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O Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis (Imaar) tem promovido reuniões com os moradores de diversos bairros para a elaboração coletiva do novo Plano Diretor, que ordena aspectos físicos e territoriais do município. O horário da reunião em Garatucaia nessa sexta-feira, dia 3, foi alterado para as 13h30, por conta da agenda da Escola Municipal Profa. Amélia Araújo Lage (Rua Júlio Lopes, S/N), local do encontro. Além dos moradores de Garatucaia, podem participar também os de Maciéis, Portogalo, Caetés, Vila dos Pescadores, Cidade da Bíblia, Cantagalo e adjacências.
Nesta semana ocorre ainda uma reunião em Jacuecanga, nesta quinta-feira, dia 2, às 9h30, na Universidade Estácio de Sá (Av. dos Trabalhadores, 179). Além dos moradores locais, podem participar também os de Camorim Pequeno, Camorim, Praia do Machado, Lambicada, Morro do Moreno, Village, Caputera I, Caputera II, Vila da Petrobrás, Água Santa, Monsuaba, Paraíso, Biscaia, Ponta Leste e Terminal da Petrobrás.
Também houve alterações no calendário do Plano Diretor quanto às reuniões dos núcleos 4 e 5, que abrangem localidades e comunidades das ilhas (confira abaixo o novo calendário). Os encontros do Plano Diretor foram divididos por núcleos. Cada núcleo contempla uma área do município. Os núcleos foram escolhidos de acordo com as características de cada área/região, para unir moradores de localidades semelhantes.
COMO FUNCIONA O PLANO DIRETOR
O Plano Diretor é o conjunto de leis e regras para o direcionamento e desenvolvimento da cidade. Com vigência de dez anos, ele ordena aspectos físicos e territoriais, servindo de diretriz para o desenvolvimento urbano organizado e sustentável. Ao final desse prazo, precisa ser revisto, para que um novo seja elaborado. O processo atual inclui no debate a simplificação da legislação, atualização de algumas demandas, visão de futuro e aspectos que podem ser melhorados.
A discussão sobre o Plano Diretor abrange saneamento, mobilidade, acessibilidade, regularização fundiária, regularização edilícia (condomínios verticais, prédios e apartamentos) e economia, dentre tantos outros assuntos que fazem parte do cotidiano de um município.
A participação popular é garantida por lei e permite a contribuição da população na construção das diretrizes para a cidade. Todo cidadão angrense pode participar das reuniões setoriais (encontros abertos ao público, conforme o calendário abaixo). As reuniões do Plano Diretor são divididas em setoriais e técnicas. As setoriais incluem a sociedade civil organizada; as técnicas são formadas por representantes de órgãos municipais, estaduais e federais.
INSCRIÇÕES
Tendo em vista uma gestão democrática, a participação da população é fundamental para que todos possam entender e colaborar com os projetos e fazer sugestões. As inscrições podem ser feitas no site da Prefeitura de Angra (angra.rj.gov.br), clicando no banner do Plano Diretor, que está na página principal, ou diretamente no site planodiretor.angra.rj.gov.br. Quem preferir, também pode se inscrever presencialmente, na sede do Imaar, que fica na Rua do Comércio, 17, Centro de Angra. O horário de atendimento é das 10h às 12h e das 13h30 às 16h. Não deixe de se inscrever e participar!
Confira abaixo as próximas reuniões, conforme o novo calendário:
NÚCLEO 4 - INSCRIÇÕES ATÉ 5/6
7/6*, às 9h30 - Terça-feira
Hotel da Igreja
Praia de Provetá - Ilha Grande
Locais contemplados: Provetá, Aventureiro, Parnaioca, Dois Rios, Lopes Mendes, adjacências.
9/6*, às 9h30 - Quinta-feira
E. M. General Silvestre Travassos
Praia de Araçatiba - Ilha Grande
Locais contemplados: Praia Vermelha da I. Grande, Araçatiba, Longa, Enseada Sítio Forte, Matariz, Bananal.
15/6*, às 9h30 - Quarta-feira
Auditório do Inea
Vila do Abraão - Ilha Grande
Locais contemplados: Freguesia de Santana, Guaxuma, Enseada das Estrelas, Vila do Abraão, Abraãozinho, Enseada das Palmas, Ponta dos Castelhanos.
* Data podem sofrer alterações.
NÚCLEO 5 - INSCRIÇÕES ATÉ 12/6
14/6, às 13h30 - Terça-feira
Centro de Estudos Ambientais (CEA)
Av. Prefeito Jair Toscano de Brito - Praia da Chácara
Locais contemplados: demais Ilhas da Baía de Angra - Ilha Comprida, Gipoia, Paqueta, Sandri, Cavaco, Cavaquinho, Itanhangá, Ilha da Caieira, Ilha das Palmeiras, Ilha Duas Irmãs, Ilha dos Porcos, Pitanguy, Pinto, Japão, Francisca, Ilha do Maia, Piedade, Cataguás, Botinas, Peregrino, Ilha do Almeida, Capítulo, Coqueiro, Ilha do Jorge, Sundara, Ilha do Papagaio, demais ilhas.