Um grupo de servidores públicos da Prefeitura de Angra dos Reis foram contemplados pela Caixa Econômica Federal do município, com um curso de capacitação técnica, na manhã desta quarta-feira, 2.

O curso foi direcionado aos engenheiros da Secretaria de Obras, do Saae e da Defesa Civil, profissionais envolvidos na execução de convênios, contratos de repasse e termos de compromisso, e profissionais da Controladoria Geral.

Como palestrantes estavam o gerente executivo de Governo da agência de Volta Redonda, Silvio Jucá Vasconcelos, o supervisor da Caixa em Volta Redonda, Daniel Hans Picanco, e o supervisor e representante da Caixa em Angra, Fernando Magalhães.

Os temas abordados foram Portaria Interministerial (que regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação que envolva a transferência de recursos financeiros oriundos da União), Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) na sua composição e forma de apresentação e desoneração.

Segundo o supervisor da Caixa no município, Fernando Magalhães, o objetivo da capacitação foi o de apresentar aos funcionários da Prefeitura as novas legislações relativas à execução física dos convênios, dos contratos de repasse e do termo de cooperação, a fim de compatibilizar a elaboração de planilhas de custo e a fiscalização e execução das obras em consonância com as regras estabelecidas pelo governo federal.

- A Caixa está concedendo todas as informações para que os processos saiam da prefeitura com toda a documentação correta, buscando um alinhamento documental que evite que o processo tenha qualquer tipo de entrave. Isso vai acelerar o andamento e fazer com que as obras sejam concluídas com o menor tempo possível. Então, esse é o intuito desse treinamento; dar uma preparação para que os profissionais que realizam o orçamento e as partes de convênio façam todos os tramites da forma correta, conforme a legislação - disse Fernando Magalhães.

Os funcionários da prefeitura receberão um certificado de participação no curso, emitido pela Caixa Econômica Federal.