Licitações e Procedimentos



Resultado da pesquisa: 372 documento(s) encontrado(s)

Download desta consulta em arquivo .csv

Termo pesquisado: Instituição: Todas
Modalidade: Todas
Status: Todos
Ano: 2023
Número ou Palavra-Chave:

Licitação Nº:
023/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
05/06/2023 às 10:00h
Processo:
2023011149
Memorando:

Objeto: Registro de preço através de pregão eletrônico para futura e eventual contratação de serviço de recarga e manutenção de extintores de incêndio tendo por finalidade atender às demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por um período de 12 meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
021/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
02/06/2023 às 09:00h
Processo:
2023003038
Memorando:

Objeto: Formação de ata de registro de preços, para futura aquisição de materiais de limpeza e higiene destinados ao atendimento das diversas unidades administrativas diretas e indiretas, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, tendo por finalidade atender às demandas das secretarias solicitantes, por um período de 12 meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
025/2023/REM
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
01/06/2023 às 09:00h
Processo:
2022012209
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de preços para aquisição de instrumentos musicais e equipamentos para serem utilizados no Coral Municipal de Angra dos Reis. Conforme as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
022/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
31/05/2023 às 10:00h
Processo:
2023004816
Memorando:

Objeto: Formação de ata de registro de preços, para futura e eventual aquisição de artefatos de cimento destinados ao atendimento das diversas unidades administrativas diretas e indiretas, da prefeitura municipal de angra dos reis, tendo por finalidade atender às demandas das secretarias solicitantes, por um período de 12 meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
027/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
29/05/2023 às 10:00h
Processo:
2022026036
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a contratação de locação de lancha rápida de, no mínimo, entre 30 e 40 pés, mais a tripulação, para navegação costeira, destinada a atender a demanda da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, na remoção de emergência e enfermos, no transporte de funcionários para cortes de árvores e vistorias emergenciais nas ilhas da Baia da Ilha Grande.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
012/2023
Modalidade:
Convite
Data:
26/05/2023 às 09:00h
Processo:
2023014490
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia elétrica na Extensão Rede de Baixa Tensão que contribuirá como melhoria na iluminação, cito na localidade de Praia Vermelha, Ilha Grande neste Município, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
004/2023/SAAP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/05/2023 às h
Processo:
2023015557
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Aquisição de vacinas contra febre aftosa, contra raiva e materiais de infraestrutura para campanha de vacinação do corrente ano.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
0005/2023/HMJ
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
25/05/2023 às 10:00h
Processo:
2022046783
Memorando:
022/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
001/2023/FTAR
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
25/05/2023 às 10:00h
Processo:
2023014950
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Estação do Abraão, Ilha Grande, III Distrito, no Município de Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

Arquivos:
Licitação Nº:
020/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
25/05/2023 às 09:00h
Processo:
2023001650
Memorando:

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos, equipamentos e materiais de consumo para atender a demanda do setor de jardinagem da Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
013/2023
Modalidade:
Concorrência
Data:
25/05/2023 às 09:00h
Processo:
2023008864
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de climatização – ar-condicionado, incluindo sistemas relacionados de elétrica e automação na E. M. Tenente Jovino – Ilha da Caeira – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
011/2023
Modalidade:
Convite
Data:
25/05/2023 às 09:00h
Processo:
2023015574
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para prestação de serviços na iluminação pública da Rua Fonte da Vida no Bairro Parque Mambucaba com postes de aço engastados e luminárias em LED de alta tecnologia que contribuirão para uma iluminação abrangente e visando consumo menor de energia elétrica, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
037/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
25/05/2023 às h
Processo:
2023017085
Memorando:

Objeto: 03 (três) Inscrições para o XVI Congresso Previdenciário da AEPREMERJ, que se realizará na cidade de Búzios/RJ, de 26 à 28/06/2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1681 de 25/05/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
012/2023
Modalidade:
Concorrência
Data:
24/05/2023 às 09:00h
Processo:
2023010142
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de climatização – ar-condicionado, incluindo sistemas relacionados de elétrica e automação no CEMEI Parque Mambucaba – Parque Mambucaba – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
020/2023/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
24/05/2023 às h
Processo:
2023018199
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de Painéis de LED para ser utilizado na Festa do Divino Espírito Santo de Angra dos Reis/2023, a se realizar no Cais de Santa Luzia, no período de 26 à 28/05/2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
074/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
24/05/2023 às h
Processo:
2023015275
Memorando:

Objeto: Contratação de Elaine Alves de Santana como Coordenadora da “Dança Folclórica dos Coquinhos”, exercendo atividades de organizadora e ensaiadora para as apresentações da festa do Divino Espírito Santo 2023, no Cais Santa Luzia, nos dias 25 à 28 de maio.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1680 de 24/05/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
019/2023/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
24/05/2023 às h
Processo:
2023015968
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado na prestação de serviço de fornecimento de kit´s de lanche artesanal de primeira linha, para serem distribuídos na Festa do Divino Espírito Santo de Angra dos Reis, no período de 24 à 28/05/2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
018/2023/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
24/05/2023 às h
Processo:
2023015786
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de figurinos para atender a Festa do Divino Espírito Santo 2023, que serão utilizados nas danças dos Coquinhos, Jardineiras, Lanceiros, Velhos e Marujos, nas apresentações do período de 26/08/2023 a 28/05/2023, no Cais de Santa Luzia;
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
017/2023/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
24/05/2023 às h
Processo:
2023015789
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de adereços para atender a Festa do Divino Espírito Santo 2023, que serão utilizados nas danças dos Coquinhos, Jardineiras, Lanceiros, Velhos e Marujos, nas apresentações do período de 26/08/2023 a 28/05/2023, no Cais de Santa Luzia;
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1680 de 24/05/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
072/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
24/05/2023 às h
Processo:
2023019292
Memorando:

Objeto: Contratação da cantora Yasmin dos Santos de Jesus, representada por E.R.J. Music Shows e Eventos LTDA, para uma (01) apresentação na Festa do Divino Espírito Santo 2023, no dia 27/05/2023, no Cais Santa Luzia.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1680 de 24/05/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
0016/2023 - HMJ
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
23/05/2023 às 10:00h
Processo:
2022033672
Memorando:
020/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), E INSTRUMENTAIS, ASSIM COMO O COMODATO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS ESPECÍFICOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS REFERIDOS MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL – HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
006/2023
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
23/05/2023 às 09:00h
Processo:
2022040728
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obras de contenção e estabilização de talude na Rua Dois – Camorim Grande – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
018/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
22/05/2023 às 10:00h
Processo:
2023002014
Memorando:

Objeto: Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação, manutenção e reestruturação de infraestrutura de rede lógica e elétrica, com fornecimento de materiais.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
005/2023
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
22/05/2023 às 09:00h
Processo:
2022034267
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de revitalização de área da Praça do Campo dos Bandeirantes, localizada na Rua Manoel de Souza, s/nº, Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
070/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
22/05/2023 às h
Processo:
2023019072
Memorando:

Objeto: Contratação do artista Luciano Araújo de Oliveira com o Espetáculo “Não pode parar” no Aniversário do Teatro Theophilo Massad, no dia 24/05/2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1679 de 23/05/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
016/2023/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
22/05/2023 às h
Processo:
2023018677
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação com montagem e desmontagem de estruturas em octanorme para atender as festividades alusivas a Festa do Divino 2023, nos dias 26 à 28 maio, no Centro.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1679 de 23/05/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
010/2023
Modalidade:
Concorrência
Data:
19/05/2023 às 09:00h
Processo:
2023008673
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de climatização – ar-condicionado, incluindo sistemas relacionados de elétrica e automação na E. M. Sylvio de Castro Galindo – Camorim Grande – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: ARAUCÁRIA AR CONDICIONADO LTDA
Data da homologação: 23/05/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
067/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
19/05/2023 às h
Processo:
2023019113
Memorando:

Objeto: Contratação da Peça Teatral infantil Bate Rebate, representada e coordenada por Flaviana Cesar Ayres, para apresentação no Aniversário do Teatro Theophilo Massad, no dia 24/05/2023
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1678 de 19/05/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
062/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
19/05/2023 às h
Processo:
2023018178
Memorando:

Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação, da Folia de Reis Luz Divina, representado por Edson Luis Graciano, para 10 (dez) apresentações na Festa do Divino, nos dias 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28/05/2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1678 de 19/05/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
006/2023/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
19/05/2023 às h
Processo:
2023018529
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa especializada em serviços de produção da Festa do Divino Espírito Santo de Angra dos Reis, no período de 26 à 28/05/2023, e no Arraiá da Cidade, no Centro da cidade e nas etapas regionais de apresentações de quadrilhas nas comunidades, no período de 14 a 16/07/2023 e 04 a 06/08/2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
066/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
19/05/2023 às h
Processo:
2023019098
Memorando:

Objeto: Contratação do Espetáculo Sucatinha, representado por Felipe Santana da Silva, para apresentação no Aniversário do Teatro Theophilo Massad, no dia 24/05/2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1678 de 19/05/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
014/2023/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
19/05/2023 às h
Processo:
2023016179
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para confeccionar as bandeiras alusivas ao Divino Espírito Santo, para serem utilizadas na Festa do Divino Espírito Santo de Angra dos Reis 2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1679 de 23/05/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
015/2023/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
19/05/2023 às h
Processo:
2023015757
Memorando:

Objeto: Aquisição de 250 camisas para atender aos participantes da Festa do Divino Espírito Santo de Angra dos Reis, a se realizar no Cais de Santa Luzia, no período de 19 a 29 de maio de 2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1679 de 23/05/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
036/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
19/05/2023 às h
Processo:
2023013474
Memorando:

Objeto: Aquisição de açúcar refinado para uso do gabinete do Prefeito.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1678 de 19/05/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
063/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
19/05/2023 às h
Processo:
2023018837
Memorando:

Objeto: Contratação da apresentação do Grupo Nosso Som, representado por PABLO DAVI GONÇALVES DOS SANTOS, para uma apresentação na Festa de Santa Rita, no Bracuí, no dia 21/05/2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1678 de 19/05/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
065/2023
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
19/05/2023 às h
Processo:
2023016313
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação da Banda de Música Jardim Sarmento, para 09 (nove) tocatas na Festividade do Divino Espírito Santo 2023, sendo 04 (quatro) apresentações no dia 26/05/2023, no Ensaio Geral, Alvorada, Recepção do Menino Imperador e Danças no Palco, 01 (uma) apresentação no dia 27/05/2023 nas Danças no Palco e 04 (quatro) apresentações no dia 28/05/2023, na Alvorada, Missa, Procissão e Danças no Palco.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1678 de 19/05/2023

Procedimento Nº:
068/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
19/05/2023 às h
Processo:
2023019084
Memorando:

Objeto: Contratação do Grupo Arte Fênix, representado por Paula Eduarda Teixeira dos Santos, para apresentação no Aniversário do Teatro Theophilo Massad, no dia 24/05/2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1678 de 19/05/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
069/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
19/05/2023 às h
Processo:
2023019051
Memorando:

Objeto: Contratação da Banda Feito Café, representada por Leticia Helena Pacheco da Silva Oliveira, para apresentação no Aniversário do Teatro Theophilo Massad, no dia 24/05/2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1678 de 19/05/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
0015/2023 - HMJ
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
18/05/2023 às 10:00h
Processo:
2023003823
Memorando:
019/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL – HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA – HMJ
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
009/2023
Modalidade:
Concorrência
Data:
18/05/2023 às 09:00h
Processo:
2023008999
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de climatização – ar-condicionado, incluindo sistemas relacionados de elétrica e automação da Unidade de Tratamento Diferenciado – Parque das Palmeiras – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
003/2023
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
18/05/2023 às h
Processo:
2023012036
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de cobertura fixa de policarbonato alveolar a ser aplicado no CEMEI Garatucaia, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários.
Secretaria: Secretaria de Educação, Juventude e Inovação

Arquivos:
Licitação Nº:
0004/2023/SSA
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
17/05/2023 às 10:00h
Processo:
2022041953
Memorando:
021/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PERTENCENTES A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
008/2023
Modalidade:
Concorrência
Data:
17/05/2023 às 09:00h
Processo:
2023008479
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de climatização – ar-condicionado, incluindo sistemas relacionados de elétrica e automação na E.M. para Surdos Mudos EMES – Parque das Palmeiras – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: ARAUCÁRIA AR CONDICIONADO LTDA
Data da homologação: 23/05/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
004/2023/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
17/05/2023 às h
Processo:
2023018199
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa especializada na locação de Painéis de LED para ser utilizado na Festa do Divino Espírito Santo de Angra dos Reis/2023, a se realizar no Cais de Santa Luzia, no período de 26 à 28/05/2023,
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
005/2023/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
17/05/2023 às h
Processo:
2023015968
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa ou profissional especializado na prestação de serviço de fornecimento de kit’s de lanche artesanal de primeira linha, para serem distribuídos na Festa do Divino Espírito Santo 2023, no período de 24 à 28/05/2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
0014/2023 - HMJ
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
16/05/2023 às 10:00h
Processo:
2023004195
Memorando:
018/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AO CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL – HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA – HMJ.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
048/2022/REMARCADO
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
16/05/2023 às 09:00h
Processo:
2022022774
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores com e sem motoristas, equipados com rastreamento online, via satélite, em tempo real, com cobertura em todo território Nacional, para uso desta Prefeitura Municipal, com seguro compreensivo total ou parcial, que cubra caso de morte ou invalidez permanente, total ou parcial do motorista, dos passageiros, e cubra também acidente do veículo segurado, bem como garantia dos veículos próprios, veículos de terceiros e indenização em caso de morte ou invalidez permanente, total ou parcial de terceiros envolvidos no acidente.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
007/2023
Modalidade:
Concorrência
Data:
16/05/2023 às 09:00h
Processo:
2023000613
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de climatização – ar-condicionado, incluindo sistemas relacionados de elétrica e automação na E. M. Cacique Cunhambebe - Frade - Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: ARAUCÁRIA AR CONDICIONADO LTDA
Data da homologação: 19/05/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
006/2023/SDR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
16/05/2023 às h
Processo:
2023007849
Memorando:

Objeto: Locação de imóvel para instalação da Secretaria de Desenvolvimento Regional e suas Secretarias Executivas, situado na Rua Coronel Carvalho, 465, salas 101 e 102, Centro, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1677 de 16/05/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
003/2023
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
16/05/2023 às h
Processo:
2023015560
Memorando:

Objeto: Aviso de Dispensa pela Lei 14.133. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Coffee Break para 100 pessoas, em comemoração ao Dia do Agricultor.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
011/2023/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
16/05/2023 às h
Processo:
2022041995
Memorando:

Objeto: Aquisição de material para complemento do serviço de refrigeração do Caminhão Munk, placa KRN3J74, pertencente a Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1678 de 19/05/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
Aviso 001/2023/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
16/05/2023 às h
Processo:
2023018027
Memorando:

Objeto: Trata-se de prestação de serviços de confecção, montagem, manutenção e desmontagem da decoração nas áreas onde acontecerá a Festa do Divino Espírito Santo de Angra dos Reis 2023, a se realizar no Cais de Santa Luzia – Centro – Angra dos Reis/RJ, no período de 25 à 28 de maio de 2023.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

Arquivos:
Licitação Nº:
006/2023
Modalidade:
Concorrência
Data:
15/05/2023 às 09:00h
Processo:
2023010025
Memorando:
464/2021/SEC

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de climatização – ar-condicionado, incluindo sistemas relacionados de elétrica e automação no CEMEI Maria Lúcia Cardoso Pereira - Monsuaba - Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
019/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
15/05/2023 às 09:00h
Processo:
2023004899
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e insumos de informática.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
026/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
12/05/2023 às 10:00h
Processo:
2023007354
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de frutas para atender a Secretaria-Executiva de Esporte e Lazer.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
017/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
12/05/2023 às 09:00h
Processo:
2023009861
Memorando:

Objeto: Registro de Preço através de pregão eletrônico para futura e eventual aquisição de ventiladores de teto e parede, tendo por finalidade atender às demandas das secretarias da prefeitura municipal de angra dos reis, por um período de 12 meses, conforme especificações técnicas mínimas, quantitativas e demais condições constantes neste Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
010/2023
Modalidade:
Convite
Data:
12/05/2023 às 09:00h
Processo:
2023013625
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para contenção de encosta em gabião e concreto projetado, Rua Prefeito João Gregório Galindo nº 2117 – Bairro Morro da Glória II – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2023/SAAP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
12/05/2023 às h
Processo:
2023017122
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de tendas, com montagem e desmontagem para atender o evento Festival Gastronômico do Palmito 2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1677 de 16/05/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2023/SAAP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
12/05/2023 às h
Processo:
2023016021
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de som e iluminação, com montagem e desmontagem, para atender o evento Festival Gastronômico do Palmito 2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1677 de 16/05/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
058/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
12/05/2023 às h
Processo:
2023016257
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação do DJ Charles, no evento “Festival Gastronômico e Cultural do Palmito”, no Parque Mambucaba. no dia 12/05/2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1677 de 16/05/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
059/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
12/05/2023 às h
Processo:
2023016451
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação da Dupla Mano & Marcus, no evento “Festival Gastronômico e Cultural do Palmito”, no Parque Mambucaba, no dia 12/05/2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1677 de 16/05/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
060/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
12/05/2023 às h
Processo:
2023016262
Memorando:

Objeto: Contratação da apresentação da Banda Sereno, representada por RAFAEL CORREA BITENCOURT, no evento “FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL DO PALMITO”, no dia 13/05/2023, no bairro Parque Mambucaba.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1677 de 16/05/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
061/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
12/05/2023 às h
Processo:
2023016265
Memorando:

Objeto: Contratação da apresentação do DJ André Luís Pimenta Costa no evento “FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL DO PALMITO”, no dia 13/05/2023, no bairro Parque Mambucaba.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1677 de 16/05/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
009/2023
Modalidade:
Convite
Data:
11/05/2023 às 09:00h
Processo:
2023010053
Memorando:

Objeto: contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para contenção de encosta em muro de pedra argamassada e concreto projetado na Av. Antônio Bertholdo da Silva Jordão – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
012/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
11/05/2023 às h
Processo:
2023009475
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel localizado na Avenida Itaguaí, nº 17, Nova Angra, Angra dos Reis/RJ, inscrição do IPTU sob o nº 02.18.125.0223.001, com 759,92 m² de área total de terreno e 235,62 m² de área total construída, para instalação e funcionamento do DEPÓSITO DE VEÍCULOS EM MANUTENÇÃO E INOPERANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Secretaria: Secretaria de Saúde

BO: 1676 de 15/05/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
011/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
11/05/2023 às h
Processo:
2021018979
Memorando:

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO/REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM 1 (UM) ELEVADOR INSTALADO NO PRÉDIO DO SPA CENTRO ODONTOLÓGICO, na forma do Termo de Referência. Conforme descrição abaixo:
Secretaria: Secretaria de Saúde

BO: 1681 de 25/05/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2023/SSA
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
11/05/2023 às h
Processo:
2022045580
Memorando:

Objeto: GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, POR MEIO DE PARCERIA, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, UNICAMENTE PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO HOSPITAL E MATERNIDADE DE ANGRA DOS REIS/HMAR
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Procedimento Nº:
003/2023/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
11/05/2023 às h
Processo:
2023015786
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa especializada em confecção de figurinos para atender a Festa do Divino Espírito Santo 202, que serão utilizados nas danças dos coquinhos, jardineiras, lanceiros, velhos e marujos, nas apresentações do período de 26 à 28/05/2023, no Cais de Santa Luzia.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
005/2023/SDR.SESEP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
11/05/2023 às h
Processo:
2023011709
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para obra de recuperação de calçada,na Rua Mangaratiba, próximo ao ponto de futebol, no bairro Japuíba – II Distrito / Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1675 de 12/05/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
0013/2023 - HMJ
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
10/05/2023 às 10:00h
Processo:
2023004194
Memorando:
017/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE SANEANTES, INDICADORES QUÍMICOS, INDICADORES BIOLÓGICOS, MONITORES DE QUALIDADE, MARCADORES DE INSTRUMENTAIS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E MATERIAIS PARA EXPURGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CME DA FUNDAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA – HMJ.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
008/2023
Modalidade:
Convite
Data:
10/05/2023 às 09:00h
Processo:
2023013140
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para contenção de margem de curso dagua e complementação de pavimentação em concreto no acesso à praia da Vila Velha – Bairro Vila Velha – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: ANGRALUX ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 07.592.483/0001-00
Data da homologação: 16/05/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2023/SAAP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
10/05/2023 às h
Processo:
2023012102
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Aquisição de estufa agrícola, viveiro de produção de mudas e mesa apropriada para estruturação do Sistema de Produção de Mudas da Secretaria-Executiva de Agricultura, Aquicultura e Pesca.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2023/SAAP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
10/05/2023 às h
Processo:
2023011400
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Aquisição de sementes de hortaliças de diversas espécies e variedades.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
005/2023
Modalidade:
Concorrência
Data:
09/05/2023 às 09:00h
Processo:
2023000904
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de climatização – ar-condicionado, incluindo sistemas relacionados de elétrica e automação na E. M. João Carolino dos Remédios – Morro da Glória II – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Araucária Ar Condicionado LTDA, CNPJ nº 10.484.227/0001-03
Data da homologação: 11/05/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
035/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
09/05/2023 às h
Processo:
2023010323
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte aquaviário de passageiros, malotes e correspondências dos Correios. O Acordo de Cooperação técnica entre a Prefeitura de Angra dos Reis e os Correios tem prazo de vigência de 05 (cinco) anos (29/09/2021 a 29/09/2026), sendo que, para o ano corrente, serão necessárias 30 viagens.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1673 de 09/05/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
034/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
09/05/2023 às h
Processo:
2023015621
Memorando:

Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica pela distribuidora AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1673 de 09/05/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
001/2023
Modalidade:
Concorrência
Data:
08/05/2023 às 09:00h
Processo:
2023001788
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de anexo para almoxarifado – Fundação Hospitalar Jorge Elias Miguel, Hospital Municipal da Japuíba – HMJ, Localizado no Bairro da Japuíba – Angra do Reis-RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2023/SDR.SESEP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/05/2023 às h
Processo:
2023006237
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recebimento de destinação final de resíduos classe A da Construção Civil, RCC de todo o município de Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1673 de 09/05/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
005/2023/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/05/2023 às h
Processo:
2023014802
Memorando:

Objeto: Contratação de stand medindo 4 m², incluindo montagem, desmontagem e manutenção, para participação da TurisAngra no evento "V Congresso Estadual Empresarial Petrópolis 2023", que ocorrerá entre os dias 25 e 26 de maio de 2023, no Palácio Quitandinha – Petrópolis/RJ.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1677 de 16/05/2023

Licitação Nº:
004/2023
Modalidade:
Concorrência
Data:
05/05/2023 às 09:00h
Processo:
2023000903
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de climatização – ar-condicionado, incluindo sistemas relacionados de elétrica e automação na E. M. Frei Fernando Geurtse – Marinas – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Araucária Ar Condicionado LTDA, CNPJ nº 10.484.227/0001-03
Data da homologação: 10/05/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
033/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
05/05/2023 às h
Processo:
2022032803
Memorando:

Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica pela distribuidora AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. para atendimento à PMAR – CEMEI JOVINO RODRIGUES DA SILVA.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1672 de 05/05/2023

Licitação Nº:
016/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
04/05/2023 às 10:00h
Processo:
2023007196
Memorando:

Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de concreto bombeado destinados ao atendimento das diversas unidades administrativas diretas e indiretas, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, tendo por finalidade atender às demandas das secretarias solicitantes, por um período de 12 meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
003/2023
Modalidade:
Concorrência
Data:
04/05/2023 às 09:00h
Processo:
2023000617
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de climatização – ar-condicionado, incluindo sistemas relacionados de elétrica e automação na E. M. Ayrton Senna da Silva – Praia Vermelha – Ilha Grande – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Araucária Ar Condicionado LTDA
Data da homologação: 09/05/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
003/2023/CGM
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
04/05/2023 às h
Processo:
2023010223
Memorando:

Objeto: Locação de imóvel para instalação da Controladoria Geral do Município, situado na Rua Coronel Carvalho, nº 465, Centro, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1671 de 04/05/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
015/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
03/05/2023 às 10:00h
Processo:
2023005977
Memorando:

Objeto: Formação de ata de registro de preços, para futura e eventual aquisição de produtos de higiene pessoal, destinados ao atendimento das diversas unidades administrativas diretas e indiretas, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, tendo por finalidade atender às demandas das secretarias solicitantes, por um período de 12 meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Distribuidora Brazlimp LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.844.478/0001-91, Golden Clean Produtos Comerciais LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.250.965/0001-00, Mega Produtos, Locações e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.562.351/0001-78, RPC Produtos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.813.885/0001-25, J.R. da Conceição Júnior Comercial LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.704.826/0001-20, Alfama Indústria e Comércio de Descartáveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.361.478/0001-14, JM Gol Comércio e Representações LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.371.075/0001-02 E Prime Comércios e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.064.684/0001-84
Data da homologação: 18/05/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
002/2023
Modalidade:
Concorrência
Data:
03/05/2023 às 09:00h
Processo:
2023001417
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de climatização – ar-condicionado, incluindo sistemas relacionados de elétrica e automação na E. M. Leopoldo A.M. Mello (Celanzinho) Vila da Petrobrás – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: ARAUCÁRIA AR CONDICIONADO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.484.227/0001-03
Data da homologação: 08/05/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
007/2023
Modalidade:
Convite
Data:
02/05/2023 às 14:00h
Processo:
2023010028
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia elétrica na iluminação do campo de futebol society da Caputera I – Bairro Caputera I – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução,
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Angralux Engenharia e Serviços Eireli
Data da homologação: 08/05/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
005/2023
Modalidade:
Convite
Data:
02/05/2023 às 09:00h
Processo:
2023010430
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para contenção de encosta em muro de pedra argamassada na Rua Boa Vista, lateral do campo de futebol – Bairro Camorim Pequeno – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: ANGRALUX ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI.
Data da homologação: 04/05/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
023/2022/REMARCADO
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
02/05/2023 às 09:00h
Processo:
2022003182
Memorando:

Objeto: "SUSPENSO" Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza, manutenção e conservação das áreas internas, externas, esquadrias e das áreas de jardins em unidades da Rede Municipal de Ensino Público de Angra dos Reis no continente e áreas insulares, contemplando a conservação, desinfecção, lavagem, controle de vetores, higienização de reservatórios de água, jardinagem, corte de grama e capim, coleta e transporte de resíduos verdes, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
054/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
02/05/2023 às h
Processo:
2023015569
Memorando:

Objeto: Contratação de Nilva Lopes Pereira como Coordenadora da Dança Folclórica dos Velhos, exercendo atividades de organizadora e ensaiadora, para apresentações no Cais de Santa Luzia, no período de 25 à 28 de maio de 2023, durante a Festa do Divino Espírito Santo em Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1672 de 05/05/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
055/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
02/05/2023 às h
Processo:
2023015214
Memorando:

Objeto: Contratação de Rita de Cássia da Silva como Coordenadora da Dança Folclórica dos Lanceiros no Caos de Santa Luzia no período de 25 à 28 de maio de 2023, durante a Festa do Divino Espírito Santo em Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1672 de 05/05/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
056/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
02/05/2023 às h
Processo:
2023015357
Memorando:

Objeto: Contratação de Celso Ricardo da Silva como Coordenador de Dança Folclórica dos Marujos, exercendo atividades de organizador e ensaiador, para apresentações no Cais de Santa Luzia, no período de 25 à 28 de maio de 2023, durante a Festa do Divino Espírito Santo em Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1672 de 05/05/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
057/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
02/05/2023 às h
Processo:
2023015581
Memorando:

Objeto: Contratação de Maria do Carmo Manoel como Coordenadora da Dança Folclórica das Jardineiras, exercendo atividades de organizadora e ensaiadora, para apresentações no Cais de Santa Luzia, no período de 25 à 28 de maio de 2023, durante a Festa do Divino Espírito Santo em Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1672 de 05/05/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
003/2023/REMARCADO
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
28/04/2023 às 09:00h
Processo:
2022037929
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização da Praça José Pimenta s/nº (porteira) – Bairro Japuíba – Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
008/2023/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
28/04/2023 às h
Processo:
2023009407
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para remanescente de divisórias e armário na Assessoria de Orçamento, no Prédio da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1668 de 28/04/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
006/2023
Modalidade:
Convite
Data:
27/04/2023 às 14:00h
Processo:
2023008265
Memorando:

Objeto: 0 objeto deste CONVITE e a contratação de empresa especializada para serviços de engenharia elétrica na Rede de Baixa Tensão para implantação de refletores de LED na Praia da Vila Velha - Bairro da Vila Velha - Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários a sua perfeita execução, especificados e quantificados na forma da Nota de serviços, ANEXO II - "A"
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: ANGRALUX ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI.
Data da homologação: 02/05/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
024/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
27/04/2023 às 10:00h
Processo:
2023007206
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para Contratação de Locação de Lancha Rápida a Diesel, de 32 pés no mínimo, com motorização de potência mínima de 290-HP, com capacidade mínima para 13 passageiros e mais tripulação, incluindo, combustível: Diesel e lubrificantes, destinada a atender a demanda da Secretaria de Segurança Pública, nas operações e patrulhamento em toda a Ilha Grande, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
004/2023
Modalidade:
Convite
Data:
27/04/2023 às 09:00h
Processo:
2023007268
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para contenção de encosta em muro de pedra argamassada e geomanta na Rua Santa Izabel, próximo ao nº 159, Parque Belém – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: REALIZA FENIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Data da homologação: 02/05/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
006/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
27/04/2023 às h
Processo:
2023013953
Memorando:

Objeto: Contratação do show da cantora Adriana Arydes, para realização do evento "Festa de São José do Operário" na Paroquia São José do Operário no Parque Mambucaba.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1667 de 27/04/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
004/2023/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
27/04/2023 às h
Processo:
2023014651
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa com exclusividade para montagem, desmontagem e manutenção de stand medindo 9M2, para participação da Fundação de Turismo de Angra dos Reis no evento “Rio Boat Show 2023”, que será realizado na Marina da Glória, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 29 de abril a 07 de maio de 2023, incluindo recepcionista durante todo o evento, todas as taxas de inscrição e legalização e demais despesas para a participação no referido evento.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1669 de 02/05/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
023/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
26/04/2023 às 09:00h
Processo:
2023003226
Memorando:
Procedimento Nº:
031/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
26/04/2023 às h
Processo:
2023013123
Memorando:

Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica pela distribuidora AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. para atendimento à PMAR – Praça do Porto.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1667 de 27/04/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
032/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
26/04/2023 às h
Processo:
2023013122
Memorando:

Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica pela distribuidora AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. para atendimento à PMAR – Secretaria de Administração (Antigo Fórum).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1667 de 27/04/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
0012/2023/HMJ
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
24/04/2023 às 10:00h
Processo:
2023001774
Memorando:
016/2023

Objeto: Registro de preços para a aquisição de COLCHÕES para a Fundação Hospitalar Jorge Elias Miguel – Hospital Municipal da Japuíba – HMJ
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Procedimento Nº:
010/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
20/04/2023 às h
Processo:
2021028134
Memorando:

Objeto: Aquisição de medicamento para cumprimento de mandado judicial 0000458-42.2019.8.19.0003 do paciente ORLANDO BENEDITO DOS SANTOS, no município de Angra dos Reis.
Secretaria: Secretaria de Saúde

BO: 1673 de 09/05/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
022/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
19/04/2023 às 10:00h
Processo:
2023004991
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais britados destinados ao atendimento das diversas unidades administrativas diretas e indiretas, da prefeitura municipal de angra dos reis, tendo por finalidade atender às demandas das secretarias solicitantes, por um período de 12 meses.. Conforme as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Valle Sul Construtora e Mineradora LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.643.851/0001-86
Data da homologação: 09/05/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
004/2023/SAD.SEGES
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
19/04/2023 às h
Processo:
2023010803
Memorando:

Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de Vale-transporte para os servidores públicos do município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1662 de 19/04/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
004/2023
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
18/04/2023 às 09:00h
Processo:
2022018829
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arqueologia para elaboração de projeto de avaliação de potencial do patrimônio arqueológico e acompanhamento e gestão dos recursos arqueológicos das intervenções de revitalização de edificação para implantação do Polo Cultural da Vila Histórica de Mambucaba no Município de Angra dos Reis-RJ, para atender as exigências do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN), visando aprovação do Processo nº 01428.000056/2021-49, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução,
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: ANX ENGENHARIA E ARQUEOLOGIA LTDA
Data da homologação: 10/05/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
053/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
18/04/2023 às h
Processo:
2023014123
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação por inexigibilidade da Banda de Música Jardim Sarmento, para 01 (uma) tocata no festejo de São José Operário no dia 01/05/2023, na Jacuecanga.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1662 de 19/04/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
007/2023/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
18/04/2023 às h
Processo:
2023007798
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para contenção de encosta com muro de alvenaria de pedra argamassada, Rua da Pedreira, Parque Mambucaba, Angra dos Reis – RJ (Acesso pela Rua Júlio de Carvalho, antes da Ponte sobre o Rio Perequê).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1662 de 19/04/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
002/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
17/04/2023 às 10:00h
Processo:
2023002117
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço médico veterinário de cirurgia de castração de cães e gatos, compreendendo a realização dos procedimentos cirúrgicos em conjunto de centros cirúrgicos móveis denominado Unidade Móvel de Castração e Educação em Saúde Animal (UMCESA), assim como o fornecimento de todos os insumos necessários, conforme as especificações do serviço e exigências contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis
Favorecido: SC SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ 12.803.572/0001-98
Data da homologação: 04/05/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
014/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
17/04/2023 às 09:00h
Processo:
2023003807
Memorando:

Objeto: REVOGADO Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fresagem (contínua e descontínua) de pavimento asfáltico (com espessura de até 5cm), incluindo: mobilização/desmobilização de equipes/equipamentos, identificação da obra, sinalização preventiva/proteção contra acidentes (para realização de obras em vias públicas), limpeza de pista, carga/descarga e transporte do material fresado (considerando uma distância média de transporte “DMT” de 10km, do local de execução da fresagem até o local de estocagem ou “bota-espera”).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
010/2023/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
17/04/2023 às h
Processo:
2023012041
Memorando:

Objeto: Contratação de parecerista para atuar na comissão julgadora da chamada pública 03/2023 e 04/2023, para avaliar e emitir parecer dos projetos inscritos na abrangência dos eixos: Chamada pública 003/2023 – fotografia, artes plásticas, artesanato, moda, instalações e audiovisual. Chamada pública 004/2023 – festa junina, carnaval, jongo, capoeira, folia de reis, patrimônio histórico-cultural e manifestações culturais afro-brasileiras.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1660 de 17/04/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
011/2023/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
17/04/2023 às h
Processo:
2023012046
Memorando:

Objeto: Contratação de parecerista para atuar na comissão julgadora da chamada pública 03/2023 e 04/2023, para avaliar e emitir parecer dos projetos inscritos na abrangência dos eixos: Chamada pública 003/2023 – fotografia, artes plásticas, artesanato, moda, instalações e audiovisual. Chamada pública 004/2023 – festa junina, carnaval, jongo, capoeira, folia de reis, patrimônio histórico-cultural e manifestações culturais afro-brasileiras.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1660 de 17/04/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
012/2023/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
17/04/2023 às h
Processo:
2023012038
Memorando:

Objeto: Contratação de parecerista para atuar na comissão julgadora da chamada pública 01/2023 e 02/2023, para avaliar e emitir parecer dos projetos inscritos na abrangência dos eixos: Chamada pública 001/2023 – artes cênicas, dança, arte urbana, performance e circo. Chamada pública 002/2023 – apresentações musicais de grupos ou individual, moda, instalações e audiovisual.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1660 de 17/04/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
013/2023/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
17/04/2023 às h
Processo:
2023012029
Memorando:

Objeto: Contratação de parecerista para atuar na comissão julgadora da chamada pública 01/2023 e 02/2023, para avaliar e emitir parecer dos projetos inscritos na abrangência dos eixos: Chamada pública 001/2023 – artes cênicas, dança, arte urbana, performance e circo. Chamada pública 002/2023 – apresentações musicais de grupos ou individual, moda, instalações e audiovisual.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1660 de 17/04/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
010/2023/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
17/04/2023 às h
Processo:
2023004757
Memorando:

Objeto: Aquisição da 3ª lança do munck do caminhão placa KRN3J74 pertencente a Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1662 de 19/04/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
051/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
14/04/2023 às h
Processo:
2023014302
Memorando:

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação do mestre de capoeira Renato Alcântara da Fonseca no evento “Dia Municipal da Capoeira”, no dia 15/04/2023, no Centro.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1659 de 14/04/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
052/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
14/04/2023 às h
Processo:
2023014270
Memorando:

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação da mestra de capoeira Tânia Rubens da Fonseca no evento “Dia Municipal da Capoeira”, no dia 15/04/2023, no Centro.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1659 de 14/04/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
013/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
13/04/2023 às 10:00h
Processo:
2023002549
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de papel higiênico e papel toalha ao atendimento das diversas Unidades Administrativas Diretas e Indiretas, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, tendo por finalidade atender às demandas das Secretarias solicitantes.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Sensation Compra e Revenda de Produtos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.234.368/0001-97, vencedora do item 03, perfazendo como total o valor de R$ 211.521,80 (duzentos e onze mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta centavos). Distribuidora Brazlimp LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.844.478/0001-91, vencedora dos itens 01 e 02, perfazendo como total o valor de R$ 194.407,08 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e sete reais e oito centavos). O valor total do Pregão Eletrônico nº 013/2023 é de R$ 405.928,88 (quatrocentos e cinco mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos).
Data da homologação: 05/05/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
003/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
13/04/2023 às h
Processo:
2023010323
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte aquaviário de passageiros, malotes e correspondências dos Correios, conforme MM nº 057/2023/SAD.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
11/04/2023 às h
Processo:
2023004524
Memorando:

Objeto: Contratação de serviços para obra emergencial de engenharia nas instalações elétricas da Secretaria-Executiva de Recursos Humanos, que pertence a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
011/2023/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
11/04/2023 às h
Processo:
2023008824
Memorando:

Objeto: Aquisição de açúcar para atender os setores da Fundação de Turismo de Angra dos Reis.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1658 de 13/04/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
021/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
06/04/2023 às 10:00h
Processo:
2023003032
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de saibro, destinados para manutenção de estradas vicinais, cemitérios e diversos pontos do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI
Data da homologação: 12/04/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
0011/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
06/04/2023 às 10:00h
Processo:
2022016240
Memorando:
015/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONTRASTES PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS OU EM ATENDIMENTO QUE NECESSITEM DE EXAMES DE IMAGENS DENTRO DAS INSTALAÇÕES NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL - HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA – HMJ.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2023
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
06/04/2023 às h
Processo:
2023012408
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Locação de espaço com estrutura física e alimentação, para atender a realização do Seminário “CONHECENDO AS MUDANÇAS PRIMORDIAIS QUE IMPACTAM A CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Lei nº14.133/2021”, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, sediado pela Secretaria de Educação, Juventude e Inovação, conforme estabelecido neste Termo de Referência.
Secretaria: Secretaria de Educação, Juventude e Inovação

Arquivos:
Procedimento Nº:
009/2023/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
06/04/2023 às h
Processo:
2021029593
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada em confeccionar e fornecer Coffe Break para atender o evento em comemoração ao Aniversário de 520 anos da Cidade de Angra dos Reis, na Praia do Anil, nos dias 05 e 06/01/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1656 de 06/04/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
030/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
06/04/2023 às h
Processo:
2023005787
Memorando:

Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para atender as Secretarias do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1656 de 06/04/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
0010/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
05/04/2023 às 10:00h
Processo:
2022046297
Memorando:
014/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE CORRELATOS (SORO) PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL - HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA - HMJ.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Procedimento Nº:
008/2023/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
05/04/2023 às h
Processo:
2021029591
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de organização de camarim com fornecimento de materiais diversos, para atender os shows do grupo Bom Gosto e da cantora Joanna, que se apresentarão em comemoração ao Aniversário de 520 anos da cidade de Angra dos Reis, nos dias 05 e 06/01/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1655 de 05/04/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
009/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
05/04/2023 às h
Processo:
2023010295
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos utilitários elétricos (modelo “carrinho de golfe”), com seguros de acidentes e de responsabilidade civil e com manutenção preventiva e corretiva.
Secretaria: Secretaria de Saúde

BO: 1655 de 05/04/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
009/2023/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
05/04/2023 às h
Processo:
2023008821
Memorando:

Objeto: Aquisição de suportes articuláveis e inclináveis, para fixação em paredes e/ou outras estruturas físicas, de televisores, pertencentes ao patrimônio desta Fundação, além de suportes em modelo pedestal, com rodízios e bandeja removível, que permitirão o uso dos televisores em eventos.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1658 de 13/04/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
010/2023/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
05/04/2023 às h
Processo:
2022036288
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de divisórias em gesso acartonado (drywall) e porta de vidro temperado, para criação de sala de reunião/licitação, e separação de áreas de trabalho, na sede da TurisAngra.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1658 de 13/04/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
006/2023/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
04/04/2023 às h
Processo:
2021029561
Memorando:

Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de refeições de primeira linha para a Cantora Joanna (e equipe) e o Cantor Dudu (e equipe), os quais se apresentarão em comemoração ao Aniversário de 520 anos da Cidade de Angra dos Reis, no dia 06/01/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1655 de 05/04/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
007/2023/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
04/04/2023 às h
Processo:
2021029587
Memorando:

Objeto: Aquisição de materiais para serem utilizados no evento em comemoração ao Aniversário de 520 anos da Cidade de Angra dos Reis, nos dias 05 e 06/01/2022
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1655 de 05/04/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
008/2023/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
03/04/2023 às h
Processo:
2022036308
Memorando:

Objeto: Trata-se de locação de imóvel, para fins de instalação do almoxarifado e patrimônio da Fundação de Turismo de Angra dos Reis – TurisAngra.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1655 de 05/04/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
0003/2023/HMJ
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
31/03/2023 às 10:00h
Processo:
2022036751
Memorando:
013/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL – HMJ.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
019/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
31/03/2023 às 10:00h
Processo:
2022042063
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de serviço de topografia, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: VICTORIANE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.518.288/0001-00
Data da homologação: 12/04/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
002/2023/REMARCADO
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
31/03/2023 às 09:00h
Processo:
2023002634
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção e recuperação de muro, Fundação Hospitalar Jorge Elias Miguel, Hospital Municipal da Japuíba – HMJ, Angra dos Reis – RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: A3 CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, Inscrita sob o CNPJ nº 02.131.430/0001-78
Data da homologação: 19/04/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
003/2023/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
31/03/2023 às h
Processo:
2023011704
Memorando:

Objeto: Locação de tendas incluindo o serviço de montagem e desmontagem no continente para atender a Secretaria de Cultura e Patrimônio de Angra dos Reis, nos eventos: dia 03 e 04/04, Cia Buzum; dia 08/04, Semana Santa; dia 10/04, São Benedito e a Semana do Museu.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1653 de 31/03/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2023/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
31/03/2023 às h
Processo:
2023009095
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de lixamento do piso da quadra poliesportiva do Morro da Glória 2, localizada na Rua José Cândido de Oliveira, s/nº, Angra dos Reis – RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1653 de 31/03/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
006/2023/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
31/03/2023 às h
Processo:
2023008434
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para iluminação fotovoltaica – instalação e manutenção nos píeres de Araçatiba, Japariz e Longa – Ilha Grande – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1653 de 31/03/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
004/2023/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
31/03/2023 às h
Processo:
2023009613
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa ou pessoa especializada para efetuar a reforma, pintura dos passos dos altares da Semana Santa cuja utilização acontece durante os festejos e cerimoniais nas procissões da festividade.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1653 de 31/03/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
005/2023/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
31/03/2023 às h
Processo:
2023009615
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa ou pessoa especializada para efetuar a reforma, pintura e troca dos adereços dos itens usados nas comemorações alusivas à Festa do Divino Espírito Santo.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1653 de 31/03/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
020/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
30/03/2023 às 10:00h
Processo:
2022030935
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para contratação de diversos serviços náuticos, para futura e eventual prestação de serviço, destinado a atender a demanda as embarcações da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: HH TEC DIESEL EIRELI - CNPJ: 36.291.606/0001-70
Data da homologação: 13/04/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
001/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
30/03/2023 às 10:00h
Processo:
2023001688
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e outros insumos a serem utilizados nas atividades de esterilização de cães e gatos de rua a serem executadas pelo Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal, da Superintendência de Bem-Estar Animal, do Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis, em Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (trailer castramóvel).
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis
Favorecido: MB MARTINS SERVICOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 04.541.813/0001-40 E SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - CNPJ 11.262.969/0001-57
Data da homologação: 31/03/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
003/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
30/03/2023 às 09:30h
Processo:
2022030260
Memorando:

Objeto: 2.1 O objeto do presente pregão eletrônico é o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO SAAE-AR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA UTILIZAÇÃO EM MANUTENÇÃO NAS 07 (SETE) REGIONAIS QUE PERTENCEM AO DCORE. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº.10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Arquivos:
Procedimento Nº:
004/2023/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
30/03/2023 às h
Processo:
2023007795
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para contenção de encosta em muro de pedra – Avenida Benedito Adelino, próximo ao nº 4284 – Vila Velha – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1652 de 30/03/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
005/2023/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
30/03/2023 às h
Processo:
2023007789
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços para contenção de encosta em geomanta com canaleta de crista, Estrada das Marinas, em frente ao ponto final do ônibus – Marinas – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1652 de 30/03/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2023/SEJIN.SEJUV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
29/03/2023 às h
Processo:
2023009268
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação da Banda Sereno para apresentação no evento de Formatura dos Alunos do Programa Minha Oportunidade, que será representado pela empresa Rafael Correa Bitencort.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1652 de 30/03/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
007/2023/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/03/2023 às h
Processo:
2023012125
Memorando:

Objeto: Trata-se de aquisição de licença do Sistema Eletrônico para registros dos Atos dos Pregões Presenciais realizados pela Fundação de Turismo de Angra dos Reis – TurisAngra.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1656 de 06/04/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2023/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
29/03/2023 às h
Processo:
2023008736
Memorando:

Objeto: Contratação de estande básico, medindo 20 m², incluindo montagem, desmontagem e manutenção, para participação da TurisAngra no evento "WTM Latin América 2023" que ocorrerá nos dias 3, 4 e 5 de abril de 2023, na Expo Center Norte, São Paulo/SP.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1653 de 31/03/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
008/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/03/2023 às h
Processo:
2022041577
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Beira Mar, nº 130, Santa Rita II, Bracuhy, Angra dos Reis/RJ, com área total construída de 391 m², para instalação e funcionamento da ESF BRACUÍ MÓDULO II.
Secretaria: Secretaria de Saúde

BO: 1654 de 04/04/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
002/2023/SAAE
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
28/03/2023 às 09:30h
Processo:
2022030917
Memorando:

Objeto: 2.1 O objeto do presente pregão eletrônico é o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES (QUANDO FOR O CASO), ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº.10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Arquivos:
Procedimento Nº:
050/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/03/2023 às h
Processo:
2023009663
Memorando:

Objeto: Contratação da apresentação da Banda de Música Jardim Sarmento, para 07 (sete) tocatas nos festejos durante a Semana Santa e Festa de São Benedito, em Angra dos Reis, nos dias 02, 04, 07, 10 e 16 de abril de 2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1650 de 28/03/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
012/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
27/03/2023 às 10:00h
Processo:
2022047111
Memorando:

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de tapetes de grama a serem utilizadas no plantio de implantação, manutenção e reposição em praças, campos de futebol e áreas atendidas pela jardinagem da Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: W DAS N FARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.097.685/0001-10
Data da homologação: 10/05/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
009/2023/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
27/03/2023 às h
Processo:
2022034507
Memorando:

Objeto: Contratação de serviço para manutenção dos Tifor, pertencente a Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1650 de 28/03/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
011/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
23/03/2023 às 10:00h
Processo:
2022031341
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, peças e componentes dos elevadores e plataformas das Unidades Escolares, CEDERJ, Sede da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, Secretaria-Executiva de Assistência Social e Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA, CNPJ: 05.926.726/0001-73
Data da homologação: 13/04/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
0002/2023/HMJ
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
22/03/2023 às 10:00h
Processo:
2022040090
Memorando:
012/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, REALIZADAS PELA EQUIPE DE MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA – HMJ
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Procedimento Nº:
005/2023/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
22/03/2023 às h
Processo:
2022031862
Memorando:

Objeto: Aquisição de componentes e módulos eletrônicos para implementação de um curso de robótica, programação e impressão 3D de nível iniciante.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1647 de 22/03/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
0009/2023/SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
21/03/2023 às 10:00h
Processo:
2022038493
Memorando:
011/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS PARA REPOR E OU SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Procedimento Nº:
029/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
21/03/2023 às h
Processo:
2022029889
Memorando:

Objeto: Aquisição de máquina de protocolo para atender a Secretaria-Executiva de Infraestrutura, Secretaria-Executiva de Recursos Humos, Secretaria-Executiva de Gestão de Suprimentos e Secretaria de Administração.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1646 de 21/03/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
003/2023/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
21/03/2023 às h
Processo:
2022041652
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para relocação de um poste na Rua Luz do Dia, ao lado do CIEP do bairro Belém, Angra dos Reis – RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1646 de 21/03/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
0008/2023/SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
20/03/2023 às 10:00h
Processo:
2022047003
Memorando:
010/2023

Objeto: Registro de Preços de medicamentos fracassados nos pregões presenciais 024/2022 e 050/2022, para atender demandas da Farmácia Judicial da Rede Municipal de Saúde de Angra dos Reis
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2023/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
20/03/2023 às h
Processo:
2023007156
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para serviços de iluminação fotovoltaica na iluminação do cais objetivo e três pontos de ônibus na Avenida Júlio Maria, Angra dos Reis – RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1646 de 21/03/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
018/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
17/03/2023 às 10:00h
Processo:
2022034624
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de flores, buquês e arranjos florais para ornamentação para atender as necessidades das ações e eventos da Secretaria Executiva de Assistência Social.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/03/2023 às h
Processo:
2023009921
Memorando:

Objeto: Contratação do show da cantora Dani Camara, para atender o evento “21 das Pretas”, apoiado pela Secretaria de Eventos, no dia 21/03/2023, das 12:00h às 13:30h, na Casa das Laranjeiras, Angra dos Reis /RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1645 de 17/03/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
003/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/03/2023 às h
Processo:
2023008875
Memorando:

Objeto: Contratação do show da Banda Musical PANORAMA, para apresentação no evento “I Beach Car Family 2023”, no dia 19 de março de 2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1645 de 17/03/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
004/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/03/2023 às h
Processo:
2023008874
Memorando:

Objeto: Contratação do show da Banda Galera do Vinil, para apresentação no evento “I Beach Car Family”, na Praia do Anil, Angra dos Reis /RJ, no dia 17/03/2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1645 de 17/03/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
005/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/03/2023 às h
Processo:
2023009098
Memorando:

Objeto: Contratação do show da Banda Faixa Etária, para apresentação no evento “I Beach Car Family”, na Praia do Anil, Angra dos Reis /RJ, no dia 18/03/2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1645 de 17/03/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
0001/2023/SSA
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
16/03/2023 às 10:00h
Processo:
2023000809
Memorando:
009/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Fornecimento de café da manhã, café da tarde e refeição (almoço) com fornecimento de mobiliários – mesas e cadeiras - com montagem desmontagem e retirada dos mesmos nos dias da realização do evento, conforme especificados nos itens 3 e 3.1 do presente termo, para a 12ª Conferência Municipal de Saúde de Angra dos Reis.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2023/CGM
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
16/03/2023 às h
Processo:
2023007878
Memorando:

Objeto: Pagamento de inscrição de Servidores da CGM para participarem do Seminário da AEPREMERJ em Itaipava, que acontecerá nos dias 27 e 28 de março de 2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1644 de 16/03/2023

Procedimento Nº:
001/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
15/03/2023 às h
Processo:
2023008870
Memorando:

Objeto: Contratação do show do cantor Sidney Magal, para apresentação no evento “Mês da Mulher Rádio Magal”, no dia 17/03/2023, às 19 horas, no Cais Santa Luzia, Angra dos Reis /RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1643 de 15/03/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
049/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
15/03/2023 às h
Processo:
2023006238
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação do DJ Fábio Henrique Gomes do Nascimento, no evento “Carnaval Angra 2023”, nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro de 2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1643 de 15/03/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
003/2023
Modalidade:
Convite
Data:
13/03/2023 às 09:00h
Processo:
2022046548
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de projeto técnico de segurança e combate contra incêndio e pânico do HMJ, Japuíba, Angra dos Reis – RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: FLASH OVER SISTEMAS CONTRA INCÊNCIO EIRELI
Data da homologação: 21/03/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
046/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
13/03/2023 às h
Processo:
2023009179
Memorando:

Objeto: Contratação da artesã Angela Maria Matias para realizar a análise, seleção, curadora e organização das peças artesanais dos artistas angrenses do seguimento de bordados, trabalhos com tecidos, linhas e cordas, que farão parte da exposição do artesanato angrense na 15ª Rio Artes Manuais que acontecerá 14 a 20 de março de 2023, no EXPOMAG, no Rio de Janeiro.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1641 de 13/03/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
047/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
13/03/2023 às h
Processo:
2023009183
Memorando:

Objeto: Contratação do artesão Sander Junio Fernandes Prudentes, para realizar a análise, seleção, curadoria e organização das peças artesanais dos artistas angrenses do seguimento de trabalho em madeira, vidro, palha e recicláveis, que farão parte da exposição do artesanato angrense na 15ª Rio Artes Manuais, que acontecerá 14 a 20 de março de 2023, no EXPOMAG, no Rio de Janeiro.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1641 de 13/03/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
048/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
13/03/2023 às h
Processo:
2023009180
Memorando:

Objeto: Contratação da artesã Vera Lucia dos Santos Nascimento, para realizar a análise, seleção, curadoria, organização e acompanhamento das peças artesanais do seguimento de trabalhos com fibras manuais, conchas marinhas e recicláveis que farão parte da exposição do artesanato angrense na 15ª Rio Artes Manuais, que acontecerá 14 a 20 de maço de 2023, no EXPOMAG, no Rio de Janeiro.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1641 de 13/03/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
045/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
10/03/2023 às h
Processo:
2023005458
Memorando:

Objeto: Contratação da apresentação dos Blocos Carnavalescos (Bloco da Nação, Bloco Caprichosos da Vila e Bloco Jacu Elétrico), representado pela LIBCAR – LIGA INDEPENDENTE DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS, no evento “CARNAVAL ANGRA 2023”, no Cais de Santa Luzia.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1640 de 10/03/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
007/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
10/03/2023 às h
Processo:
2023003339
Memorando:

Objeto: Contratação EMERGENCIAL de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para atuação no âmbito da saúde, VISANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, por meio de CONTRATO DE GESTÃO, que assegure assistência universal e gratuita à população, unicamente para o Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital e Maternidade de Angra dos Reis, localizado na Rua Dr. Coutinho, nº 84, Centro – Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro face a requisição administrativa determinada pelo Decreto nº 12.519/2022.
Secretaria: Secretaria de Saúde

BO: 1649 de 24/03/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
003/2023/PGM
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/03/2023 às h
Processo:
2023007607
Memorando:

Objeto: Participação de 10 (dez) servidores no “5º CONASJUR – Congresso Nacional sobre a atuação da assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos”, na modalidade presencial, que será realizado nos dias 23 a 26 de maio de 2023 em Brasília – DF.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1640 de 10/03/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
017/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
07/03/2023 às 10:00h
Processo:
2022032254
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura aquisição de ombrelones, por um período de 12 meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: VANIA L S VIDAL LTDA
Data da homologação: 24/03/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2023/SDSP.SEESL
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
07/03/2023 às h
Processo:
2023002736
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para locação de torre tubular em estrutura metálica, por período de 40 (quarenta) dias, constituída por um bloco de 3 x 3 metros e 6 metros de altura, e uma tenda de lona de PVC, para os jogos do Angra Audax em atendimento as demandas da Secretaria-Executiva de Esporte e Lazer.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
015/2023
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
07/03/2023 às h
Processo:
2023006547
Memorando:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, KIT LANCHE, BOLO CONFEITADO, FRUTAS E BEBIDAS PARA ATENDER AOS EVENTOS DOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À SECRETARIA-EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretaria: Secretaria Executiva de Assistência Social

Arquivos:
Licitação Nº:
010/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
06/03/2023 às 10:00h
Processo:
2022030026
Memorando:

Objeto: Aquisição de mobiliário, para atender as necessidades da Prefeiura Municipal de Angra dos Reis, através da Secretaria de Planejamento e Parcerias.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: DVR Corporativo Comércio de Móveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.975.566/0001-74, Indústria de Móveis Rio Verde LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.003.034/0001-41, Formatto Representações e Soluções LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.796.142/0001-42 e Revitaliza Indústria Comércio e Serviços de Móveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.670.648/0001-09
Data da homologação: 28/03/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
002/2023
Modalidade:
Convite
Data:
06/03/2023 às 09:00h
Processo:
2022040731
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para obras de contenção e estabilização de talude na Rua Sapucaia – Gamboa do Belém – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: HILLS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 31.692.608/0001-58
Data da homologação: 13/03/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
004/2023/SSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
06/03/2023 às h
Processo:
2023002421
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de vidros temperados e forração em drywall removível, com finalidade de adaptação da sala de segurança pública, para extensão da 166 DP, no Bairro Parque Mambucaba, com vistas a atender o Termo de Cooperação nº 004/2020 – SEPM – Secretaria de Estado de Polícia Militar.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1638 de 07/03/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
016/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
03/03/2023 às 10:00h
Processo:
2022046751
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva tais como: mecânica, elétrica, injeção eletrônica, lanternagem/pintura, vidraçaria, estofamento, alinhamentos, balanceamento e cambagem de pneus, borracharia e serviço de reboque (guincho), com reposição de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição originais, novos e/ou genuínos, para veículos leves, médios, pesados, máquinas e motocicletas pertencentes a frota do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: AUTO LITORAL ANGRA REBOQUE LTDA; LUQUIPEÇAS COMÉRCIO LTDA-ME; QUALYTA SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI; e R TARGINO DOS SANTOS EIRELI-ME.
Data da homologação: 10/03/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
074/2022/REMARCADO
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
03/03/2023 às 10:00h
Processo:
2022034040
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Materiais de Carpintaria, para atender a demanda de manutenção em diversos pontos do município em atendimento das diversas Unidades Administrativas Diretas, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, tendo por finalidade atender às demandas das Secretarias solicitantes, por um período de 12 meses. Conforme as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Vânia L S Vidal LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.394.424/0001-90, Madeireira Arruda Eireli, inscrita no CNPJ nº 05.473.900/0001-70, Gonçalves Leal Soluções e Serviços LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 47.611.125/0001-11, Kiara Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.978.559/001-17, Abade Franco Materiais e Serviços LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 26.252.913/0001-99, H.L de Souza Materiais de Construção – ME, inscrita no CNPJ nº 00.668.912/0001-36, Prime Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.064.684/0001-84 E Eletrobom Eletrodomésticos LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.772.189/0001-15
Data da homologação: 10/05/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
015/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
02/03/2023 às 09:00h
Processo:
2022044199
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços de Materiais de Expediente Destinados ao Atendimento das Diversas Unidades Administrativas Diretas e Indiretas, da Prefeitura Municipal de Angra Dos Reis, Tendo por Finalidade Atender às Demandas das Secretarias Solicitantes, por um Período de 12 Meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.345.406/0001-34, LAZZARI MARTINEZ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ 09.543.571/0001-47, KARPEL SUPRIMENTOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ 39.197.983/0001-33, DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI, inscrita no CNPJ 30.679.381/0001-48, VANIA L S VIDAL LTDA, inscrita no CNPJ 43.394.424/0001-90, GONÇALVES LEAL SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 47.611.125/0001-11, DUCS COMÉRCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 18.304.284/0001-75, 3T COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 38.227.436/0001-90, PIMORE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS EIRELI, inscrita no CNPJ 42.199.505/000177, COMPASTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ 39.685.747/0001-66, CLAUDIA CRISTINA STAFFY (MD SOLUÇÕES EM PASTAS), inscrita no CNPJ 37.258.751/000112, CASTRO E CASTRO COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 08.198.623/0002-03, ANA CS COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ: 18.800.925/0001-82 e PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ:49.064.684/0001-84
Data da homologação: 15/03/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
003/2023/SAD.SEGES
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
01/03/2023 às h
Processo:
2022046460
Memorando:

Objeto: Pagamento de 04 inscrições para o 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a se realizar entre os dias 28 a 31 de março de 2023, na cidade de Foz do Iguaçú (PR).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1634 de 01/03/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
014/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
28/02/2023 às 10:00h
Processo:
2023000648
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em locação de embarcação do tipo lancha rápida.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Doce Angra Turismo LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 05.002.979/0001-20, Angra dos Reis Turismo LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 17.150.371/0001-52 e Mariana Tour LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 25.140.677/0001-56
Data da homologação: 09/03/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
017/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
28/02/2023 às h
Processo:
2023005765
Memorando:

Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica de alta-tensão pela distribuidora AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. para atendimento ao Estádio Municipal (Centro de Esportes).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1633 de 28/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
016/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
28/02/2023 às h
Processo:
2023005763
Memorando:

Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica de alta-tensão pela distribuidora AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. para atendimento a Casa Abrigo da Criança e do Adolescente.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1633 de 28/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
015/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
28/02/2023 às h
Processo:
2023005743
Memorando:

Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica de alta-tensão pela distribuidora AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. para atendimento ao Grêmio Desportivo Verolme (GDV).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1633 de 28/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
003/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
28/02/2023 às h
Processo:
2022035561
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para a Unidade Mista Amaro Borges, Parque Mambucaba.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1633 de 28/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
028/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
28/02/2023 às h
Processo:
2023005778
Memorando:

Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica pela distribuidora AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. para atendimento à PMAR – Escola Municipal Morada do Bracuy.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1634 de 01/03/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
027/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
28/02/2023 às h
Processo:
2023005768
Memorando:

Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica pela distribuidora AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. para atendimento à PMAR – Escola Municipal Mauro Sérgio da Cunha.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1634 de 01/03/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
026/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
28/02/2023 às h
Processo:
2023005771
Memorando:

Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica pela distribuidora AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. para atendimento à PMAR – Escola Municipal Perequê.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1634 de 01/03/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
025/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
28/02/2023 às h
Processo:
2023005772
Memorando:

Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica pela distribuidora AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. para atendimento à PMAR – CIEP 151.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1634 de 01/03/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
024/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
28/02/2023 às h
Processo:
2023005773
Memorando:

Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica pela distribuidora AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. para atendimento à PMAR – Polo Universitário.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1634 de 01/03/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
023/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
28/02/2023 às h
Processo:
2023005754
Memorando:

Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica pela distribuidora AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. para atendimento à PMAR – Escola Municipal Santos Dumont.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1634 de 01/03/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
022/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
28/02/2023 às h
Processo:
2023005783
Memorando:

Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica pela distribuidora AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. para atendimento à PMAR – Escola Municipal Cornelis Verolme.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1634 de 01/03/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
021/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
28/02/2023 às h
Processo:
2023005781
Memorando:

Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica pela distribuidora AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. para atendimento à PMAR – Creche Municipal Morada do Bracuhy.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1634 de 01/03/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
020/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
28/02/2023 às h
Processo:
2023005786
Memorando:

Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica pela distribuidora AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. para atendimento à PMAR – Escola Municipal do Balneário.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1634 de 01/03/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
006/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
28/02/2023 às h
Processo:
2022046535
Memorando:

Objeto: Locação dos imóveis situados na Avenida José Elias Rabha, nº 280, lojas 2A, 2B e 2C, Angra Shopping, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ, com área total construída de 190 m², para instalação e funcionamento da SEDE DO CMS – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Secretaria: Secretaria de Saúde

BO: 1637 de 06/03/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2023/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/02/2023 às h
Processo:
2023002256
Memorando:

Objeto: Contratação de estande básico, incluindo montagem, desmontagem e manutenção, para participação da TurisAngra no evento "16.º Salão de Turismo – ABAV – MG", que ocorrerá nos dias 17 e 18 de março de 2023, no Dayrell Hotel & Centro de Convenções, em Belo Horizonte – MG, no dia 17/03, no horário das 09h às 19h e, no dia 18/03, no horário das 09h às 13h.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1640 de 10/03/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
019/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
28/02/2023 às h
Processo:
2023005775
Memorando:

Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica pela distribuidora AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. para atendimento à PMAR – Teatro Municipal.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1634 de 01/03/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
018/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
28/02/2023 às h
Processo:
2023005769
Memorando:

Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica pela distribuidora AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. para atendimento à PMAR – Centro de Estudos Ambientais - CEA.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1633 de 28/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
005/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
27/02/2023 às h
Processo:
2023005746
Memorando:

Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica pela distribuidora AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. para o Posto de Saúde das Japuíba.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1633 de 28/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
004/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
27/02/2023 às h
Processo:
2023005745
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para o SAMU – FUSAR.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1633 de 28/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
008/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
27/02/2023 às h
Processo:
2023005741
Memorando:

Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica pela distribuidora AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. para a Unidade Mista de Saúde do Frade.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1633 de 28/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
007/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
27/02/2023 às h
Processo:
2023005752
Memorando:

Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica pela distribuidora AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. para o Serviço de Pronto Atendimento SPA.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1633 de 28/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
006/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
27/02/2023 às h
Processo:
2023005749
Memorando:

Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica pela distribuidora AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. para o Posto de Saúde Dr. Arcanjo Pinto.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1633 de 28/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
014/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
27/02/2023 às h
Processo:
2023005780
Memorando:

Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o Pronto Socorro Municipal Ary Parreiras.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1633 de 28/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
012/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
27/02/2023 às h
Processo:
2023005789
Memorando:

Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a Unidade de Pronto Atendimento – Japuíba.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1633 de 28/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
011/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
27/02/2023 às h
Processo:
2023005766
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para a SEDE- PMAR.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1633 de 28/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
010/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
27/02/2023 às h
Processo:
2023005739
Memorando:

Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o Posto de Saúde do Perequê.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1633 de 28/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
007/2023/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
27/02/2023 às h
Processo:
2022046300
Memorando:

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço do motor MWM da embarcação SEMDEC IV, pertencente a Secretaria de Proteção e Defesa Civil, com substituição de peças originais e/ou genuínas, conforme descrição no item 4, do termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1633 de 28/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
008/2023/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
27/02/2023 às h
Processo:
2022034803
Memorando:

Objeto: Contratação de serviço de organização e mapeamento do DATA CENTER pertencente à Secretaria de Proteção e Defesa Civil, conforme descrição no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1633 de 28/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
013/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
27/02/2023 às h
Processo:
2023005948
Memorando:

Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o Pronto Socorro Municipal Ary Parreiras.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1633 de 28/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
009/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
27/02/2023 às h
Processo:
2023005671
Memorando:

Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o complexo funcional onde estão alocados a Polícia Militar, a Superintendência de Informática etc.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1633 de 28/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
044/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
24/02/2023 às h
Processo:
2023005454
Memorando:

Objeto: Locação de estande dentro do pavilhão de exposição da 15ª Rio Artes Manuais, no centro de convenções EXPOMIG – Rio de Janeiro.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1631 de 24/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2023/SSA
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
24/02/2023 às h
Processo:
2023006769
Memorando:

Objeto: Locação do salão social do Iate Clube Aquidabã para a realização da 12ª Conferência Municipal de Saúde nos dias 24 e 25 de março de 2023.
Secretaria: Secretaria de Saúde

BO: 1651 de 29/03/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
013/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
17/02/2023 às 10:00h
Processo:
2022035694
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer Sistema Integrado de Gestão de Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, para utilização no Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis – ANGRAPREV.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Actuary Serviços de Informática LTDA, CNPJ nº 08.211.721/0001-52
Data da homologação: 22/03/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
009/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
17/02/2023 às 10:00h
Processo:
2022042176
Memorando:

Objeto: Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para fornecimento de serviço de emissão de Certificação Digital do Tipo A3, inclusive com tokens criptográficos para pessoas físicas (E-CPF), dentro das especificações e normas ICP-Brasil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Certisign Certificadora Digital S.A, inscrita no CNPJ nº 01.554.285/0001-75
Data da homologação: 01/03/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
001/2022/FTAR/REM
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
17/02/2023 às 10:00h
Processo:
2021020365
Memorando:

Objeto: Concessão Onerosa de Uso de Bem Público (Maior Preço/Oferta), mediante contrato, do espaço com área total de 166,97 m², destinado à exploração comercial das atividades de restaurante, incluindo todas as etapas indispensáveis à elaboração de refeições e serviços de atendimento; localizado no segundo pavimento da edificação denominada "Oyster Bar", na Praça Zumbi dos Palmares, s/nº, Centro, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis
Favorecido: M.S. DE SIQUEIRA GOURMET - CNPJ Nº 40.837.878/0001-09
Data da homologação: 07/03/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
006/2023/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
17/02/2023 às h
Processo:
2023001129
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de brindes, a fim de serem distribuídos em feiras e eventos que comumente a TurisAngra participa.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1637 de 06/03/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
031/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/02/2023 às h
Processo:
2023006575
Memorando:

Objeto: Contratação da apresentação da dupla Mano & Marcus, representado por CLEMI FREITAS, no evento “CARNAVAL ANGRA 2023”.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1629 de 17/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
034/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/02/2023 às h
Processo:
2023006653
Memorando:

Objeto: Contratação da apresentação da banda Inspirasamba, representado por WOSENCLEVER PENA DOS SANTOS- -ME, no evento “CARNAVAL ANGRA 2023”
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1629 de 17/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
037/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/02/2023 às h
Processo:
2023006580
Memorando:

Objeto: Contratação da apresentação do Cantor Rafael Aquino e banda, representado por RICARDO BARBOSA DA SILVA, no evento “CARNAVAL ANGRA 2023”.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1629 de 17/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
041/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/02/2023 às h
Processo:
2023006665
Memorando:

Objeto: Contratação da apresentação do Cantor Kayu, representado por KAIO CARDOSO LEITE, no evento “CARNAVAL ANGRA 2023”.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1629 de 17/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
024/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/02/2023 às h
Processo:
2023006124
Memorando:

Objeto: Contratação da apresentação da Banda de Carnaval, representado por RODRIGO DA COSTA ALMEIDA LUIZ, no evento “CARNAVAL ANGRA 2023”, no Cais de Santa Luzia.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1628 de 16/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
036/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/02/2023 às h
Processo:
2023006633
Memorando:

Objeto: Contratação da apresentação, por inexigibilidade da Banda Sereno, representada por RAPHAEL CORREA BITENCOURT, para apresentações no evento “CARNAVAL ANGRA 2023”, no dia 18/02/2023, no Abraão/Ilha Grande, dias 19/02/2023 e 20/02/2023, no Bairro Vila Histórica.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1629 de 17/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
040/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/02/2023 às h
Processo:
2023006664
Memorando:

Objeto: Contratação de 03 apresentações do DJ André França, representado por André Luis Rodrigues Pessoa de frança no evento “CARNAVAL ANGRA 2023”, no dia 18/02/2023 no Bairro Vila Histórica, dia 19/02/2023 no Centro e 20/02/2023 no Bairro Jacuecanga.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1629 de 17/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
005/2023/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
17/02/2023 às h
Processo:
2021016193
Memorando:

Objeto: Aquisição de baterias automotivas, destinados à manutenção das viaturas pertencentes à Secretaria-Executiva de Proteção e Defesa Civil
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1630 de 23/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
006/2023/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
17/02/2023 às h
Processo:
2021013551
Memorando:

Objeto: Aquisição de materiais diversos para atender as embarcações e veículos pertencentes à Secretaria-Executiva de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1630 de 23/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2023/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
17/02/2023 às h
Processo:
2022016228
Memorando:

Objeto: Aquisição de eixo cardan para atender a embarcação SEMDEC IV pertencente a Secretaria-Executiva de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1630 de 23/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
003/2023/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
17/02/2023 às h
Processo:
2021011821
Memorando:

Objeto: Aquisição de cartuchos de tinta para impressora Ploter HP Designjet T1700 dr 44” pertencente à Secretaria-Executiva de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1630 de 23/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
004/2023/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
17/02/2023 às h
Processo:
2021022020
Memorando:

Objeto: Aquisição de materiais náuticos para atender a embarcação PERFECTUS pertencente ao Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1630 de 23/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
005/2023/SGRI.SECO
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
17/02/2023 às h
Processo:
2023006267
Memorando:

Objeto: Contratação de serviços de veiculação publicitária para divulgação da programação do Carnaval de Angra dos Reis 2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1629 de 17/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
038/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/02/2023 às h
Processo:
2023006597
Memorando:

Objeto: Contratação da apresentação do DJ JUNINHO MAGNATA, representado por Vagner Monteiro da Silva Júnior, no evento “CARNAVAL ANGRA 2023”.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1629 de 17/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
032/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/02/2023 às h
Processo:
2023006487
Memorando:

Objeto: Contratação da apresentação do Grupo Nosso Som, representado por PABLO DAVI GONÇALVES DOS SANTOS, no evento “CARNAVAL ANGRA 2023”.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1629 de 17/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
043/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/02/2023 às h
Processo:
2023006662
Memorando:

Objeto: Contratação de 04 (quatro) apresentações da matinê do Grupo de Dança CIA Ritmo Quente, representado por Leonardo Rodrigues Azevedo de Carvalho, no evento “CARNAVAL ANGRA 2023”, no Cais de Santa Luzia, nos dias 19 e 21/02/2023 no horário constante no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1629 de 17/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2023/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
17/02/2023 às h
Processo:
2023005360
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado na prestação de serviços de decoração para decorar o barracão do samba, barracas e pórticos que farão parte das festividades do Carnaval Angra 2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Procedimento Nº:
033/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/02/2023 às h
Processo:
2023006613
Memorando:

Objeto: Contratação do Cantor Davi Dias, representado por Davi de Carvalho Dias, no evento “Carnaval Angra 2023”.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1629 de 17/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
039/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/02/2023 às h
Processo:
2023006657
Memorando:

Objeto: Contratação da apresentação do DJ Pablo, representado por PABLO BERTANTE DA SILVA, no evento “CARNAVAL ANGRA 2023”.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1629 de 17/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
035/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/02/2023 às h
Processo:
2023006620
Memorando:

Objeto: Contratação da apresentação, por inexigibilidade da Banda Dr. Kush, representada por IHTALO RODRIGUES DA LUZ DIAS, para apresentações no evento “CARNAVAL ANGRA 2023”, no dia 19/02/2023, no Bairro Vila Histórica.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1629 de 17/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
042/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/02/2023 às h
Processo:
2023006647
Memorando:

Objeto: Contratação da apresentação da cantora Yolanda e Banda, representado por RM GUERRA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, no evento “CARNAVAL ANGRA 2023”, nos dias 18/02/2023, no Cais de Santa Luzia, 19/02/2023 na Ilha Grande, 20/02/2023, na Monsuaba e 21/02/2023 na Vila Histórica no horário constante no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1629 de 17/02/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
012/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
16/02/2023 às 10:00h
Processo:
2023000811
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços à contratação de serviços de lavagem e higienização de veículos e máquinas pertencentes as unidades administrativas diretas, da prefeitura municipal de angra dos reis, tendo por finalidade atender às demandas das secretarias solicitantes, por um período de 12 meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: A. Silva Domingues Comércio e Serviços de Assessoria ME, inscrita no CNPJ nº 27.292.357/0001-47
Data da homologação: 16/02/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
001/2023
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
16/02/2023 às 09:00h
Processo:
2023001582
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de revitalização de área de esportiva e construção de área de lazer no Bairro Encruzo da Enseada, Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: HILLS CONSTRUTORA LTDA.
Data da homologação: 30/03/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2023/PGM
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
16/02/2023 às h
Processo:
2022025996
Memorando:

Objeto: Contratação de biblioteca digital com livros, revistas científicas, vídeos e informativos, com atualização diária e acesso simultâneo, ilimitado e permanente.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1628 de 16/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
029/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
16/02/2023 às h
Processo:
2023006428
Memorando:

Objeto: O evento será realizado nos dias 17/02/2023, no Cais de Santa Luzia, 18/02/2023, na Ilha Grande, 19/02/2023, no Frade e 20/02/2023, no Cais de Santa Luzia, no horário constante no Termo de Referência
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1628 de 16/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
025/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
16/02/2023 às h
Processo:
2023006344
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação do DJ Roberto Couto Vieira, no evento “CARNAVAL ANGRA 2023”, no Cais de Santa Luzia.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1628 de 16/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
022/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
16/02/2023 às h
Processo:
2023006233
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação do DJ André Luis Pimenta Costa, no evento “CARNAVAL ANGRA 2023”, no Cais de Santa Luzia, Centro de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1628 de 16/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
023/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
16/02/2023 às h
Processo:
2023006275
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação do DJ Charles, no evento “CARNAVAL ANGRA 2023”, no Cais de Santa Luzia, Centro de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1628 de 16/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
030/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
16/02/2023 às h
Processo:
2023006416
Memorando:

Objeto: Contratação da apresentação do Cantor Dyego Resende, representado por CALEBE DOS SANTOS, no evento “CARNAVAL ANGRA 2023”.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1628 de 16/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
028/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
16/02/2023 às h
Processo:
2023006342
Memorando:

Objeto: Contratação de 04 (quatro) apresentações do Cantor Tiago Oliveira, no evento “CARNAVAL ANGRA 2023”, no dia 18/02/2023 no Parque Mambucaba; 19/02/2023 na Ilha Grande; 20 e 21/02/2023 no Centro.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1628 de 16/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
026/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
16/02/2023 às h
Processo:
2023006356
Memorando:

Objeto: Contratação da apresentação da dupla Calebe e Leilane, representado por CALEBE DOS SANTOS, no evento “CARNAVAL ANGRA 2023”.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1628 de 16/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
027/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
16/02/2023 às h
Processo:
2023006312
Memorando:

Objeto: Contratação da apresentação da Banda Mistureba, representado por CALEBE DOS SANTOS, no evento “CARNAVAL ANGRA 2023”.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1628 de 16/02/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
001/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
15/02/2023 às 10:00h
Processo:
2022035393
Memorando:

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de implantação de meliponário na área de reflorestamento do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica, sendo de responsabilidade da contratada todas as despesas decorrentes da execução dos serviços como: equipamentos; fornecimento de materiais; transportes de materiais, equipamentos e pessoal, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis
Favorecido: André Luiz Trindade de Brito ME, CNPJ nº 42.257.110/0001-83
Data da homologação: 28/02/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
011/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
15/02/2023 às 10:00h
Processo:
2022019974
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais destinados a atender as necessidades das embarcações pertencentes ao Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Gonçalves Leal Soluções Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.611.125/0001-11, Kiara Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.978.559/0001-17.
Data da homologação: 08/03/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
004/2023/SDE.SEAAP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
15/02/2023 às h
Processo:
2022041710
Memorando:

Objeto: Aquisição de equipamentos motocultivadores e implementos para apoio às ações do Programa de Fomento a Produção Vegetal.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
010/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
14/02/2023 às 10:00h
Processo:
2022029967
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais, tais como: PIN Defesa Civil, pulseira de identificação e caneta personalizada para atender a demanda da Secretaria-Executiva de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
008/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
14/02/2023 às 10:00h
Processo:
2022031790
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição novos e genuínos, para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva de todos os ônibus escolares da frota da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação, incluindo os que ainda serão adquiridos durante a vigência deste instrumento.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: FORTE AUTO CENTER LTDA
Data da homologação: 24/02/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
0007/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
14/02/2023 às 10:00h
Processo:
2022025951
Memorando:
008/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, TENDO EM VISTA A RENOVAÇÃO DO PARQUE INFORMÁTICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
001/2023/SAAE
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
14/02/2023 às 09:30h
Processo:
2022042451
Memorando:

Objeto: 2.1 O objeto do presente pregão eletrônico é o REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa visando o fornecimento de combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), para uso em veículos leves e pesados, máquinas pesadas e equipamentos em geral, conforme condições, quantidades e especificações, contidas no ANEXO I – Termo de Referência do Objeto. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Favorecido: POSTO DOS SANTOS REIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.051.570/0001-92 vencedora dos itens 1 e 2 perfazendo o valor total de R$ 596.160,00 (quinhentos e noventa e seis mil cento e sessenta reais).
Data da homologação: 17/02/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
14/02/2023 às h
Processo:
2022036979
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de combustível marítimo (gasolina para embarcação e óleo diesel marítimo).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1629 de 17/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
003/2023/SSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
14/02/2023 às h
Processo:
2023002329
Memorando:

Objeto: Aquisição de materiais gráficos tipo “Ventarolas” destinados a Campanha Educativa de Trânsito “Carnaval de 2023”.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1626 de 14/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2023/SSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
14/02/2023 às h
Processo:
2023002327
Memorando:

Objeto: Aquisição de “Abadas” personalizados, destinados a Campanha Educativa de Trânsito “Carnaval 2023”.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1626 de 14/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
14/02/2023 às h
Processo:
2022041658
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução e fornecimento de película de desenho e escritas para a Secretaria de Governo e Finanças
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1626 de 14/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
003/2023/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
14/02/2023 às h
Processo:
2022037299
Memorando:

Objeto: Aquisição de material de apoio em eventos para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico a ser instalado para uso no auditório do Centro de Estudos Ambientas.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1626 de 14/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2023/SEV
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
14/02/2023 às h
Processo:
2023004970
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ornamentação de acordo com a tradição, estética e personagens da cultura carnavalesca, no Centro da Cidade e na Vila do Abraão – Ilha Grande, com montagem e desmontagem, para atender o evento CARNAVAL ANGRA 2023 realizado pela Secretaria de Eventos, entre os dias 15 e 21 de fevereiro de 2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
005/2023/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
14/02/2023 às h
Processo:
2023003764
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de capas de processos administrativos, para atender as demandas da Fundação de Turismo de Angra dos Reis – TurisAngra.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1637 de 06/03/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2023/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
14/02/2023 às h
Processo:
2023005360
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado na prestação de serviços de decoração para decorar o barracão do samba, barracas e pórticos que farão parte das festividades do Carnaval Angra 2023, que acontecerá a partir de 17/02/2023, no Cais de Santa Luzia
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
001/2023
Modalidade:
Convite
Data:
13/02/2023 às 14:00h
Processo:
2022028979
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, com fornecimento dos materiais necessários e mão de obra, do picador de galhos PTU 400E, fabricante Lippel e equipado com motor modela TAD 660VE fabricado pela Volvo Penta, localizado da Unidade de Processamento de Resíduos Verdes – U.P.R.V., Ariró.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 23.691.899/0001-31
Data da homologação: 16/02/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
009/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
13/02/2023 às 10:00h
Processo:
2022042588
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços à contratação de empresa especializada em locação de som e iluminação, com montagem e desmontagem no continente (1º, 2º e 4º distritos) e na ilha grande (3º distrito), tendo por finalidade atender às demandas da prefeitura municipal de angra dos reis, incluindo administração direta e indireta, por um período de 12 meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Energy Eventos e Produções LTDA, inscrita no CNPJ nº37.018.865/0001-95 Only Entretenimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.203.179/0001-59
Data da homologação: 13/02/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
005/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
13/02/2023 às h
Processo:
2022043530
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado na Rua N, nº 9, Vila da Petrobrás, Jacuecanga, Angra dos Reis/RJ, com área total construída de 200 m², para instalação e funcionamento da ESF PETROBRÁS, durante reforma.
Secretaria: Secretaria de Saúde

BO: 1637 de 06/03/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
018/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
11/02/2023 às h
Processo:
2023005458
Memorando:

Objeto: Contratação da apresentação dos Blocos Carnavalescos (Bloco da Nação, Bloco Caprichosos da Vila e Bloco Jacu Elétrico), representado pela LIBCAR – LIGA INDEPENDENTE DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS, no evento “CARNAVAL ANGRA 2023”, no Cais de Santa Luzia.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1624 de 10/02/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
008/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
10/02/2023 às 10:00h
Processo:
2022039496
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de PEDRA SÃO THOMÉ, destinados aos reparos e manutenções de logradouros e pontos públicos visando ao atendimento dos Órgãos Diretos e Indiretos do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.411.367/0001-96
Data da homologação: 23/02/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
0006/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
10/02/2023 às 10:00h
Processo:
2022039037
Memorando:
007/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DE NUTRIÇÃO ENTERAL, SUPLEMENTOS, MÓDULOS DE NUTRIENTES, ESPESSANTES E ADAPTADORES DE EQUIPO PARA ATENDER OS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA (HMJ).
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
107/2022/REMARCADO
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
10/02/2023 às 10:00h
Processo:
2022031779
Memorando:

Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões magnéticos de alimentação individual (cesta básica).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: GIMAVE- MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 05.989.476/0003-82
Data da homologação: 14/02/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
019/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
10/02/2023 às h
Processo:
2023005617
Memorando:

Objeto: Contratação da apresentação do Grupo InspiraSamba, representado por WOSENCLEVER PENA DOS SANTOS, no evento “CARNAVAL ANGRA 2023”, no Cais de Santa Luzia.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1624 de 10/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
020/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
10/02/2023 às h
Processo:
2023005649
Memorando:

Objeto: Contratação para apresentação de 03 blocos carnavalescos, (Bloco do Reizinho, Bloco Malhação e Bloco Caravelas), representados pela ABCAR – Associação Recreativa e Cultural dos Blocos Carnavalescos de Angra dos Reis, no evento “CARNAVAL ANGRA 2023” no Cais de Santa Luzia nos dias 11 e 12/02/2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1624 de 10/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
016/2023
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
10/02/2023 às h
Processo:
2023005386
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação da DJ Camila Alcici do Carmo dos Santos, no evento “CARNAVAL ANGRA 2023”, no Cais de Santa Luzia.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1624 de 10/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
013/2023
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
10/02/2023 às h
Processo:
2023005406
Memorando:

Objeto: Contratação da apresentação do cantor Higor dos Santos de Faria, no evento “CARNAVAL ANGRA 2023”, no Cais de Santa Luzia.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1624 de 10/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
014/2023
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
10/02/2023 às h
Processo:
2023005410
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação do DJ Juninho Magnata, representado por Vagner Monteiro da Silva Junior no evento “CARNAVAL ANGRA 2023”, no Cais de Santa Luzia.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1624 de 10/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
015/2023
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
10/02/2023 às h
Processo:
2023005374
Memorando:

Objeto: : Contratação de apresentação do DJ Roberto Couto Vieira, no evento “CARNAVAL ANGRA 2023”, no Cais de Santa Luzia.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1624 de 10/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
017/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
10/02/2023 às h
Processo:
2023005457
Memorando:

Objeto: Contratação da apresentação do cantor Tiago Oliveira, no evento “CARNAVAL ANGRA 2023”, no Cais de Santa Luzia.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1624 de 10/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2023/SEV
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
10/02/2023 às h
Processo:
2023003125
Memorando:

Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do CARNAVAL ANGRA 2023, no período de 15 a 21 de fevereiro de 2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
005/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
09/02/2023 às 10:00h
Processo:
2022023616
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços registro de preços para aquisição de materiais náuticos para eventos, através de pregão presencial para atender as demandas dos eventos e polos esportivos ministrados e apoiados pela Secretaria-Executiva de Esportes e Lazer.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Diamond Comércio e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 26.907.589/0001-08, Vânia L S Vidal LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.394.424/0001-90, Abade Franco Materiais e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 26.252.913/0001-99, Prime Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.064.684/0001-84, Kiara Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.978.559/0001-17, Ferreira & Vasconcellos Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.842.983/0001-13.
Data da homologação: 27/02/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
007/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
09/02/2023 às 10:00h
Processo:
2022045204
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de torre em estrutura metálica tubular, com montagem e desmontagem, para atender os jogos do Angra Audax e eventos esportivos da Secretaria-Executiva de Esportes e Lazer, nos jogos do Campeonato Carioca, Série A, 2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.629.782/0001-10
Data da homologação: 24/03/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
007/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
09/02/2023 às 10:00h
Processo:
2022045206
Memorando:

Objeto: Formação de ata de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando uma futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de módulos de Contêiner para vestiário, sala de reunião e escritório para os jogos do Angra Audax e eventos da Secretaria-Executiva de Esporte e Lazer.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Open Transportes Serviços Comercio e Industria LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.011.028/0001-27
Data da homologação: 28/02/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2023/SEV
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
09/02/2023 às h
Processo:
2023004970
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ornamentação de acordo com a tradição, estética e personagens da cultura carnavalesca, no Centro da Cidade e na Vila do Abraão – Ilha Grande, com montagem e desmontagem, para atender o evento CARNAVAL ANGRA 2023 realizado pela Secretaria de Eventos.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
003/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
09/02/2023 às h
Processo:
2023000744
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Japoranga, nº 1970, sala 209, Japuíba, Angra dos Reis/RJ, para instalação e funcionamento da Sala de Atendimento de Psicologia Infantil de Angra dos Reis.
Secretaria: Secretaria de Saúde

BO: 1624 de 10/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
004/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
09/02/2023 às h
Processo:
2022047405
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado na Estrada da Banqueta, nº 14, Banqueta, Angra dos Reis/RJ, com área total construída de 120 m², para instalação e funcionamento da ESF BANQUETA.
Secretaria: Secretaria de Saúde

BO: 1637 de 06/03/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
006/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
08/02/2023 às 10:00h
Processo:
2022042581
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para um futuro e eventual contratação de empresa especializada em locação de tendas, com montagem e desmontagem no Continente (1º, 2º e 4º distritos) e na Ilha Grande (3º distrito) tendo por finalidade atender às demandas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, incluindo Administração Direta e Indireta, por um período de 12 meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Loc 7 Produções e Eventos Eireli, inscrita no CNPJ nº 30.112.209/0001-08, Solare Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.124.657/0001-47 e Only Entretenimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.203.179/0001-59
Data da homologação: 10/02/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
08/02/2023 às h
Processo:
2023000749
Memorando:

Objeto: Locação dos imóveis situados na Rua Japoranga, nº 1970, salas 201, 203, 206 e 208, Japuíba, Angra dos Reis/RJ, para instalação e funcionamento do CENTRO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
Secretaria: Secretaria de Saúde

BO: 1624 de 10/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
004/2023/SGRI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
06/02/2023 às h
Processo:
2022037590
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de papel ofício com retícula para impressão dos ATOS OFICIAIS FMTR 21,5X33 CM 1/0 COR EM OFF SET FSC 120G.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1622 de 07/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
004/2023/SDR.SESEP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
06/02/2023 às h
Processo:
2022037705
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para obra de estabilização de talude em revestimento de concreto com construção de muro de pedra argamassada na base do mesmo, Rua Comandante Humberto Castelo Branco, ao lado do nº 945, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis – RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1622 de 07/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2023/SDE.SEAAP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
03/02/2023 às h
Processo:
2023002232
Memorando:

Objeto: Aquisição emergencial de material de carpintaria para reforma do Cais do Abraão, Ilha Grande, Angra dos Reis – RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1621 de 03/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
003/2023/SDR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
03/02/2023 às h
Processo:
2023001535
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização em toda a área interna de uma unidade residencial (apartamento), inclusive no hall de entrada do mesmo, situado no nº 104, bloco 02, Condomínio Cidadão Japuíba, Angra dos Reis – RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1622 de 07/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2023
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
03/02/2023 às h
Processo:
2022042180
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de passagens na forma de cartão de vale-transporte, do tipo cartão magnético ou similar, com processamento e carga de créditos eletrônicos, para atender a demanda do Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto – SAAE. Os vales transportes serão fornecidos de acordo com a tarifa B, para uso exclusivo em deslocamento casa x trabalho x casa, dentro do município de Angra dos Reis, conforme lei federal n° 7.418 de 16/12/1985, pelo prazo de 12 (doze) meses, solicitado pela Requisição de Compra/Serviço nº 002/2022/DEGEP/SAAE, de 09/11/2022, nas quantidades de passagens e demais especificações e condições detalhadas no Termo de Referência nº 002/2022/DEGEP/SAAE, de 09/11/2022.
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

BO: 1625 de 13/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2023
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
03/02/2023 às h
Processo:
2022042180
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de passagens na forma de cartão de vale-transporte, do tipo cartão magnético ou similar, com processamento e carga de créditos eletrônicos, para atender a demanda do Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto – SAAE. Os vales transportes serão fornecidos de acordo com as tarifas A e B destinado aos servidores para uso exclusivo em deslocamento específico para a atividade de trabalho dentro do Município de Angra dos Reis, pelo prazo de 12 (doze) meses, solicitado pela Requisição de Compra/Serviço nº 004/2022/ASGAB/SAAE, de 09/11/2022, nas quantidades de passagens e demais especificações e condições detalhadas no Termo de Referência nº 002/2022/ASGAB/SAAE, de 09/11/2022.
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

BO: 1625 de 13/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
003/2023/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
03/02/2023 às h
Processo:
2023001129
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de brindes, a fim de serem distribuídos em feiras e eventos que comumente a TurisAngra participa.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1622 de 07/02/2023

Arquivos:
Procedimento Nº:
004/2023/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
03/02/2023 às h
Processo:
2023001129
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de brindes, a fim de serem distribuídos em feiras e eventos que comumente a TurisAngra participa.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1622 de 07/02/2023

Arquivos:
Licitação Nº:
006/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
01/02/2023 às 10:00h
Processo:
2022034450
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, eventual contratação de serviços de agenciamento de transportes terrestres, aquaviários e aéreos nacionais e internacionais, hospedagens, compreendendo os serviços de reserva, marcação, emissão, remarcação e cancelamento de passagens e/ou diárias de hospedagem, tendo por finalidade atender às demandas das secretarias solicitantes da prefeitura municipal de angra dos reis, por um período de 12 meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: DF Turismo e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.832.586/0001-08 , VN Soares – Viaje Bem Mais Eireli – ME, inscrita no CNPJ nº 16.826.800/0001-04.
Data da homologação: 09/02/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
029/2022/REMARCADO
Modalidade:
Convite
Data:
01/02/2023 às 09:00h
Processo:
2022040488
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de reforma da cobertura da academia da praça da costeirinha localizada na Avenida Marquês de Leão s/nº - Bairro São Bento, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: REALIZA FENIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 32.877.719/0001-00
Data da homologação: 17/02/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2023/SEJIN
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
01/02/2023 às h
Processo:
2022047312
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa especializada para realizar serviço de montagem de ambientes em Drywall e Placas Cimentícias, com proteção acústica quando sinalizado, inclusive com portas e janelas, para atender a nova CEMEI Santa Dulce dos Pobres, pertencente a Secretaria de Educação, Juventude e Inovação.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
004/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
31/01/2023 às 10:00h
Processo:
2022042063
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a futura e eventual contratação de serviço de topografia.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos: