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Nesta semana, além das reuniões com moradores das ilhas (terça e quarta-feira) o Plano Diretor tem uma novidade para facilitar e incentivar a participação popular em sua elaboração: o “Formulário de Participação” on-line, que já está disponível no site planodiretor.angra.rj.gov.br. Com isso, todos os moradores de Angra passam a ter mais uma forma de contribuir com as diretrizes do ordenamento e ocupação territorial de seu município além das reuniões presenciais para tratar do assunto, que têm sido feitas nos diversos bairros e localidades de Angra.
A participação de todos é muito importante. Quem quiser colaborar pode acessar o site do Plano Diretor clicando no banner que está na página principal da Prefeitura de Angra (www.angra.rj.gov.br) ou indo diretamente no site do plano (planodiretor.angra.rj.gov.br). Chegando ao site do Plano Diretor, no canto superior direito está a aba “Participação Popular”. Basta clicar e acessar o “Formulário de Participação”.
As perguntas são sobre mobilidade urbana; acessibilidade; oferta de emprego; iluminação pública; qualidade de vida; atendimento de saúde; coleta de lixo; esgoto sanitário; ofertas de atividades de lazer, esporte e educação; dentre outras. Por meio das respostas, o munícipe poderá apresentar a situação atual de seu bairro. Também há espaço para sugestões a respeito do que pode melhorar. Uma das perguntas mais importantes que o morador pode responder é “Como você vê Angra dos Reis daqui a 10 anos”.
O preenchimento é rápido e simples, além de contribuir muito para o governo municipal na construção de políticas públicas. O trabalho de elaboração do novo Plano Diretor está sendo conduzido pelo Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis (Imaar). A equipe responsável tem promovido encontros com comunidades de diversos bairros de Angra, incentivando a elaboração democrática do novo plano, e já passou por toda a parte continental do município.
COMO FUNCIONA O PLANO DIRETOR
O Plano Diretor é o conjunto de leis e regras para o direcionamento e desenvolvimento da cidade. Com vigência de dez anos, ele ordena aspectos físicos e territoriais, servindo de diretriz para o desenvolvimento urbano organizado e sustentável. Ao final desse prazo, precisa ser revisto, para que um novo seja elaborado. O processo atual inclui no debate a simplificação da legislação, atualização de algumas demandas, visão de futuro e aspectos que podem ser melhorados.
A discussão sobre o Plano Diretor abrange saneamento, mobilidade, acessibilidade, regularização fundiária, regularização edilícia (condomínios verticais, prédios e apartamentos) e economia, dentre tantos outros assuntos que fazem parte do cotidiano de um município.
A participação popular é garantida por lei e permite a contribuição da população na construção das diretrizes para a cidade. Todo cidadão angrense pode participar das reuniões setoriais (encontros abertos ao público). As reuniões do Plano Diretor são divididas em setoriais e técnicas. As setoriais incluem a sociedade civil organizada; as técnicas são formadas por representantes de órgãos municipais, estaduais e federais.
ENCONTRO COM OS MORADORES DAS ILHAS
Na terça-feira, dia 14, às 13h30, a reunião será no Centro de Estudos Ambientais (CEA), na Avenida Jair Toscano de Brito, Praia da Chácara. O encontro é com moradores das ilhas da Baía de Angra (exceto Ilha Grande): Ilha Comprida, Gipoia, Paquetá, Sandri, Cavaco, Cavaquinho, Itanhangá, Ilha da Caieira, Ilha das Palmeiras, Ilha Duas Irmãs, Ilha dos Porcos, Pitanguy, Pinto, Japão, Francisca, Ilha do Maia, Piedade, Cataguás, Botinas, Peregrino, Ilha do Almeida, Capítulo, Coqueiro, Ilha do Jorge, Sundara, Ilha do Papagaio, demais ilhas.
Na quarta-feira, dia 15, é a vez dos moradores de algumas localidades da Ilha Grande. A reunião será no auditório do Inea, na Vila do Abraão, às 9h30. Os locais contemplados são Freguesia de Santana, Guaxuma, Enseada das Estrelas, Vila do Abraão, Abraãozinho, Enseada das Palmas e Ponta dos Castelhanos.