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O Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis (Imaar) tem realizado reuniões com os moradores de diversos bairros para a elaboração coletiva do novo Plano Diretor, que ordena aspectos físicos e territoriais do município. Na próxima terça-feira, dia 31, o encontro será no Centro de Estudos Ambientais (CEA), na Praia da Chácara, às 9h30, destinado a moradores do Centro de Angra e de diversos bairros e localidades centrais. A reunião é muito importante, pois, além de discutir aspectos referentes a todo o município, nela serão debatidas questões específicas do entorno central, área mais populosa de Angra e com o maior fluxo de veículos e pessoas.
Podem participar da reunião moradores de Tanguá, Vila Velha, Praia Grande, Bonfim, Colégio Naval, São Bento, Praia do Anil, Morro do Abel, Morro da Carioca, Morro do Bulé, Morro do Santo Antônio, Morro da Caixa d’Água, Morro do Carmo, Morro do Peres, Morro da Fortaleza, Morro da Glória I, Morro da Glória II, Morro do Tatu, Morro da Cruz, Balneário, Parque das Palmeiras, Praia da Chácara, Praia do Jardim, Marina e Mombaça, além do próprio Centro.
Os encontros do calendário do Plano Diretor foram divididos por núcleos. Cada núcleo contempla uma área do município. Os núcleos foram escolhidos de acordo com as características de cada área/região, para unir moradores de localidades semelhantes. A reunião da próxima terça-feira é a última do núcleo 2. Em seguida começam as reuniões do núcleo 3, que envolve Jacuecanga, Garatucaia e adjacências, para discutir o ordenamento territorial de todo o município e também questões locais de ambos os bairros e do entorno.
INSCRIÇÕES
Para um controle do quantitativo de participantes, o Imaar recomenda que os interessados façam inscrições. O prazo de inscrição para participação nas reuniões do núcleo 3 vai até segunda-feira, dia 30. Tendo em vista uma gestão democrática, a participação da população é fundamental para que todos possam entender e colaborar com os projetos e fazer sugestões. As inscrições podem ser feitas no site da Prefeitura de Angra (angra.rj.gov.br), clicando no banner do Plano Diretor, que está na página principal, ou diretamente no site planodiretor.angra.rj.gov.br. Quem preferir, também pode se inscrever presencialmente, na sede do Imaar, que fica na Rua do Comércio, 17, Centro de Angra. O horário de atendimento é das 10h às 12h e das 13h30 às 16h. Não deixe de se inscrever e participar!
JACUECANGA E GARATUCAIA
Na próxima quinta-feira, dia 2 de junho, a reunião é em Jacuecanga, às 9h30, na Universidade Estácio de Sá (Av. dos Trabalhadores, 179). Além dos moradores locais, podem participar também os de Camorim Pequeno, Camorim, Praia do Machado, Lambicada, Morro do Moreno, Village, Caputera I, Caputera II, Vila da Petrobrás, Água Santa, Monsuaba, Paraíso, Biscaia, Ponta Leste e Terminal da Petrobrás.
Na sexta-feira, dia 3 de junho, o encontro é em Garatucaia, na Escola Municipal Profa. Amélia Araújo Lage (Rua Júlio Lopes, S/N). Além dos moradores locais, podem participar também os de Maciéis, Portogalo, Caetés, Vila dos Pescadores, Cidade da Bíblia, Cantagalo e adjacências.
COMO FUNCIONA O PLANO DIRETOR
O Plano Diretor é o conjunto de leis e regras para o direcionamento e desenvolvimento da cidade. Com vigência de dez anos, ele ordena aspectos físicos e territoriais, servindo de diretriz para o desenvolvimento urbano organizado e sustentável. Ao final desse prazo, precisa ser revisto, para que um novo seja elaborado. O processo atual inclui no debate a simplificação da legislação, atualização de algumas demandas, visão de futuro e aspectos que podem ser melhorados.
A discussão sobre o Plano Diretor abrange saneamento, mobilidade, acessibilidade, regularização fundiária, regularização edilícia (condomínios verticais, prédios e apartamentos) e economia, dentre tantos outros assuntos que fazem parte do cotidiano de um município.
A participação popular é garantida por lei e permite a contribuição da população na construção das diretrizes para a cidade. Todo cidadão angrense pode participar das reuniões setoriais (encontros abertos ao público, conforme o calendário abaixo). As reuniões do Plano Diretor são divididas em setoriais e técnicas. As setoriais incluem a sociedade civil organizada; as técnicas são formadas por representantes de órgãos municipais, estaduais e federais.
Os prazos de inscrição nos encontros variam conforme os núcleos e normalmente são encerrados dois dias antes do primeiro encontro de cada núcleo (confira o calendário no final do texto).
CALENDÁRIO
NÚCLEO 3 - INSCRIÇÕES ATÉ 30/5
2/6, às 9h30 - Quinta-feira
Universidade Estácio de Sá
Av. dos Trabalhadores, 179 - Jacuecanga
Bairros contemplados: Camorim Pequeno, Camorim, Praia do Machado, Lambicada, Morro do Moreno, Village, Jacuecanga, Caputera I, Caputera II, Vila da Petrobrás, Água Santa, Monsuaba, Paraíso, Biscaia, Ponta Leste, Terminal da Petrobrás.
3/6, às 9h30 - Sexta-feira
E. M. Prof. Amélia Araújo Lage
R. Júlio Lopes, S/N - Garatucaia
Bairros contemplados: Maciéis, Portogalo, Caetés, Vila dos Pescadores, Garatucaia, Cidade da Bíblia, Cantagalo e adjacências.
NÚCLEO 4 - INSCRIÇÕES ATÉ 5/6
7/6*, às 10h - Terça-feira
Hotel da Igreja
Praia de Provetá - Ilha Grande
Locais contemplados: Provetá, Aventureiro, Parnaioca, Dois Rios, Lopes Mendes, adjacências.
9/6*, às 10h - Quinta-feira
E. M. General Silvestre Travassos
Praia de Araçatiba - Ilha Grande
Locais contemplados: Praia Vermelha da I. Grande, Araçatiba, Longa, Enseada Sítio Forte, Matariz, Bananal.
16/6*, às 10h - Quinta-feira
Auditório do Inea
Vila do Abraão - Ilha Grande
Locais contemplados: Freguesia de Santana, Guaxuma, Enseada das Estrelas, Vila do Abraão, Abraãozinho, Enseada das Palmas, Ponta dos Castelhanos.
* Data a confirmar
NÚCLEO 5 - INSCRIÇÕES ATÉ 12/6
14/6, às 9h30 - Terça-feira
Centro de Estudos Ambientais (CEA)
Av. Prefeito Jair Toscano de Brito - Praia da Chácara
Locais contemplados: demais Ilhas da Baía de Angra - Ilha Comprida, Gipoia, Paqueta, Sandri, Cavaco, Cavaquinho, Itanhangá, Ilha da Caieira, Ilha das Palmeiras, Ilha Duas Irmãs, Ilha dos Porcos, Pitanguy, Pinto, Japão, Francisca, Ilha do Maia, Piedade, Cataguás, Botinas, Peregrino, Ilha do Almeida, Capítulo, Coqueiro, Ilha do Jorge, Sundara, Ilha do Papagaio, demais ilhas.