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Mesmo as famílias que recebiam o benefício em 2006 têm que fazer o cadastramento em 2007
Crédito: Wagner Gusmão
A Prefeitura de Angra, através da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, vai cadastrar do dia 8 ao dia 19 de janeiro, das 9 às 16 horas, em 16 escolas municipais, famílias de baixa renda que serão selecionadas para receberem os benefícios do Programa Meu Filho na Escola.
Trata-se de um programa de renda mínima que transfere recursos municipais para famílias que tenham filhos de 6 a 14 anos, 11 meses e 29 dias, matriculados nas escolas que participam do programa: E.M. Mauro Sérgio da Cunha (Campo Belo); E.M. Princesa Izabel (Belém); E.M. Professora Tânia Rita O.Teixeira (Belém); E.M. Professora Adelaide Figueira (Monte Castelo); E.M. Antônio Joaquim de Oliveira (Sapinhatuba I); E.M. Diniz Marques de Souza (Sertão do Perequê); E.M Frei Bernardo (Perequê); E.M Nova Perequê (Perequê); E.M Áurea Pires da Gama (Bracuí); E.M Joaquina Maria Rosa (Itanema); E.M. Moradas do Bracuí (Bracuí); E.M. Cecília Mara Edileus Vieira (Grataú); E.M Prof. Francisco de Assis Oliveira Diniz (Sertão do Bracuí); E. M. D Pedro I (Serra D’ Água); E.M.Ângelo Francisco Jerônimo (Sertão do Ariró) e E.M. Dr. Lauro Travassos (Caputera).
O cadastramento é feito anualmente. Mesmo as famílias que receberam o benefício em 2006 têm que se cadastrar novamente para o ano de 2007. Mas só o cadastramento não garante que a família entrará para o programa. Depois desta etapa, os inscritos participarão de uma seleção que é feita obedecendo a critérios legais e de uma tabela de pontuação que torna a inclusão no programa mais imparcial e justa. Além de ter os filhos matriculados, a família deve ter renda de até dois salários mínimos ou renda per capta de até meio salário mínimo.
A seguinte documentação deve ser apresentada: comprovante de matrícula da criança e de residência em Angra há mais de cinco anos; comprovante de identidade (original e cópia), carteira de trabalho (cópia da página com a foto, qualificação civil último contrato de trabalho e página seguinte); certidões de nascimento dos filhos e de todos os dependentes da família (original e cópia) comprovante ou declaração de renda familiar de todos os moradores da residência (original e xérox); e 2 fotos 3x4 da mãe ou responsável legal.
O Programa Meu Filho na Escola, além do repasse de recursos, incentiva as famílias das comunidades beneficiadas a fazerem cursos sociais para a melhoria da renda familiar, através do Programa Educacional de Capacitação Escolar (PECE). O PECE aproveita o espaço físico das escolas e oferece cursos de auxiliar de cabeleireiro, manicure, corte e costura, além de culinária e pintura em tecido para todos os participantes do programa.
ATENÇÃO AO CALENDÁRIO DE CADASTRAMENTO
CONFORME CADA ESCOLA
De 8 a 12 de janeiro
E. M. Nova Perequê (Perequê)
E. M. Frei Bernardo (Perequê)
E. M. Diniz Marques de Souza (sertão do Perequê)
E. M. Áurea Pires da Gama (Bracuí)
E. M. Cecília Mara Edileus Vieira (Grataú)
E. M. Joaquina Maria Rosa dos Santos (Itanema)
E. M. Francisco de Assis de Oliveira Diniz (Sertão do Bracuí)
E. M. Moradas dos Bracuí (Bracuí)
E. M. Professora Tânia Rita de Oliveira Teixeira (Belém)
E. M. Princesa Izabel (Belém)
De 15 a 16 de janeiro
E. M. Dr. Lauro Travassos (Caputera)
De 17 a 19 de janeiro
E. M. Antônio Joaquim de Oliveira (Sapinhatuba I)
E. M. Professora Adelaide Figueira (Monte Castelo)
De 15 a 19 de janeiro
E. M. Mauro Sérgio da Cunha (Campo Belo)
E. M. D. Pedro I (Serra D’ Água)
E. M. Ângelo Francisco Jerônimo (Sertão do Ariró)