Consulta e audiência públicas do Parque da Cidade

Interessados no projeto podem enviar propostas e sugestões

Sexta-Feira, 03/09/2021 | Secretaria de Governo e Relações Institucionais .

O Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis (Imaar) e a Secretaria de Governo/Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Estratégica iniciaram a consulta pública para a concessão do Parque Natural da Mata Atlântica (Parque da Cidade). O projeto permitirá o investimento da iniciativa privada na área por 35 anos. Neste mês, também ocorre a audiência pública para discutir o projeto junto à comunidade, no dia 28, às 10h, no Centro de Estudos Ambientais (CEA).

O Parque da Cidade foi criado através de decreto em 2017. A nova unidade de conservação envolve a parte alta dos morros da Carioca, Santo Antônio, Caixa D’Água, Carmo, Peres, Glória, e da Cruz; seguindo também por cima do Encruzo, Enseada, Retiro, Ribeira, Vila Velha, Praia Grande, Bonfim e Colégio Naval.

O Parque da Cidade ocupa o topo do morro do Centro de Angra e tem uma área com mais de mil hectares, sendo uma unidade de conservação de proteção integral, estabelecida pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). O de atividades esportivas e de lazer, fortalecendo outros atrativos da cidade como visitas a monumentos históricos e praias do continente, tornando o turismo em Angra dos Reis forte não só na Baía da Ilha Grande, mas também na área continental.

A concessão permitirá investimentos como restaurante, anfiteatro, museu, teleférico, trilhas, heliponto, mirantes, cafeteria, lojas de souvenir, camping, trenó de montanha, entre várias outras atividades. Além da modelagem da concessão, o Imaar vem trabalhando em outras frentes para o desenvolvimento do parque, sinalizando todo seu entorno e alguns atrativos. Por meio do Fundo de Meio Ambiente, serão investidos aproximadamente 700 mil para a construção do estacionamento do parque. E o governo federal, através do Ministério do Turismo, está investindo mais de 10 milhões para a construção do acesso ao topo do parque, viabilizando assim iniciar atividades de forma gradativa, logo no início do período da concessão.

O projeto do Parque da Cidade alinha desenvolvimento com sustentabilidade, proteção ambiental, turismo, empregabilidade e mais dinamismo aos atrativos da cidade na área central de Angra. Práticas existentes no local serão mantidas e fortalecidas, como o Monte de Orações, voo livre, escalada, trilhas e mirantes. O projeto já está em suas fases finais com plano de manejo, delimitação da área e modelagem concluída.

– Nosso objetivo é trazer investimentos conciliando infraestrutura, preservação ambiental e desenvolvimento do turismo, de forma similar ao que já acontece em outros parques no Brasil e no exterior – ressalta o presidente do Imaar.

A previsão de licitação é para o início de dezembro, na Bolsa de Valores de São Paulo - B3. Os interessados em participar da consulta pública poderão enviar suas sugestões e comentários para o endereço angrappp@angra.rj.gov.br, até o dia 2 de outubro de 2021, contendo: nome, empresa, e-mail, telefone de contato e o comentário/sugestão, apontando, se possível, o trecho no edital.

O período de consulta pública permitirá que interessados ofereçam comentários e sugestões, visando ao aprimoramento das disposições editalícias. E a audiência pública está prevista para dia 28 de setembro, às 10h, no Centro de Estudos Ambientais (CEA).

O edital pode ser encontrado em http://ppp.angra.rj.gov.br/parque-da-cidade.asp. Outras informações e ações do parque podem ser acompanhadas no site oficial: http://parquedacidade.angra.rj.gov.br/ .