Angra dos Reis entrou para o seleto grupo de municípios que aderiram a Campanha Construindo Cidades Resilientes, na manhã de terça-feira, dia 3. A carta de adesão foi entregue pelos secretários de Defesa Civil, Marco Oliveira, e de Governo, Robson Marques, ao representante do escritório da ONU em Estratégia Internacional para Redução de Desastres (EIDR), David Stevens, na subsecretaria de Defesa Civil do município do Rio de Janeiro.

A campanha é uma iniciativa global lançada em 2010 pelo Fórum de Prefeitos para Adaptação e pelo Escritório da ONU para Redução do Risco de Desastres (UNISDR), que hoje envolve países de todas as regiões do mundo. Apesar de se tratar de uma iniciativa global, a Campanha tem como foco os governos locais, principais responsáveis por ações de redução de riscos de desastres nas cidades.

O pontapé inicial foi dado durante a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil de Angra dos Reis, que aconteceu em março deste ano, quando o subsecretário de Defesa Civil do município do Rio de Janeiro, Coronel Marcio Motta, veio à Angra dos Reis falar sobre Cidades Resilientes.

- Desde que assumimos a gestão já estamos nos preparando para entrar no programa. A vinda do subsecretário só reforçou nosso desejo e firmamos ali uma parceria. Agora, o desejo se tornou realidade. É Angra dos Reis fazendo história - garantiu o secretário da pasta em Angra, Marco Oliveira.

Para aderir ao programa, é necessária uma carta assinada pelo chefe do executivo daquele município ao representante da ONU. A prefeita Conceição foi representada neste ato pelo secretário de Governo Robson Marques.

- O principal objetivo da Campanha é, em suma, reduzir o risco a desastres e Angra dos Reis não poderia ficar de fora. Por isso, a prefeita Conceição e todo o governo estão envolvidos nessa campanha - frisou o secretário de Governo Robson Marques.

Intermediário do encontro, o subsecretário Marcio Motta, que já inseriu o município do Rio de Janeiro no programa, explica algumas ações que possam ajudar o município na busca da resiliência.

- É fundamental estabelecer alianças de trabalho entre as autoridades locais e nacionais, junto com atores locais, os grupos da sociedade civil, o setor acadêmico e as organizações de especialistas. Basta criar iniciativas duradouras de colaboração entre os diferentes atores em um marco de uma "Aliança de Governos Locais para a Redução do Risco de Desastres" e mediante plataformas e grupos regionais de trabalho - explicou.

Além dos secretários Marco Oliveira e Robson Marques esteve presente ao encontro o Superintendente de Planejamento e Gerenciamento de Crises da Defesa Civil Hele Serafim Filho.

COMO SER RESILIENTE

Para ser uma cidade resiliente, Angra dos Reis precisa obedecer alguns critérios. A campanha propõe uma lista de passos essenciais para construção de cidades resilientes que priorizem o Marco de Ação de Hyogo, um instrumento chave para ações de redução de riscos de desastres. Alcançando todos, ou mesmo alguns dos dez passos, as cidades passarão a adotar uma postura resiliente.

OS DEZ PASSOS

1. Estabeleça mecanismos de organização e coordenação de ações com base na participação de comunidades e sociedade civil organizada, por meio, por exemplo, do estabelecimento de alianças locais. Incentive que os diversos segmentos sociais compreendam seu papel na construção de cidades mais seguras com vistas à redução de riscos e preparação para situações de desastres.

2. Elabore documentos de orientação para redução do risco de desastres e ofereça incentivos aos moradores de áreas de risco: famílias de baixa renda, comunidades, comércio e setor público, para que invistam na redução dos riscos que enfrentam.

3. Mantenha informação atualizada sobre as ameaças e vulnerabilidades de sua cidade; conduza avaliações de risco e as utilize como base para os planos e processos decisõrios relativos ao desenvolvimento urbano. Garanta que os cidadãos de sua cidade tenham acesso à informação e aos planos para resiliência, criando espaço para discutir sobre os mesmos.

4. Invista e mantenha uma infraestrutura para redução de risco, com enfoque estrutural, como por exemplo, obras de drenagens para evitar inundações; e, conforme necessário invista em ações de adaptação às mudanças climáticas.

5. Avalie a segurança de todas as escolas e postos de saúde de sua cidade, e modernize-os se necessário.

6. Aplique e faça cumprir regulamentos sobre construção e princípios para planejamento do uso e ocupação do solo. Identifique áreas seguras para os cidadãos de baixa renda e, quando possível, modernize os assentamentos informais.

7. Invista na criação de programas educativos e de capacitação sobre a redução de riscos de desastres, tanto nas escolas como nas comunidades locais.

8. Proteja os ecossistemas e as zonas naturais para atenuar alagamentos, inundações, e outras ameaças às quais sua cidade seja vulnerável. Adapte-se às mudanças climáticas recorrendo a boas práticas de redução de risco.

9. Instale sistemas de alerta e desenvolva capacitações para gestão de emergências em sua cidade, realizando, com regularidade, simulados para preparação do público em geral, nos quais participem todos os habitantes.

10. Depois de qualquer desastre, vele para que as necessidades dos sobreviventes sejam atendidas e se concentrem nos esforços de reconstrução. Garanta o apoio necessário à população afetada e suas organizações comunitárias, incluindo a reconstrução de suas residências e seus meios de sustento.