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O Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis (Imaar) realiza na próxima terça-feira, dia 10, o primeiro encontro com o público para discutir a elaboração do novo Plano Diretor do município. Será na Escola Municipal Frei Bernardo, no Parque Mambucaba (av. Francisco M. Castro, 298), às 9h30. Poderão participar os moradores dos seguintes bairros e localidades compreendidos no núcleo 1: Sertão de Mambucaba, Parque Mambucaba, Parque Perequê, Morro da Boa Vista, Vila Histórica de Mambucaba, Praia das Goiabas, Praia Vermelha, Praia Brava e Usina Nuclear.
As inscrições para a participação dos moradores dessas localidades vão até este domingo, dia 8, e podem ser feitas no site da Prefeitura de Angra (angra.rj.gov.br), clicando no banner do Plano Diretor, que está na página principal, ou diretamente no site planodiretor.angra.rj.gov.br. Quem preferir também pode se inscrever presencialmente, na sede do Imaar, que fica na Rua do Comércio, 17, Centro de Angra. O horário de atendimento é das 10h às 12h e das 13h30 às 16h.
Os encontros do calendário do Plano Diretor foram divididos por núcleos. Cada núcleo contempla uma área do município. Os núcleos foram escolhidos de acordo com as características de cada área/região, para unir moradores de localidades semelhantes. Os prazos de inscrição nos encontros variam conforme os núcleos e normalmente são encerrados dois dias antes do primeiro encontro de cada núcleo (confira o calendário completo abaixo).
COMO FUNCIONA O PLANO DIRETOR
O Plano Diretor é o conjunto de leis e regras para o direcionamento e desenvolvimento da cidade. Com vigência de dez anos, ele ordena aspectos físicos e territoriais, servindo de diretriz para o desenvolvimento urbano organizado e sustentável. Ao final desse prazo, precisa ser revisto, para que um novo seja elaborado. O processo atual inclui no debate a simplificação da legislação, atualização de algumas demandas, visão de futuro e aspectos que podem ser melhorados.
A discussão sobre o Plano Diretor abrange saneamento, mobilidade, acessibilidade, regularização fundiária, regularização edilícia (condomínios verticais, prédios e apartamentos) e economia, dentre tantos outros assuntos que fazem parte do cotidiano de um município.
A participação popular é garantida por lei e permite a contribuição da população na construção das diretrizes para a cidade. Todo cidadão angrense pode participar das reuniões setoriais (encontros abertos ao público, conforme o calendário abaixo). As reuniões do Plano Diretor são divididas em setoriais e técnicas. As setoriais incluem a sociedade civil organizada; as técnicas são formadas por representantes de órgãos municipais, estaduais e federais.
Tendo em vista uma gestão democrática, a participação da população é fundamental para que todos possam entender e colaborar com os projetos e fazer sugestões.
FRADE
Também na próxima semana, na sexta-feira, dia 13, será realizado o segundo encontro do núcleo 1, na Escola Municipal Cacique Cunhambebe, no Frade, às 9h30. Poderão participar os moradores dos seguintes bairros e localidades: Piraquara, Porto Frade, Frade, Grataú, Praia do Recife, Gamboa do Bracuí e Ilha do Jorge. As inscrições para a participação dos moradores dessas localidades também se encerram neste domingo, dia 8. Os procedimentos de inscrição são os mesmos anteriormente citados.
CALENDÁRIO E PRAZOS PARA INSCRIÇÕES
NÚCLEO 1 - INSCRIÇÕES ATÉ 8/5
10/5, às 9h30 - Terça-feira
E. M. Frei Bernardo
Av. Francisco M. Castro, 298, Parque Mambucaba
Bairros contemplados: Sertão de Mambucaba, Parque Mambucaba, Parque Perequê, Morro da Boa Vista, Vila Histórica de Mambucaba, Praia das Goiabas, Praia Vermelha, Praia Brava, Usina Nuclear.
13/5, às 9h30 - Sexta-feira
E. M. Cacique Cunhambebe
R. Projetada, 145 - Frade
Bairros contemplados: Piraquara, Porto Frade, Frade, Grataú, Praia do Recife, Gamboa do Bracuí, Ilha do Jorge.
17/5, às 10h30 - Terça-feira
E. M. Dom Pedro I
Rod. Saturnino Braga, S/N - Serra d‘Água
Bairros contemplados: Ariró, Zungu, Serra d‘Água.
20/5, às 9h30 - Sexta-feira
E. M. Áurea Pires da Gama
Est. Santa Rita I, S/N - Bracuí
Bairros contemplados: Santa Rita do Bracuí, Sertão do Bracuí, Reserva Indígena, Porto Bracuí, Bracuí, Itinga, Itanema, Sertão de Itanema, Ilha da Caieira.
NÚCLEO 2 - INSCRIÇÕES ATÉ 22/5
24/5, às 9h30 - Terça-feira
Centro de Estudos Ambientais (CEA)
Av. Prefeito Jair Toscano de Brito - Praia da Chácara
Bairros contemplados: Gamboa do Belém, Parque Belém, Banqueta, Nova Angra, Areal, Campo Belo (parte de cima), Sapinhatuba I, Monte Castelo, Sapinhatuba III.
27/5, às 9h30 - Sexta-feira
Centro de Estudos Ambientais (CEA)
Av. Prefeito Jair Toscano de Brito - Praia da Chácara
Bairros contemplados: Ilha da Barra, Ponta do Partido, Pontal, Ponta da Cruz, Ponta dos Ubás, Caieira, Porto Caieira, Ribeira, Divinéia, Japuíba, Vila Nova, Campo Belo, Encruzo da Enseada, Enseada, Ponta do Sapê, Retiro.
31/5, às 9h30 - Terça-feira
Centro de Estudos Ambientais (CEA)
Av. Prefeito Jair Toscano de Brito - Praia da Chácara
Bairros contemplados: Tanguá, Vila Velha, Praia Grande, Bonfim, Colégio Naval, São Bento, Centro, Praia do Anil, Morro do Abel, Morro da Carioca, Morro do Bulé, Morro do Santo Antônio, Morro da Caixa d’Água, Morro do Carmo, Morro do Peres, Morro da Fortaleza, Morro da Glória I, Morro da Glória II, Morro do Tatu, Morro da Cruz, Praia do Anil, Balneário, Parque das Palmeiras, Praia da Chácara, Praia do Jardim, Marinas, Mombaça.
NÚCLEO 3 - INSCRIÇÕES ATÉ 30/5
2/6, às 9h30 - Quinta-feira
Universidade Estácio de Sá
Av. dos Trabalhadores, 179 - Jacuecanga
Bairros contemplados: Camorim Pequeno, Camorim, Praia do Machado, Lambicada, Morro do Moreno, Village, Jacuecanga, Caputera I, Caputera II, Vila da Petrobrás, Água Santa, Monsuaba, Paraíso, Biscaia, Ponta Leste, Terminal da Petrobrás.
3/6, às 9h30 - Sexta-feira
E. M. Prof. Amélia Araújo Lage
R. Júlio Lopes, S/N - Garatucaia
Bairros contemplados: Maciéis, Portogalo, Caetés, Vila dos Pescadores, Garatucaia, Cidade da Bíblia, Cantagalo e adjacências.
NÚCLEO 4 - INSCRIÇÕES ATÉ 5/6
7/6*, às 10h - Terça-feira
Hotel da Igreja
Praia de Provetá - Ilha Grande
Locais contemplados: Provetá, Aventureiro, Parnaioca, Dois Rios, Lopes Mendes, adjacências.
9/6*, às 10h - Quinta-feira
E. M. General Silvestre Travassos
Praia de Araçatiba - Ilha Grande
Locais contemplados: Praia Vermelha da I. Grande, Araçatiba, Longa, Enseada Sítio Forte, Matariz, Bananal.
16/6*, às 10h - Quinta-feira
Auditório do Inea
Vila do Abraão - Ilha Grande
Locais contemplados: Freguesia de Santana, Guaxuma, Enseada das Estrelas, Vila do Abraão, Abraãozinho, Enseada das Palmas, Ponta dos Castelhanos.
* Data a confirmar
NÚCLEO 5 - INSCRIÇÕES ATÉ 12/6
14/6, às 9h30 - Terça-feira
Centro de Estudos Ambientais (CEA)
Av. Prefeito Jair Toscano de Brito - Praia da Chácara
Locais contemplados: demais Ilhas da Baía de Angra - Ilha Comprida, Gipoia, Paqueta, Sandri, Cavaco, Cavaquinho, Itanhangá, Ilha da Caieira, Ilha das Palmeiras, Ilha Duas Irmãs, Ilha dos Porcos, Pitanguy, Pinto, Japão, Francisca, Ilha do Maia, Piedade, Cataguás, Botinas, Peregrino, Ilha do Almeida, Capítulo, Coqueiro, Ilha do Jorge, Sundara, Ilha do Papagaio, demais ilhas.