso. Além do Ministério das Cidades, estamos em entendimento direto com o Ministério do Planejamento para que essas obras sejam viabilizadas pois são de vital importância para a segurança da população - explica o subsecretário de Gestão de Projetos, Luiz Antônio Nolasco.
Para facilitar a tramitação dos pedidos, a Prefeitura contratou um escritório especializado na elaboração de projetos para as obras. Tão logo sejam liberados os investimentos, a prioridade será o morro do Santo Antônio.
- No morro do Santo Antônio estamos com o projeto de obra mais adiantado. Aquela região no final da rua Coronel Carvalho precisa receber uma contenção. É uma obra complicada e cara, de cerca de R$ 6 milhões, mas contamos com o apoio do Governo Federal - adiantou o secretário municipal de Defesa Civil, Marco Oliveira.
Integraram a comitiva do Ministério, o diretor de assuntos fundiários urbanos e prevenção de risco do Ministério, Celso Carvalho, e o assessor técnico Frederico Seabra. Eles conheceram todos os locais apontados como áreas de risco e sugeriram ajustes nos projetos. Foram dois dias de visita, que contou também com a participação de um representante da Caixa Econômica Federal, o gerente da filial Sul Fluminense, Silvio Jucá Vasconcelos, além do geólogo Fernando Neves e do gerente da área de contenção de encostas, Francisco Campos, ambos da empresa que elabora os projetos.
Entre as 29 intervenções previstas para os morros da cidade, dez já estão com os projetos de obra prontos e representam investimento total de mais de R$ 26 milhões. Já estão prontos para a captação de recursos e o início imediato das obras, os projetos de contenção para Camorim Pequeno (R$ 500 mil), Morro da Carioca (R$ 2 milhões), Morro do Carmo (R$ 1 milhão), Morro da Fortaleza (R$ 400 mil), Morro da Glória I (R$ 4 milhões), Morro do Abel (R$330 mil), Morro do Tatu (R$ 2,2 milhões), Nova Angra (R$7 milhões) e Retiro (R$3 milhões). Na semana que vem, a prefeita Conceição Rabha voltará a Brasília para reforçar o pedido de agilidade na liberação dos recursos.
Parte dos pedidos de intervenção estava tramitando no Ministério das Cidades desde 2011. No final de 2012, o município quase perdeu completamente os investimentos, que incluíam a contenção no morro da Carioca. Eles foram resgatados a pedido da prefeita e com o esforço da Prefeitura na elaboração dos projetos. Agora, além do morro da Carioca outros 28 pontos poderão receber essas intervenções. A visita do Ministério foi para avaliar a real necessidade das obras, o que ficou constatado.
- Este pedido da prefeita Conceição em Brasília, por investimentos em contenção, tem sido muito bem recebido e a visita do Ministério comprova isso. Além do Ministério das Cidades, estamos em entendimento direto com o Ministério do Planejamento para que essas obras sejam viabilizadas pois são de vital importância para a segurança da população - explica o subsecretário de Gestão de Projetos, Luiz Antônio Nolasco.
Para facilitar a tramitação dos pedidos, a Prefeitura contratou um escritório especializado na elaboração de projetos para as obras. Tão logo sejam liberados os investimentos, a prioridade será o morro do Santo Antônio.
- No morro do Santo Antônio estamos com o projeto de obra mais adiantado. Aquela região no final da rua Coronel Carvalho precisa receber uma contenção. É uma obra complicada e cara, de cerca de R$ 6 milhões, mas contamos com o apoio do Governo Federal - adiantou o secretário municipal de Defesa Civil, Marco Oliveira.
Integraram a comitiva do Ministério, o diretor de assuntos fundiários urbanos e prevenção de risco do Ministério, Celso Carvalho, e o assessor técnico Frederico Seabra. Eles conheceram todos os locais apontados como áreas de risco e sugeriram ajustes nos projetos. Foram dois dias de visita, que contou também com a participação de um representante da Caixa Econômica Federal, o gerente da filial Sul Fluminense, Silvio Jucá Vasconcelos, além do geólogo Fernando Neves e do gerente da área de contenção de encostas, Francisco Campos, ambos da empresa que elabora os projetos.
Entre as 29 intervenções previstas para os morros da cidade, dez já estão com os projetos de obra prontos e representam investimento total de mais de R$ 26 milhões. Já estão prontos para a captação de recursos e o início imediato das obras, os projetos de contenção para Camorim Pequeno (R$ 500 mil), Morro da Carioca (R$ 2 milhões), Morro do Carmo (R$ 1 milhão), Morro da Fortaleza (R$ 400 mil), Morro da Glória I (R$ 4 milhões), Morro do Abel (R$330 mil), Morro do Tatu (R$ 2,2 milhões), Nova Angra (R$7 milhões) e Retiro (R$3 milhões). Na semana que vem, a prefeita Conceição Rabha voltará a Brasília para reforçar o pedido de agilidade na liberação dos recursos.