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Encerrando as atividades da Semana de Meio Ambiente em Angra dos Reis, na manhã desta sexta-feira, dia 10, representantes do Imaar realizaram no Centro de Estudos Ambientais (CEA), uma apresentação para debater a revisão do Plano Diretor. A equipe responsável tem promovido encontros com comunidades de diversos bairros de Angra, incentivando a elaboração democrática do novo plano. As reuniões na próxima semana serão com moradores das ilhas, que poderão tratar de assuntos ligados aos problemas de suas localidades e também do município como um todo
O encontro no CEA serviu para discutir o trabalho que foi feito até o momento. Os responsáveis pelo Plano Diretor já passaram por toda a parte continental do município. Os encontros do plano foram divididos por núcleos. Cada núcleo contempla uma área de Angra. Os núcleos foram escolhidos de acordo com as características de cada área/região, para unir moradores de localidades semelhantes.
COMO FUNCIONA O PLANO DIRETOR
O Plano Diretor é o conjunto de leis e regras para o direcionamento e desenvolvimento da cidade. Com vigência de dez anos, ele ordena aspectos físicos e territoriais, servindo de diretriz para o desenvolvimento urbano organizado e sustentável. Ao final desse prazo, precisa ser revisto, para que um novo seja elaborado. O processo atual inclui no debate a simplificação da legislação, atualização de algumas demandas, visão de futuro e aspectos que podem ser melhorados.
A discussão sobre o Plano Diretor abrange saneamento, mobilidade, acessibilidade, regularização fundiária, regularização edilícia (condomínios verticais, prédios e apartamentos) e economia, dentre tantos outros assuntos que fazem parte do cotidiano de um município.
A participação popular é garantida por lei e permite a contribuição da população na construção das diretrizes para a cidade. Todo cidadão angrense pode participar das reuniões setoriais (encontros abertos ao público). As reuniões do Plano Diretor são divididas em setoriais e técnicas. As setoriais incluem a sociedade civil organizada; as técnicas são formadas por representantes de órgãos municipais, estaduais e federais.
ENCONTRO COM OS MORADORES DAS ILHAS
Na próxima terça-feira, dia 14, às 13h30, a reunião será no Centro de Estudos Ambientais (CEA), na avenida Jair Toscano de Brito, Praia da Chácara. O encontro é com moradores das ilhas da Baía de Angra (exceto Ilha Grande): Ilha Comprida, Gipoia, Paquetá, Sandri, Cavaco, Cavaquinho, Itanhangá, Ilha da Caieira, Ilha das Palmeiras, Ilha Duas Irmãs, Ilha dos Porcos, Pitanguy, Pinto, Japão, Francisca, Ilha do Maia, Piedade, Cataguás, Botinas, Peregrino, Ilha do Almeida, Capítulo, Coqueiro, Ilha do Jorge, Sundara, Ilha do Papagaio, demais ilhas.
Na quarta-feira, dia 15, é a vez dos moradores de algumas localidades da Ilha Grande. A reunião será no auditório do Inea, na Vila do Abraão, às 9h30. Os locais contemplados são Freguesia de Santana, Guaxuma, Enseada das Estrelas, Vila do Abraão, Abraãozinho, Enseada das Palmas e Ponta dos Castelhanos.
SEMANA DO MEIO AMBIENTE
Com o tema “Uma só Terra. Somos todos responsáveis!”, a Semana do Meio Ambiente, que começou no último domingo, dia 5, e se encerrou nesta sexta-feira, dia 10, foi pensada e organizada para toda a população, a fim de despertar a conscientização ambiental em cada cidadão. O conjunto de atividades, distribuídas nos seis dias da Semana, destacou, por meio de diferentes ações propostas, a ideia de respeito à natureza e de participação coletiva na construção de um mundo sustentável, e mostrou algumas das iniciativas de diversos órgãos e institutos envolvidos com assuntos ambientais.