Licitações e Procedimentos




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Termo(s) pesquisado(s):
Instituição: Todas
Modalidade: Todas
Status: Todos
Ano: Todos
Número ou Palavra-Chave:


Licitação Nº:
059/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
07/03/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores com motoristas, equipados com rastreamento online via satélite, em tempo real, com cobertura em todo território nacional, para uso desta Prefeitura Municipal, com seguro compreensivo total ou parcial do motorista, dos passageiros, e cubra também acidente de veículo segurado, bem como garantia dos veículos próprios, veículos de terceiros e indenização em caso de morte ou invalidez permanente, total ou parcial de terceiros envolvidos no acidente. "ADIADO SINE DIE"
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023029331
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
022/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
29/02/2024 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A HIDRÔMETROS, DISPOSITIVOS, LACRES, APLICADOR E FILTROS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES (QUANDO FOR O CASO), ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº.10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023044263
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
002/2023
Modalidade:
Concorrência
Data:
28/02/2024 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BIODIGESTORES RESIDÊNCIAIS PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES DE ESGOTO COM SEUS DEVIDOS LEITOS DE SECAGEM, CAIXAS DE GORDURA E CAIXAS DE INSPEÇÃO, localizado na Praia Vermelha na Ilha Grande, Angra dos Reis/RJ, de acordo com as descrições e especificações técnicas que constituem o ANEXO II (e seus subanexos), deste edital.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023042462
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
021/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
27/02/2024 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM PVC (FITA VEDA ROSCA À LUVA DE CORRER), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES (QUANDO FOR O CASO), ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº.10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023026955
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2024/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
27/02/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa para fornecimento de Coffee Break para os eventos do 1º semestre de 2024 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024002446
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
001/2023
Modalidade:
Concorrência
Data:
26/02/2024 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA, SUPORTANDO A ATUAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, conforme especificações dispostas no projeto (neste caso, representado pelo Termo de Referência - ANEXO II e seus apêndices).
Secretaria: SAAE
Processo: 2023023181
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
003/2024/SAD.SEGES
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
23/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Inscrição no 19° Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que acontecerá no período e 18 a 21 de março de 2024, em Foz do Iguaçu.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024001802
Memorando:

BO: 1846 de 21/02/2024


Arquivos:

Licitação Nº:
020/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
22/02/2024 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO MOBILIARIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES (QUANDO FOR O CASO), ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº.10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023046719
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2024/SAAP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
22/02/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Aquisição de sementes de hortaliças de diversas espécies e variedades.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024001249
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2024/SAAP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
22/02/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Aquisição de vacinas contra febre aftosa, contra raiva e materiais de infraestrutura para campanha de vacinação do corrente ano.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024002400
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
019/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
20/02/2024 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS BOMBAS BI-PARTIDAS, MODELO 150-330A (IMBIL), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES (QUANDO FOR O CASO), ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº.10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023041321
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2024/SAAP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
20/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break para 60 e 40 pessoas. Onde será realizada a posse do Conselho Municipal de Agricultura, Aquicultura e Pesca e a realização do café com o Agricultor nos dias 06 e 07/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024002347
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
016/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 04 (quatro) apresentações do DJ Roberto Couto Vieira, no evento ‘’ CARNAVAL 2024’’, nos Bairros em Angra dos Reis, nos dias 10, 11, 12 e 13/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024004838
Memorando:

BO: 1842 de 09/02/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
017/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 03 (três) apresentações da DJ Camila Alcici, representada pela empresa Juliene de Oliveira, no evento “Carnaval 2024”, nos bairros em Angra dos Reis, nos dias 10, 12 e 13/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024004984
Memorando:

BO: 1842 de 09/02/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
018/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação do cantor Higor, no evento “Carnaval 2024”, nos bairros em Angra dos Reis, no dia 13/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024005305
Memorando:

BO: 1842 de 09/02/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
015/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 09 (nove) apresentações do espetáculo matinê fanfarra do Rodrigo, no evento “Carnaval 2024”, na Vila do Abraão e no Centro de Angra dos Reis nos dias 09, 10, 11, 12 e 13/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024004863
Memorando:

BO: 1842 de 09/02/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
027/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 04 (quatro) apresentações do DJ Andrezinho, representado pela empresa Juliene de Oliveira, no evento “Carnaval 2024”, no centro e nos bairros em Angra dos Reis, nos dias 10, 11, 12 e 13/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024005611
Memorando:

BO: 1842 de 09/02/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
031/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 02 (duas) apresentações da banda Sereno, representado por Rafael Correa Bitencort, no evento “Carnaval 2024”, nos bairros em Angra dos Reis, nos dias 12 e 13/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024005497
Memorando:

BO: 1842 de 09/02/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
019/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 04 (quatro) apresentações do Cantor Davi Dias, no evento “Carnaval 2024”, nos Bairros em Angra dos Reis nos dias 10, 11, e 12/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024005286
Memorando:

BO: 1842 de 09/02/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
020/2024/SPC
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 04 (quatro) apresentações do Grupo Inspirasamba, no evento “Carnaval 2024”, nos Bairros em Angra dos Reis nos dias 10, 11, 12 e 13/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024005205
Memorando:

BO: 1842 de 09/02/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
028/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES DO DJ ANDRÉ LUIS RODRIGUES PESSOA DE FRANÇA, NO EVENTO "CARNAVAL 2024", NO CENTRO E NOS BAIRROS EM ANGRA DOS REIS, NOS DIAS 11, 12 E 13/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024005601
Memorando:

BO: 1842 de 09/02/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
022/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 05 (cinco) apresentações do Balaio Carioca, representado pela empresa Juliene de Oliveira, no evento “Carnaval 2024”, no centro e nos bairros em Angra dos Reis, nos dias 09, 10, 11, 12 e 13/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024005703
Memorando:

BO: 1842 de 09/02/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
029/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 04 (quatro) apresentações do DJ Pablo Bertante da Silva, no evento "Carnaval 2024", nos bairros de Angra dos Reis, nos dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024005517
Memorando:

BO: 1842 de 09/02/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
025/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de apresentação artística, do cantor Alan Ramos Soares no Carnaval 2024 nos bairros de Angra dos Reis para apresentação no evento "Carnaval 2024" em Angra dos Reis, conforme planilha abaixo.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024005697
Memorando:

BO: 1842 de 09/02/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
030/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação da Banda Pink no evento "Carnaval 2024", no Abraão, na Ilha Grande, Angra dos Reis no dia 10/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024005499
Memorando:

BO: 1842 de 09/02/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
024/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de apresentação artística, da DJ Diana Nascimento de Azevedo no Carnaval 2024 nos bairros de Angra dos Reis para apresentação no evento "Carnaval 2024" em Angra dos Reis, conforme planilha abaixo.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024005698
Memorando:

BO: 1842 de 09/02/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
023/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 03 (três) apresentações do DJ Jacarezin, no evento "Carnaval 2024", no Centro e nos Bairros em Angra dos Reis nos dias 10, 12 e 13/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024005700
Memorando:

BO: 1842 de 09/02/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
026/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 03 (três) apresentações do Cantor Erick Silva de Carvalho, no evento “Carnaval 2024”, no Centro e nos Bairros em Angra dos Reis nos dias 11, 12 e 13/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024005621
Memorando:

BO: 1842 de 09/02/2024


Arquivos:

Licitação Nº:
018/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
08/02/2024 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: AQUISIÇÃO DE 25.200 kg DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO 130V (teor mínimo > 35,0%), de 2.000 kg DE CLORETO FÉRRICO (FeCI3 38% mínimo), e 600 kg DE POLÍMERO CATIÔNICO DE ALTA CARGA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº.10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023032178
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
067/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
08/02/2024 às 09:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Ata de Registro de Preços para fornecimento e instalação de centros de convivência e artefatos recreativos para atividades saudáveis – Ambientes de Desenvolvimento e Integração, em Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino Público de Angra dos Reis, pertencentes e/ou administrados pela Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Inovação – SEJIN.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023042908
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2024/SPP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
08/02/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa especializada para serviços de instalação/aquisição de gradil, portão e execução de calçamento para Parque Tecnológico do Mar, localizado à Rua Mafra, S/N, bloco I – Jacuecanga – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024002983
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2024/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da Banda “MOLEJO”, para apresentação no evento “CARNAVAL 2024”, que será representado pela empresa MOLEJO E MOLEJO PRODUÇÕES E EVENTOS, no dia 09 de fevereiro de 2024, na Praia do Anil
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023051081
Memorando:

BO: 1840 de 08/02/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
006/2024/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da Banda “TA NA MENTE”, para apresentação no evento “CARNAVAL 2024”, que será representado pela empresa TA NA MENTE PRODUÇÃO GRAVAÇÃO E EDIÇÃO MUSICAL LTDA, no dia 10 de fevereiro de 2024, na Praia do Anil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024004749
Memorando:

BO: 1840 de 08/02/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
007/2024/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da Banda “SWING & SIMPATIA”, para apresentação no evento “CARNAVAL 2024”, que será representado pela empresa KATIA CILENE OLIVEIRA, no dia 11 de fevereiro de 2024, na Praia do Anil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024002460
Memorando:

BO: 1840 de 08/02/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
008/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 02 (duas) apresentações do Grupo Juremeiros, representado por Raphael da Silva Garcez Rodrigues, no evento ' CARNAVAL 2024’’, na Vila do Abraão, em Angra dos Reis, nos dias 11 e 13/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024004324
Memorando:

BO: 1841 - Ed. Extra de 08/02/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
009/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 03 (três) apresentações do DJ Andre Luis Pimenta Costa, no evento ' CARNAVAL 2024’’, nos Bairros Parque Mambucaba, Camorim e Bonfim, em Angra dos Reis, nos dias 10, 11 e 13/02/2024, respectivamente.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024005134
Memorando:

BO: 1841 - Ed. Extra de 08/02/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
010/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 04 (quatro) apresentações do DJ Fábio Henrique Gomes do Nascimento, no evento ' CARNAVAL 2024’’, nos Bairros Praia do Anil, Parque Mambucaba, Bonfim e Praia do Anil em Angra dos Reis, nos dias 10, 11, 12 e 13/02/2024, respectivamente.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024004979
Memorando:

BO: 1841 - Ed. Extra de 08/02/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
011/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 04 (quatro) apresentações do DJ Vagner Monteiro da Silva Júnior, no evento ' CARNAVAL 2024’’, nos Bairros Monsuaba, Frade, Parque Mambucaba e Itinga em Angra dos Reis, nos dias 10, 11, 12 e 13/02/2024, respectivamente.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024004820
Memorando:

BO: 1841 - Ed. Extra de 08/02/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
012/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação da cantora Letty, representada pela empresa Letícia Nunes Coutinho, no evento “Carnaval 2024”, na Vila do Abraão, em Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024004802
Memorando:

BO: 1841 - Ed. Extra de 08/02/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
013/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 04 (quatro) apresentações do DJ Charles Spencio dos Santos Madalena, no evento ' CARNAVAL 2024’’, nos Bairros Centro, Itinga, Monsuaba e Jacuecanga em Angra dos Reis, nos dias 10, 11, 12 e 13/02/2024, respectivamente.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024004851
Memorando:

BO: 1841 - Ed. Extra de 08/02/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2024/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
08/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializada na produção de eventos para realização do concurso Rainha Gay e Rainha do Carnaval 2024, a ser realizado no dia 09 de fevereiro de 2024, na Praça Zumbi dos Palmares (Praça do Peixe) no Centro, Angra dos Reis-RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024003991
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
014/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 04 (quatro) apresentações do cantor Léo Mitto, representado pela empresa RM Guerra Produção Musical LTDA, no evento “Carnaval 2024”, na Vila do Abraão, no dia 10/02/2024, às 22 horas, e nos bairros de Parque Mambucaba, no dia 11/02/2024, às 22 horas, Frade, no dia 11/02/2024, às 24 horas, e Monsuaba, 13/02/2024, 24 horas, em Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024004872
Memorando:

BO: 1841 - Ed. Extra de 08/02/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2024/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
07/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da cantora “MARI HENRIQUE”, para apresentação no evento “CARNAVAL 2024”, que será representado pela empresa M4 PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no dia 11 e 12 de fevereiro de 2024, na Praia do Anil e na Vila do Abraão.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024004169
Memorando:

BO: 1839 de 07/02/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2024/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
07/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da banda “SORRISO MAROTO”, para apresentação no evento “CARNAVAL 2024”, que será representado pela empresa S. M. EVENTOS MUSICIAIS LTDA, no dia 13 de fevereiro de 2024, na Praia do Anil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024003309
Memorando:

BO: 1839 de 07/02/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2024/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
07/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da banda “PIXOTE”, para apresentação no evento “CARNAVAL 2024”, que será representado pela empresa Alex Sandro da Silva Calil, no dia 12 de fevereiro de 2024, na Praia do Anil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024004155
Memorando:

BO: 1839 de 07/02/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
008/2024/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
07/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da Cantora “SARA FREITAS”, para apresentação no evento “CARNAVAL 2024”, que será representado pela empresa HUNDRED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no dia 13 de fevereiro de 2024, na Vila do Abraão.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023051038
Memorando:

BO: 1840 de 08/02/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2024/SEV
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
07/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ornamentação de acordo com a tradição, estética e personagens da cultura carnavalesca, no Centro da Cidade do Município de Angra dos Reis/ RJ, com montagem e desmontagem, para atender o evento CARNAVAL ANGRA 2024 realizado pela Secretaria de Eventos, nos dias 07 a 13 de fevereiro de 2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024002936
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2024/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
07/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado na produção de eventos para realização de evento alusivo às comemorações do dia de Iemanjá, com apresentação de atividades culturais, a ser realizado no dia 04 de fevereiro de 2024, na Praça Zumbi dos Palmares (Praça do Peixe) no Centro, procissão em caminhada nas Ruas do Centro até o cais Santa Luzia e trajeto marítimo pela Baía da Ilha Grande.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024003206
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2024/SEV
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
07/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de atendimento médico com estrutura móvel, remoção através de UTI Móvel com equipamentos, infraestrutura, medicamentos e insumos para atender o evento “Carnaval 2024” da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, através da Secretaria de Eventos nos dias 09 a 13/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024003001
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
017/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
06/02/2024 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM PVC (LUVA DE CORRER A REGISTRO DE ESFERA), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES (QUANDO FOR O CASO), ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº.10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023026975
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
004/2024/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
06/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa no ordenamento e condução de blocos carnavalescos durante o período de carnaval, adotado pela PMAR, que começa no dia 07 de fevereiro até o dia 13 de fevereiro, no centro e bairros de Angra dos Reis-RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024003651
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
0029/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
05/02/2024 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE PRESSÃO DE FIBRILAÇÃO ATRIAL PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023008467
Memorando: 006/2024
Favorecido: MEDLEVESOHN COMÉRCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ N° : 05.343.029/0001-90
Data da homologação: 08/02/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
AVISO 001/2024
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
05/02/2024
Status:
Em Andamento

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁCULICO PERMANENTE PARA CASA ABRIGO E CENTRO DE ATENÇÃO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Secretaria: Assistência Social
Processo: 2024003603
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
007/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
02/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação do cantor 'Pablo Davi Gonçalves dos Santos', no evento 'Festa de Iemanjá”, no Centro, em Angra dos Reis, no dia 04/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024004388
Memorando:

BO: 1837 de 02/02/2024


Favorecido: Grupo Cultural Cia da Lua, CNPJ: 09.665.022/0001-45.
Data da homologação: 02/08/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
021/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
02/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 04 (quatro) apresentações do cantor Tiago Oliveira de Freitas, no evento “Carnaval 2024”, na Ilha Grande (Vila do Abraão) e nos bairros em Angra dos Reis, nos dias 09, 10, 11 e 12/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024005195
Memorando:

BO: 1842 de 09/02/2024


Favorecido: Tiago Oliveira de Freitas – CNPJ: 29.219.542/0001-31
Data da homologação: 08/02/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2024/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
02/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Coffee Break para 70 pessoas, durante o curso da Nova Lei de Licitações, para capacitação dos servidores da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024002618
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
0026/2023/REM.I
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
01/02/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais para atender as demandas da Fundação Hospitalar Jorge Elias Miguel – HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUIBA dos SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTOS/SPA’s e da UPA 24h da Rede Municipal de Saúde/RMS de Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023001940
Memorando: 013/2024

Arquivos:
Licitação Nº:
016/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
01/02/2024 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RADAR DE SUBSOLO (GEORADAR), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES (QUANDO FOR O CASO), ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº.10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023017717
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2024/SEV
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
01/02/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. contratação de empresa especializada na prestação de serviço de atendimento médico com estrutura móvel, remoção através de UTI Móvel com equipamentos, infraestrutura, medicamentos e insumos para atender o evento Carnaval 2024 da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, através da Secretaria de Eventos, nos dias 09 à 13/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024003001
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
0071/2023 HMJ
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
31/01/2024 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FITAS REAGENTES DE CONTROLE DE GLICEMIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL - HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA – HMJ , COM CESSÃO DE APARELHOS DE LEITURA E BATERIAS COMPATÍVEIS.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023038839
Memorando: 012/2024
Favorecido: OK BIOTECH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO -MÉDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 36.441.185/0001-17
Data da homologação: 08/02/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
001/2023
Modalidade:
Leilão
Data:
31/01/2024 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento de pessoa física e/ou pessoas jurídicas, se restringe às firmas individuais de titularidades apenas do leiloeiro público oficial devidamente registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, para a condução de Leilões Públicos de bens móveis, equipamentos e veículos, sucatas e outros bens móveis inservíveis de propriedade do SAAE-AR, através de Leiloeiro Público Oficial, conforme Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 101/00, Lei Complementar nº. 123/06, Lei Federal n° 10.520/02 e, por fim, o Decreto Municipal nº. 10.657/17, de 18/08/2017, além do ANEXO I - Termo de Referência anexo ao presente instrumento.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023014524
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
0028/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
30/01/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÕES CORRETIVAS, PREVENTIVAS, MELHORIAS E PEQUENOS REPAROS NAS 62 UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023016902
Memorando: 005/2024

Arquivos:
Licitação Nº:
015/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
30/01/2024 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONEXÕES E MATERIAIS DIVERSOS EM FERRO FUNDIDO (Bucha, colar, curva, extremidade, filtro, flange, junção, etc.), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES (QUANDO FOR O CASO), ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº.10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023020235
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
003/2024/SEV
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
30/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Seleção de empresa do ramo de alimentação, para AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, 16 (dezesseis) barracas e 06 (seis) food trucks, 04 (quatro) carrinhos de churros e batata frita, durante os dias 09, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2024, na Praia do Anil – Angra dos Reis/RJ, 07 (sete) boxes durante os dias 09, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2024, na Vila do Abraão – Angra dos Reis/RJ, para atender o evento “ANGRA EM ALTA” que tem o evento “Carnaval em Angra 2024”,
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Data de encerramento: 30/01/2024
Processo: 2024002239
Memorando:
Favorecido: HIPNOSE ANGRA DANCETERIA LTDA
Data da homologação: 30/01/2024
Termo de homologação:


Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2024/SPP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
30/01/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Aquisição de letreiros de comunicação visual com instalação em fachada visando atender as demandas da Secretaria de Planejamento e Parcerias - SPP, a serem instalados do Edifício do Parque Tecnológico do Mar, localizado à Rua Mafra, S/N, bloco I - Jacuecanga - Angra dos Reis - RJ
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023050944
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2024/SAAP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
30/01/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break para 60 e 40 pessoas. Onde será realizada a posse do Conselho Municipal de Agricultura, Aquicultura e Pesca e a realização do café com o Agricultor nos dias 06 e 07/02/2024
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024002397
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
009/2023/FTAR/REM
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
29/01/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES, para atender as demandas da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, quanto ao ordenamento turístico e promoção turística.
Secretaria: TurisAngra
Processo: 2023037221
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
0070/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
29/01/2024 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE TESTES DE SENSIBILIDADE PARA SEREM UTILIZADOS EM CONSULTAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2022033218
Memorando: 011/2024
Favorecido: CRUZEL COMERCIO LTDA CNPJ: 19.877.178/0001-43JZ MERCANTIL LTDA CNPJ:50.979.093/0001-16
Data da homologação: 08/02/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2024/SEV
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
29/01/2024
Status:
Aguardando

Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do ANGRA EM ALTA – CARNAVAL ANGRA 2024, no período de 07 a 13 de fevereiro de 2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Data de encerramento: 29/01/2024
Processo: 2024002012
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2024/SEV
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
29/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: A seleção de proposta mais vantajosa para AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE CAMAROTE, com dimensões de 40,00m x 10,00m, localizada na parte lateral do palco, durante os dias 02, 03, 04, 09, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2024, na Praia do Anil – Angra dos Reis/RJ, para atender o evento “ANGRA EM ALTA” que tem os eventos integrados: “Pré-Carnaval com Sesc Verão” e “Carnaval em Angra 2024” respectivamente.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Data de encerramento: 29/01/2024
Processo: 2024002182
Memorando:
Favorecido: GLOBAL VR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA EPP
Data da homologação: 30/01/2024
Termo de homologação:


Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2024/PGM
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
29/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para ministrar curso de “Oficina Prática de Pregão e Concorrência Eletrônica, na Plataforma COMPRASGOV”, com ênfase na Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, com abrangência de 50 (cinquenta) participantes, da Administração Direta e Indireta.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023048326
Memorando:

BO: 1834 de 30/01/2024


Favorecido: NADIA APARECIDA DALL AGNOL – CONSULTORIA
Data da homologação: 30/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2024/SSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
29/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de apoio as ações de fiscalização ambiental e turística da área continental e insular do Município, com equipes móveis e fixas, incluindo pessoal, equipamentos e veículos, no âmbito do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023048142
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
0069/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
26/01/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AMPLIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO HMJ ATRAVÉS DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS INTEGRANTES DO SUS – PAHI, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA – FUNDAÇÃO JORGE ELIAS MIGUEL.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 20220044636
Memorando: 010/2024

Arquivos:
Licitação Nº:
0068/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
25/01/2024 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS DIGITAL PARA AFERIÇÃO DE TEMPERATURA MÁXIMA E MÍNIMA, COM CABO, PARA SER UTILIZADO EM CAIXA TÉRMICA E GELADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023012005
Memorando: 009/2024
Favorecido: ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA
Data da homologação: 30/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
0025/2023 REM.I
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
25/01/2024 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA TÉCNICA HOSPITALAR E DE CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS , EXTERNAS, ESQUADRIAS E ÁREAS VERDES E DE JARDINS, COM MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE NO CONTINENTE E ÁREAS INSULARES, CONTEMPLANDO A CONSERVAÇÃO , DESINFECÇÃO, ASSEPSIA, LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, JARDINAGEM, CORTE E CAPINA DE GRAMA E CAPIM, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE SAÚDE E VERDES, PARA ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA REDE MUNICIPAL E SAÚDE – RMS E FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL (HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA – HMJ), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023001940
Memorando: 009/2024
Favorecido: MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ : 30.329.197/0001-78
Data da homologação: 19/02/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
014/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
25/01/2024 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONEXÃO E MATERIAIS DIVERSOS EM FERRO FUNDIDO (JUNTA GIBAULT FoFo, LUVA, REDUÇÃO, REGISTRO, ETC.), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES (QUANDO FOR O CASO), ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº.10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023021501
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2024/SSP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
25/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Britaldo Barbosa, nº 1.245, térreo, Morro do Santo Antônio, Angra dos Reis/RJ, CEP: 23.900-375, destinado a instalação do estacionamento das viaturas da 1ª Companhia do 33º Batalhão de Polícia Militar.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023033227
Memorando:

BO: 1831 de 25/01/2024


Favorecido: PAULO CÉSAR PEREIRA
Data da homologação: 19/02/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
086/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
24/01/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Formação de ata de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de material para atividades recreativas tendo por finalidade atender as demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por um período de 12 meses, conforme especificações técnicas mínimas, quantitativas e demais condições constantes neste Termo de Referência
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023039280
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
0027/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
24/01/2024 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, LICENCIADA JUNTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AO INEA, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES, PRAGAS, POMBOS E MORCEGOS DE FORMA CONTÍNUA, DENTRO DOS PARÂMETROS E ROTINAS ESTABELECIDOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E RESPECTIVOS INSUMOS, EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DEPENDÊNCIAS DE TODOS OS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS E UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023009159
Memorando: 004/2024
Favorecido: AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA CNPJ: 03.022.087/0001-96
Data da homologação: 30/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
0067/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
23/01/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE NATUREZA CONTINUADA, PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA SEREM UTILIZADOS PELA VIGILÂNCIA AMBIENTAL DE ANGRA DOS REIS NAS ATIVIDADES DE CONTROLE DE VETORES E AS DEMANDAS INTERNAS E EXTERNAS DA FARMÁCIA CENTRAL, ALMOXARIFADO CENTRAL E DO SETOR DE MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023003559
Memorando: 008/2024

Arquivos:
Licitação Nº:
013/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
23/01/2024 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM PVC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES (QUANDO FOR O CASO), ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº.10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023026132
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2024/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
23/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show do cantor “João Gomes e Banda”, que será representado pela empresa JG Show LTDA, para apresentação no evento “Pré-Carnaval e SESC Verão 2024”, no dia 04 de fevereiro de 2024, na Praia do Anil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024002056
Memorando:

BO: 1829 de 23/01/2024


Favorecido: JG SHOWS LTDA
Data da homologação: 30/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
084/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
22/01/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Formação de ata de registro de preços, para aquisição de ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS tendo por finalidade atender as demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por um período de 12 meses, conforme especificações técnicas mínimas, quantitativas e demais condições constantes no Termo de Referência
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023043952
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
0066/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
22/01/2024 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS HOSPITALARES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUIBA – HMJ
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023016941
Memorando: 007/2024
Favorecido: LIDER CONTRUCAO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 01.274.719/0001-83
Data da homologação: 24/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2024/SAD.SEGES
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
22/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de Empresa Pública para prestação de serviços de publicações de Atos e Matérias Licitatórias no Diário Oficial da União – D.O.U, para fins de atendimento às exigências contidas no artigo 54, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024000433
Memorando:

BO: 1829 de 23/01/2024


Favorecido: IMPRENSA NACIONAL, CNPJ: 04.196.645/000100.
Data da homologação: 24/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2024/SAD.SEGES
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
22/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de Empresa Pública para prestação de serviços de publicações de Atos e Matérias Licitatórias no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro – D.O.E.R.J, para fins de atendimento às exigências contidas no artigo 54, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024000430
Memorando:

BO: 1829 de 23/01/2024


Favorecido: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 28.542.017/0001-90.
Data da homologação: 24/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
0006/2023/REM.I
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
19/01/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de 16 (dezesseis) veículos tipo ambulâncias para a execução do SAMU 192 Angra dos Reis, Tratamento Fora Domicílio, Hemodiálise, UPA, Hospital Municipal da Japuíba e HMAR.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023000859
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
19/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação da Banda Bruno Belandi para apresentação na Festa de São Sebastião, Vila do Abraão, Ilha Grande.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024001185
Memorando:

BO: 1827 de 19/01/2024


Favorecido: Bruno Belandi, CPF: 073.638.137-60
Data da homologação: 24/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
19/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação da Banda Arte da Terra para apresentação na Festa de São Sebastião, Vila do Abraão, Ilha Grande.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024001549
Memorando:

BO: 1827 de 19/01/2024


Favorecido: Maurício Rocha Tolentino, CNPJ: 24.428.691/0001-97
Data da homologação: 24/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
19/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do Grupo Choro Caiçara para apresentação instrumental na Praça Zumbi dos Palmares, Mercado Redondo, Angra dos Reis – RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024000939
Memorando:

BO: 1827 de 19/01/2024


Favorecido: João Paulo Moreira da Silva, CNPJ: 42.618.832/0001-16
Data da homologação: 24/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
19/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação do grupo Juremeiros, representado pelo artista renomado Raphael da Silva Garcez Rodrigues, no evento Verão Cultural, na Praça Zumbi dos Palmares (Centro), em Angra dos Reis, no dia 20/01/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024001991
Memorando:

BO: 1827 de 19/01/2024


Favorecido: Raphael da Silva Garcez Rodrigues, CNPJ: 19.588.015/0001-40
Data da homologação: 24/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
19/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação da dupla Karen & Daniel, representado pelo artista renomado Daniel Antunes Bernardo, no evento Festa de São Sebastião, na Vila do Abraão (Ilha Grande), em Angra dos Reis, no dia 21/01/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024001875
Memorando:

BO: 1827 de 19/01/2024


Favorecido: Daniel Antunes Bernardo, CNPJ: 19.631.667/0001-10
Data da homologação: 24/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
006/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
19/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação do cantor Dyego Rezende Machado Arruda, no evento Festa de São Sebastião, no bairro Frade, em Angra dos Reis, no dia 20/01/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024001787
Memorando:

BO: 1827 de 19/01/2024


Favorecido: Dyego Rezende Machado Arruda, CNPJ: 48.912.982/0001-14
Data da homologação: 24/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
012/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
18/01/2024 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONEXÕES E MATERIAIS DIVERSOS EM FERRO FUNDIDO (TAMPÃO A TUBO FERRO FUNDIDO K9), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES (QUANDO FOR O CASO), ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº.10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023022179
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
045/2023
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
18/01/2024 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contração de empresa especializada para obra de reforma das calçadas e construção de ciclovia na Av. São José - Parque Belém – Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023048049
Memorando:
Favorecido: Realiza Fênix Empreendimentos e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.877.719/0001-00, pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública Municipal, perfazendo o valor global de R$ 1.253.622,17 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e dezessete centavos).
Data da homologação: 23/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2024/SEL
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
18/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de serviço de arbitragem para atender o torneio "COPA NUNES DE FUTEBOL DE CAMPO".
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023049329
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
061/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
17/01/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de prestação de serviços de Infraestrutura como Serviço (IaaS) e de Plataforma como Serviço (PaaS) em nuvem pública, bem como apoio à gestão de serviços e recursos de ambiente computacional e infraestrutura tecnológica, seus meios de comunicação, sistemas operacionais, bancos de dados, instalação, configuração e gerenciamento de equipamento e aplicativos, apoio ao desenvolvimento de softwares e scripts para execução das tarefas operacionais demandadas pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, inerentes ao objeto. REMARCADO
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023032709
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
088/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
17/01/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relacionados ao Portal Institucional (www.angraprev.rj.gov.br), incluindo licenciamento de uso de programas de computação, assessoria em informática, implantação, instalação, configuração e manutenção de programas de computação e banco de dados, além de atualização de páginas eletrônicas.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023041559
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
0026/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
17/01/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais para atender as demandas do HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUIBA, dos SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTOS/SPA’s e da UPA 24h da Rede Municipal de Saúde/RMS de Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023016702
Memorando: 013/2024

Arquivos:
Licitação Nº:
011/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
17/01/2024 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS COM CONDUTOR (retroescavadeiras, caminhões basculantes, caminhão munck, caminhão com carroceria e van), incluindo a cessão do equipamento, o fornecimento de mão de obra, combustível, manutenção, EPIs, suprimentos e insumos diversos, para apoio às atividades de manutenção e conservação das redes de abastecimento de água e das redes de coleta de esgotamento sanitário, no âmbito do município de Angra dos Reis, pelo período de 01 (um) ano, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, especificadas no ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023020596
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2024/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
17/01/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de projetos executivos de instalação para adaptação do 1º andar do edifício para sediar a subseção judiciária, situada na Rua José Watanabe, nº 55, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023044336
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
083/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
16/01/2024 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de informática denominados DESKTOPS PADRÃO I E PADRÃO II, contemplando os procedimentos necessários para entrega, bem como garantia on-site, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023046842
Memorando:
Favorecido: DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 04.602.789/0001-01
Data da homologação: 16/02/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
011/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
16/01/2024 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES (QUANDO FOR O CASO), ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº.10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023027172
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
051/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
16/01/2024 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais e Serviços Gráficos tendo por finalidade atender as demandas das diversas Unidades Administrativas Diretas e Indiretas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por um período de 12 meses, conforme especificações técnicas mínimas, quantitativas e demais constantes no Termo de Referência
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023048689
Memorando:
Favorecido: NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS LTDA ME
Data da homologação: 22/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2024/SAAP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
16/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia na elaboração de Projeto Básico, Projeto Executivo, Projetos Complementares, incluindo orçamento da obra para restauração do Mercado Municipal de Pescados, sito à Praça Zumbi dos Palmares/ Rua Arcebispo Santos, nº 167 - Centro - Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023044177
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
052/2023 - REMARCADO
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
15/01/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa jurídica de direito privado, especializada na prestação de serviços continuados para recrutamento, seleção, administração de mão de obra, e locação de transporte automotivo, com o objetivo de atender às necessidades transitórias, para a execução das atividades diárias do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças, adolescentes e jovens, de 0 a 18 anos e, excepcionalmente, até 21 anos incompletos, de ambos os sexos, em situação de risco e vulnerabilidade pessoal e social, como medida de proteção em caráter provisório excepcional, conforme prevê a Lei 8.069/1990-ECA, assegurando apoio operacional e técnico para a Casa Abrigo da Criança e do Adolescente Roger Agnelli, situada à Rua Angra dos Reis, nº 200, Areal, Angra dos Reis – RJ
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023041910
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
087/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
15/01/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Registro de preço através de pregão eletrônico para futura e eventual contratação de serviço de recarga e manutenção de extintores de incêndio tendo por finalidade atender às demandas das secretarias da prefeitura municipal de angra dos reis, por um período de 12 meses, conforme especificações técnicas mínimas, quantitativas e demais condições constantes neste termo de referência
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023011149
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
081/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
15/01/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio às ações de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria-Executiva de Agricultura, Aquicultura e Pesca. Conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2021015225
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
085/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
12/01/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo automotor terrestre de passeio tipo Sedan, sem motorista, para utilização no Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023032825
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
0065/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
12/01/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MONITORAÇÃO DE DOSIMETRIA PESSOAL E DE AMBIENTE PADRÃO COM O FORNECIMENTO DE LAUDOS E DOSÍMETROS COMTECNOLOGIA DE LUMINESCÊNCIA OPTICAMENTE ESTIMULADA (OSL), CERTIFICADOS PELA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), PARA USO DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM EXPOSTOS A RADIAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, EM ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023026192
Memorando: 001/2024

Arquivos:
Licitação Nº:
0030/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
12/01/2024 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDER OS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS E AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL, MÓDULOS NUTRICIONAIS E ESPESSANTE PARA ATENDER OS PACIENTES ASSISTIDOS PELO PROGRAMA MELHOR EM CASA.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023042220
Memorando: 012/2024
Favorecido: VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 13.123.772/0002-43VITTA SOLUÇÕES EM ALIMENTOS LTDA CNPJ: 28.685.345/0001-56NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA CNPJ:32.685.345/0001-56BIOLIFE BRASILÇ LTDA CNPJ:30.008.165/0001-70
Data da homologação: 23/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
050/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
12/01/2024 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Serviço de lanternagem e pintura das viaturas, pertencente à Secretaria de Proteção e Defesa Civil, conforme especificação no item 4, do Termo de Referência.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023043492
Memorando:
Favorecido: QUALYTA SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 30.756.604/0001-23
Data da homologação: 22/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
082/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
12/01/2024 às 09:00h
Status:
Aguardando

Objeto: ADIADO SINE DIE. Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento, de cartões refeição e/ou alimentação, na forma de cartão magnético (ou similar), com processamento e carga de créditos eletrônicos, para aquisição de refeições ou gêneros alimentícios, destinados aos servidores públicos ativos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Angra dos Reis, inclusive aos contratados por prazo determinado, aos agentes políticos e aos nomeados para exercício de cargo em comissão integrante da Estrutura Organizacional da Administração, conforme as especificações e condições constantes neste Termo
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023032584
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
042/2023/REMARCADO
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
11/01/2024 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Fornecimento e instalação de janelas acústicas para atender a sala do Secretário e a sala de crise da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023023826
Memorando:
Favorecido: QUALYTÁ SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI
Data da homologação: 12/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
0024/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
11/01/2024 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/ SISTEMAS DE AR COMPRIMIDO E OXIGÊNIO (CENTRAL DE OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO, TUBULAÇÕES, PAINÉIS DE ALARME, VÁLVULAS E DEMAIS ACESSÓRIOS) NO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO FRADE, DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023012628
Memorando: 003/2024
Favorecido: GMB COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ: 28.834.487/0001-27
Data da homologação: 17/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
080/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
10/01/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Formação de ata de registro de preços, para aquisição de diversos materiais para construção civil e material Elétrico tendo por finalidade atender as demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por um período de 12 meses, conforme especificações técnicas mínimas, quantitativas e demais condições constantes no Termo de Referência.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023037870
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
049/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
10/01/2024 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de Preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO CP III 40 RS, DE ALTO-FORNO, EM SACOS DE 50 KG, DESTINADOS AOS REPAROS E MANUTENÇÕES DE LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, TENDO POR FINALIDADE ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023043324
Memorando:
Favorecido: Real 2 Comércios Ltda
Data da homologação: 22/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
0064/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
10/01/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM 1 (UM) ELEVADOR, EQUIPAMENTO SN: 37NTE798 FORNECIDO E INSTALADO POR ELEVADORES OTIS LTDA, INSTALADOS NO PRÉDIO DO SPA/CEM PARQUE MAMBUCABA.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023021169
Memorando: 002/2024

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2023/CGPPP
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
09/01/2024
Status:
Aguardando

Objeto: Chamamento Público para o procedimento de Manifestação de Interesse – PMI nº 002/2023/SPP, a fim de obter estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para a manutenção, operacionalização, conservação, e gestão para implantação do projeto “geração de energia solar fotovoltaica para atender as unidades públicas” no Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023029007
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2024/SSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
09/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de atendimento médico com estrutura móvel, remoção através de UTI móvel com equipamentos, infraestrutura, medicamentos e insumos para atender a Secretaria de Segurança Pública nas operações realizadas em todo o Município, no período de 60 (sessenta) dias.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023048334
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2024/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
09/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado na produção de eventos para realização das festividades alusivas ao aniversário da cidade com apresentação folclórica "As pastorinhas".
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023046427
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2024/SDSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
09/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COQUETEL PARA POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES QUADRIÊNIO 2024-2027
Secretaria: Assistência Social
Processo: 2023049948
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2024/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
05/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado em confecção de adereços para atender a apresentação folclórica “As Pastorinhas” nas festividades alusivas ao aniversário da cidade de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023046778
Memorando:

BO: 1818 de 05/01/2024


Favorecido: ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA RECREATIVA UNIDOS DA FELIZ IDADE, CNPJ 08.763.166/0001-71.
Data da homologação: 22/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
044/2023
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
04/01/2024 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para execução de reforma e modernização de quadra poliesportiva do FRADE, Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023046839
Memorando:
Favorecido: DIRETTORI CONTRUTORA LTDA
Data da homologação: 10/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2024/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
04/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção corretiva em 2 (dois) equipamentos do tipo Grupo Gerador, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023047790
Memorando:

BO: 1817 de 04/01/2024


Favorecido: MIGUEL NOVAES GUERREIRO, CNPJ 27.270.243/0001-04.
Data da homologação: 01/10/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2024/SEV
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
04/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de atendimento médico com ambulância de UTI móvel com equipamentos, infraestrutura, medicamentos e insumos para atender o evento “Angra 522 anos” da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, nos dias 04, 05 e 06/01/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023051080
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
045/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
03/01/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de serviço para reforma da embarcação SEMDEC IV, pertencente a Secretaria de Proteção e Defesa Civil, incluindo o fornecimento de peças e instalação, conforme descrição no item 4, do Termo de Referência
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023039444
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
031/2023/SUPJ
Modalidade:
Convite
Data:
03/01/2024 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: contratação de empresa especializada para obra de complementação da cobertura de quadra poliesportiva no Morro da Caixa D’água, Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023048227
Memorando:
Favorecido: MAYRINK COMÉRCIO, SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA
Data da homologação: 10/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2023/SDSP
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
03/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS, COM GESTÃO PLENA, por meio de PARCERIA entre o Município de Angra dos Reis e Organização da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e posteriores alterações, e do Decreto Municipal nº 10.816/2018, e suas alterações, para celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, para os serviços de acolhimentos na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), localizada à Estrada Vereador Benedito Adelino, s/nº, bairro Retiro, Angra dos Reis – RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023040676
Memorando:
Favorecido: IDEIAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ACOES SOCIAL; ASAS - ASSOCIACAO PARA SERVICOS DE ATENDIMENTO SOCIAL; OSMIPES - ORGANIZAÇÃO SOCIAL MÚLTIPLA EM INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO EDUCACAO E SAUDE; e IBDAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Data da homologação: 12/01/2024
Termo de homologação:


Arquivos:

Licitação Nº:
048/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
29/12/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO PARA EXERCER AS ATIVIDADE DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, para atender aos SERVIDORES/EMPREGADOS PÚBLICOS da Administração Municipal direta e indireta por um período de 24 meses, conforme especificações técnicas mínimas, quantitativas e demais condições constantes neste Termo de Referência
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023047167
Memorando:
Favorecido: GL COMÉRCIO DE CONSULTORIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA
Data da homologação: 11/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
043/2023
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
29/12/2023 às 09:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção de quadra poliesportiva coberta na Praça Ayrton Senna, Rua Anápolis – Bairro Jacuecanga – Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023037487
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
079/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
29/12/2023 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de Suprimentos e Equipamentos de Informática, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência, para atender as demandas do Parque Tecnológico do Mar, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023032685
Memorando:
Favorecido: LUGATH COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.912.769/0001-32;MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.115.345/0001-53.
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
TD 028/2023/SDR.SESE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, remoção e desobstrução de resíduos sólidos das vias e logradouros públicos provenientes das chuvas e alagamentos do Bairro Bracuí e seus arredores, com fornecimento de todos os equipamentos, maquinários, mão de obra, combustível, manutenção, EPI’S e todos os demais suprimentos e insumos necessários
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023048961
Memorando:

BO: 1813 - Ed. Extra de 29/12/2023


Favorecido: VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
016/2023/SEV
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: : Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de atendimento médico com ambulância de UTI Móvel com equipamentos, infraestrutura, medicamentos e insumos para atender os eventos do calendário do final de ano da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, nos dias 29, 30 e 31/12/2023.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023050777
Memorando:

BO: 1813 - Ed. Extra de 29/12/2023


Favorecido: AQUATIVA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 09.422.816/0001-88.
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
057/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Locação de natureza emergencial de imóvel destinado a receber doações feitas por empresas, entidades e pessoas físicas para os munícipes que ficaram desalojados ou desabrigados, em decorrência dos desastres ambientais ocorridos no nosso município, conforme Ofício nº 631/2023/SAD.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023050758
Memorando:

BO: 1813 - Ed. Extra de 29/12/2023


Favorecido: ELIAS ANTÔNIO & CIA LTDA, CNPJ 28.507.275/0001-35.
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
185/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
29/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da cantora Cassiane, representado pela empresa VIVIANE SANTOS DE FREITAS FELIPE FESTAS E EVENTOS-ME, no dia 04/01/2024, no evento fim de ano em Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023050991
Memorando:

BO: 1815 de 03/01/2024


Favorecido: VIVIANE SANTOS DE FREITAS FELIPE FESTAS E EVENTOS-ME, CNPJ: 17.496.083/0001-54
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
031/2023/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/12/2023
Status:
Todos

Objeto: Aquisição de Ventiladores de Coluna, para atender as necessidades da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, nas salas de Arquivo e Almoxarifado.
Secretaria: TurisAngra
Processo: 2023040528
Memorando:

BO: 1816 - Ed. Extra de 03/01/2024


Favorecido: INOVA CONSULTORIA E NEGÓCIOS EIRELI - CNPJ: 42.309.408/0001-90
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
056/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
29/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação dos shows de bandas locais do município de Angra dos Reis, para apresentações no evento “Reveillon 2024”, que serão representados pela empresa 23.853.338 JULIENE DE OLIVEIRA, nos dias 29 de dezembro à 01 de janeiro de 2024, nos locais: Praia do Anil, Bonfim, Camorim, Vila Histórica de Mambucaba, Bracuí, Monsuaba e Frade.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023050951
Memorando:

BO: 1813 - Ed. Extra de 29/12/2023


Favorecido: 23.853.338 JULIENE DE OLIVEIRA – CNPJ: 23.853.338/0001-91
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
055/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
29/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da Banda SERENO para a apresentação no evento Reveillon 2024, que será representado pela empresa 49.485.794 RAFAEL CORREA BITENCORT, no dia 31 de dezembro de 2023, na Vila Histórica de Mambucaba
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023050917
Memorando:

BO: 1813 - Ed. Extra de 29/12/2023


Favorecido: RAFAEL CORREA BITENCORT – CNPJ: 49.485.794/0001-10
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
029/2023/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/12/2023
Status:
Todos

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS
Secretaria: TurisAngra
Processo: 2023043180
Memorando:

BO: 1816 - Ed. Extra de 03/01/2024


Favorecido: VANIA L S VIDAL LTDA. CNPJ: 43.394.424/0001-90
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2023
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
29/12/2023
Status:
Aguardando

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento de pessoa física e/ou pessoas jurídicas, se restringe às firmas individuais de titularidades apenas do leiloeiro público oficial devidamente registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, para a condução de Leilões Públicos de bens móveis, equipamentos e veículos, sucatas e outros bens móveis inservíveis de propriedade do SAAE-AR, através de Leiloeiro Público Oficial, conforme Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 101/00, Lei Complementar nº. 123/06, Lei Federal n° 10.520/02 e, por fim, o Decreto Municipal nº. 10.657/17, de 18/08/2017, além do ANEXO I - Termo de Referência anexo ao presente instrumento.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023014524
Memorando:
Arquivos:

Nenhum arquivo anexado.

Procedimento Nº:
001/2023
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
29/12/2023
Status:
Aguardando

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento de pessoa física e/ou pessoas jurídicas, se restringe às firmas individuais de titularidades apenas do leiloeiro público oficial devidamente registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, para a condução de Leilões Públicos de bens móveis, equipamentos e veículos, sucatas e outros bens móveis inservíveis de propriedade do SAAE-AR, através de Leiloeiro Público Oficial, conforme Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 101/00, Lei Complementar nº. 123/06, Lei Federal n° 10.520/02 e, por fim, o Decreto Municipal nº. 10.657/17, de 18/08/2017, além do ANEXO I - Termo de Referência anexo ao presente instrumento.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023014524
Memorando:
Arquivos:

Nenhum arquivo anexado.

Procedimento Nº:
001/2023
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
29/12/2023
Status:
Aguardando

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento de pessoa física e/ou pessoas jurídicas, se restringe às firmas individuais de titularidades apenas do leiloeiro público oficial devidamente registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, para a condução de Leilões Públicos de bens móveis, equipamentos e veículos, sucatas e outros bens móveis inservíveis de propriedade do SAAE-AR, através de Leiloeiro Público Oficial, conforme Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 101/00, Lei Complementar nº. 123/06, Lei Federal n° 10.520/02 e, por fim, o Decreto Municipal nº. 10.657/17, de 18/08/2017, além do ANEXO I - Termo de Referência anexo ao presente instrumento.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023014524
Memorando:
Arquivos:

Nenhum arquivo anexado.

Procedimento Nº:
024/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Secretaria: Saúde
Processo: 2023050276
Memorando:

BO: 1828 de 22/01/2024


Favorecido: DENTAL MARIA LTDA, CNPJ: 09.222.369/0001-13
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
023/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Secretaria: Saúde
Processo: 2023050276
Memorando:

BO: 1828 de 22/01/2024


Favorecido: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 02.482.141/0001-13.
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
025/2023/ssa
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/12/2023
Status:
Em Andamento

Objeto: Imóvel localizado na Rua 6 de Janeiro, nº 72, Japuíba, Angra dos Reis/RJ, inscrição do IPTU sob o nº 02.19.130.0158.001, com 188.30 m² de área total construída, para instalação e funcionamento da ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA JAPUÍBA IV.
Secretaria: Saúde
Processo: 2023048886
Memorando:

BO: 1841 - Ed. Extra de 08/02/2024


Favorecido: AMANDA LORENÇO MAGALHAES
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
047/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
28/12/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de eliminação, via processo térmico, de resíduos sepulcrais (resíduos oriundos dos processos de exumações e ossadas humanas do ossuário e/ou das exumações), retirada, transporte e destinação final dos resíduos sepulcrais dos cemitérios municipais, no período de 12 (doze) meses.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023040673
Memorando:
Favorecido: ADESSO PARTICIPAÇÕES LTDA
Data da homologação: 03/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
010/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
28/12/2023 às 09:30h
Status:
Homologado

Objeto: 2.1 A presente licitação tem por objeto a formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de UNIFORMES OPERACIONAIS, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), ao longo do município.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023001919
Memorando:
Favorecido: PROMIX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.112.657/0001-98, vencedora dos itens 1 e 5 perfazendo o valor total de R$ 173.520,00 (Cento e setenta e três mil quinhentos e vinte reais).JV SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.366.983/0001-61, vencedora dos itens 2, 3 e 4 perfazendo o valor total de R$ 155.504,80 (Cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e quatro reais e oitenta centavos).
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
042/2023/REMARCADO
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
28/12/2023 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura na orla do Município de Angra dos Reis – Pier da Costeirinha e Reforço da Fundação para apoio da superestrutura - Angra dos Reis - RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2022020874
Memorando:
Favorecido: ACLIVE CONSTRUÇÕES LTDA
Data da homologação: 10/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
184/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 3 (Três) apresentações da Folia de Reis Luz Divina, representada por Edson Luis Graciano, no evento “Aniversário da Cidade de Angra dos Reis”, na Prefeitura de Angra dos Reis, nos dias 05/01/2024 e 06/01/2024, e na Praça da Matriz em 06/01/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023050461
Memorando:

BO: 1811 de 28/12/2023


Favorecido: EDSON LUIS GRACIANO, CNPJ: 46.148.294/0001-02.
Data da homologação: 01/10/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
054/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show do cantor Higor para a apresentação no evento “Angra 522 anos”, que será apresentada pela empresa 48.929.311 HIGOR DOS SANTOS DE FARIA, no dia 05 de janeiro de 2024, na Praia do Anil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023050323
Memorando:

BO: 1811 de 28/12/2023


Favorecido: 48.929.311 HIGOR DOS SANTOS DE FARIA, CNPJ: 48.929.311/0001-66.
Data da homologação: 10/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
014/2023/SEV
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
28/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de atendimento médico com e sem estrutura móvel, remoção através de UTI Móvel com equipamentos, infraestrutura, medicamentos e insumos para atender os eventos do calendário do final de ano da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, nos dias 29, 30 e 31/12/2023 e 01, 04, 05 e 06/01/2024, a ser gerenciado pela Secretaria de Eventos.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023048130
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
015/2023/SEV
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
28/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para locação de traineira e jet sky para atender o evento "Procissão Marítima", na data de 01/01/2024, no Cais Santa Luzia.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023050082
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
053/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da Banda “PAKERE” para a apresentação no evento “Reveillon 2024”, que será representado pela empresa 49.167.962 Bernardo Pinho Teixeira, no dia 30 de dezembro de 2023, na Vila do Abraão – Ilha Grande.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023050248
Memorando:

BO: 1811 de 28/12/2023


Favorecido: 49.167.962 BERNARDO PINHO TEIXEIRA, CNPJ: 49.167.962/0001-29.
Data da homologação: 01/10/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
046/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
27/12/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preços unitários para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de próprios municipais, vias, logradouros públicos e equipamentos urbanos, com fornecimento de mão de obra, veículos e insumos.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023011378
Memorando:
Favorecido: Matos Teixeira Engenharia e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.329.197/0001-78, vencedora do item 1, perfazendo o valor total de R$ 80.673.229,80 (oitenta milhões, seiscentos e setenta e três mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos).
Data da homologação: 10/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
009/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
27/12/2023 às 09:30h
Status:
Homologado

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de 7.000 (SETE MIL) UNIDADES DE MEIO DE CULTURA RÁPIDO E PRONTO PARA USO QUE DETECTA COLIFORMES TOTAIS E E.COLI NA ÁGUA, para atender às necessidades do SAAE ao longo do município, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023027169
Memorando:
Favorecido: QUIMAFLEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA inscritano CNPJ sob o nº 12.224.500/0001-59, perfazendo o valor totalde R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Data da homologação: 09/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
052/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
27/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show do cantor Dyego Rezende e Banda para a apresentação no evento Reveillon 2024, que será representado pela empresa 48.912.982 Dyego Machado Arruda, no dia 31 de dezembro de 2023, no Parque Mambucaba.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023048554
Memorando:

BO: 1810 de 27/12/2023


Favorecido: 48.912.982 DYEGO MACHADO ARRUDA, CNPJ: 48.912.982/0001-14.
Data da homologação: 01/09/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
183/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
27/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do cantor Tierry, representado pela empresa Tierry Produções Artísticas LTDA, no dia 30/12/2023, no evento fim de ano em angra dos reis, na Avenida Ayrton Senna da Silva (Praia do Anil).
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023048890
Memorando:

BO: 1810 de 27/12/2023


Favorecido: TIERRY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , CNPJ: 39.500.794/0001-98.
Data da homologação: 09/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
078/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
26/12/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de embarcação em fibra de vidro de 25 pés, confeccionadas sob medida, para transporte de passageiros, destinadas atender à Secretaria de Proteção defesa Civil, conforme especificações no Termo de Referência no item 04, em anexo.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023024414
Memorando:
Favorecido: QUALYTA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA
Data da homologação: 27/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
010/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
26/12/2023 às 09:30h
Status:
Homologado

Objeto: 2.1 O objeto do presente pregão eletrônico é o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS REFERENTES ÀS BOMBAS BI-PARTIDAS MODELO 150-330, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº.10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: SAAE
Processo: 2022047398
Memorando:
Favorecido: W DAS N FARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.097.685/0001-10, vencedora dos itens 1 ao 17 perfazendo o valor total de R$183.663,00 (Cento e oitenta e três mil seiscentos e sessenta etrês reais).
Data da homologação: 19/02/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2023/IMAAR
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
26/12/2023
Status:
Em Andamento

Objeto: Credenciamento de Cooperativas e Associações prestadoras de serviços de coleta e armazenamento de óleo vegetal usado no município de Angra dos Reis, para o recebimento de remuneração complementar pelos serviços prestados.
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente
Data de encerramento: 10/07/2024
Processo: 2022038518
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2023/SEL
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/12/2023
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de serviços de arbitragem para torneio oficial de futebol de campo.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023049329
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
014/2023/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área de eventos, à qual será responsável por fornecer 10 (dez) estandes e piso elevado acarpetado para um atenda contendo 375 m² (trezentos e setenta e cinco metros quadrados) de cobertura em um evento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico denominado “Angra Tech” no ano de 2023
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023045111
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
011/2023/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área de eventos, à qual será responsável por fornecer refrigeração para uma tenda contendo 375 m² (trezentos e setenta e cinco metros quadrados) de cobertura em um evento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico no ano de 2023, denominado “Angra Tech”.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023045187
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
012/2023/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área de eventos, à qual será responsável por disponibilizar mobiliário a ser utilizado nos estandes de um evento a ser realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico denominado “Angra Tech” no ano de 2023.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023045159
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
013/2023/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área de eventos, à qual será responsável por fornecer infraestrutura elétrica para um evento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico denominado “Angra Tech” no ano de 2023.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023045169
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
035/2023/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
26/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de serviço emergencial para recuperação/recomposição das estradas Beira Rio (trecho Final), Estrada do Florestão, contenção da Estrada Santa Rita e recuperação de ponte utilizando galerias pré-fabricadas na Estrada do Imbú – Bairro Bracuhy, Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023049166
Memorando:

BO: 1813 - Ed. Extra de 29/12/2023


Favorecido: VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
Data da homologação: 01/10/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
0056/2023 HMJ
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
22/12/2023 às 14:00h
Status:
Homologado

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS CLÍNICAS DE DIETAS ENTERAIS E PARENTERAIS DOS PACIENTES INTERNADOS NA FUNDAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA – HMJ, BEM COMO PARA O ATENDIMENTO AOS PACIENTES DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO ( UPA INFANTIL AGDA MARIA, SPA ABRAÃO, SPA CENTRO, SPA FRADE, SPA JAPUÍBA, SPA JACUECANGA, SPA PARQUE MAMBUCABA, SAMU E PROGRAMA MELHOR EM CASA), QUANTO À NECESSIDADE DE INFUSÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS, ENTERAIS E FOTOSSENSÍVEIS COM CONTROLE RÍGIDO, FIDEDIGNO DE VOLUME E VELOCIDADE DE INFUSÃO, OFERECENDO, CONSEQUENTEMENTE, MAIOR SEGURANÇA AO PACIENTE POR UM PERÍODO DE 12 MESES
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023003826
Memorando: 065/2023
Favorecido: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A CNPJ: 02.357.251/0001-53
Data da homologação: 15/02/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
0022/2023/SSA
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
22/12/2023 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERIÇO DE FORNCEIMENTO DE SOLUÇÃO INTEFRADA DE CONTROLE DE GESTÃO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPLA DE SAÚDE. O REFERIDO SERVIÇO SE DARÁ POR MEIO DA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÊNICOS, COM CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOLFTWARE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE CONHECIMENTO, CONFORME AS ESPECIFCAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023036808
Memorando: 078/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
009/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
22/12/2023 às 09:30h
Status:
Homologado

Objeto: 2.1 O objeto do presente pregão eletrônico é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM PVC (CAP À CURVA LONGA) CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES (QUANDO FOR O CASO), ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº.10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023026943
Memorando:
Favorecido: C.E. MACEDO – COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.965.552/0001-83, vencedora dos itens 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 42 perfazendo o valor totalde R$ 21.300,00 (Vinte e um mil e trezentos reais).FEB LEAL COM. PRODUTOS METÁLICOS E MATERIAIS DE SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº18.371.483/0001-18, vencedora dos itens 27 e 29 perfazendo ovalor total de R$ 1.550,00 (Mil quinhentos e cinquenta reais).DISTRIBUIDORA ENTSORGA LTDA, inscrita no CNPJ nº21.056.989/0001-25, vencedora dos itens 9, 10, 25, 26, 28, 30,31 e 32 perfazendo o valor total de R$ 75.702,00 (Setenta e cinco mil setecentos e dois reais).UNIONE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº41.103.228/0001-94, vencedora dos itens 40 e 41 perfazendo ovalor total de R$ 2.996,00 (Dois mil novecentos e noventa eseis reais).VDA SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº43.486.840/0001-19, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 39, 43,45 e 46 perfazendo o valor total de R$ 40.276,10 (Quarenta mile duzentos e setenta e seis reais e dez centavos).REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº45.769.285/0001-68, vencedora do item 44 perfazendo o valortotal de R$ 3.048,00 (Três mil e quarenta e oito reais).
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
077/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
22/12/2023 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de mobiliários especiais de escritório, incluindo montagem, para atender as necessidades do gabinete da prefeitura municipal de angra dos reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023037642
Memorando:
Favorecido: PRENSAR MÓVEIS LTDA; MARCELO MOHALLEM e DVR CORPORATIVO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
Data da homologação: 30/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
051/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
22/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da cantora “Rita Moreira” para apresentação no evento “Reveillon 2024”, que será representado pela empresa HUNDRED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no dia 31 de dezembro de 2023, na Praia do Anil e 01 de janeiro de 2024, na Vila do Abraão, Ilha Grande.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023048060
Memorando:

BO: 1808 de 22/12/2023


Favorecido: HUNDRED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 46.857.321/0001-08
Data da homologação: 30/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
0023/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
21/12/2023 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIAGNÓSTICO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ESPECÍFICO: TOMÓGRAFO 64 CANIS COMPLETO COM SISTMA DE INMJEÇÃO, INCLUINDO INSUMOS, MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, COM TROCA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS ACESSÓRIOS INERENTES A DEMANDA, BEM COMO EMISSÃO DE LAUDOS DE TOMOGRAFIA À DISTÂNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023032518
Memorando: 079/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
008/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
21/12/2023 às 09:30h
Status:
Homologado

Objeto: 2.1 O objeto do presente pregão eletrônico é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FERRO FUNDIDO (Curva, colar, registro de gaveta, extremidade, junta e redução) PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE GRANDES PORTES E REDES ABSORVIDAS PELO SAAE (antiga CEDAE), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES (QUANDO FOR O CASO), ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº.10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023016045
Memorando:
Favorecido: FEB LEAL COM. PRODUTOS METÁLICOS E MATERIAIS DE SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº18.371.483/0001-18, vencedora dos itens 15, 19, 25, 27, 28 e29 perfazendo o valor total de R$ 85.971,80 (Oitenta e cinco milnovecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos).SANETAM COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA,inscrita no CNPJ nº 24.537.612/0001-86, vencedora dos itens 1,2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 31 e 35 perfazendoo valor total de R$ 126.604,40 (Cento e vinte e seis mil seiscentos e quatro reais e quarenta centavos).TUBCON TUBOS E CONEXÕES, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.314.067/0001-00, vencedora dos itens 4, 11, 12, 13, 14, 16, 17 e 18 perfazendo o valortotal de R$ 49.395,50 (Quarenta e nove mil trezentos e noventae cinco reais e cinquenta centavos).GLOBAL BRASIL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº27.217.586/0001-05, vencedora do item 32 perfazendo o valortotal de R$ 2.880,00 (Dois mil oitocentos e oitenta reais).UNIONE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº41.103.228/0001-94, vencedora do item 30 perfazendo o valortotal de R$ 2.619,75 (Dois mil seiscentos e dezenove reais esetenta e cinco centavos).REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº45.769.285/0001-68, vencedora do item 34 perfazendo o valortotal de R$ 7.771,97 (Sete mil setecentos e setenta e um reais enoventa e sete centavos).
Data da homologação: 17/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
076/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
21/12/2023 às 09:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação futura e eventual de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem e hotelaria padrão três a quatro estrelas, conforme disposto no artigo 8º da Portaria MTUR nº 100, de 16 de junho de 2011, do Ministério de Turismo, que institui o Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass), estabelece os critérios de classificação destes, cria o Conselho Técnico Nacional de Classificação de Meios de Hospedagem (CTClass) e dá outras providências, exclusivamente no Município de Angra dos Reis, a serem utilizados de forma parcelada, que compreenderá os serviços de hospedagem, locação de auditório com equipamentos audiovisuais que atendam à realização de eventos e o serviço de alimentação para hóspedes e participantes dos eventos organizados pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E INOVAÇÃO – SEJIN, no Sistema de Registro de Preços, conforme as especificações e quantitativos discriminados neste TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023037846
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
025/2023/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
21/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP para atender a demanda da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023032062
Memorando:

BO: 1808 de 22/12/2023


Favorecido: LITORAL COSTA VERDE REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GÁS LTDA, CNPJ: 05.863.155/0001-75
Data da homologação: 17/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
075/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
20/12/2023 às 14:00h
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de licenças dos softwares: Agisoft Metashape Pro e Global Mapper, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023028224
Memorando:
Favorecido: PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CNPJ: 12.007.998/0001-35;MOGIMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.865.717/0001-21
Data da homologação: 12/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
068/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
20/12/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para locação de software destinado a gestão de arrecadação de todos os tributos municipais, com serviços on-line ao contribuinte, incluindo emissão de notas fiscais de serviços eletrônicas (NFS-e) via internet e implantação total do sistema e serviços de assistência técnica, manutenção, suporte e treinamento. Conforme as especificações do serviço e exigências técnicas mínimas contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023018325
Memorando:
Favorecido: CONSULTORIA E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ N° 04.642.554/0001-43.
Data da homologação: 30/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
074/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
20/12/2023 às 10:00h
Status:
Suspenso

Objeto: Adiado "Sine Die" Aquisição de Servidores, Storage e Switch, necessários para implementação do SEI (Sistema Eletrônica de Informações) contemplando os procedimentos necessários de entrega, bem como garantia.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023019174
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
007/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
20/12/2023 às 09:30h
Status:
Homologado

Objeto: 2.1 O objeto do presente pregão eletrônico é o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES (QUANDO FOR O CASO), ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº.10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: SAAE
Processo: 20230018136
Memorando:
Favorecido: CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº67.731.091/0001-06, vencedora do item 42 perfazendo o valortotal de R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais).DISTRIBUIDORA ENTSORGA LTDA, inscrita no CNPJ nº21.056.989/0001-25, vencedora dos itens 11, 12, 18, 19, 20, 21,22, 23 e 41 perfazendo o valor total de R$ 33.024,80 (Trinta e três mil vinte e quatro reais e oitenta centavos).VINIL COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJnº 37.399.974/0001-08, vencedora dos itens 13, 15, 27, 35 e 37perfazendo o valor total de R$ 84.925,00 (Oitenta e quatro milnovecentos e vinte e cinco reais).REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº45.769.285/0001-68, vencedora dos itens 24 e 36 perfazendo ovalor total de R$ 16.966,00 (Dezesseis mil novecentos e sessentae seis reais).FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº33.658.130/0001-75, vencedora do item 4 perfazendo o valortotal de R$ 269.400,00 (Duzentos e sessenta e nove mil e quatrocentos reais).FORTLEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOSLTDA, inscrita no CNPJ nº 10.921.911/0005-39, vencedora doitem 9 perfazendo o valor total de R$ 82.768,00 (Oitenta e doismil setecentos e sessenta e oito reais).HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita noCNPJ nº 69.939.239/0001-28, vencedora do item 6 perfazendoo valor total de R$ 81.600 (Oitenta e um mil e seiscentos reais).GOUVEA E RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOLTDA, inscrita no CNPJ nº 33.152.385/0001-61, vencedora dositens 5, 7 e 26 perfazendo o valor total de R$ 1.902.000,00 (Ummilhão novecentos e dois mil reais).JUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJnº 05.625.268/0001-32, vencedora do item 32 perfazendo o valortotal de R$ 9.798,00 (Nove mil setecentos e noventa e oito reais).FEB LEAL COM. PRODUTOS METÁLICOS E MATERIAIS DE SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº18.371.483/0001-18, vencedora dos itens 25, 33, 39, 40 e 43perfazendo o valor total de R$ 71.440,00 (Setenta e um mil quatrocentos e quarenta reais).M J F DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº31.748.238/0003-95, vencedora dos itens 1, 10, 28, 29 e 30perfazendo o valor total de R$ 115.701,00 (Cento e quinze milsetecentos e um reais).POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA, inscrita noCNPJ nº 41.664.871/0001-97, vencedora dos itens 2, 3, 8,14, 16, 17, 31, 34 e 38 perfazendo o valor total de R$ 2.996,00(Dois mil novecentos e noventa e seis reais).O Valor Total do Pregão Eletrônico 007/2023 perfaz R$2.774.618,80 (Dois milhões setecentos e setenta e quatro milseiscentos e dezoito reais e oitenta centavos).
Data da homologação: 05/02/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
027/2023/SDR.SEIG
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
20/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada no serviço manual de limpeza e colheita de frutos de coqueiro, que se encontra na Vila do Abraão, Ilha Grande.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023045250
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
056/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
20/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecções de cordões para crachá personalizados, para atender as demandas de identificação da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por meio da Secretaria-Executiva de Recursos Humanos.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2022029254
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
024/2023/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
20/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de serviço de despachante marítimo para regularização de documentação da embarcação Perfectus junto à Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis, pertencente à Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023045314
Memorando:

BO: 1807 de 20/12/2023


Favorecido: MAICK PERES REIS 13555941704, CNPJ 46.392.968/0001-01.
Data da homologação: 02/05/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
071/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
19/12/2023 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo automotor terrestre de passeio tipo Sedan, sem motorista, para utilização no Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV, conforme condições informadas no Termo de Referência
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023032825
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
072/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
19/12/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Formação de ata de registro de preços, aquisição de ÁGUA MINERAL SEM GÁS E VASILHAMES, tendo por finalidade atender as demandas das diversas Unidades Administrativas Diretas e Indiretas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por um período de 12 meses, conforme especificações técnicas mínimas, quantitativas e demais condições constantes neste Termo de Referência.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023041177
Memorando:
Favorecido: AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA, CNPJ: 09.176.323/0001-05; KIARA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CBPJ: 48.978.559/0001-17
Data da homologação: 05/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
0063/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
19/12/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de seguro veicular plurianual (02 anos – 24 meses) para atender os veículos oficiais adquiridos pela Secretaria de Saúde de Angra dos Reis, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, cobertura a terceiros – danos materiais e danos pessoais, acidentes pessoais por passageiros, franquia obrigatória normal, franquia para vidros e retrovisores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023012564
Memorando: 077/2023
Favorecido: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60
Data da homologação: 03/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
006/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
19/12/2023 às 09:30h
Status:
Homologado

Objeto: 2.1 O objeto do presente pregão eletrônico é o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM FIBRA DE VIDRO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES (QUANDO FOR O CASO), ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº.10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023027486
Memorando:
Favorecido: ANGRA LUZ COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.652.354/0001-62, vencedora dos itens 1, 2, 3 e 4 perfazendo o valor total de R$60.768,00 (Sessenta Mil setecentos e sessenta e oito reais).W DAS N FARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.097.685/0001-10, vencedora dos itens 5, 6 e 7 perfazendo o valor total de R$350.670,00 (Trezentos e cinquenta mil seiscentos e setenta reais).O Valor Total do Pregão Eletrônico 006/2023 perfaz R$ 411.438,00(Quatrocentos e onze mil quatrocentos e trinta e oito reais).
Data da homologação: 27/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
073/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
19/12/2023 às 09:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Formação de ata de registro de preços, aquisição de PAPEL A4, PAPEL CARTÃO E PAPEL SULFITE, tendo por finalidade atender as demandas das diversas Unidades Administrativas Diretas e Indiretas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por um período de 12 meses, conforme especificações técnicas mínimas, quantitativas e demais condições constantes neste Termo de Referência
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023041050
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
006/2023/SEV
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
19/12/2023
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de atendimento médico com e sem estrutura móvel, remoção através de UTI Móvel com equipamentos, infraestrutura, medicamentos e insumos para atender os eventos do calendário do final de ano da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, nos dias 29, 30 e 31/12/2023 e 01, 04, 05 e 06/01/2024, a ser gerenciado pela Secretaria de Eventos.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023048130
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
007/2023/SEV
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
19/12/2023
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA LEI 14.133. Contratação de empresa especializada em fornecimento de infraestrutura elétrica para atender os eventos de final de ano nos seguintes bairros: Praia do Anil nos dias 29/12/2023 à 06/01/2024, Monsuaba, Frade, Vila Histórica, Parque Mambucaba, Bonfim e Ilha Grande no Provetá e na Vila do Abraão, bas datas 31/12/2023.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023048947
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
013/2023/SEV
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
19/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para locação de carro de som, incluindo motorista, combustível, bem como, arcar com todos os custos e encargos referentes à execução do serviço com equipamento de som com, no mínimo, 3.000w (três mil watts) de potência para informativo de utilidade pública onde foi decretada situação de Emergência pela inundação no bairro do Bracuí, através do Decreto Nº 13.299 de 09 de dezembro de 2023, sobre a população dos bairros atingidos pela inundação decorrente da precipitação das chuvas que atingiram o Município no último dia 08 de dezembro, quando solicitado através de ordens de serviço emitidas pela Secretaria de Eventos.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023049129
Memorando:

BO: 1807 de 20/12/2023


Favorecido: BRÁULIO MARCELO DO PRADO MACUCO, CNPJ: 38.500.332/0001-08.
Data da homologação: 27/12/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
0016/2023 REM.I SSA
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
18/12/2023 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE TELAS PROTETORAS MOSQUITEIRAS PARA JANELAS, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO EM UNIDADES DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2022046073
Memorando: 073/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
044/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
18/12/2023 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços contínuos e especializados de Motorista, Educador Social, Orientador Social, Entrevistador Social, Intérprete de Libras, Jardineiro, para atuarem nos diversos equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023040677
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
070/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
18/12/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de colchões para atender os equipamentos da proteção social do SUAS – CACA, CAPR e ILPI da Secretaria-Executiva de Assistência Social. Conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023019510
Memorando:
Favorecido: NOBRE FEX COLCHÕES LTDA - CNPJ: 43.607.859/0001-76
Data da homologação: 19/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
0013/2023 REM.I HMJ
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
15/12/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA USO NA FUNDAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023017191
Memorando: 074/2023
Favorecido: PROMIX COMERCIAL LTDA , CNPJ:36.1112.657/0001-98ALN EMPIRE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE CNPJ:38.477.034/0001-44DUCS COMÉRCIO , SERVIÇOS E IMPORTAÇÕES EIRELE , CNPJ:18.304.284/0001-75ER BARCELOS LTDA , CNPJ:40.498.432/0001-99
Data da homologação: 17/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
069/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
15/12/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de estantes para atender os equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania. Conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023036806
Memorando:
Favorecido: DVR Corporativo Comércio de Móveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.975.566/0001-74, Paulo Henrique Luciano Comércio de Móveis, inscrita no CNPJ nº 35.263.905/0001-39.
Data da homologação: 13/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
014/2023/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
15/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de vestuário camisa uniforme para atender o Projeto Natal Luz e Arte 2023, na Praça General Osório, Centro, promovido por esta secretaria de Urbanização, Parques e Jardins – SUPJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023046125
Memorando:

BO: 1804 de 15/12/2023


Favorecido: S A FERRAREZI ME, CNPJ: 31.895.428/0001-73
Data da homologação: 13/12/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
030/2023
Modalidade:
Convite
Data:
14/12/2023 às 14:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção de abrigo de passageiros na Av. Almirante Jair Toscano de Brito – Bairro Praia da Chácara, Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023037730
Memorando:
Favorecido: HILLS CONSTRUTORA LTDA, Inscrita sob o CNPJ nº 31.692.608/0001-58
Data da homologação: 27/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
060/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
14/12/2023 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Formação de Ata Registro de Preço para eventual aquisição de motosserra, motopoda, acessórios, insumos e peças originais e/ou genuínas destinadas a manutenção de motosserra, motopoda e pulverizador para atendimento das unidades administrativas diretas e indiretas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023016720
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
066/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
14/12/2023 às 09:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Aquisição de Suprimentos e Equipamentos de Informática, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência, para atender as demandas do Parque Tecnológico do Mar.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023032685
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
029/2023
Modalidade:
Convite
Data:
14/12/2023 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de colocação de divisórias no Almoxarifado – Bairro Balneário – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2022029465
Memorando:
Favorecido: SALES E MARTINS ASSOCIADOS MANUTENÇÃO, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA
Data da homologação: 12/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
009/2023/SEV
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
14/12/2023
Status:
Aguardando

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, NA FORMA DE ASSOCIAÇÃO OU FUNDAÇÃO, EM CARÁTER DE APOIO CULTURAL, PARA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES PARA AS TURMAS ORGANIZADAS, PARA A 45ª EDIÇÃO DA PROCISSÃO MARÍTIMA DE ANGRA DOS REIS, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2024, COM NO MÍNIMO 120 MINUTOS E MÁXIMO 180 MINUTOS, conforme especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO II.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Data de encerramento: 14/12/2023
Processo: 2023045682
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
0062/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
13/12/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, DE INSUMOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ÁREA TÉCNICA DE TÉCNICA DE PRÁTICIAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2022030299
Memorando: 071/2023
Favorecido: MASTERMINDS LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.381.531/0001-955 ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.586.495/0001-04BIOPULSE BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ nº22.408.118/0001-96
Data da homologação: 03/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
043/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
13/12/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Prestação de serviços de aprendizagem nas áreas de esporte, música, artesanato e cultura proporcionando o estímulo e o desenvolvimento de ações de fortalecimento de vínculos a serem desenvolvidas através de atividades ligadas a Proteção Social Básica a serem executadas por 12 meses.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023040674
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
062/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
13/12/2023 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de vídeoconferência compreendendo, câmeras, microfones e alto-falantes embutidos em um único equipamentos(“all-in-one”).
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2022034247
Memorando:
Favorecido: HD Soluções Tecnológicas LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.378.032/0001-60, vencedora do item 1, com o valor unitário de R$ 4.198,00, perfazendo o valor global de R$ 83.960,00 (oitenta e três mil e novecentos e sessenta reais).
Data da homologação: 23/02/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
028/2023
Modalidade:
Convite
Data:
13/12/2023 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia elétrica para extensão de Rede de Baixa Tensão para instalação de luminárias em LED , Rua José Rodrigues Soares, BNH – Bairro Jacuecanga – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023019197
Memorando:
Favorecido: ANGRALUX ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.592.483/0001-00
Data da homologação: 19/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
007/2023/SEV
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
13/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: A seleção de empresa do ramo de alimentação, para EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO), a título precário e oneroso, mediante a disponibilização de 16 (dezesseis) barracas e 06 (seis) food trucks, 04 (quatro) carrinhos de churros e batata frita, durante os dias 29, 30 e 31 de dezembro de 2023, 01, 04, 05 e 06 de janeiro de 2024, na Praia do Anil – Angra dos Reis/RJ, durante os eventos “Réveillon 2024”, “Chegada da Procissão Marítima 2024” e “Angra 522 anos”, conforme especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Data de encerramento: 13/12/2023
Processo: 2023045687
Memorando:
Favorecido: HIPNOSE ENGRA DANCETERIA LTDA EPP
Data da homologação: 13/12/2023
Termo de homologação:


Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2023/CGPPP
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
13/12/2023
Status:
Aguardando

Objeto: Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI nº 001/2023/SPP, a fim de obter estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para solução dos cemitérios públicos e serviços funerários para atender o município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Data de encerramento: 02/01/2024
Processo: 2023037979
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
021/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
13/12/2023
Status:
Em Andamento

Objeto: Imóvel localizado na Rua José Belmiro da Paixão, nº 148, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ, inscrição do IPTU sob o nº 01.03.006.0203.001, com 143,34 m² de área total construída, para instalação e funcionamento do CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO
Secretaria: Saúde
Processo: 2023015474
Memorando:

BO: 1802 de 13/12/2023


Favorecido: AVANT IMOVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Data da homologação: 13/12/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
008/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
12/12/2023 às 09:30h
Status:
Homologado

Objeto: 2.1 A presente licitação tem por objeto a formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de 120.000 (cento e vinte mil) kg de Hipoclorito de cálcio – Ca(OCL)2 Pastilha, Cloro ativo com teor mínimo de 65% (% em massa como Cl2), Resíduos insolúveis em água de 5% em massa, Tabletes com peso de: 0,2kg (+/- 2%), dimensões: 60mm de diâmetro e 40 mm de espessura(+/-2%), aspecto: tablete de coloração branca e circular, embalagem plástica máximo 45 kg sendo mínimo de 14 kg e fornecimento de equipamento dosadores de cloro sob regime de comodato, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023021125
Memorando:
Favorecido: INNOVATIVE WATER CARE IND E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº43.677.178/0001-84, vencedora do item 1 perfazendo o valortotal de R$ 3.357.600,00 (Três milhões trezentos e cinquenta esete mil e seiscentos reais)
Data da homologação: 27/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
027/2023
Modalidade:
Convite
Data:
12/12/2023 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia elétrica para extensão de Rede de Baixa Tensão e instalação de luminárias em LED de alta tecnologia na Rua de acesso ao Condomínio Cidadão – Bairro Banqueta – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023041063
Memorando:
Favorecido: SALES E MARTINS ASSOCIADOS MANUTENÇÃO REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.
Data da homologação: 15/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
008/2023/SEV
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
12/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: A seleção de proposta mais vantajosa para AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE CAMAROTE, com dimensões de 40,00m x 10,00m, localizada na parte lateral do palco, durante os dias 29, 30 e 31 de dezembro de 2023 e 01, 04, 05 e 06 de janeiro de 2024, na Praia do Anil – Angra dos Reis/RJ, que tem os eventos: “Réveillon 2024”, “Chegada da Procissão Marítima 2024” e “Angra 522 anos” respectivamente, conforme especificações deste Termo de Referência.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Data de encerramento: 12/12/2023
Processo: 2023045721
Memorando:
Favorecido: GLOBAL VR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA EPP
Data da homologação: 12/12/2023
Termo de homologação:


Arquivos:

Licitação Nº:
023/2023/REMARCADO
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
11/12/2023 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Registro de preço através de pregão eletrônico para futura e eventual contratação de serviço de recarga e manutenção de extintores de incêndio tendo por finalidade atender às demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por um período de 12 meses.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023011149
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
0021/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
11/12/2023 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023029148
Memorando: 076/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
005/2023/SDR.SEIG
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
11/12/2023
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação emergencial de empresa especializada no serviço manual de limpeza e colheita de frutos de coqueiro, que se encontra na orla da Vila do Abraão – Ilha Grande.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023045250
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
050/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
11/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da cantora “Ludmilla” para apresentação no evento “Reveillon 2024”, que será representado pela empresa Sem Querer Produções Artísticas Ltda, no dia 29 de dezembro de 2023, na Praia do Anil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023044744
Memorando:

BO: 1801 de 12/12/2023


Favorecido: SEM QUERER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 21.857.777/0001-47.
Data da homologação: 12/12/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
182/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
11/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 04 (quatro) apresentações do “Choro Caiçara”, representado por João Paulo Moreira da Silva, na programação cultural do final do ano da cidade da Angra dos Reis, nos dias 09, 16, 23 e 30 de dezembro de 2023, na Praça Zumbi dos Palmares.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023047298
Memorando:

BO: 1801 de 12/12/2023


Favorecido: JOÃO PAULO MOREIRA DA SILVA, CNPJ: 42.618.832/0001-16.
Data da homologação: 12/12/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
032/2023/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
11/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de montagem e desmontagem de 20 barracas para exposição de material natalino, fornecendo 03 pontos de energia de 127 e de 220v em cada barraca, iluminação decorativa, identificação com letreiro luminoso de LED, instalação de pisca pisca, tipo cascata, no entorno de uma tenda de 05X15m, que protegerá as barracas durante o período de 30/11/2023 a 05/01/2024, na Rua do Comércio, em frente a Praça do Carmo, onde será montada a Vila do Noel.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023045218
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
006/2023/FTAR.REM.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
07/12/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Fornecimento de mobiliários de escritório, cozinha e alojamento, com montagem e instalação, visando atender as demandas da Fundação de Turismo de Angra dos Reis no Centro de Informações Turísticas e do Batalhão de Polícia Turística – BPTur na Av. José Elias Rabha, s/nº – Balneário – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: TurisAngra
Processo: 2023025407
Memorando:
Favorecido: W DAS NEVES FARIA LTDA - CNPJ. 35.097.685/0001-10 - Vencedora dos Itens 04,05,06 e 08 - R$ 6.245,00MASTERCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA - CNPJ. 48.959.160/0001-99 - Vencedora do Item 07 - R$ 3,000TERRA DO ESCRITÓRIO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ.49.614.600/0001-39 - Vencedora dos Itens 01,02 e 03 - R$ 4,872,00
Data da homologação: 20/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
063/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
07/12/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Formação de Ata Registro de Preço futura e eventual aquisição dos itens que não foram contemplados no processo 2023016720, destinadas a manutenção de motosserra, motopoda e pulverizador para o atendimento das unidades administrativas diretas e indiretas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023041067
Memorando:
Favorecido: COMERCIAL CEDRO LTDA e W DAS N FARIA LTDA
Data da homologação: 13/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
065/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
07/12/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de Panetones (tipo bolo alimentício) a serem distribuídos, para presentear os Servidores Públicos do Município de Angra dos Reis
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023045292
Memorando:
Favorecido: XAVIER DISTRIBUIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.119.995/0001-81.
Data da homologação: 07/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
0020/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
07/12/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RADIOLOGIA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023029787
Memorando: 075/2023
Favorecido: PRN SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA CNPJ:08.646.4447/0001-44
Data da homologação: 04/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
005/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
07/12/2023 às 09:30h
Status:
Homologado

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de Hipoclorito de Cálcio – (Ca(OCL)2) Granulado, cloro Ativo com teor mínimo de 65% (% em massa como Cl2), resíduos insolúveis em água de 5% em massa, embalagens plásticas de no mínimo 10 kg e máximo de 45 kg e fornecimento de equipamentos dosadores de cloro sob regime de comodato, conforme cláusula 4.3, para atender às necessidades do SAAE ao longo do município, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023025521
Memorando:
Favorecido: BIDDEN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº36.181.473/0001-80 vencedora do item 1 perfazendo o valor total de R$ 356.716,80 (Trezentos e cinquenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos).
Data da homologação: 14/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
064/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
07/12/2023 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de pintura, tendo por finalidade atender as demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por um período de 12 meses, conforme especificações técnicas mínimas, quantitativas e demais condições constantes no Termo de Referência
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023035381
Memorando:
Favorecido: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de pintura, tendo por finalidade atender as demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por um período de 12 meses, conforme especificações técnicas mínimas, quantitativas e demais condições constantes no Termo de Referência, em favor das empresas abaixo:Prime Comércios e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.064.684/0001-84, vencedora dos itens 01, 06, 07, 17, 19, 21, 23, 31, 32, 33, 45, 48, 50, 54, 55, 56, 57, 60, 66, 68, 77, 78, 80, 91, 93, 94, 97, 100, 101, 102, 109, 116, 121, 122, 123, 124, 125, 130, 131 e 132, perfazendo como total o valor de R$ 1.597.341,38 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos).VI Mercadorias e Serviços em Geral LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.952.323/0001-09, vencedora dos itens 08, 42, 46, 49, 63, 67, 75, 81, 82, 86, 87, 88, 90, 92, 95, 96, 98, 99, 103, 105, 110, 113, 114, 115, 119, 120, 127, 129, 133, 134, perfazendo como total o valor de R$ 667.504,91 (seiscentos e sessenta e sete mil, quinhentos e quatro reais e noventa e um centavos).Inova Consultoria e Negócios LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.309.408/0001-90, vencedora dos itens 26, 69, 70, 71, 72, 76 e 79, perfazendo como total o valor de R$ 409.336,44 (quatrocentos e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos).Kiara Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.978.559/0001-17, vencedora dos itens 43, 52, 59, 64, 111, 126 e 145, perfazendo como total o valor de R$ 185.124,29 (cento e oitenta e cinco mil, cento e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos).HL de Souza Materiais de Construção - ME, inscrita no CNPJ nº 00.668.912/0001-36, vencedora dos itens 02, 03, 04, 05, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 20, 22, 24, 25, 28, 29, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 47, 61, 137, 138, 139, 140, 141, 142 e 143, perfazendo como total o valor de R$ 142.508,60 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e oito reais e sessenta centavos).JJB Comércio Varejista de Tintas e Ferramentas LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.603.357/0001-08, vencedora dos itens 51, 62, 74, 104, 112, 117 e 118, perfazendo como total o valor de R$ 100.614,80 (cem mil, seiscentos e quatorze reais e oitenta centavos).Diamond Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.907.589/0001-08, vencedora dos itens 27, 30, 53, 58, 89 e 135, perfazendo como total o valor de R$ 78.642,97 (setenta e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos).Lemes Prados Comércio de Tintas LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.364.053/0001-00, vencedora do item 73, perfazendo como total o valor de R$ 59.394,00 (cinquenta e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais).AR 7 Soluções LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.920.049/0001-63, vencedora dos itens 44, 106, 107, 108 e 136, perfazendo como total o valor de R$ 54.381,15 (cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e quinze centavos).Castro Arantes Química Industrial LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.202.638/0001-21, vencedora do item 144, perfazendo como total o valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).Alagoanna Comércio de Materiais de Construção LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.110.281/0001-39, vencedora dos itens 83, 84, 85 e 128, perfazendo como total o valor de R$ 40.725,97 (quarenta mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos).SSP Comercial Diamante LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.997.965/0001-31, vencedora do item 65, perfazendo como total o valor de R$ 36.021,72 (trinta e seis mil, vinte e um reais e setenta e dois centavos).A. Gonzales de Souza Pires, inscrita no CNPJ nº 47.350.805/0001-29, vencedora dos itens 13 e 18, perfazendo como total o valor de R$ 11.684,20 (onze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos).O valor total do Pregão Eletrônico nº 064/2023 é de R$ 3.437.280,43 (três milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, duzentos e oitenta reais e quarenta e três centavos).
Data da homologação: 31/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
047/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
07/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show do cantor “Dilsinho”, para apresentação no evento “Chegada da Procissão Marítima”, que será realizado pela empresa GH Music Produção Musical LTDA, no dia 01 de janeiro de 2024, na Praia do Anil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023043912
Memorando:

BO: 1796 de 07/12/2023


Favorecido: GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ: 19.353.932/0001-46.
Data da homologação: 31/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
048/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
07/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show do cantor “Mumuzinho” para apresentação no evento “Angra 522 anos”, que será representado pela empresa MMZ Produções Artísticas LTDA, no dia 05 de janeiro de 2024, na Praia do Anil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023044333
Memorando:

BO: 1796 de 07/12/2023


Favorecido: MMZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 30.494.444/0001-91.
Data da homologação: 31/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
049/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
07/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da banda “Barões da Pisadinha” para apresentação no evento “Angra 522 anos”, que será representado pela empresa Os Barões da Pisadinha Produção Musical LTDA, no dia 06 de janeiro de 2024, na Praia do Anil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023043174
Memorando:

BO: 1796 de 07/12/2023


Favorecido: OS BARÕES DA PISADINHA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ: 36.624.741/0001-65.
Data da homologação: 31/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
031/2023/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
07/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializado em produção artística, visando a apresentação de grupo de artistas, em comemoração ao Dia Nacional do Samba, 02 de dezembro de 2023, na Praça Zumbi dos Palmares, Centro, Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023046413
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
006/2023/SEV
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
06/12/2023
Status:
Aguardando

Objeto: Credenciamento para Seleção e Contratação Artística para apresentações nos eventos realizados e/ou apoiados pela Secretaria de Eventos, constantes no calendário de Eventos Turístico, Cultural, Religioso, Esportivo e Comunitário.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Data de encerramento: 21/12/2023
Processo: 2023039757
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
0061/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
01/12/2023 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTOIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE RAIOS-X FIXO E MÓVEL , COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS ESPECILIAZADOS QUANDO NECESSÁRIO.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2022028413
Memorando: 075/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
178/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
01/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação da Banda de Musica Jardim Sarmento para apresentação de 03 (três) tocatas durante a festa da Nossa Senhora da Conceição, em Angra dos Reis, no dia 08/12/2023.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023045349
Memorando:

BO: 1792 de 01/12/2023


Favorecido: Banda de Música Jardim Sarmento, CNPJ: 30.321.277/0001-87.
Data da homologação: 31/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
180/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
01/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 03 (três) apresentações do artista João Paulo Moreira da Silva, nas igrejas do Abraão, do Bonfim e da Vila Histórica, no evento Vila Noel 2023, em Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023044922
Memorando:

BO: 1792 de 01/12/2023


Favorecido: JOÃO PAULO MOREIRA DA SILVA, CNPJ: 42.618.832/0001-16.
Data da homologação: 31/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
181/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
01/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 03 (três) apresentações da Banda Petrus, representada pelo Grupo Cultural Cia da Lua, no evento Vila Noel 2023, nos dias 02, 14 e 21/12/2023, em Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023044977
Memorando:

BO: 1792 de 01/12/2023


Favorecido: GRUPO CULTURAL CIA DA LUA, CNPJ: 09.665.022/0001-45.
Data da homologação: 31/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
023/2023/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
01/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de Material de Proteção e Segurança a fim de trazer maior eficiência e tranquilidade na execução de determinados serviços externos da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023041469
Memorando:

BO: 1792 de 01/12/2023


Favorecido: ANGRA LUZ COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 13.652.354/0001-62 e W DAS N FARIA LTDA, CNPJ 35.097.685/0001-10.
Data da homologação: 31/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
179/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
01/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação da Banda de Musica Jardim Sarmento para apresentação de 07 (sete) tocatas durante aos alusivos do aniversário da Cidade, em Angra dos Reis, nos dias 14/12/2023, 30/12/2023, 05/01/2024, 06/01/2024, 07/01/2024, 14/01/2024 e 21/01/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023045217
Memorando:

BO: 1792 de 01/12/2023


Favorecido: Banda de Música Jardim Sarmento – CNPJ: 30.321.277/0001-87.
Data da homologação: 31/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
046/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
01/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da banda “Sereno” para a apresentação no evento “Gastronomia do Mar”, no dia 02/12/2023, no Cais Santa Luzia.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023047349
Memorando:

BO: 1792 de 01/12/2023


Favorecido: RAFAEL CORRÊA BITENCORT - CNPJ: 49.485.794/0001-10
Data da homologação: 31/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
045/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
01/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da banda “Banda Anjos Stilizado” para a apresentação no evento “Gastronomia do Mar”, no dia 02/12/2023, no Cais Santa Luzia
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023047411
Memorando:

BO: 1792 de 01/12/2023


Favorecido: JORGE CATARINO DE SOUZA 17630024894 – CNPJ: 46.871.279/0001-80
Data da homologação: 31/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
043/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
01/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show do “DJ Rodrigo Camacho” para a apresentação no evento “Gastronomia do Mar”, no Cais de Santa Luzia.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023047428
Memorando:

BO: 1792 de 01/12/2023


Favorecido: RODRIGO RODRIGUES CAMACHO, CNPJ: 52.966.482/0001-32
Data da homologação: 31/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
044/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
01/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da Banda Galera do Vinil, para apresentação no evento “Gastronomia do Mar”, no Cais de Santa Luzia.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023047374
Memorando:

BO: 1792 de 01/12/2023


Favorecido: LUCAS MATHEUS PIRES, CNPJ: 43.184.492/0001-25
Data da homologação: 31/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2023/SDSP
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
01/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS, COM GESTÃO PLENA, POR MEIO PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10.816/2018, E SUAS ALTERAÇÕES, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA OS SERVIÇOS DE COLHIMENTO NA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDSOS (ILPI)
Secretaria: Assistência Social
Data de encerramento: 29/01/2024
Processo: 2023040676
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
0059/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
30/11/2023 às 14:00h
Status:
Homologado

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS PARA ESTRUTURAR OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS A SEREM INSTALADOS E REPOR E O SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, GARANTINDO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇO.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023031296
Memorando: 070/2023
Favorecido: - CENTERCLEAN COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA , inscrito no CNPJ nº 04.522.146/0001-58- POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA , inscrito no CNPJ nº 27.792.194/0001-61- EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA , inscrito no CNPJ nº 71.505.564/0001-24
Data da homologação: 13/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
0014-2023 REM I
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
30/11/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS E À FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL..
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023012520
Memorando: 069/2023
Favorecido: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A, inscrito no CNPJ nº 18.269.125/0001-87CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº44.734.671/0022-86 DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrito no CNPJ nº02.520.829/0001-40DISKMED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº04.216.957/0001-20DROGAFONTE LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.778.201/0001-26ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscritono CNPJ nº 00.085.822/0001-12LUIZ EDUARDO LEITE DE CASTRO RODRIGUES - EPP, inscrito no CNPJ nº 34.925.322/0001-63MED CENTER COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 00.874.929/0001-40NOROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscritono CNPJ nº 12.391.412/0001-89PRATI, DONADUZZI & CIA, inscrito no CNPJ nº 73.856.593/0001-66PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ nº81.706.251/0001-98PROMERJ COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº19.217.859/0001-85COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA, inscrito no CNPJ nº 67.729.178/0002-20TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ nº25.296.849/0001-85TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 26.401.571/0001-21
Data da homologação: 26/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
022/2023/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
30/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de serviço para reforma na capota da embarcação Ilha Grande, pertencente à Secretaria de Proteção e Defesa Civil, incluindo o fornecimento de peças e instalação, conforme descrição no Termo de Referência.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023045727
Memorando:

BO: 1792 de 01/12/2023


Favorecido: MILLA CHRISTI CASTRO DA COSTA CAPOTARIA EM GERAL, CNPJ 42.230.120/0001-25.
Data da homologação: 26/12/2023
Termo de homologação:
Arquivos: