Prefeitura faz Fórum de Gestão Urbana Ambiental
Reformulação do Conselho terá a participação da sociedade civil
11 de agosto de 2014
A Prefeitura de Angra dos Reis, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, realizará no próximo sábado, dia 16, o “Fórum de Gestão Urbana e Ambiental Compartilhada: repensando o Conselho Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Angra dos Reis“. O evento, que acontecerá no Centro de Estudos Ambientais (CEA) da prefeitura, localizado na Rua Caravelas, s/n, das 9h às 17h, é gratuito e aberto a todos os interessados.
Junto com o Conselho Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente foi criada a Lei de Gestão Democrática, que propicia uma participação mais efetiva da sociedade, por meio do debate público. A expectativa é que participem do fórum, representantes de associações de moradores, de organizações da sociedade civil, líderes comunitários e empresários, entre outros. Para participar, basta se inscrever no próprio CEA, antes do início do fórum.
Durante o encontro, que será aberto pelo secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, José Morelli, e pela subsecretária de Desenvolvimento Urbano, Ana Paula Nascimento, será discutida a criação de um sistema de acompanhamento da gestão democrática com foco no planejamento urbano e ambiental da cidade. Os temas serão apresentados por três palestrantes e, em seguida, haverá um amplo debate, visando à preparação e aprovação de uma minuta que será encaminhada à prefeitura e, posteriormente, à Câmara Municipal.
Programação:
9h - Inscrições e abertura
9h30min - Café da Manhã
10h - “Conselho Municipal: Instrumento de Controle Social e Exercício da Cidadania“, com os seguintes palestrantes:
Jéferson Roselo Salazar: arquiteto urbanista do quadro técnico da UFRJ, mestre em arquitetura na área de Racionalização da Construção e Engenharia de Segurança do Trabalho, conselheiro no Conselho Nacional das Cidades (ConCidades) e presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA); Aldair Alves de Souza: formado em Administração de Empresa pela Unisuam, assessor técnico na subsecretaria estadual de Urbanismo do Rio de Janeiro, membro do Conselho Estadual das Cidades do Rio de Janeiro (CEC-RJ) e da Central dos Movimentos Populares (CMP); Fábio Martins Ramos: produtor rural em Angra dos Reis, membro do Conselho Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Cmuma), do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía da Ilha Grande (CBH-BIG).
12h às 13h: debate
13h - Almoço
14h - Plenária: leitura, análise e reformulação da minuta da Lei do Conselho Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Angra dos Reis.
16h - Finalização do documento, abrangendo a sistematização dos itens reformulados para elaboração de relatório e do documento que será encaminhado à Câmara Municipal e à prefeitura, assinado pelos participantes do fórum.
17h - Encerramento
Junto com o Conselho Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente foi criada a Lei de Gestão Democrática, que propicia uma participação mais efetiva da sociedade, por meio do debate público. A expectativa é que participem do fórum, representantes de associações de moradores, de organizações da sociedade civil, líderes comunitários e empresários, entre outros. Para participar, basta se inscrever no próprio CEA, antes do início do fórum.
Durante o encontro, que será aberto pelo secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, José Morelli, e pela subsecretária de Desenvolvimento Urbano, Ana Paula Nascimento, será discutida a criação de um sistema de acompanhamento da gestão democrática com foco no planejamento urbano e ambiental da cidade. Os temas serão apresentados por três palestrantes e, em seguida, haverá um amplo debate, visando à preparação e aprovação de uma minuta que será encaminhada à prefeitura e, posteriormente, à Câmara Municipal.
Programação:
9h - Inscrições e abertura
9h30min - Café da Manhã
10h - “Conselho Municipal: Instrumento de Controle Social e Exercício da Cidadania“, com os seguintes palestrantes:
Jéferson Roselo Salazar: arquiteto urbanista do quadro técnico da UFRJ, mestre em arquitetura na área de Racionalização da Construção e Engenharia de Segurança do Trabalho, conselheiro no Conselho Nacional das Cidades (ConCidades) e presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA); Aldair Alves de Souza: formado em Administração de Empresa pela Unisuam, assessor técnico na subsecretaria estadual de Urbanismo do Rio de Janeiro, membro do Conselho Estadual das Cidades do Rio de Janeiro (CEC-RJ) e da Central dos Movimentos Populares (CMP); Fábio Martins Ramos: produtor rural em Angra dos Reis, membro do Conselho Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Cmuma), do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía da Ilha Grande (CBH-BIG).
12h às 13h: debate
13h - Almoço
14h - Plenária: leitura, análise e reformulação da minuta da Lei do Conselho Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Angra dos Reis.
16h - Finalização do documento, abrangendo a sistematização dos itens reformulados para elaboração de relatório e do documento que será encaminhado à Câmara Municipal e à prefeitura, assinado pelos participantes do fórum.
17h - Encerramento