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A Prefeitura de Angra vem se reunindo com representantes locais de alguns dos principais bancos para solicitar a renegociação de dívidas de servidores públicos municipais. As tratativas têm sido feitas pela Secretaria de Administração do município, visando principalmente a situação dos servidores que fizeram empréstimos entre 2013 e 2016, período em que o funcionalismo público ficou com meses de salários atrasados e sem reajuste, além de sem pagamento de parte das horas extras.
Na ocasião, muitos recorreram aos empréstimos, e as dívidas estão sendo pagas até hoje, comprometendo grande parcela do salário desses trabalhadores. A iniciativa da Administração da prefeitura solicita aos bancos uma redução da parcela do salário comprometida com o pagamento da dívida.
– Naquele período, aumentou-se a margem de consignado de 30% para 35%. Muitos servidores hoje estão trabalhando só para pagar dívidas por causa de empréstimos. Há casos relatados de depressão entre essas pessoas. Esta negociação busca atender às reivindicações dos próprios servidores, principalmente dos aposentados, os mais prejudicados pelo endividamento – explica o secretário de Administração do município.
O Banco do Brasil reagiu positivamente ao pedido da prefeitura. Bradesco e Caixa estão analisando o caso. O secretário de Administração destaca que a iniciativa da prefeitura é uma ação institucional em atenção a preocupações de seus servidores, mas que a decisão final cabe aos bancos.
– Os empréstimos são contratos feitos entre particulares, não cabendo à gestão pública nenhum poder de decisão. Mas estamos fazendo a nossa parte representando os servidores por uma renegociação, no sentido de reduzir a margem do salário comprometida com o pagamento da dívida, ainda que isso aumente o prazo para quitação, desde que a renegociação facilite a vida do servidor – explica.
A Secretaria de Administração recebeu em sua sede representantes do Banco do Brasil na semana passada e, nesta semana, representantes da Caixa. A pasta dará continuidade às negociações com novas reuniões. O secretário destaca que além desta iniciativa, a Prefeitura de Angra tem priorizado o servidor público em sua gestão atual.
– Quando assumimos em 2017, pegamos as contas no vermelho. A partir do momento em que começamos a ter uma recuperação financeira, pudemos investir na revalorização do servidor. A Administração está pagando horas extras atrasadas e, neste ano, adicionais que estavam congelados estão voltando a ser pagos. O benefício do vale-alimentação foi aumentado no fim do ano passado e, neste início de ano, a prefeitura conseguiu oferecer o reajuste de 10,4% - resume o gestor.