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O Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis (Imaar) realiza nessa terça-feira, dia 17, uma reunião com os moradores da Serra d’Água e, na sexta-feira, dia 20, com a comunidade do Bracuí. Os dois encontros fazem parte do calendário para a elaboração do novo Plano Diretor do município, em conjunto com as diversas comunidades de Angra. As reuniões da Serra d’Água e Bracuí são as últimas do calendário dos bairros do núcleo 1. Na próxima semana começam as reuniões do núcleo 2 (confira abaixo os bairros contemplados), cujas inscrições se encerram no domingo, 22.
O encontro na Serra d’Água será na Escola Municipal Dom Pedro I (Rod. Saturnino Braga, S/N), às 10h30. Além dos moradores do bairro, podem participar também os do Ariró e do Zungu. Já no Bracuí, a reunião será realizada na Escola Municipal Áurea Pires da Gama (Est. Santa Rita I, S/N), às 9h30. Poderão participar os moradores dos seguintes bairros e localidades: Santa Rita do Bracuí, Sertão do Bracuí, Reserva Indígena, Porto Bracuí, Bracuí, Itinga, Itanema, Sertão de Itanema e Ilha da Caieira.
Os encontros do calendário do Plano Diretor foram divididos por núcleos. Cada núcleo contempla uma área do município. Os núcleos foram escolhidos de acordo com as características de cada área/região, para unir moradores de localidades semelhantes. Os prazos de inscrição nos encontros variam conforme os núcleos e normalmente são encerrados dois dias antes do primeiro encontro de cada núcleo (confira o calendário no final do texto).
NÚCLEO 2 – CENTRO, JAPUÍBA E ADJACÊNCIAS
As reuniões do núcleo 2, que abrange bairros da área central, Japuíba e adjacências, irão começar na próxima semana e serão realizadas no Centro de Estudos Ambientais (CEA), sempre às 9h30. No encontro do dia 24 (terça-feira), os bairros contemplados serão Gamboa do Belém, Parque Belém, Banqueta, Nova Angra, Areal, Campo Belo (parte de cima), Sapinhatuba I, Monte Castelo e Sapinhatuba III.
No dia 27 (sexta-feira), a reunião será com os moradores da Ilha da Barra, Ponta do Partido, Pontal, Ponta da Cruz, Ponta dos Ubás, Caieira, Porto Caieira, Ribeira, Divinéia, Japuíba, Vila Nova, Campo Belo, Encruzo da Enseada, Enseada, Ponta do Sapê e Retiro.
O terceiro e último encontro do Núcleo 2, com os moradores dos bairros centrais do município, será no dia 31 (terça-feira). As localidades contempladas são Tanguá, Vila Velha, Praia Grande, Bonfim, Colégio Naval, São Bento, Centro, Praia do Anil, Morro do Abel, Morro da Carioca, Morro do Bulé, Morro do Santo Antônio, Morro da Caixa d’Água, Morro do Carmo, Morro do Peres, Morro da Fortaleza, Morro da Glória I, Morro da Glória II, Morro do Tatu, Morro da Cruz, Praia do Anil, Balneário, Parque das Palmeiras, Praia da Chácara, Praia do Jardim, Marina e Mombaça.
COMO FUNCIONA O PLANO DIRETOR
O Plano Diretor é o conjunto de leis e regras para o direcionamento e desenvolvimento da cidade. Com vigência de dez anos, ele ordena aspectos físicos e territoriais, servindo de diretriz para o desenvolvimento urbano organizado e sustentável. Ao final desse prazo, precisa ser revisto, para que um novo seja elaborado. O processo atual inclui no debate a simplificação da legislação, atualização de algumas demandas, visão de futuro e aspectos que podem ser melhorados.
A discussão sobre o Plano Diretor abrange saneamento, mobilidade, acessibilidade, regularização fundiária, regularização edilícia (condomínios verticais, prédios e apartamentos) e economia, dentre tantos outros assuntos que fazem parte do cotidiano de um município.
A participação popular é garantida por lei e permite a contribuição da população na construção das diretrizes para a cidade. Todo cidadão angrense pode participar das reuniões setoriais (encontros abertos ao público, conforme o calendário abaixo). As reuniões do Plano Diretor são divididas em setoriais e técnicas. As setoriais incluem a sociedade civil organizada; as técnicas são formadas por representantes de órgãos municipais, estaduais e federais.
INSCRIÇÕES
Tendo em vista uma gestão democrática, a participação da população é fundamental para que todos possam entender e colaborar com os projetos e fazer sugestões. As inscrições podem ser feitas no site da Prefeitura de Angra (angra.rj.gov.br), clicando no banner do Plano Diretor, que está na página principal, ou diretamente no site planodiretor.angra.rj.gov.br. Quem preferir também pode se inscrever presencialmente, na sede do Imaar, que fica na Rua do Comércio, 17, Centro de Angra. O horário de atendimento é das 10h às 12h e das 13h30 às 16h.
CALENDÁRIO E PRAZOS PARA INSCRIÇÕES
NÚCLEO 2 - INSCRIÇÕES ATÉ 22/5
24/5, às 9h30 - Terça-feira
Centro de Estudos Ambientais (CEA)
Av. Prefeito Jair Toscano de Brito - Praia da Chácara
Bairros contemplados: Gamboa do Belém, Parque Belém, Banqueta, Nova Angra, Areal, Campo Belo (parte de cima), Sapinhatuba I, Monte Castelo, Sapinhatuba III.
27/5, às 9h30 - Sexta-feira
Centro de Estudos Ambientais (CEA)
Av. Prefeito Jair Toscano de Brito - Praia da Chácara
Bairros contemplados: Ilha da Barra, Ponta do Partido, Pontal, Ponta da Cruz, Ponta dos Ubás, Caieira, Porto Caieira, Ribeira, Divinéia, Japuíba, Vila Nova, Campo Belo, Encruzo da Enseada, Enseada, Ponta do Sapê, Retiro.
31/5, às 9h30 - Terça-feira
Centro de Estudos Ambientais (CEA)
Av. Prefeito Jair Toscano de Brito - Praia da Chácara
Bairros contemplados: Tanguá, Vila Velha, Praia Grande, Bonfim, Colégio Naval, São Bento, Centro, Praia do Anil, Morro do Abel, Morro da Carioca, Morro do Bulé, Morro do Santo Antônio, Morro da Caixa d’Água, Morro do Carmo, Morro do Peres, Morro da Fortaleza, Morro da Glória I, Morro da Glória II, Morro do Tatu, Morro da Cruz, Praia do Anil, Balneário, Parque das Palmeiras, Praia da Chácara, Praia do Jardim, Marinas, Mombaça.
NÚCLEO 3 - INSCRIÇÕES ATÉ 30/5
2/6, às 9h30 - Quinta-feira
Universidade Estácio de Sá
Av. dos Trabalhadores, 179 - Jacuecanga
Bairros contemplados: Camorim Pequeno, Camorim, Praia do Machado, Lambicada, Morro do Moreno, Village, Jacuecanga, Caputera I, Caputera II, Vila da Petrobrás, Água Santa, Monsuaba, Paraíso, Biscaia, Ponta Leste, Terminal da Petrobrás.
3/6, às 9h30 - Sexta-feira
E. M. Prof. Amélia Araújo Lage
R. Júlio Lopes, S/N - Garatucaia
Bairros contemplados: Maciéis, Portogalo, Caetés, Vila dos Pescadores, Garatucaia, Cidade da Bíblia, Cantagalo e adjacências.
NÚCLEO 4 - INSCRIÇÕES ATÉ 5/6
7/6*, às 10h - Terça-feira
Hotel da Igreja
Praia de Provetá - Ilha Grande
Locais contemplados: Provetá, Aventureiro, Parnaioca, Dois Rios, Lopes Mendes, adjacências.
9/6*, às 10h - Quinta-feira
E. M. General Silvestre Travassos
Praia de Araçatiba - Ilha Grande
Locais contemplados: Praia Vermelha da I. Grande, Araçatiba, Longa, Enseada Sítio Forte, Matariz, Bananal.
16/6*, às 10h - Quinta-feira
Auditório do Inea
Vila do Abraão - Ilha Grande
Locais contemplados: Freguesia de Santana, Guaxuma, Enseada das Estrelas, Vila do Abraão, Abraãozinho, Enseada das Palmas, Ponta dos Castelhanos.
* Data a confirmar
NÚCLEO 5 - INSCRIÇÕES ATÉ 12/6
14/6, às 9h30 - Terça-feira
Centro de Estudos Ambientais (CEA)
Av. Prefeito Jair Toscano de Brito - Praia da Chácara
Locais contemplados: demais Ilhas da Baía de Angra - Ilha Comprida, Gipoia, Paqueta, Sandri, Cavaco, Cavaquinho, Itanhangá, Ilha da Caieira, Ilha das Palmeiras, Ilha Duas Irmãs, Ilha dos Porcos, Pitanguy, Pinto, Japão, Francisca, Ilha do Maia, Piedade, Cataguás, Botinas, Peregrino, Ilha do Almeida, Capítulo, Coqueiro, Ilha do Jorge, Sundara, Ilha do Papagaio, demais ilhas.