A partir de agora, os impostos municipais passarão a ser corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em vez do Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A medida, aprovada pela Câmara Municipal, foi tomada com o objetivo de reduzir os efeitos da inflação na carga tributária do morador.
O IGPM vem apresentando um crescimento expressivo, que impacta diretamente na cobrança de impostos, principalmente o IPTU. Só para se ter uma ideia, o IGPM já acumula, nos últimos 12 meses, 22,87%, enquanto o IPCA, no mesmo período, 10,24%. Com a medida, o reajuste cairá para menos da metade.
- Todo mundo sabe das dificuldades que o país atravessa neste momento e Angra também, com o desemprego, com a pandemia, que atrapalhou muito o desenvolvimento econômico. Então resolvemos usar o IPCA, que apresenta uma correção de impostos muito menor que o IGPM, menos da metade, ficando mais confortável para o contribuinte – explicou o prefeito de Angra dos Reis, agradecendo à Câmara e, em especial, ao vereador Charles, por ter sugerido a mudança.
O vereador ressaltou a sensibilidade do prefeito em acatar sua indicação em respeito à população de Angra:
- A indicação é do vereador, mas a sensibilidade para implantar a ideia é do prefeito e sua equipe. É a concretização do trabalho dos homens públicos, que têm sensibilidade e respeito pela população, principalmente a mais carente, - ressaltou Charles.
A indicação já virou lei, a de número 4.000, de 20 de outubro de 2021, e já está valendo.
Reajuste dos impostos cai menos da metade
Lei 4000/2021 modifica a base de cálculo dos reajustes do IGPM para o IPCA, que vai impactar menos nas finanças do contribuinte