.
A Prefeitura de Angra e o Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis (Imaar) estão retomando as reuniões para a revisão do Plano Diretor do município. Tendo em vista uma gestão democrática, instrumento importante de participação do cidadão na construção da cidade, são parte do processo as reuniões com os moradores dos diversos bairros de Angra, para que eles possam entender o projeto e fazer sugestões. As reuniões acontecerão entre os meses de abril e maio, em núcleos que agrupam diversos bairros, com características semelhantes e proximidade. Para participar, é preciso fazer inscrição.
O Plano Diretor é o conjunto de leis e regras para o direcionamento e desenvolvimento da cidade. Ele ordena aspectos físicos e territoriais, servindo de diretriz para o desenvolvimento urbano organizado e sustentável. O Plano Diretor tem vigência de 10 anos. Ao final da vigência, ele precisa ser revisto, para que um novo seja elaborado. O processo atual inclui no debate a simplificação da legislação, atualização de algumas demandas, visão de futuro e aspectos que podem ser melhorados.
Os assuntos discutidos em um Plano Diretor incluem saneamento, mobilidade, acessibilidade, regularização fundiária, regularização edilícia (condomínios verticais, prédios e apartamentos), economia, dentre tantos outros que fazem parte do cotidiano de um município.
Os encontros com as comunidades foram paralisados por conta da pandemia, mas durante esse tempo a equipe do Imaar continuou com o trabalho de revisão do Plano Diretor. Para participar dos encontros, é preciso fazer inscrição pelo site do Plano Diretor (planodiretor.angra.rj.gov.br) ou no site da Prefeitura de Angra (angra.rj.gov.br). As inscrições também podem ser feitas presencialmente na sede do Imaar, que fica na Rua do Comércio, 17, Centro de Angra. Telefone (24) 3368-6441. Mais informações pelo endereço eletrônico imaar.aplut@angra.rj.gov.br.
A participação popular é garantida por lei e permite a contribuição da população na construção das diretrizes para a cidade. Todo cidadão angrense pode participar das reuniões setoriais. As reuniões do Plano Diretor são divididas em setoriais e técnicas. As setoriais incluem a sociedade civil organizada; as técnicas são formadas por representantes de órgãos municipais, estaduais e federais.
CONFIRA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES E OS BAIRROS CONTEMPLADOS:
NÚCLEO 1
05/04/22, às 10h, Terça-feira
E. M. AUREA PIRES DA GAMA
Est. Santa Rita, I, s/n – Bracuí
Santa Rita do Bracuí, Sertão do Bracuí, Reserva Indígena, Porto Bracuí, Bracuí, Itinga, Itanema, Sertão de Itanema, Ilha da Caieira.
05/04/22, às 15h, Terça-feira
E. M. DOM PEDRO I
Rod. Saturnino Braga, s/n - Serra D‘Àgua
Ariró, Zungú, Serra D‘Àgua.
08/04/22, às 10h, Sexta-feira
E. M. FREI BERNARDO
Av. Francisco M. Castro, 298, Parque Mambucaba
Sertão de Mambucaba, Parque Mambucaba, Parque Perequê, Morro da Boa Vista, Vila Histórica de Mambucaba, Praia das Goiabas, Praia Vermelha, Praia Brava, Usina Nuclear.
08/04/22, às 14h, Sexta-feira
E. M. CACIQUE CUNHAMBEBE
R. Projetada, 145 – Frade
Piraquara, Porto Frade, Frade, Grataú, Praia do Recife, Gamboa do Bracuí, Ilha do Jorge.
NÚCLEO 2
12/04/22, às 14h, Terça-feira
CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS
Av. Prefeito Jair Toscano de Brito – Praia da Chácara
Gamboa do Belém, Parque Belém, Banqueta, Nova Angra, Areal, Campo Belo (parte de cima), Sapinhatuba I, Monte Castelo, Sapinhatuba III.
14/04/22, às 10h, Quinta -feira
CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS
Av. Prefeito Jair Toscano de Brito – Praia da Chácara
Ilha da Barra, Ponta do Partido, Pontal, Ponta da Cruz, Ponta dos Ubás, Caieira, Porto Caieira, Ribeira, Divinéia, Japuíba, Vila Nova, Campo Belo, Encruzo da Enseada, Enseada, Ponta do Sapê, Retiro.
14/04/22, às 14h, Quinta-feira
CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS
Av. Prefeito Jair Toscano de Brito – Praia da Chácara
Tanguá, Vila Velha, Praia Grande, Bonfim, Colégio Naval, São Bento, Centro, Praia do Anil, Morro do Abel, Morro da Carioca, Morro do Bulé, Morro do Santo Antônio, Morro da Caixa D‘água, Morro do Carmo, Morro do Perez, Morro da Fortaleza, Morro da Glória I, Morro da Glória II, Morro do Tatu, Morro da Cruz, Praia do Anil, Balneário, Parque das Palmeiras, Praia da Chácara, Praia do Jardim, Marinas, Mombaça.
NÚCLEO 3
26/04/22, às 10h, Terça-feira
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
Av. dos Trabalhadores, 179 - Jacuecanga
Camorim Pequeno, Camorim, Praia do Machado, Lambicada, Morro do Moreno, Village, Jacuecanga, Caputera I, Caputera II, Vila da Petrobrás, Água Santa, Monsuaba, Paraíso, Biscaia, Ponta Leste, Terminal da Petrobrás.
28/04/22, às 10h, Quinta-feira
E. M. PROF. AMÉLIA ARAÚJO LAGE
R. Júlio Lopes, s/n – Garatucaia
Maciéis, Portogalo, Caetés, Vila dos Pescadores, Garatucaia, Cidade da Bíblia, Cantagalo e Adjacências.
NÚCLEO 4
03/05/22*, às 10h, Terça-feira
HOTEL DA IGREJA
Praia de Provetá – Ilha Grande
Provetá, Aventureiro, Parnaioca, Dois Rios, Lopes Mendes, adjacências.
05/05/22*, às 10h, Quinta-feira
E. M. GENERAL SILVESTRE TRAVASSOS
Praia de Araçatiba – Ilha Grande
Praia Vermelha da I. Grande, Araçatiba, Longa, Enseada Sítio Forte, Matariz, Bananal.
06/05/22*, às 10h, Sexta-feira
E. M. BRIGADEIRO NÓBREGA
Vila do Abraão – Ilha Grande
Freguesia de Santana, Guaxuma, Enseada das Estrelas, Vila do Abraão, Abraãozinho, Enseada das Palmas, Ponta dos Castelhanos.
NÚCLEO 5
10/05/22, às 10h, Terça-feira
CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS
Av. Prefeito Jair Toscano de Brito – Praia da Chácara
Demais Ilhas da Baía de Angra
Ilha Comprida, Gipóia, Paqueta, Sandri, Cavaco, Cavaquinho, Itanhangá, Ilha da Caieira, Ilha das Palmeiras, Ilha duas Irmãs, Ilha dos Porcos, Pitangui, Pinto, Japão, Francisca, Ilha do Maia, Piedade, Cataguás, Botinas, Peregrino, Ilha do Almeida, Capítulo, Coqueiro, Ilha do Jorge, Sundara, Ilha do Papaguaio, demais ilhas.
*Datas a confirmar.