Prefeitura realiza fiscalização durante o Carnaval
Produtos vendidos ilegalmente foram apreendidos
05 de março de 2014
Por determinação da prefeita Conceição Rabha, a Prefeitura de Angra realizou diversas ações de fiscalização durante o período de Carnaval. O objetivo das ações foi coibir o comércio irregular de ambulantes, atendendo a queixas da própria população. As ações foram coordenadas pela secretaria municipal de Fazenda e decididas após encontro de avaliação da prefeita com os secretários de Governo Robson Marques; Fazenda, Antoniela Barbosa e o presidente da Fundação de Cultura, Délcio Bernardo.
A fiscalização percorreu toda a cidade e uma das primeiras comunidades visitadas foi o Parque Mambucaba, onde o comércio irregular causou várias reclamações. A operação em Mabucaba teve início no domingo, 2, às 18h, com uma equipe de 15 homens, sete veículos e acompanhada por policiais militares do 33º Batalhão da PM. Os fiscais percorreram a avenida Francisco Magalhães de Castro e recolheram uma grande quantidade de materiais sendo vendido sem licença da Prefeitura, principalmente refrigerantes, água e bebidas alcoólicas. Todo o material recolhido foi guardado no depósito público estará à disposição para devolução aos ambulantes, a partir da próxima quinta-feira, 6, mediante o pagamento de taxas e a comprovação da compra legal, por meio da apresentação das notas fiscais dos produtos.
A secretária municipal de Fazenda Antoniela Barbosa, informou que o trabalho de ambulantes em grandes eventos é uma prática comum nos últimos anos na cidade, mas o trabalho precisa estar licenciado e cumprir as normas do Poder Público.
- Não impedimos o trabalho dos ambulantes, mas o comércio ilegal, sem licença, nós não podemos permitir e sermos injustos com quem está trabalhando com a sua taxa de serviço paga legalmente. A prefeita determinou esta ação no Parque Mambucaba e em outros bairros, atendendo à subprefeitura e aos moradores que também não concordam com o comércio ambulante nas calçadas e sem autorização. O trabalho vai continuar - explicou a secretária.
Além do Parque Mambucaba, as ações de fiscalização percorreram outras localidades, entre elas a Vila Histórica de Mambucaba, onde não foram encontradas irregularidades. Foram vistoriados ainda o Centro da cidade, Jacuecanga, Japuíba e Monsuaba, em alguns bairros com apreensão de produtos vendidos de forma ilegal.
A fiscalização percorreu toda a cidade e uma das primeiras comunidades visitadas foi o Parque Mambucaba, onde o comércio irregular causou várias reclamações. A operação em Mabucaba teve início no domingo, 2, às 18h, com uma equipe de 15 homens, sete veículos e acompanhada por policiais militares do 33º Batalhão da PM. Os fiscais percorreram a avenida Francisco Magalhães de Castro e recolheram uma grande quantidade de materiais sendo vendido sem licença da Prefeitura, principalmente refrigerantes, água e bebidas alcoólicas. Todo o material recolhido foi guardado no depósito público estará à disposição para devolução aos ambulantes, a partir da próxima quinta-feira, 6, mediante o pagamento de taxas e a comprovação da compra legal, por meio da apresentação das notas fiscais dos produtos.
A secretária municipal de Fazenda Antoniela Barbosa, informou que o trabalho de ambulantes em grandes eventos é uma prática comum nos últimos anos na cidade, mas o trabalho precisa estar licenciado e cumprir as normas do Poder Público.
- Não impedimos o trabalho dos ambulantes, mas o comércio ilegal, sem licença, nós não podemos permitir e sermos injustos com quem está trabalhando com a sua taxa de serviço paga legalmente. A prefeita determinou esta ação no Parque Mambucaba e em outros bairros, atendendo à subprefeitura e aos moradores que também não concordam com o comércio ambulante nas calçadas e sem autorização. O trabalho vai continuar - explicou a secretária.
Além do Parque Mambucaba, as ações de fiscalização percorreram outras localidades, entre elas a Vila Histórica de Mambucaba, onde não foram encontradas irregularidades. Foram vistoriados ainda o Centro da cidade, Jacuecanga, Japuíba e Monsuaba, em alguns bairros com apreensão de produtos vendidos de forma ilegal.