Licitações e Procedimentos




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Termo(s) pesquisado(s):
Instituição: Todas
Modalidade: Todas
Status: Todos
Ano: Todos
Número ou Palavra-Chave:


Licitação Nº:
90.006/2024/SIOP
Modalidade:
Concorrência
Data:
02/05/2024 às 09:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para contenção de encosta em concreto projetado atirantado com muro de pedra argamassada, Rua dos Cajueiros, próx. ao nº 720 – Bairro Morro do Perez, Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e quaisquer insumos necessários à perfeita execução, sob regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme as especificações constantes do Projeto Básico (Anexo II) e do Memorial Descritivo do processo administrativo nº 2024001241.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024001241
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
90008/2024/SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
29/04/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE REAGENTES, CARTERLAS PARA IMUNOHEMATOLOGIA , BOLSAS PARA COLETA DE SANGUE , FILTRO DE LEUCÓCITOS , MICROCUVETAS, TUBOS E OUTROS MATERIAIS, DE USO CONTÍNUO NAS ROTINAS DE COLETAS, PROCESSAMENTO E TRANSFUSÃO DE SANGUE , DE USO CONTÍNUO , PARA ATENDER O HEMONÚCLEO COSTA VERDE
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023034483
Memorando: 022-2024

Arquivos:
Licitação Nº:
90.005/2024
Modalidade:
Concorrência
Data:
29/04/2024 às 09:00h
Status:
Suspenso

Objeto: ADIADO "SINE DIE" Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para construção de Edifício Educacional na área da Comunidade QUILOMBOLA – Santa Rita do Bracuhy – Angra dos Reis, incluindo todos materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023041528
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.001/2024/REMARCAD
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
25/04/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, por demanda, com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, reserva de hotéis (hospedagens), seguro viagem, transporte terrestre, transporte aquaviário, compreendendo reserva, emissão, cancelamento, alteração, marcação, endosso e a devida entrega dos bilhetes e quaisquer serviços correlatos, para atender as necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023047268
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
002/2023
Modalidade:
Concorrência
Data:
25/04/2024 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: O objeto da presente Concorrência é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BIODIGESTORES RESIDÊNCIAIS PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES DE ESGOTO COM SEUS DEVIDOS LEITOS DE SECAGEM, CAIXAS DE GORDURA E CAIXAS DE INSPEÇÃO, localizado na Praia Vermelha na Ilha Grande, Angra dos Reis/RJ, de acordo com as descrições e especificações técnicas que constituem o ANEXO II (e seus subanexos), deste edital.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023042462
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.002/2024
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
25/04/2024 às 09:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Registro de preços futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia de tráfego, para execução de sinalização viária horizontal e instalação de defensas metálicas, em logradouros afetados pela prestação de serviços da Secretaria de Desenvolvimento Regional e suas Secretarias Executivas, no Município de Angra dos Reis, pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, insumos e equipamentos necessários à perfeita execução do objeto.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024000007
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
90.004/2024
Modalidade:
Concorrência
Data:
19/04/2024 às 09:00h
Status:
Aguardando

Objeto: ADIADO "SINE DIE" Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para recuperação da praia do Frade, enrocamento, dragagem e engorda da praia – Bairro do Frade, Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e quaisquer insumos necessários à perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024003129
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
90007/2024/SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
18/04/2024 às 14:00h
Status:
Aguardando

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS/GRANDES VOLUMES , PERTENCENTES ÀS CLASSES DE FRASCOS E GRANDES VOLUMES , QUE ATENDAM ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023038833
Memorando: 020-2024

Arquivos:
Licitação Nº:
90006/2024/SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
18/04/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS, A SEREM ADQUIRIDOS POR ESTA INSTITUIÇÃO E POSTERIORMENTE UTILIZADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023050925
Memorando: 021-2024

Arquivos:
Procedimento Nº:
007/2024/SAAP
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
18/04/2024
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de Bombas Centrífugas para atender as fontes interativas e cascatas instaladas em determinadas praças do Município de Angra dos Reis pela Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024012006
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2024/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
17/04/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para extensão de rede na Rua Projetada Sapolândia na Monsuaba – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023045170
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
006/2024/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
17/04/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de drenagem de parte da área do Cemitério da Serra D’água – Serra D’água – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023043221
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
011/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
16/04/2024 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: 2.1 A presente licitação tem por objeto a formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS COM CONDUTOR (retroescavadeiras, caminhões basculantes, caminhão munck, caminhão com carroceria, micro-ônibus tipo van e caminhão combinado tipo vácuo/hidrojato), incluindo a cessão do equipamento, o fornecimento de mão de obra, combustível, manutenção, EPIs, suprimentos e insumos diversos, para apoio às atividades de manutenção e conservação das redes de abastecimento de água e das redes de coleta de esgotamento sanitário, no âmbito do município de Angra dos Reis, pelo período de 01 (um) ano, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, especificadas no ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023020596
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
006/2024/SAAP
Modalidade:
Aviso de dispensa p/ Lei 14133
Data:
16/04/2024
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de hortaliças de diversas espécies e variedades.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024011546
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2024/SSA
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
16/04/2024
Status:
Homologado

Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS VEÍCULOS FORD RANGER , FORD TRANSIT AMBULANCIA E MANUTENCAO PERIODICA DOS VEÍCULOS FIAT CRONOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SSA
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2024005656
Memorando:

BO: 1875 de 18/04/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2024
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
15/04/2024
Status:
Todos

Objeto: Taxa de inscrição de conselheira para participar de Seminário da AEPREMERJ 2024. // Portaria n° 060/2024/ANGRAPREV (BO n° 1868 05/04/24) Gestora: Edenilze Alves Ferreira, matr. 12252, Titular: Jéssica Lúcia de Morais Rosa, matr. 2500282, Suplente: Marcelo Hadama, matr. 2500316.
Secretaria: AngraPrev
Processo: 2024011507
Memorando:

BO: 1873 de 16/04/2024


Arquivos:

Licitação Nº:
90.003/2024
Modalidade:
Concorrência
Data:
11/04/2024 às 09:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para a construção da cobertura da quadra poliesportiva na Escola Municipal Frei João Moreira – Bairro Enseada – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e quaisquer insumos necessários à perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023050879
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
90002/2024/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
11/04/2024
Status:
Em Andamento

Objeto: Contratação de empresa para montagem, desmontagem e manutenção de estande, medindo 27 m², para participação na feira WTM Latin America 2024, que ocorrerá nos dias 15 a 17 de abril de 2024 na Expo Center Norte - São Paulo, incluindo todas as taxas e demais despesas para participação no referido evento, conforme discriminado no termo de referência.
Secretaria: TurisAngra
Processo: SEI-2024-21000006
Memorando:

BO: 1873 de 16/04/2024


Arquivos:

Licitação Nº:
90.002/2024
Modalidade:
Concorrência
Data:
09/04/2024 às 09:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para complementação da obra de reforma e acréscimo da E.M. Morada do Bracuhy – Bracuhy – Angra dos Reis, sob regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme as especificações constantes do Projeto Básico e do Memorial Descritivo.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024007682
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
013/2024/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
09/04/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de um palco móvel, sobre rodas, de médio porte, portátil, de no mínimo 3m X 4m contendo toda infraestrutura de som e iluminação, bem como cobertura e acomodação para plateia, para atender as atividades culturais nos bairros da cidade.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024004750
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2024/SFI
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/04/2024
Status:
Homologado

Objeto: A inscrição da Diretora do Departamento de Contabilidade da Secretaria de Finanças do Município de Angra dos Reis, a servidora Luciana Fernandes e Silva, matrícula n° 18.045, no I Seminário de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, nos dias 09/04 à 12/04/2024, em Curitiba – PR.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024012796
Memorando:

BO: 1872 de 12/04/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2024/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
05/04/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021. Aquisição de materiais de consumo relacionados a eletrônica a serem utilizados nos laboratórios do Parque Tecnológico do Mar de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023047472
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2024/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
05/04/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021. Aquisição de materiais de consumo relacionados a impressão 3D a serem utilizados nos laboratórios do Parque Tecnológico do Mar de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023049446
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2024/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
05/04/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021. Aquisição de materiais de consumo relacionados às ferramentas a serem utilizados nos laboratórios do Parque Tecnológico do Mar de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023050311
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2024/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
05/04/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de coffee break para os eventos do 1º semestre de 2024 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024002446
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2024/SPP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
05/04/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gráfica para confecção e impressão de 500 (quinhentas) unidades do Livro “INVESTE ANGRA”, contendo, cada livro, 28 (vinte e oito) páginas, incluindo a capa, bem como a garantia do serviço prestado, visando atender às necessidades da Prefeitura de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024-13000103
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90005/2024/SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
04/04/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS UTILIZADOS EM CURATIVOS E OUTRAS PATOLOGIAS , QUE ATENDAM ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REI
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023043958
Memorando: 019-2024

Arquivos:
Procedimento Nº:
004/2024/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
04/04/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa ou pessoa especializada em serviço de “teatroterapia” para apresentações no município de Angra dos Reis no período de abril a novembro de 2024, nos espaços culturais do município.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024010566
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90003/2024/SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
03/04/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DE NUTRIÇÃO ENTERAL, SUPLEMENTOS, MÓDULOS DE NUTRIENTES , ESPESSANTES E ADAPTADORES DE EQUIPO PARA ATENDER OS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA DA SECRETARIA DE SAÚDE
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2024003714
Memorando: 018/2024

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2024/SPP
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
03/04/2024
Status:
Aguardando

Objeto: Oferta de produtos e/ou serviços dentro das atividades administrativas do Parque Tecnológico do Mar, como descritos no item 3 deste respectivo edital.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Data de encerramento: 12/04/2024
Processo: SEI-2024-13000187
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2024/SAAP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
03/04/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021. Aquisição de sistema completo de irrigação para espeço externo de produção e estufas.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023046614
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2024/CGM
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
03/04/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para ministrar serviço de treinamento corporativo (In Company) sobre ESOCIAL, DCTF WEB E EFD REINF.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023045455
Memorando:

BO: 1868 de 05/04/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
036/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
03/04/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do Grupo Choro Caiçara para apresentação instrumental na Praça Zumbi dos Palmares, Mercado Redondo, Angra dos Reis – RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024010355
Memorando:

BO: 1868 de 05/04/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2024/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
03/04/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para iluminação cênica na subida do Convento São Bernardino – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024000455
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2024/SDR.SESEP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
02/04/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção de cobertura metálica para o ecoponto na Rua Vivaldo Vaz, s/n, Parque Belém – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024003442
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90004/2024/SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
28/03/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PERTENCENTES À CLASSE DE COMPRIMIDOS PARA FRACIONAMENTO EM BLISTER E GRANULADOS QUE ATENDAM ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023038552
Memorando: 017/2024

Arquivos:
Procedimento Nº:
003/2024/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
28/03/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa especializada na locação de um palco móvel, sobre rodas, de médio porte, portátil, de no mínimo 3m X 4m contendo toda infraestrutura de som e iluminação, bem como cobertura e acomodação para plateia, para atender as atividades culturais nos bairros da cidade.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024004750
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
012/2024/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
28/03/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada na análise com emissão de parecer para análise dos projetos culturais inscritos e selecionados pela Lei Complementar nº 165 - Lei Paulo Gustavo, de 08 de julho de 2022.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024008391
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
035/2024SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/03/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de companhia de teatro para apresentação, nas festividades da Semana Santa, do espetáculo “A vida e a paixão de Cristo”, no município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024011034
Memorando:

BO: 1865 de 28/03/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
010/2024/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/03/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação dos Shows das Bandas locais “Alan Estilizado, Nilsinho Pegada Firme e Guilherme Farra”, para a apresentação no evento “Festa da Paz do Camorim Pequeno”, que serão representados pela empresa 23.853.338 Juliene de Oliveira, no dia 30 de março de 2024, no Camorim Pequeno.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024011080
Memorando:

BO: 1865 de 28/03/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
011/2024/sev
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/03/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show das bandas locais "Rubro, Valleriana, Black Monkees, Cecel Alves, Fábio Ventura, Papo Reto e kulha", para apresentação do evento "Abrahão Rock Beer".
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024011785
Memorando:

BO: 1865 de 28/03/2024


Arquivos:

Licitação Nº:
90001/2024
Modalidade:
Concorrência
Data:
27/03/2024 às 09:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Prestação dos serviços de engenharia para complementação da construção de edificação destinada ao Salão Comunitário e Centro para Portadores de Espectro Autista, no bairro São Bento, Angra dos Reis/RJ, sob regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme as especificações constantes do Projeto Básico e do Memorial Descritivo.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023049539
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
90002/2024/SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
26/03/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE ATENDAM ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, PERTENCENTES À CLASSE DE INJETÁVEIS.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023038841
Memorando: 016/2024

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2024/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/03/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva de equipamentos de ginástica em aço inox polido, com fornecimento dos materiais necessários e mão de obra, bem como o material de fixação para a reinstalação em determinados bairros do município.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023036587
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2024/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/03/2024
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de espécies vegetais, para atender a implantação paisagística dos canteiros na nova Praça Pública localizada da Rua Vinícius de Moraes, Bairro Nova Angra a ser realizada pela equipe da Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023045670
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
011/2024/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/03/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em aplicação de curso de auto maquiagem para atender a demanda desta Secretaria junto às setoriais de cultura.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024007933
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
90001/2024/SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
22/03/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE ATENDAM ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, PERTENCENTES À CLASSE DE CONTROLE ESPECIAL
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023038836
Memorando: 015/2024

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2024/SPP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
22/03/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de serviços de instalação/aquisição de gradil, portão e execução de calçamento para Parque Tecnológico do Mar, localizado na Rua Mafra, s/n, Bloco I, Jacuecanga, Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024002983
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
034/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
22/03/2024
Status:
Homologado

Objeto: Apresentação da artista DANI CÂMARA, representada pela empresa Corpa Negrura Produtora Artisticas LTDA, no evento “21° das Pretas”, no dia 22/03/2024, no Teatro Municipal Theophilo Massad, em Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024011007
Memorando:

BO: 1863 de 22/03/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2024/SGRI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
22/03/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de porta acústica com fornecimento de materiais necessários e mão de obra no Gabinete do Prefeito na Sede da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, em atendimento à Secretaria de Governo e Relações Institucionais.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023048752
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2024/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
21/03/2024
Status:
Aguardando
Procedimento Nº:
009/2024/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
20/03/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação direta da empresa X3M Entretenimento S.A, especializada em evento esportivo para realizar o evento esportivo “XTERRA ILHA GRANDE 2024”, nos dias 22 e 23 de março de 2024, na Vila do Abraão – Ilha Grande.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024009603
Memorando:

BO: 1862 de 21/03/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2024/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
19/03/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento topográfico georreferenciado em diversos bairros do município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024007149
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
010/2024/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
19/03/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de ônibus com motorista, fornecimento de combustível, seguro e demais despesas necessárias, para atendimento das demandas previstas da Secretaria de Cultura e Patrimônio, junto aos fazedores de cultura e artesãos do município, no período de março a agosto de 2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024004751
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
009/2024/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
19/03/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de material (120 cadeiras e 30 mesas de plástico PVC, preferencialmente na cor preta) para atender o evento "Angra Artes Manuais", que ocorrerá nos dias 18 e 19 de março de 2024, no Iate Clube Aquidabã, em Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024009921
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
033/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
18/03/2024
Status:
Homologado

Objeto: Apresentação musical de 08 (oito) tocatas da banda Jardim Sarmento, durante as festividades da "Semana Santa e São Benedito", em Angra dos Reis, nos respectivos dias 24, 26, 29/03/2024 e 01 e 07/04/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024008697
Memorando:

BO: 1860 de 18/03/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
032/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
18/03/2024
Status:
Homologado

Objeto: Locação de salão de eventos do Iate Clube Aquidabã, nos dias 18 e 19 de março de 2024, para realização do evento "Angra Artes Manuais".
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024010020
Memorando:

BO: 1860 de 18/03/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
008/2024/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
18/03/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de montagem de café da manhã, almoço e coffee break da tarde, para atendimento da Secretaria de Cultura e Patrimônio, no evento "Angra Arte Manuais", entre os dias 18 e 19 de março de 2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024009005
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
007/2024/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
18/03/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de cadeiras, mesas, poltronas, mesa de centro, púlpito acrílico e unifilar para atender o evento "Angra Arte Manuais", que ocorrerá no dia 18 e 19 de março de 2024, no Iate Clube Aquidabã, em Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024007780
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
007/2024/SDSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
18/03/2024
Status:
Homologado

Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGENE E LIMPEZA DAS CHUVAS DE DEZEMBRO DE 2023
Secretaria: Assistência Social
Processo: 2023050028
Memorando:
Arquivos:

Nenhum arquivo anexado.

Procedimento Nº:
004/2024/SAAP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
15/03/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021. Aquisicao de tenda sanfonada 3M X 3M, cobertura em nylon 600, plastificada e impermeavel. Lona vinilica com tratamento especial e revestimento sintetico, blackout (retencao de luz solar), antimofo, anti UV, anti LV e auto extinguivel, estrutura em aluminio, peso de 30 KG, com azul silkada com logo da PMAR (SECRETARIA DE AGRICULTURA, AQUICULTURA E PESCA), incluindo estacas de fixacao.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024003698
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2024/SAAP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
15/03/2024
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de vacinas contra febre aftosa, contra raiva e materiais de infraestrutura para a campanha de vacinação do corrente ano.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024002400
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2024/SEV
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
14/03/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de cadeiras e mesas, para atender o evento "Sexta Regata Bracuhy", nos dias 15 e 16 de março de 2024, no Bracuhy.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024009552
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2024/SEV
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
13/03/2024
Status:
Aguardando

Objeto: Credenciamento de propostas de pessoa física e/ou pessoa jurídica de direito privado, para formação do Calendário de Eventos Turístico, Cultural, Religioso, Esportivo e Comunitário, no ano de 2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023049480
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2024/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
13/03/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa especializada em aplicação de curso de auto maquiagem para atender a demanda desta Secretaria junto às setoriais de cultura.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024007933
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2024/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
13/03/2024
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de fragmentadora de papel para o Departamento de Crédito Tributário da Secretaria de Finanças do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024002459
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2024/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
13/03/2024
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de coletes para o Departamento de Cadastro Imobiliário e o Departamento Mobiliário da Secretaria de Finanças do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023040595
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2024/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
12/03/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para instalação de padrão de 200A para aumento de carga no ESF da Santa Rita do Bracuhy, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024007684
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2024/SPDC
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
12/03/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de serviço para confecção de escada de popa para embarcação Ilha Grande, pertencente à Secretaria de Proteção e Defesa Civil, incluindo o fornecimento de peças e instalação.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023046669
Memorando:

BO: 1857 de 12/03/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2024
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
12/03/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação e nutrição hospitalar, na modalidade de alimentação transportada visando ao fornecimento de dietas normais, especiais e fórmulas infantis destinadas aos pacientes internados, aos acompanhantes, com direito previsto em lei e aos pacientes da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia.
Secretaria: Saúde
Processo: 2023042092
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2024/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
11/03/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021. Aquisição de lâmpadas e refletores para atender a demanda da Secretaria de Administração e seus departamentos.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024005733
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2024/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
11/03/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção do motor de popa YAMAHA 15HP, chassi 15DS 61J S 005639, que será utilizado nos botes pertencentes à Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023025495
Memorando:

BO: 1857 de 12/03/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2024/SPP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
08/03/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021. Aquisição de equipamentos para os laboratórios e salas de reunião do Parque Tecnológico do mar de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024003110
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2024/SAD.SEGES
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/03/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação para fornecimento de licença de uso software Contratosgov, com todas as suas funcionalidades para utilização de 05 usuários simultâneos do município de Angra dos Reis, incluindo manutenção e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024004625
Memorando:

BO: 1855 de 08/03/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2024/SDR.SEIG
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
08/03/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação emergencial de empresa para locação, instalação e manutenção de geradores de energia elétrica a diesel, com acionamento automático, bem como a prestação de serviços técnicos, o fornecimento de materiais e combustível para atender as necessidades emergenciais da Ilha Grande em função de chuvas e ausência na prestação de serviço da Enel.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024006054
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
059/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
07/03/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores com motoristas, equipados com rastreamento online via satélite, em tempo real, com cobertura em todo território nacional, para uso desta Prefeitura Municipal, com seguro compreensivo total ou parcial do motorista, dos passageiros, e cubra também acidente de veículo segurado, bem como garantia dos veículos próprios, veículos de terceiros e indenização em caso de morte ou invalidez permanente, total ou parcial de terceiros envolvidos no acidente.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023029331
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2024/SDR.SESEP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
07/03/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa especializada para obra de construção de cobertura metálica para o ecoponto na Rua Vivaldo Vaz, s/n, Parque Belém – Angra dos Reis/RJ
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024003442
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2024/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
07/03/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021. Aquisição de espécies vegetais, para atender a implantação paisagística dos canteiros na nova Praça Pública localizada da Rua Vinícius de Moraes, Bairro Nova Angra a ser realizada pela equipe da Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023045670
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2024/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
07/03/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021. Aquisição de espécies vegetais, para atender a implantação paisagística dos canteiros no novo Complexo esportivo do Frade, na Avenida dos Capuchinos, no Bairro Frade a ser realizada pela equipe da Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023035778
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2024/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
07/03/2024
Status:
Em Andamento

Objeto: Contratação de 7 (sete) vagas presenciais no 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, realizado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil – Estudos e Pesquisas na Administração Pública – INP – LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0002-81, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR, visando a capacitação, na teoria e na prática, trazendo a formação e atualização sistêmica e dialogada, marcada pela dinamicidade, tendo como objetivo principal proporcionar o esclarecimento das dúvidas enfrentadas pelos participantes na condução de Pregões.
Secretaria: TurisAngra
Processo: 2024007630
Memorando:

BO: 1855 de 08/03/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2024/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
05/03/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de ônibus com motorista, fornecimento de combustível, seguro e demais despesas necessárias, para atendimento das demandas previstas da Secretaria de Cultura e Patrimônio, junto aos fazedores de cultura e artesãos do município, no período de março a agosto de 2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024004751
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2024/SEL
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
05/03/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa especializada para obra de construção de alambrado no Campo de Futebol do Cantagalo, na Rua João Gomes, Cantagalo – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023034276
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2024/SPP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
05/03/2024
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de letreiros de comunicação visual com instalação em fachada visando atender as demandas da Secretaria de Planejamento e Parcerias – SPP, a serem instalados do Edifício do Parque Tecnológico do Mar, localizado à Rua Mafra, S/N, bloco I – Jacuecanga – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023050944
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2024/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
04/03/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021. Aquisição de gênero alimentício, tipo pó de café moído
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024006979
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2024/SPP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
04/03/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gráfica para confecção e impressão de 500 (quinhentas) unidades do Livro “INVESTE ANGRA”, contendo, cada livro, 28 (vinte e oito) páginas, incluindo a capa, bem como a garantia do serviço prestado, visando atender às necessidades da Prefeitura de Angra dos Reis
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 202413000103
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
067/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
01/03/2024 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Ata de Registro de Preços para fornecimento e instalação de centros de convivência e artefatos recreativos para atividades saudáveis – Ambientes de Desenvolvimento e Integração, em Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino Público de Angra dos Reis, pertencentes e/ou administrados pela Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Inovação – SEJIN.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023042908
Memorando:
Favorecido: Aco Forte de Meriti Indústria Metalúrgica e Logística LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.622.057/0001-04, vencedora dos itens 01 à 19, perfazendo o valor total de: R$ 35.741.706,50 (trinta e cinco milhões, setecentos e quarenta e um mil, setecentos e seis reais e cinquenta centavos).
Data da homologação: 08/03/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2024/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
01/03/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva de equipamentos de ginástica em aço inox polido, com fornecimento dos materiais necessários e mão de obra, bem como o material de fixação para a reinstalação em determinados bairros do município.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023036587
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2024/SGRI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
01/03/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de porta acústica com fornecimento de materiais necessários e mão de obra no Gabinete do Prefeito na Sede da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, em atendimento à Secretaria de Governo e Relações Institucionais.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023048752
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2024/SGRI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
01/03/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de porta acústica com fornecimento de materiais necessários e mão de obra no Gabinete do Prefeito na Sede da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, em atendimento à Secretaria de Governo e Relações Institucionais.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023048752
Memorando:
Arquivos:

Nenhum arquivo anexado.

Procedimento Nº:
006/2024/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
01/03/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de ornamentação e fornecimento de flores e produtos derivados para serem aplicados nas festividades alusivas a Nossa Senhora da Conceição, padroeira da cidade.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023046939
Memorando:

BO: 1852 de 01/03/2024


Favorecido: PEDRO BENEDITO MIGUEL, CNPJ 26.413.532/0001-44.
Data da homologação: 03/08/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
022/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
29/02/2024 às 09:30h
Status:
Homologado

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A HIDRÔMETROS, DISPOSITIVOS, LACRES, APLICADOR E FILTROS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES (QUANDO FOR O CASO), ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº.10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023044263
Memorando:
Favorecido: HIDRÔMETROS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº31.850.762/0001-00, vencedora do item 7 perfazendo o valor total de R$ 19.580,00 (Dezenove mil quinhentos e oitenta reais).HIDROSAF MEDIÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº48.328.779/0001-03, vencedora dos itens 4 e 5 perfazendo o valor total de R$ 25.500,00 (Vinte e cinco mil e quinhentos reais).W DAS N FARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.097.685/0001-10, vencedora do item 9 perfazendo o valor total de R$ 110.000,00(Cento e dez mil reais).RENOVAR MEDIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº37.867.716/0001-09, vencedora dos itens 2 e 8 perfazendo o valortotal de R$ 30.250,00 (Trinta mil duzentos e cinquenta reais).YOUCARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE MEDIÇÃO E MONITORAMENTO LTDA, inscrita noCNPJ nº 05.766.903/0001-00, vencedora dos itens 10, 11, 12,13 e 14 perfazendo o valor total de R$ 10.170,00 (Dez mil centoe setenta reais).VDA SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº43.486.840/0001-19, vencedora do item 15 perfazendo o valortotal de R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais).FEB LEAL COM. PRODUTOS METÁLICOS E MATERIAIS DE SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº18.371.483/0001-18, vencedora dos itens 1, 3, 6 e 16 perfazendoo valor total de R$ 155.027,50 (Cento e cinquenta e cinco milvinte sete reais e cinquenta centavos).
Data da homologação: 03/04/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
003/2024/SPP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
29/02/2024
Status:
Aguardando

Objeto: Aquisição de climatizadores e ventiladores de teto para o Parque Tecnológico do Mar de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024003594
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
002/2023
Modalidade:
Concorrência
Data:
28/02/2024 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BIODIGESTORES RESIDÊNCIAIS PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES DE ESGOTO COM SEUS DEVIDOS LEITOS DE SECAGEM, CAIXAS DE GORDURA E CAIXAS DE INSPEÇÃO, localizado na Praia Vermelha na Ilha Grande, Angra dos Reis/RJ, de acordo com as descrições e especificações técnicas que constituem o ANEXO II (e seus subanexos), deste edital.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023042462
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2024/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
28/02/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Aquisição de fragmentadora de papel para o Departamento de Crédito Tributário da Secretaria de Finanças do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024002459
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2024/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
28/02/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Aquisição de coletes para o Departamento Imobiliário da Secretaria de Finanças do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023040595
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2024/SDSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
28/02/2024
Status:
Em Andamento

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, ACESSÓRIOS E/OU COMPONENTES DE REPOSIÇÃO NOVOS E GENUÍNOS, DAS DIVERSAS MARCAS DE VEÍCULOS NACIONAIS E IMPORTADOS, PERTENCENTES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA.
Secretaria: Assistência Social
Processo: 2024003492
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2024
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
28/02/2024
Status:
Todos

Objeto: Pagamento de taxa de anuidade referente ao exercício de 2024.
Secretaria: AngraPrev
Processo: 2024006675
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2024
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
28/02/2024
Status:
Todos

Objeto: Pagamento de taxa de anuidade referente ao exercício de 2024.
Secretaria: AngraPrev
Processo: 2024006675
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
021/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
27/02/2024 às 09:30h
Status:
Homologado

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM PVC (FITA VEDA ROSCA À LUVA DE CORRER), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES (QUANDO FOR O CASO), ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº.10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023026955
Memorando:
Favorecido: C.E. MACEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS - LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.965.552/0001-83, vencedora dos itens 1 e 23 perfazendo o valor total de R$ 9.748,50 (Novemil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).FR CONEXÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.945.369/0001-78, vencedora dos itens 2, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 27, 28,30, 35, 39, 40 e 46 perfazendo o valor total de R$ 23.565,00(Vinte e três mil quinhentos e sessenta e cinco reais).MARCOS GERALDO OLIVEIRA ROCHA, inscrita no CNPJnº 50.109.240/0001-05, vencedora do item 8 perfazendo o valortotal de R$ 120,00 (Cento e vinte reais).VDA SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº43.486.840/0001-19, vencedora dos itens 3, 5, 16, 17, 18, 19,20, 21, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 43, 44 e 45 perfazendo o valortotal de R$ 24.400,00 (Vinte e quatro mil e quatrocentos reais).LICITAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS, inscrita no CNPJ nº36.986.531/0001-42, vencedora dos itens 4 e 6 perfazendo o valortotal de R$ 1.111,50 (Mil cento e onze reais e cinquenta centavos).GOUVEA E RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOLTDA, inscrita no CNPJ nº 33.152.385/0001-61, vencedorados itens 22, 24, 25, 26, 29 e 34 perfazendo o valor total de R$6.775,00 (Seis mil setecentos e setenta e cinco reais).QUALITY LUX – COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJnº 28.780.007/0001-92, vencedora dos itens 41 e 42, perfazendoo valor total de R$ 6.108,00 (Seis mil cento e oito reais).
Data da homologação: 02/04/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2024/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
27/02/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa para fornecimento de Coffee Break para os eventos do 1º semestre de 2024 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024002446
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2024/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
27/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de serviço emergencial para recuperação da calha de escoamento e contenção das margens do Rio Bracuhy, servindo para remediação das áreas afetadas pelas fortes chuvas de dezembro de 2023, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024003564
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
001/2023
Modalidade:
Concorrência
Data:
26/02/2024 às 09:30h
Status:
Homologado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA, SUPORTANDO A ATUAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, conforme especificações dispostas no projeto (neste caso, representado pelo Termo de Referência - ANEXO II e seus apêndices).
Secretaria: SAAE
Processo: 2023023181
Memorando:
Favorecido: HOUER CONSULTORIA E CONCESSÕES LTDA, CNPJnº 22.111.570/0001-91 e VIANA CASTRO ADVOGADOS,CNPJ Nº 18.865.283/0001-08, que ofertou proposta no valor global de R$ 4.650.062,52 (Quatro milhões, seiscentos e cinquentamil e sessenta e dois reais reais e cinquenta e dois centavos).
Data da homologação: 26/03/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2024/CGM
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
26/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Inscrição de 08 (oito) servidores no 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que acontecerá no período de 18 a 21 de março de 2024, em Foz do Iguaçu
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024001309
Memorando:

BO: 1850 de 27/02/2024


Favorecido: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - INP
Data da homologação: 26/03/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2024/PGM
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
26/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para ministrar curso de treinamento e aperfeiçoamento pessoal, sobre o tema "Fase preparatória, pregão e dispensa eletrônica na Lei nº 14.133/2021”, entre os dias 05 e 14 de março, para o total de 80 (oitenta) servidores.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024007229
Memorando:

BO: 1850 de 27/02/2024


Favorecido: RAFAEL OLIVEIRA ENSINO JURÍDICO LTDA-EPP
Data da homologação: 26/03/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2024
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
26/02/2024
Status:
Todos

Objeto: Pagamento de inscrição de servidor para participar do 19° Congresso Brasileiro de Pregoeiro do Instituto de Negócios Públicos do Brasil.
Secretaria: AngraPrev
Processo: 2024005042
Memorando:

BO: 1852 de 01/03/2024


Favorecido: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL
Data da homologação: 26/03/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2024/SAD.SEGES
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
23/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Inscrição no 19° Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que acontecerá no período e 18 a 21 de março de 2024, em Foz do Iguaçu.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024001802
Memorando:

BO: 1846 de 21/02/2024


Favorecido: INSTITUTOS NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - INP
Data da homologação: 26/03/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2024/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
23/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam de atenção e acompanhamento médico nas Tendas de Hidratação que assegure assistência universal e gratuita à população com suspeita de Dengue, unicamente para o Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Angra dos Reis, tendo como referência o Plano Municipal de Contingência para Arboviroses do município de Angra dos Reis 2022 a 2024 e a Nota Técnica SES/ SUBPAVPS SEI nº03/2023.
Secretaria: Saúde
Processo: 2024006530
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003A/2024/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
23/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de equipamentos ortopédicos do tipo cadeiras de rodas, andadores e muletas, a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis, conforme especificações do Termo de Referência.
Secretaria: Saúde
Processo: 2024006367
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
020/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
22/02/2024 às 09:30h
Status:
Homologado

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO MOBILIARIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES (QUANDO FOR O CASO), ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº.10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023046719
Memorando:
Favorecido: GLOBAL BRASIL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº27.217.586/0001-05, vencedora do item 3, perfazendo o valortotal de R$10.032,00 (dez mil e trinta e dois reais).ESPAÇO A MOVEIS PLANEJADOS LTDA, inscrita no CNPJnº 34.329.066/0001-41, vencedora dos itens 1 e 5, perfazendoo valor total de R$32.665,00 (trinta e dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais).M2R SOLUÇOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ nº40.712.773/0001-15, vencedora do item 4 perfazendo o valor total de R$25.407,30 (vinte e cinco mil quatrocentos e sete reaise trinta centavos).INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LACHI LTDA,inscrita no CNPJ nº 75.395.665/0001-40, vencedora do item 6perfazendo o valor total de R$18.785,00 (dezoito mil setecentose oitenta e cinco reais).
Data da homologação: 26/03/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2024/SAAP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
22/02/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Aquisição de sementes de hortaliças de diversas espécies e variedades.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024001249
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2024/SAAP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
22/02/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Aquisição de vacinas contra febre aftosa, contra raiva e materiais de infraestrutura para campanha de vacinação do corrente ano.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024002400
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2024
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
22/02/2024
Status:
Todos

Objeto: Pagamento de taxa de filiação da AEPREMERJ referente ao exercício de 2024.
Secretaria: AngraPrev
Processo: 2024006678
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
019/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
20/02/2024 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS BOMBAS BI-PARTIDAS, MODELO 150-330A (IMBIL), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES (QUANDO FOR O CASO), ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº.10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023041321
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2024/SAAP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
20/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break para 60 e 40 pessoas. Onde será realizada a posse do Conselho Municipal de Agricultura, Aquicultura e Pesca e a realização do café com o Agricultor nos dias 06 e 07/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024002347
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2024/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
16/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos do tipo POINT OF CARE TESTING (POCT), fornecimento de insumos, treinamento das equipes de coleta e central de laudos para assistência à prestação de serviços laboratoriais na modalidade volante com emissão de laudos e entrega de resultados imediata, possibilitando rapidez na identificação e controle dos casos de arboviroses, evitando possíveis endemias no município de Angra dos Reis.
Secretaria: Saúde
Processo: 2024005302
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
016/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 04 (quatro) apresentações do DJ Roberto Couto Vieira, no evento ‘’ CARNAVAL 2024’’, nos Bairros em Angra dos Reis, nos dias 10, 11, 12 e 13/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024004838
Memorando:

BO: 1842 de 09/02/2024


Favorecido: Roberto Couto Vieira – CPF: 027.927.167-03
Data da homologação: 26/03/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
017/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 03 (três) apresentações da DJ Camila Alcici, representada pela empresa Juliene de Oliveira, no evento “Carnaval 2024”, nos bairros em Angra dos Reis, nos dias 10, 12 e 13/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024004984
Memorando:

BO: 1842 de 09/02/2024


Favorecido: Juliene de Oliveira - CNPJ: 23.853.338/0001-91
Data da homologação: 26/03/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
018/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação do cantor Higor, no evento “Carnaval 2024”, nos bairros em Angra dos Reis, no dia 13/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024005305
Memorando:

BO: 1842 de 09/02/2024


Favorecido: Higor dos Santos Faria – CNPJ: 48.929.311/0001-66
Data da homologação: 26/03/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
015/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 09 (nove) apresentações do espetáculo matinê fanfarra do Rodrigo, no evento “Carnaval 2024”, na Vila do Abraão e no Centro de Angra dos Reis nos dias 09, 10, 11, 12 e 13/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024004863
Memorando:

BO: 1842 de 09/02/2024


Favorecido: RODRIGO DA COSTA ALMEIDA LUIZ, CNPJ: 33.127.037/0001-34.
Data da homologação: 26/03/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
027/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 04 (quatro) apresentações do DJ Andrezinho, representado pela empresa Juliene de Oliveira, no evento “Carnaval 2024”, no centro e nos bairros em Angra dos Reis, nos dias 10, 11, 12 e 13/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024005611
Memorando:

BO: 1842 de 09/02/2024


Favorecido: Juliene de Oliveira, CNPJ: 23.853.338/0001-91.
Data da homologação: 26/03/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
031/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 02 (duas) apresentações da banda Sereno, representado por Rafael Correa Bitencort, no evento “Carnaval 2024”, nos bairros em Angra dos Reis, nos dias 12 e 13/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024005497
Memorando:

BO: 1842 de 09/02/2024


Favorecido: Rafael Correa Bitencort, CNPJ: 49.485.794/0001-10.
Data da homologação: 26/03/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
019/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 04 (quatro) apresentações do Cantor Davi Dias, no evento “Carnaval 2024”, nos Bairros em Angra dos Reis nos dias 10, 11, e 12/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024005286
Memorando:

BO: 1842 de 09/02/2024


Favorecido: DAVI DE CARVALHO DIAS – CNPJ: 49.472.259/0001-24
Data da homologação: 26/03/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
020/2024/SPC
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 04 (quatro) apresentações do Grupo Inspirasamba, no evento “Carnaval 2024”, nos Bairros em Angra dos Reis nos dias 10, 11, 12 e 13/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024005205
Memorando:

BO: 1842 de 09/02/2024


Favorecido: JOÃO PAULO MOREIRA DA SILVA – CNPJ: 42.618.832/0001-16
Data da homologação: 26/03/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
028/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES DO DJ ANDRÉ LUIS RODRIGUES PESSOA DE FRANÇA, NO EVENTO "CARNAVAL 2024", NO CENTRO E NOS BAIRROS EM ANGRA DOS REIS, NOS DIAS 11, 12 E 13/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024005601
Memorando:

BO: 1842 de 09/02/2024


Favorecido: ANDRÉ LUIS RODRIGUES PESSOA DE FRANÇA
Data da homologação: 26/03/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
022/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 05 (cinco) apresentações do Balaio Carioca, representado pela empresa Juliene de Oliveira, no evento “Carnaval 2024”, no centro e nos bairros em Angra dos Reis, nos dias 09, 10, 11, 12 e 13/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024005703
Memorando:

BO: 1842 de 09/02/2024


Favorecido: Juliene de Oliveira – CNPJ: 23.853.338/0001-91
Data da homologação: 26/03/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
029/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 04 (quatro) apresentações do DJ Pablo Bertante da Silva, no evento "Carnaval 2024", nos bairros de Angra dos Reis, nos dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024005517
Memorando:

BO: 1842 de 09/02/2024


Favorecido: PABLO BERTANTE DA SILVA
Data da homologação: 26/03/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
025/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de apresentação artística, do cantor Alan Ramos Soares no Carnaval 2024 nos bairros de Angra dos Reis para apresentação no evento "Carnaval 2024" em Angra dos Reis, conforme planilha abaixo.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024005697
Memorando:

BO: 1842 de 09/02/2024


Favorecido: Alan Ramos Soares
Data da homologação: 26/03/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
030/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação da Banda Pink no evento "Carnaval 2024", no Abraão, na Ilha Grande, Angra dos Reis no dia 10/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024005499
Memorando:

BO: 1842 de 09/02/2024


Favorecido: PINK SHOE & EVENTOS LTDA
Data da homologação: 26/03/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
024/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de apresentação artística, da DJ Diana Nascimento de Azevedo no Carnaval 2024 nos bairros de Angra dos Reis para apresentação no evento "Carnaval 2024" em Angra dos Reis, conforme planilha abaixo.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024005698
Memorando:

BO: 1842 de 09/02/2024


Favorecido: Diana Nascimento de Azevedo
Data da homologação: 26/03/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
023/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 03 (três) apresentações do DJ Jacarezin, no evento "Carnaval 2024", no Centro e nos Bairros em Angra dos Reis nos dias 10, 12 e 13/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024005700
Memorando:

BO: 1842 de 09/02/2024


Favorecido: Juliene de Oliveira
Data da homologação: 26/03/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
026/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 03 (três) apresentações do Cantor Erick Silva de Carvalho, no evento “Carnaval 2024”, no Centro e nos Bairros em Angra dos Reis nos dias 11, 12 e 13/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024005621
Memorando:

BO: 1842 de 09/02/2024


Favorecido: JULIENE DE OLIVERA, CNPJ: 23.853.338/0001-91.
Data da homologação: 26/03/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
018/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
08/02/2024 às 09:30h
Status:
Homologado

Objeto: AQUISIÇÃO DE 25.200 kg DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO 130V (teor mínimo > 35,0%), de 2.000 kg DE CLORETO FÉRRICO (FeCI3 38% mínimo), e 600 kg DE POLÍMERO CATIÔNICO DE ALTA CARGA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº.10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023032178
Memorando:
Favorecido: GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A, inscrita no CNPJ nº 03.157.268/0001-20, vencedorado item 1 perfazendo o valor total de R$125.244,00 (cento evinte e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais).AKAVO QUIMICA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº37.805.845/0001-64, vencedora do item 2 perfazendo o valor total de R$8.200,00 (oito mil e duzentos reais).GENERAL CHEMICAL COMERCIO E DERIVADOS LTDA,inscrita no CNPJ nº 05.860.142/0001-42, vencedora do item 3perfazendo o valor total de R$10.200,00 (dez mil e duzentos reais).
Data da homologação: 12/03/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2024/SPP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
08/02/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa especializada para serviços de instalação/aquisição de gradil, portão e execução de calçamento para Parque Tecnológico do Mar, localizado à Rua Mafra, S/N, bloco I – Jacuecanga – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024002983
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2024/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da Banda “MOLEJO”, para apresentação no evento “CARNAVAL 2024”, que será representado pela empresa MOLEJO E MOLEJO PRODUÇÕES E EVENTOS, no dia 09 de fevereiro de 2024, na Praia do Anil
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023051081
Memorando:

BO: 1840 de 08/02/2024


Favorecido: MOLEJO E MOLEJO PRODUÇÕES E EVENTOS – CNPJ: 19.861.131/0001-91
Data da homologação: 03/12/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
006/2024/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da Banda “TA NA MENTE”, para apresentação no evento “CARNAVAL 2024”, que será representado pela empresa TA NA MENTE PRODUÇÃO GRAVAÇÃO E EDIÇÃO MUSICAL LTDA, no dia 10 de fevereiro de 2024, na Praia do Anil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024004749
Memorando:

BO: 1840 de 08/02/2024


Favorecido: TA NA MENTE PRODUÇÃO GRAVAÇÃO E EDIÇÃO MUSICAL LTDA – CNPJ: 30.781.805/0001-80
Data da homologação: 12/03/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
007/2024/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da Banda “SWING & SIMPATIA”, para apresentação no evento “CARNAVAL 2024”, que será representado pela empresa KATIA CILENE OLIVEIRA, no dia 11 de fevereiro de 2024, na Praia do Anil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024002460
Memorando:

BO: 1840 de 08/02/2024


Favorecido: ARTE 20 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – CNPJ: 32.565.126/0001-08
Data da homologação: 03/12/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
008/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 02 (duas) apresentações do Grupo Juremeiros, representado por Raphael da Silva Garcez Rodrigues, no evento ' CARNAVAL 2024’’, na Vila do Abraão, em Angra dos Reis, nos dias 11 e 13/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024004324
Memorando:

BO: 1841 - Ed. Extra de 08/02/2024


Favorecido: Raphael da Silva Garcez Rodrigues, CNPJ: 19.588.015/0001-40.
Data da homologação: 12/03/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
009/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 03 (três) apresentações do DJ Andre Luis Pimenta Costa, no evento ' CARNAVAL 2024’’, nos Bairros Parque Mambucaba, Camorim e Bonfim, em Angra dos Reis, nos dias 10, 11 e 13/02/2024, respectivamente.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024005134
Memorando:

BO: 1841 - Ed. Extra de 08/02/2024


Favorecido: Andre Luis Pimenta Costa, CPF: 027.954.167-86.
Data da homologação: 03/12/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
010/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 04 (quatro) apresentações do DJ Fábio Henrique Gomes do Nascimento, no evento ' CARNAVAL 2024’’, nos Bairros Praia do Anil, Parque Mambucaba, Bonfim e Praia do Anil em Angra dos Reis, nos dias 10, 11, 12 e 13/02/2024, respectivamente.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024004979
Memorando:

BO: 1841 - Ed. Extra de 08/02/2024


Favorecido: Fábio Henrique Gomes do Nascimento, CPF: 090.456.547-50.
Data da homologação: 12/03/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
011/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 04 (quatro) apresentações do DJ Vagner Monteiro da Silva Júnior, no evento ' CARNAVAL 2024’’, nos Bairros Monsuaba, Frade, Parque Mambucaba e Itinga em Angra dos Reis, nos dias 10, 11, 12 e 13/02/2024, respectivamente.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024004820
Memorando:

BO: 1841 - Ed. Extra de 08/02/2024


Favorecido: Vagner Monteiro da Silva Júnior, CPF: 408.801.698-00.
Data da homologação: 03/12/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
012/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação da cantora Letty, representada pela empresa Letícia Nunes Coutinho, no evento “Carnaval 2024”, na Vila do Abraão, em Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024004802
Memorando:

BO: 1841 - Ed. Extra de 08/02/2024


Favorecido: LETICIA NUNES COUTINHO, CNPJ: 29.521.079/0001-88.
Data da homologação: 12/03/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
013/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 04 (quatro) apresentações do DJ Charles Spencio dos Santos Madalena, no evento ' CARNAVAL 2024’’, nos Bairros Centro, Itinga, Monsuaba e Jacuecanga em Angra dos Reis, nos dias 10, 11, 12 e 13/02/2024, respectivamente.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024004851
Memorando:

BO: 1841 - Ed. Extra de 08/02/2024


Favorecido: Charles Spencio dos Santos Madalena, CPF: 170.989.897-62.
Data da homologação: 03/12/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2024/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
08/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializada na produção de eventos para realização do concurso Rainha Gay e Rainha do Carnaval 2024, a ser realizado no dia 09 de fevereiro de 2024, na Praça Zumbi dos Palmares (Praça do Peixe) no Centro, Angra dos Reis-RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024003991
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
014/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 04 (quatro) apresentações do cantor Léo Mitto, representado pela empresa RM Guerra Produção Musical LTDA, no evento “Carnaval 2024”, na Vila do Abraão, no dia 10/02/2024, às 22 horas, e nos bairros de Parque Mambucaba, no dia 11/02/2024, às 22 horas, Frade, no dia 11/02/2024, às 24 horas, e Monsuaba, 13/02/2024, 24 horas, em Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024004872
Memorando:

BO: 1841 - Ed. Extra de 08/02/2024


Favorecido: RM GUERRA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ: 27.171.828/0001-69.
Data da homologação: 12/03/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2024/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
07/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da cantora “MARI HENRIQUE”, para apresentação no evento “CARNAVAL 2024”, que será representado pela empresa M4 PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no dia 11 e 12 de fevereiro de 2024, na Praia do Anil e na Vila do Abraão.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024004169
Memorando:

BO: 1839 de 07/02/2024


Favorecido: M4 Produções e Serviços LTDA – CNPJ: 40.192.143/0001-67
Data da homologação: 03/12/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2024/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
07/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da banda “SORRISO MAROTO”, para apresentação no evento “CARNAVAL 2024”, que será representado pela empresa S. M. EVENTOS MUSICIAIS LTDA, no dia 13 de fevereiro de 2024, na Praia do Anil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024003309
Memorando:

BO: 1839 de 07/02/2024


Favorecido: S. M. EVENTOS MUSICAIS LTDA – CNPJ: 23.674.205/0001-58
Data da homologação: 12/03/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2024/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
07/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da banda “PIXOTE”, para apresentação no evento “CARNAVAL 2024”, que será representado pela empresa Alex Sandro da Silva Calil, no dia 12 de fevereiro de 2024, na Praia do Anil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024004155
Memorando:

BO: 1839 de 07/02/2024


Favorecido: Alex Sandro da Silva Calil – CNPJ: 43.407.534/0001-40
Data da homologação: 03/12/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
008/2024/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
07/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da Cantora “SARA FREITAS”, para apresentação no evento “CARNAVAL 2024”, que será representado pela empresa HUNDRED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no dia 13 de fevereiro de 2024, na Vila do Abraão.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023051038
Memorando:

BO: 1840 de 08/02/2024


Favorecido: HUNDRED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Data da homologação: 12/03/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2024/SEV
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
07/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ornamentação de acordo com a tradição, estética e personagens da cultura carnavalesca, no Centro da Cidade do Município de Angra dos Reis/ RJ, com montagem e desmontagem, para atender o evento CARNAVAL ANGRA 2024 realizado pela Secretaria de Eventos, nos dias 07 a 13 de fevereiro de 2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024002936
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2024/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
07/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado na produção de eventos para realização de evento alusivo às comemorações do dia de Iemanjá, com apresentação de atividades culturais, a ser realizado no dia 04 de fevereiro de 2024, na Praça Zumbi dos Palmares (Praça do Peixe) no Centro, procissão em caminhada nas Ruas do Centro até o cais Santa Luzia e trajeto marítimo pela Baía da Ilha Grande.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024003206
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2024/SEV
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
07/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de atendimento médico com estrutura móvel, remoção através de UTI Móvel com equipamentos, infraestrutura, medicamentos e insumos para atender o evento “Carnaval 2024” da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, através da Secretaria de Eventos nos dias 09 a 13/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024003001
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
017/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
06/02/2024 às 09:30h
Status:
Homologado

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM PVC (LUVA DE CORRER A REGISTRO DE ESFERA), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES (QUANDO FOR O CASO), ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº.10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023026975
Memorando:
Favorecido: FR CONEXÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.945.369/0001-78, vencedora dos itens 1, 8, 11, 17, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32 e 43 perfazendo o valor total de R$ 13.750,00 (Treze mil e setecentos e cinquenta reais).GOUVEA E RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,inscrita no CNPJ nº 33.152.385/0001-61, vencedora dos itens 2, 3, 4, 5 e6 perfazendo o valor total de R$ 9.389,90 (Nove mil e trezentos e oitentae nove reais e noventa centavos).FRONT COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.731.140/0001-00, vencedora do item 9, perfazendo o valor total de R$ 376,00 (Trezentose setenta e seis reais).VDA SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.486.840/0001-19, vencedora dos itens 7, 10, 13, 16, 18, 20, 22, 28, 29, 33, 34, 36, 37,38, 39, 41, 42, 45 e 46 perfazendo o valor total de R$ 19.590,00 (Dezenove mil e quinhentos e noventa reais).MARCOS GERALDO OLIVEIRA ROCHA, inscrita no CNPJ nº50.109.240/0001-05, vencedora dos itens 12, 14, 15 e 35 perfazendo o valortotal de R$ 629,50 (Seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).C.E. MACEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS -LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.965.552/0001-83, vencedora dos itens19, 40 e 44 perfazendo o valor total de R$ 2.075,00 (Dois mil e setentae cinco reais).
Data da homologação: 15/03/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
004/2024/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
06/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa no ordenamento e condução de blocos carnavalescos durante o período de carnaval, adotado pela PMAR, que começa no dia 07 de fevereiro até o dia 13 de fevereiro, no centro e bairros de Angra dos Reis-RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024003651
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
0029/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
05/02/2024 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE PRESSÃO DE FIBRILAÇÃO ATRIAL PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023008467
Memorando: 006/2024
Favorecido: MEDLEVESOHN COMÉRCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ N° : 05.343.029/0001-90
Data da homologação: 08/02/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
AVISO 001/2024
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
05/02/2024
Status:
Em Andamento

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁCULICO PERMANENTE PARA CASA ABRIGO E CENTRO DE ATENÇÃO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Secretaria: Assistência Social
Processo: 2024003603
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
007/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
02/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação do cantor 'Pablo Davi Gonçalves dos Santos', no evento 'Festa de Iemanjá”, no Centro, em Angra dos Reis, no dia 04/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024004388
Memorando:

BO: 1837 de 02/02/2024


Favorecido: Grupo Cultural Cia da Lua, CNPJ: 09.665.022/0001-45.
Data da homologação: 02/08/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
021/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
02/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 04 (quatro) apresentações do cantor Tiago Oliveira de Freitas, no evento “Carnaval 2024”, na Ilha Grande (Vila do Abraão) e nos bairros em Angra dos Reis, nos dias 09, 10, 11 e 12/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024005195
Memorando:

BO: 1842 de 09/02/2024


Favorecido: Tiago Oliveira de Freitas – CNPJ: 29.219.542/0001-31
Data da homologação: 08/02/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2024/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
02/02/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Coffee Break para 70 pessoas, durante o curso da Nova Lei de Licitações, para capacitação dos servidores da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024002618
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
0026/2023/REM.I
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
01/02/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais para atender as demandas da Fundação Hospitalar Jorge Elias Miguel – HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUIBA dos SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTOS/SPA’s e da UPA 24h da Rede Municipal de Saúde/RMS de Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023001940
Memorando: 013/2024

Arquivos:
Licitação Nº:
016/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
01/02/2024 às 09:30h
Status:
Homologado

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RADAR DE SUBSOLO (GEORADAR), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES (QUANDO FOR O CASO), ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº.10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023017717
Memorando:
Favorecido: SOLOTEST APARELHOS PARA MECANICA DO SOLOLTDA, inscrita no CNPJ nº 60.820.321/0001-64, vencedora doitem 1 perfazendo o valor total de R$ 483.821,70 (Quatrocentose Oitenta e Três Mil e Oitocentos e Vinte e Um Reais e SetentaCentavos).
Data da homologação: 05/03/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2024/SEV
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
01/02/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. contratação de empresa especializada na prestação de serviço de atendimento médico com estrutura móvel, remoção através de UTI Móvel com equipamentos, infraestrutura, medicamentos e insumos para atender o evento Carnaval 2024 da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, através da Secretaria de Eventos, nos dias 09 à 13/02/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024003001
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
0071/2023 HMJ
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
31/01/2024 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FITAS REAGENTES DE CONTROLE DE GLICEMIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL - HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA – HMJ , COM CESSÃO DE APARELHOS DE LEITURA E BATERIAS COMPATÍVEIS.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023038839
Memorando: 012/2024
Favorecido: OK BIOTECH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO -MÉDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 36.441.185/0001-17
Data da homologação: 08/02/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
001/2023
Modalidade:
Leilão
Data:
31/01/2024 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento de pessoa física e/ou pessoas jurídicas, se restringe às firmas individuais de titularidades apenas do leiloeiro público oficial devidamente registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, para a condução de Leilões Públicos de bens móveis, equipamentos e veículos, sucatas e outros bens móveis inservíveis de propriedade do SAAE-AR, através de Leiloeiro Público Oficial, conforme Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 101/00, Lei Complementar nº. 123/06, Lei Federal n° 10.520/02 e, por fim, o Decreto Municipal nº. 10.657/17, de 18/08/2017, além do ANEXO I - Termo de Referência anexo ao presente instrumento.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023014524
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
0028/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
30/01/2024 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÕES CORRETIVAS, PREVENTIVAS, MELHORIAS E PEQUENOS REPAROS NAS 62 UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023016902
Memorando: 005/2024
Favorecido: H.L DE SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES - ME CNPJ: 00.668.912/0001-36PRÉ-MOLDADOS DE ANGRA LTDA - ME CNPJ:16.946.187/0001-50ANGRA LUZ COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ:13.652.354/0001-62JOÃO VITOR FONSECA FERREIRA - ME CNPJ:32.304.508/0001-70MV2 SOLUCOES COMERCIAIS LTDA CNPJ: 47.029.872/0001-46QUALYTA SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI CNPJ: 30.756.604/0001-23REAL 2 COMERCIOS LTDA CNPJ: 33.011.391/0001-07AMARAL SOUZA BAZAR LTDA CNPJ:33.137.750/0001-69AMK LICITACOES LTDA CNPJ:47.931.507/0001-22H2M REPRESENTACOES SUL FLUMINENSE LTDA CNPJ:53.007.570/0001-70COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 28.072.149/0001-03
Data da homologação: 11/03/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
015/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
30/01/2024 às 09:30h
Status:
Homologado

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONEXÕES E MATERIAIS DIVERSOS EM FERRO FUNDIDO (Bucha, colar, curva, extremidade, filtro, flange, junção, etc.), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES (QUANDO FOR O CASO), ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº.10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023020235
Memorando:
Favorecido: FLUITER ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADASLTDA, inscrita no CNPJ nº 35.565.655/0001-91 vencedora dositens 1, 22, 27, 29, 33, 37, 38, 40, 41, 42 e 43 perfazendo ovalor total de R$ 130.945,60 (Cento e trinta mil e novecentos equarenta e cinco reais e sessenta centavos).VDA SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº43.486.840/0001-19, vencedora do item 2 perfazendo o valortotal de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais).GLOBAL BRASIL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº27.217.586/0001-05, vencedora do item 3 perfazendo o valor total de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais).FEB LEAL COM. PRODUTOS METÁLICOS E MATERIAIS DE SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº18.371.483/0001-18, vencedora dos itens 5, 6 e 7 perfazendo ovalor total de R$ 1.882,40 (Um mil e oitocentos e oitenta e doisreais e quarenta centavos).SANETAM COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA,inscrita no CNPJ nº 24.537.612/0001-86, vencedora dos itens8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 25, 26,28, 30, 31, 32, 34, 35, 39 e 44 perfazendo o valor total de R$177.543,00 (Cento e setenta e sete mil quinhentos e quarentae três reais). W DAS N FARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.097.685/0001-10, vencedora dos itens 4, 24, 36 e 45 perfazendo o valor total de R$42.450,00 (Quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais).
Data da homologação: 16/04/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
003/2024/SEV
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
30/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Seleção de empresa do ramo de alimentação, para AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, 16 (dezesseis) barracas e 06 (seis) food trucks, 04 (quatro) carrinhos de churros e batata frita, durante os dias 09, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2024, na Praia do Anil – Angra dos Reis/RJ, 07 (sete) boxes durante os dias 09, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2024, na Vila do Abraão – Angra dos Reis/RJ, para atender o evento “ANGRA EM ALTA” que tem o evento “Carnaval em Angra 2024”,
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Data de encerramento: 30/01/2024
Processo: 2024002239
Memorando:
Favorecido: HIPNOSE ANGRA DANCETERIA LTDA
Data da homologação: 30/01/2024
Termo de homologação:


Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2024/SPP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
30/01/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Aquisição de letreiros de comunicação visual com instalação em fachada visando atender as demandas da Secretaria de Planejamento e Parcerias - SPP, a serem instalados do Edifício do Parque Tecnológico do Mar, localizado à Rua Mafra, S/N, bloco I - Jacuecanga - Angra dos Reis - RJ
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023050944
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2024/SAAP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
30/01/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break para 60 e 40 pessoas. Onde será realizada a posse do Conselho Municipal de Agricultura, Aquicultura e Pesca e a realização do café com o Agricultor nos dias 06 e 07/02/2024
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024002397
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
009/2023/FTAR/REM
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
29/01/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES, para atender as demandas da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, quanto ao ordenamento turístico e promoção turística.
Secretaria: TurisAngra
Processo: 2023037221
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
0070/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
29/01/2024 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE TESTES DE SENSIBILIDADE PARA SEREM UTILIZADOS EM CONSULTAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2022033218
Memorando: 011/2024
Favorecido: CRUZEL COMERCIO LTDA CNPJ: 19.877.178/0001-43JZ MERCANTIL LTDA CNPJ:50.979.093/0001-16
Data da homologação: 08/02/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2024/SEV
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
29/01/2024
Status:
Aguardando

Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de apoio cultural, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do ANGRA EM ALTA – CARNAVAL ANGRA 2024, no período de 07 a 13 de fevereiro de 2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Data de encerramento: 29/01/2024
Processo: 2024002012
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2024/SEV
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
29/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: A seleção de proposta mais vantajosa para AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE CAMAROTE, com dimensões de 40,00m x 10,00m, localizada na parte lateral do palco, durante os dias 02, 03, 04, 09, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2024, na Praia do Anil – Angra dos Reis/RJ, para atender o evento “ANGRA EM ALTA” que tem os eventos integrados: “Pré-Carnaval com Sesc Verão” e “Carnaval em Angra 2024” respectivamente.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Data de encerramento: 29/01/2024
Processo: 2024002182
Memorando:
Favorecido: GLOBAL VR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA EPP
Data da homologação: 30/01/2024
Termo de homologação:


Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2024/PGM
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
29/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para ministrar curso de “Oficina Prática de Pregão e Concorrência Eletrônica, na Plataforma COMPRASGOV”, com ênfase na Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, com abrangência de 50 (cinquenta) participantes, da Administração Direta e Indireta.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023048326
Memorando:

BO: 1834 de 30/01/2024


Favorecido: NADIA APARECIDA DALL AGNOL – CONSULTORIA
Data da homologação: 30/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2024/SSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
29/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de apoio as ações de fiscalização ambiental e turística da área continental e insular do Município, com equipes móveis e fixas, incluindo pessoal, equipamentos e veículos, no âmbito do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023048142
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
074/2024
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
29/01/2024
Status:
Todos

Objeto: Adiantamento - Despesas miúdas de pronto pagamento (material de consumo).
Secretaria: AngraPrev
Processo: 2024003741
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
075/2024
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
29/01/2024
Status:
Todos

Objeto: Adiantamento - Despesas miúdas de pronto pagamento (serviço de pessoa jurídica).
Secretaria: AngraPrev
Processo: 2024003740
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
0069/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
26/01/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AMPLIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO HMJ ATRAVÉS DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS INTEGRANTES DO SUS – PAHI, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA – FUNDAÇÃO JORGE ELIAS MIGUEL.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 20220044636
Memorando: 010/2024

Arquivos:
Licitação Nº:
0068/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
25/01/2024 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS DIGITAL PARA AFERIÇÃO DE TEMPERATURA MÁXIMA E MÍNIMA, COM CABO, PARA SER UTILIZADO EM CAIXA TÉRMICA E GELADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023012005
Memorando: 009/2024
Favorecido: ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA
Data da homologação: 30/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
0025/2023 REM.I
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
25/01/2024 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA TÉCNICA HOSPITALAR E DE CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS , EXTERNAS, ESQUADRIAS E ÁREAS VERDES E DE JARDINS, COM MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE NO CONTINENTE E ÁREAS INSULARES, CONTEMPLANDO A CONSERVAÇÃO , DESINFECÇÃO, ASSEPSIA, LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, JARDINAGEM, CORTE E CAPINA DE GRAMA E CAPIM, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE SAÚDE E VERDES, PARA ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA REDE MUNICIPAL E SAÚDE – RMS E FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL (HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA – HMJ), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023001940
Memorando: 009/2024
Favorecido: MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ : 30.329.197/0001-78
Data da homologação: 19/02/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
014/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
25/01/2024 às 09:30h
Status:
Homologado

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONEXÃO E MATERIAIS DIVERSOS EM FERRO FUNDIDO (JUNTA GIBAULT FoFo, LUVA, REDUÇÃO, REGISTRO, ETC.), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES (QUANDO FOR O CASO), ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº.10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023021501
Memorando:
Favorecido: NELIA MARIA CYRINO LEAL - EPP, inscrita no CNPJ nº11.109.083/0001-78, vencedora dos itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,10, 12, 13, 14, 21, 23, 24, 26 e 28 perfazendo o valor total de R$108.930,00 (cento e oito mil novecentos e trinta reais).REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº45.769.285/0001-68, vencedora dos itens 15, 16, 17, 40, 43,44, 47 e 49 perfazendo o valor total de R$106.583,40 (cento eseis mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).ANGRA LUZ COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DEMATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº13.652.354/0001-62, vencedora do item 32 perfazendo o valortotal de R$ 8.121.25 (oito mil cento e vinte e um reais e vintee cinco centavos).HIDROSUDESTE COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.869.714/0001-20, vencedora do item 41 perfazendo o valor total de R$3.880,00 (trêsmil oitocentos e oitenta reais).GRANADA COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA--ME, inscrita no CNPJ nº 21.420.571/0001-55, vencedora dositens 18, 19 e 20 perfazendo o valor total de R$3.996,40 (três milnovecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).BRV INDÚSTRIA BRASILEIRA DE REGISTROS E VÁLVULAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 17.489.164/0001-27,vencedora dos itens 30, 33, 42 e 45 perfazendo o valor total de R$53.146,50 (cinquenta e três mil cento e quarenta e seis reais ecinquenta centavos).FRONT COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº43.131.140/0001-00, vencedora do item 27, perfazendo o valortotal de R$3.094,60 (três mil noventa e quatro reais e sessentacentavos).VDA SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº43.486.840/0001-19, vencedora do item 29 perfazendo o valortotal de R$3.350,00 (três mil trezentos e cinquenta reais).SALVATI EXPORT PIPES TUBOS E CONEXÕES- LTDAEPP, inscrita no CNPJ nº 18.436.903/0001-85, vencedora dositens 34, 37, 38 e 48 perfazendo o valor total de R$50.530,00(cinquenta mil quinhentos e trinta reais).HIDROTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita noCNPJ nº 35.302.323/0001-14 vencedora do item 50 perfazendoo valor total de R$11.563,20 (onze mil quinhentos e sessenta etrês reais e vinte centavos).FLUITER ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADASLTDA, inscrita no CNPJ nº 35.565.655/0001-91 vencedora dositens 2, 11, 22, 25, 31, 35, 36, 39 e 46 perfazendo o valor totalde R$90.200,00 (noventa mil e duzentos reais).
Data da homologação: 15/03/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2024/SSP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
25/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Britaldo Barbosa, nº 1.245, térreo, Morro do Santo Antônio, Angra dos Reis/RJ, CEP: 23.900-375, destinado a instalação do estacionamento das viaturas da 1ª Companhia do 33º Batalhão de Polícia Militar.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023033227
Memorando:

BO: 1831 de 25/01/2024


Favorecido: PAULO CÉSAR PEREIRA
Data da homologação: 15/03/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
086/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
24/01/2024 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Formação de ata de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de material para atividades recreativas tendo por finalidade atender as demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por um período de 12 meses, conforme especificações técnicas mínimas, quantitativas e demais condições constantes neste Termo de Referência
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023039280
Memorando:
Favorecido: Real 2 Comercios LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.011.391/0001-07, vencedora dos itens 01, 11, 12, 20, 22, 23 e 24, perfazendo como total o valor de R$ 15.614,17 (quinze mil, seiscentos e quatorze reais e dezessete centavos).Oneline Distribuidora e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.252.266/0001-95, vencedora dos itens 06, 13, 16, 17, 18, 19, 21, perfazendo como total o valor de R$ 10.889,62 (dez mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos).Top Flex Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.072.149/0001-03, vencedora dos itens 09 e 10, perfazendo como total o valor de R$ 10.510,00 (dez mil, quinhentos dez reais).W das N Faria LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.097.685/0001-10, vencedora do item 02, perfazendo como total o valor de R$ 9.945,00 (nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais).Achou Distribuição e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.529.824/0001-80, vencedora dos itens 07, 08 e 25, perfazendo como total o valor de R$ 4.039,81 (quatro mil, trinta e nove reais e oitenta e um centavos).O valor total do Pregão Eletrônico nº 086/2023 é de R$ 50.998,60 (cinquenta mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).
Data da homologação: 19/03/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
0027/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
24/01/2024 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, LICENCIADA JUNTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AO INEA, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES, PRAGAS, POMBOS E MORCEGOS DE FORMA CONTÍNUA, DENTRO DOS PARÂMETROS E ROTINAS ESTABELECIDOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E RESPECTIVOS INSUMOS, EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DEPENDÊNCIAS DE TODOS OS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS E UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023009159
Memorando: 004/2024
Favorecido: AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA CNPJ: 03.022.087/0001-96
Data da homologação: 30/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
0067/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
23/01/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE NATUREZA CONTINUADA, PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA SEREM UTILIZADOS PELA VIGILÂNCIA AMBIENTAL DE ANGRA DOS REIS NAS ATIVIDADES DE CONTROLE DE VETORES E AS DEMANDAS INTERNAS E EXTERNAS DA FARMÁCIA CENTRAL, ALMOXARIFADO CENTRAL E DO SETOR DE MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023003559
Memorando: 008/2024

Arquivos:
Licitação Nº:
013/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
23/01/2024 às 09:30h
Status:
Homologado

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM PVC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES (QUANDO FOR O CASO), ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº.10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023026132
Memorando:
Favorecido: VDA SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº43.486.840/0001-19, vencedora dos itens 06,10,13,15,16,17,18,21,22,23,26,27,28,29,30,31,33,34,35,36,39,41,42,43,44, 46e 47 perfazendo o valor total de R$ 14.473,50 (Quatorze Mil eQuatrocentos e Setenta e Três Reais e Cinquenta Centavos) . FR CONEXÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.945.369/0001-78, vencedora dos itens 07,08,09,11,12,14,37 e 38 perfazendoo valor total de R$ 15.460,00 (Quinze Mil E Quatrocentos ESessenta Reais).LICITAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS, inscrita no CNPJ nº36.986.531/0001-42, vencedora dos itens 05,40 e 45 perfazendo ovalor total de R$ 1.633,00 (Mil E Seiscentos E Trinta E Três Reais).FRONT COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº43.731.740/0001-00, vencedora dos itens 04,19 e 32 perfazendoo valor total de R$ 4.798,00 (Quatro Mil E Setecentos E Noventa E Oito Reais).ANGRA LUZ COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, vencedora do itens 02,03 e 20 inscrita no CNPJ nº 13.652.354/0001-62, perfazendo o valor totalde R$ 16.977,50 (Dezesseis Mil E Novecentos E Setenta E SeteReais E Cinquenta Centavos).MARCOS GERALDO OLIVEIRA ROCHA, vencedora doitens 01,24 e 25 inscrita no CNPJ nº 50.109.240/0001-05,perfazendo o valor total de R$ 969,00 (Novecentos e Sessenta eNove Reais).O Valor Total do Pregão Eletrônico 013/2023 perfaz R$54.311,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos e onze reais).
Data da homologação: 08/03/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2024/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
23/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show do cantor “João Gomes e Banda”, que será representado pela empresa JG Show LTDA, para apresentação no evento “Pré-Carnaval e SESC Verão 2024”, no dia 04 de fevereiro de 2024, na Praia do Anil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024002056
Memorando:

BO: 1829 de 23/01/2024


Favorecido: JG SHOWS LTDA
Data da homologação: 03/08/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
084/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
22/01/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Formação de ata de registro de preços, para aquisição de ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS tendo por finalidade atender as demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por um período de 12 meses, conforme especificações técnicas mínimas, quantitativas e demais condições constantes no Termo de Referência
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023043952
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
0066/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
22/01/2024 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS HOSPITALARES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUIBA – HMJ
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023016941
Memorando: 007/2024
Favorecido: LIDER CONTRUCAO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 01.274.719/0001-83
Data da homologação: 24/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2024/SAD.SEGES
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
22/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de Empresa Pública para prestação de serviços de publicações de Atos e Matérias Licitatórias no Diário Oficial da União – D.O.U, para fins de atendimento às exigências contidas no artigo 54, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024000433
Memorando:

BO: 1829 de 23/01/2024


Favorecido: IMPRENSA NACIONAL, CNPJ: 04.196.645/000100.
Data da homologação: 24/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2024/SAD.SEGES
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
22/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de Empresa Pública para prestação de serviços de publicações de Atos e Matérias Licitatórias no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro – D.O.E.R.J, para fins de atendimento às exigências contidas no artigo 54, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024000430
Memorando:

BO: 1829 de 23/01/2024


Favorecido: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 28.542.017/0001-90.
Data da homologação: 24/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
0006/2023/REM.I
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
19/01/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de 16 (dezesseis) veículos tipo ambulâncias para a execução do SAMU 192 Angra dos Reis, Tratamento Fora Domicílio, Hemodiálise, UPA, Hospital Municipal da Japuíba e HMAR.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023000859
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
19/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação da Banda Bruno Belandi para apresentação na Festa de São Sebastião, Vila do Abraão, Ilha Grande.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024001185
Memorando:

BO: 1827 de 19/01/2024


Favorecido: Bruno Belandi, CPF: 073.638.137-60
Data da homologação: 24/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
19/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação da Banda Arte da Terra para apresentação na Festa de São Sebastião, Vila do Abraão, Ilha Grande.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024001549
Memorando:

BO: 1827 de 19/01/2024


Favorecido: Maurício Rocha Tolentino, CNPJ: 24.428.691/0001-97
Data da homologação: 24/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
19/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do Grupo Choro Caiçara para apresentação instrumental na Praça Zumbi dos Palmares, Mercado Redondo, Angra dos Reis – RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024000939
Memorando:

BO: 1827 de 19/01/2024


Favorecido: João Paulo Moreira da Silva, CNPJ: 42.618.832/0001-16
Data da homologação: 24/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
19/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação do grupo Juremeiros, representado pelo artista renomado Raphael da Silva Garcez Rodrigues, no evento Verão Cultural, na Praça Zumbi dos Palmares (Centro), em Angra dos Reis, no dia 20/01/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024001991
Memorando:

BO: 1827 de 19/01/2024


Favorecido: Raphael da Silva Garcez Rodrigues, CNPJ: 19.588.015/0001-40
Data da homologação: 24/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
19/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação da dupla Karen & Daniel, representado pelo artista renomado Daniel Antunes Bernardo, no evento Festa de São Sebastião, na Vila do Abraão (Ilha Grande), em Angra dos Reis, no dia 21/01/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024001875
Memorando:

BO: 1827 de 19/01/2024


Favorecido: Daniel Antunes Bernardo, CNPJ: 19.631.667/0001-10
Data da homologação: 24/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
006/2024/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
19/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação do cantor Dyego Rezende Machado Arruda, no evento Festa de São Sebastião, no bairro Frade, em Angra dos Reis, no dia 20/01/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2024001787
Memorando:

BO: 1827 de 19/01/2024


Favorecido: Dyego Rezende Machado Arruda, CNPJ: 48.912.982/0001-14
Data da homologação: 24/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
012/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
18/01/2024 às 09:30h
Status:
Homologado

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONEXÕES E MATERIAIS DIVERSOS EM FERRO FUNDIDO (TAMPÃO A TUBO FERRO FUNDIDO K9), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES (QUANDO FOR O CASO), ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº.10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023022179
Memorando:
Favorecido: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº45.769.285/0001-68, vencedora dos itens 08,09,18,19,26 e 31 perfazendo o valor total de R$ 47.481,55 (Quarenta e Sete Mil e Quatrocentos e Oitenta e Um Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).ATN COMERCIO DE TAMPAS LTDA, inscrita no CNPJ nº43.247.526/0001-83, vencedora do item 38 perfazendo o valortotal de R$ 156.000,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil Reais).BRV INDUSTRIA BRASILEIRA DE REGISTROS E VALVULAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.489.164/0001-27, vencedora dos itens 17,21,22 e 29 perfazendo o valor total de R$6.497,50 (Seis Mil e Quatrocentos e Noventa e Sete Reais eCinquenta Centavos).FRONT COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº43.731.740/0001-00, vencedora dos itens 07,12,23,24,25 e 2821BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REISAno XX • N° 1858 • 14 de março de 2024perfazendo o valor total de R$ 22.380,60 (Vinte e Dois Mil eTrezentos e Oitenta Reais e Sessenta Centavos).GLOBAL BRASIL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº:27.217.586/0001-05, vencedora dos itens 01 E 27 perfazendo ovalor total de R$ 85.799,95 (Oitenta e Cinco Mil e Setecentos eNoventa e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos).F.E.B LEAL COM. PRODS. METAL. E MATS. DE SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº: 18.317.483/0001-18,vencedora dos itens 13,14,15,16,20,30,32,34 e 35 perfazendo ovalor total de R$ 21.089,90 (Vinte e Um Mil e Oitenta e NoveReais e Noventa Centavos).SANETAM COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA,inscrita no CNPJ nº: 24.537.612/0001-86, vencedora dositens 02,03,04,05,06,36 e 37 perfazendo o valor total de R$63.715,70(Sessenta e Três Mil e Setecentos e Quinze Reais eSetenta Centavos).W DAS N FARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.097.685/0001-10, vencedora dos itens 10 e 11 perfazendo o valor total de R$114.000,00(Cento e Quatorze Mil Reais).O Valor Total do Pregão Eletrônico 012/2023 perfaz R$516.965,20 (Quinhentos e Dezesseis Mil e Novecentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte Centavos).
Data da homologação: 08/03/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
045/2023
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
18/01/2024 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contração de empresa especializada para obra de reforma das calçadas e construção de ciclovia na Av. São José - Parque Belém – Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023048049
Memorando:
Favorecido: Realiza Fênix Empreendimentos e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.877.719/0001-00, pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública Municipal, perfazendo o valor global de R$ 1.253.622,17 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e dezessete centavos).
Data da homologação: 23/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2024/SEL
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
18/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de serviço de arbitragem para atender o torneio "COPA NUNES DE FUTEBOL DE CAMPO".
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023049329
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
061/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
17/01/2024 às 10:00h
Status:
Cancelado

Objeto: "ANULADO" Registro de Preços para eventual contratação de prestação de serviços de Infraestrutura como Serviço (IaaS) e de Plataforma como Serviço (PaaS) em nuvem pública, bem como apoio à gestão de serviços e recursos de ambiente computacional e infraestrutura tecnológica, seus meios de comunicação, sistemas operacionais, bancos de dados, instalação, configuração e gerenciamento de equipamento e aplicativos, apoio ao desenvolvimento de softwares e scripts para execução das tarefas operacionais demandadas pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, inerentes ao objeto. REMARCADO
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023032709
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
088/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
17/01/2024 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relacionados ao Portal Institucional (www.angraprev.rj.gov.br), incluindo licenciamento de uso de programas de computação, assessoria em informática, implantação, instalação, configuração e manutenção de programas de computação e banco de dados, além de atualização de páginas eletrônicas.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023041559
Memorando:
Favorecido: NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA
Data da homologação: 27/02/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
0026/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
17/01/2024 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais para atender as demandas do HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUIBA, dos SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTOS/SPA’s e da UPA 24h da Rede Municipal de Saúde/RMS de Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023016702
Memorando: 013/2024
Favorecido: LABORATÓRIOS CARRION LTDA CNPJ:32.847.517/0003-79
Data da homologação: 15/03/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
011/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
17/01/2024 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS COM CONDUTOR (retroescavadeiras, caminhões basculantes, caminhão munck, caminhão com carroceria e van), incluindo a cessão do equipamento, o fornecimento de mão de obra, combustível, manutenção, EPIs, suprimentos e insumos diversos, para apoio às atividades de manutenção e conservação das redes de abastecimento de água e das redes de coleta de esgotamento sanitário, no âmbito do município de Angra dos Reis, pelo período de 01 (um) ano, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, especificadas no ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023020596
Memorando:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2024/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
17/01/2024
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de projetos executivos de instalação para adaptação do 1º andar do edifício para sediar a subseção judiciária, situada na Rua José Watanabe, nº 55, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023044336
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
083/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
16/01/2024 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de informática denominados DESKTOPS PADRÃO I E PADRÃO II, contemplando os procedimentos necessários para entrega, bem como garantia on-site, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023046842
Memorando:
Favorecido: DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 04.602.789/0001-01
Data da homologação: 16/02/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
011/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
16/01/2024 às 09:30h
Status:
Aguardando

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES (QUANDO FOR O CASO), ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº.10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023027172
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
051/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
16/01/2024 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais e Serviços Gráficos tendo por finalidade atender as demandas das diversas Unidades Administrativas Diretas e Indiretas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por um período de 12 meses, conforme especificações técnicas mínimas, quantitativas e demais constantes no Termo de Referência
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023048689
Memorando:
Favorecido: NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS LTDA ME
Data da homologação: 22/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2024/SAAP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
16/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia na elaboração de Projeto Básico, Projeto Executivo, Projetos Complementares, incluindo orçamento da obra para restauração do Mercado Municipal de Pescados, sito à Praça Zumbi dos Palmares/ Rua Arcebispo Santos, nº 167 - Centro - Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023044177
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
052/2023 - REMARCADO
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
15/01/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa jurídica de direito privado, especializada na prestação de serviços continuados para recrutamento, seleção, administração de mão de obra, e locação de transporte automotivo, com o objetivo de atender às necessidades transitórias, para a execução das atividades diárias do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças, adolescentes e jovens, de 0 a 18 anos e, excepcionalmente, até 21 anos incompletos, de ambos os sexos, em situação de risco e vulnerabilidade pessoal e social, como medida de proteção em caráter provisório excepcional, conforme prevê a Lei 8.069/1990-ECA, assegurando apoio operacional e técnico para a Casa Abrigo da Criança e do Adolescente Roger Agnelli, situada à Rua Angra dos Reis, nº 200, Areal, Angra dos Reis – RJ
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023041910
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
087/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
15/01/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Registro de preço através de pregão eletrônico para futura e eventual contratação de serviço de recarga e manutenção de extintores de incêndio tendo por finalidade atender às demandas das secretarias da prefeitura municipal de angra dos reis, por um período de 12 meses, conforme especificações técnicas mínimas, quantitativas e demais condições constantes neste termo de referência
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023011149
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
081/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
15/01/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio às ações de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria-Executiva de Agricultura, Aquicultura e Pesca. Conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2021015225
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
085/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
12/01/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo automotor terrestre de passeio tipo Sedan, sem motorista, para utilização no Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis – ANGRAPREV.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023032825
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
0065/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
12/01/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MONITORAÇÃO DE DOSIMETRIA PESSOAL E DE AMBIENTE PADRÃO COM O FORNECIMENTO DE LAUDOS E DOSÍMETROS COMTECNOLOGIA DE LUMINESCÊNCIA OPTICAMENTE ESTIMULADA (OSL), CERTIFICADOS PELA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), PARA USO DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM EXPOSTOS A RADIAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, EM ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023026192
Memorando: 001/2024

Arquivos:
Licitação Nº:
0030/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
12/01/2024 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDER OS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS E AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL, MÓDULOS NUTRICIONAIS E ESPESSANTE PARA ATENDER OS PACIENTES ASSISTIDOS PELO PROGRAMA MELHOR EM CASA.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023042220
Memorando: 012/2024
Favorecido: VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 13.123.772/0002-43VITTA SOLUÇÕES EM ALIMENTOS LTDA CNPJ: 28.685.345/0001-56NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA CNPJ:32.685.345/0001-56BIOLIFE BRASILÇ LTDA CNPJ:30.008.165/0001-70
Data da homologação: 23/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
050/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
12/01/2024 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Serviço de lanternagem e pintura das viaturas, pertencente à Secretaria de Proteção e Defesa Civil, conforme especificação no item 4, do Termo de Referência.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023043492
Memorando:
Favorecido: QUALYTA SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 30.756.604/0001-23
Data da homologação: 22/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
082/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
12/01/2024 às 09:00h
Status:
Aguardando

Objeto: ADIADO SINE DIE. Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento, de cartões refeição e/ou alimentação, na forma de cartão magnético (ou similar), com processamento e carga de créditos eletrônicos, para aquisição de refeições ou gêneros alimentícios, destinados aos servidores públicos ativos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Angra dos Reis, inclusive aos contratados por prazo determinado, aos agentes políticos e aos nomeados para exercício de cargo em comissão integrante da Estrutura Organizacional da Administração, conforme as especificações e condições constantes neste Termo
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023032584
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
042/2023/REMARCADO
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
11/01/2024 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Fornecimento e instalação de janelas acústicas para atender a sala do Secretário e a sala de crise da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023023826
Memorando:
Favorecido: QUALYTÁ SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI
Data da homologação: 12/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
0024/2023 SSA
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
11/01/2024 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/ SISTEMAS DE AR COMPRIMIDO E OXIGÊNIO (CENTRAL DE OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO, TUBULAÇÕES, PAINÉIS DE ALARME, VÁLVULAS E DEMAIS ACESSÓRIOS) NO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO FRADE, DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023012628
Memorando: 003/2024
Favorecido: GMB COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ: 28.834.487/0001-27
Data da homologação: 17/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
080/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
10/01/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Formação de ata de registro de preços, para aquisição de diversos materiais para construção civil e material Elétrico tendo por finalidade atender as demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por um período de 12 meses, conforme especificações técnicas mínimas, quantitativas e demais condições constantes no Termo de Referência.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023037870
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
049/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
10/01/2024 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Registro de Preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO CP III 40 RS, DE ALTO-FORNO, EM SACOS DE 50 KG, DESTINADOS AOS REPAROS E MANUTENÇÕES DE LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, TENDO POR FINALIDADE ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023043324
Memorando:
Favorecido: Real 2 Comércios Ltda
Data da homologação: 22/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
0064/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
10/01/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM 1 (UM) ELEVADOR, EQUIPAMENTO SN: 37NTE798 FORNECIDO E INSTALADO POR ELEVADORES OTIS LTDA, INSTALADOS NO PRÉDIO DO SPA/CEM PARQUE MAMBUCABA.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba
Processo: 2023021169
Memorando: 002/2024

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2023/CGPPP
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
09/01/2024
Status:
Aguardando

Objeto: Chamamento Público para o procedimento de Manifestação de Interesse – PMI nº 002/2023/SPP, a fim de obter estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para a manutenção, operacionalização, conservação, e gestão para implantação do projeto “geração de energia solar fotovoltaica para atender as unidades públicas” no Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023029007
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2024/SSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
09/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de atendimento médico com estrutura móvel, remoção através de UTI móvel com equipamentos, infraestrutura, medicamentos e insumos para atender a Secretaria de Segurança Pública nas operações realizadas em todo o Município, no período de 60 (sessenta) dias.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023048334
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2024/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
09/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado na produção de eventos para realização das festividades alusivas ao aniversário da cidade com apresentação folclórica "As pastorinhas".
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023046427
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2024/SDSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
09/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COQUETEL PARA POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES QUADRIÊNIO 2024-2027
Secretaria: Assistência Social
Processo: 2023049948
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2024/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
05/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado em confecção de adereços para atender a apresentação folclórica “As Pastorinhas” nas festividades alusivas ao aniversário da cidade de Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023046778
Memorando:

BO: 1818 de 05/01/2024


Favorecido: ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA RECREATIVA UNIDOS DA FELIZ IDADE, CNPJ 08.763.166/0001-71.
Data da homologação: 22/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
044/2023
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
04/01/2024 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para execução de reforma e modernização de quadra poliesportiva do FRADE, Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023046839
Memorando:
Favorecido: DIRETTORI CONTRUTORA LTDA
Data da homologação: 10/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2024/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
04/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção corretiva em 2 (dois) equipamentos do tipo Grupo Gerador, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023047790
Memorando:

BO: 1817 de 04/01/2024


Favorecido: MIGUEL NOVAES GUERREIRO, CNPJ 27.270.243/0001-04.
Data da homologação: 01/10/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2024/SEV
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
04/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de atendimento médico com ambulância de UTI móvel com equipamentos, infraestrutura, medicamentos e insumos para atender o evento “Angra 522 anos” da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, nos dias 04, 05 e 06/01/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023051080
Memorando:
Arquivos:

Licitação Nº:
045/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
03/01/2024 às 10:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de serviço para reforma da embarcação SEMDEC IV, pertencente a Secretaria de Proteção e Defesa Civil, incluindo o fornecimento de peças e instalação, conforme descrição no item 4, do Termo de Referência
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023039444
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
031/2023/SUPJ
Modalidade:
Convite
Data:
03/01/2024 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: contratação de empresa especializada para obra de complementação da cobertura de quadra poliesportiva no Morro da Caixa D’água, Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023048227
Memorando:
Favorecido: MAYRINK COMÉRCIO, SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA
Data da homologação: 10/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2023/SDSP
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
03/01/2024
Status:
Homologado

Objeto: GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS, COM GESTÃO PLENA, por meio de PARCERIA entre o Município de Angra dos Reis e Organização da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e posteriores alterações, e do Decreto Municipal nº 10.816/2018, e suas alterações, para celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, para os serviços de acolhimentos na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), localizada à Estrada Vereador Benedito Adelino, s/nº, bairro Retiro, Angra dos Reis – RJ.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023040676
Memorando:
Favorecido: IDEIAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ACOES SOCIAL; ASAS - ASSOCIACAO PARA SERVICOS DE ATENDIMENTO SOCIAL; OSMIPES - ORGANIZAÇÃO SOCIAL MÚLTIPLA EM INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO EDUCACAO E SAUDE; e IBDAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Data da homologação: 12/01/2024
Termo de homologação:


Arquivos:

Licitação Nº:
048/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
29/12/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO PARA EXERCER AS ATIVIDADE DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, para atender aos SERVIDORES/EMPREGADOS PÚBLICOS da Administração Municipal direta e indireta por um período de 24 meses, conforme especificações técnicas mínimas, quantitativas e demais condições constantes neste Termo de Referência
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023047167
Memorando:
Favorecido: GL COMÉRCIO DE CONSULTORIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA
Data da homologação: 11/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
043/2023
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
29/12/2023 às 09:00h
Status:
Aguardando

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção de quadra poliesportiva coberta na Praça Ayrton Senna, Rua Anápolis – Bairro Jacuecanga – Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023037487
Memorando:

Arquivos:
Licitação Nº:
079/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
29/12/2023 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de Suprimentos e Equipamentos de Informática, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência, para atender as demandas do Parque Tecnológico do Mar, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023032685
Memorando:
Favorecido: LUGATH COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.912.769/0001-32;MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.115.345/0001-53.
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
TD 028/2023/SDR.SESE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, remoção e desobstrução de resíduos sólidos das vias e logradouros públicos provenientes das chuvas e alagamentos do Bairro Bracuí e seus arredores, com fornecimento de todos os equipamentos, maquinários, mão de obra, combustível, manutenção, EPI’S e todos os demais suprimentos e insumos necessários
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023048961
Memorando:

BO: 1813 - Ed. Extra de 29/12/2023


Favorecido: VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
016/2023/SEV
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: : Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de atendimento médico com ambulância de UTI Móvel com equipamentos, infraestrutura, medicamentos e insumos para atender os eventos do calendário do final de ano da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, nos dias 29, 30 e 31/12/2023.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023050777
Memorando:

BO: 1813 - Ed. Extra de 29/12/2023


Favorecido: AQUATIVA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 09.422.816/0001-88.
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
057/2023/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Locação de natureza emergencial de imóvel destinado a receber doações feitas por empresas, entidades e pessoas físicas para os munícipes que ficaram desalojados ou desabrigados, em decorrência dos desastres ambientais ocorridos no nosso município, conforme Ofício nº 631/2023/SAD.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023050758
Memorando:

BO: 1813 - Ed. Extra de 29/12/2023


Favorecido: ELIAS ANTÔNIO & CIA LTDA, CNPJ 28.507.275/0001-35.
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
185/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
29/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da cantora Cassiane, representado pela empresa VIVIANE SANTOS DE FREITAS FELIPE FESTAS E EVENTOS-ME, no dia 04/01/2024, no evento fim de ano em Angra dos Reis.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023050991
Memorando:

BO: 1815 de 03/01/2024


Favorecido: VIVIANE SANTOS DE FREITAS FELIPE FESTAS E EVENTOS-ME, CNPJ: 17.496.083/0001-54
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
031/2023/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/12/2023
Status:
Todos

Objeto: Aquisição de Ventiladores de Coluna, para atender as necessidades da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, nas salas de Arquivo e Almoxarifado.
Secretaria: TurisAngra
Processo: 2023040528
Memorando:

BO: 1816 - Ed. Extra de 03/01/2024


Favorecido: INOVA CONSULTORIA E NEGÓCIOS EIRELI - CNPJ: 42.309.408/0001-90
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
056/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
29/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação dos shows de bandas locais do município de Angra dos Reis, para apresentações no evento “Reveillon 2024”, que serão representados pela empresa 23.853.338 JULIENE DE OLIVEIRA, nos dias 29 de dezembro à 01 de janeiro de 2024, nos locais: Praia do Anil, Bonfim, Camorim, Vila Histórica de Mambucaba, Bracuí, Monsuaba e Frade.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023050951
Memorando:

BO: 1813 - Ed. Extra de 29/12/2023


Favorecido: 23.853.338 JULIENE DE OLIVEIRA – CNPJ: 23.853.338/0001-91
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
055/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
29/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da Banda SERENO para a apresentação no evento Reveillon 2024, que será representado pela empresa 49.485.794 RAFAEL CORREA BITENCORT, no dia 31 de dezembro de 2023, na Vila Histórica de Mambucaba
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023050917
Memorando:

BO: 1813 - Ed. Extra de 29/12/2023


Favorecido: RAFAEL CORREA BITENCORT – CNPJ: 49.485.794/0001-10
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
029/2023/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/12/2023
Status:
Todos

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS
Secretaria: TurisAngra
Processo: 2023043180
Memorando:

BO: 1816 - Ed. Extra de 03/01/2024


Favorecido: VANIA L S VIDAL LTDA. CNPJ: 43.394.424/0001-90
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2023
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
29/12/2023
Status:
Aguardando

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento de pessoa física e/ou pessoas jurídicas, se restringe às firmas individuais de titularidades apenas do leiloeiro público oficial devidamente registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, para a condução de Leilões Públicos de bens móveis, equipamentos e veículos, sucatas e outros bens móveis inservíveis de propriedade do SAAE-AR, através de Leiloeiro Público Oficial, conforme Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 101/00, Lei Complementar nº. 123/06, Lei Federal n° 10.520/02 e, por fim, o Decreto Municipal nº. 10.657/17, de 18/08/2017, além do ANEXO I - Termo de Referência anexo ao presente instrumento.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023014524
Memorando:
Arquivos:

Nenhum arquivo anexado.

Procedimento Nº:
001/2023
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
29/12/2023
Status:
Aguardando

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento de pessoa física e/ou pessoas jurídicas, se restringe às firmas individuais de titularidades apenas do leiloeiro público oficial devidamente registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, para a condução de Leilões Públicos de bens móveis, equipamentos e veículos, sucatas e outros bens móveis inservíveis de propriedade do SAAE-AR, através de Leiloeiro Público Oficial, conforme Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 101/00, Lei Complementar nº. 123/06, Lei Federal n° 10.520/02 e, por fim, o Decreto Municipal nº. 10.657/17, de 18/08/2017, além do ANEXO I - Termo de Referência anexo ao presente instrumento.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023014524
Memorando:
Arquivos:

Nenhum arquivo anexado.

Procedimento Nº:
001/2023
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
29/12/2023
Status:
Aguardando

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento de pessoa física e/ou pessoas jurídicas, se restringe às firmas individuais de titularidades apenas do leiloeiro público oficial devidamente registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, para a condução de Leilões Públicos de bens móveis, equipamentos e veículos, sucatas e outros bens móveis inservíveis de propriedade do SAAE-AR, através de Leiloeiro Público Oficial, conforme Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 101/00, Lei Complementar nº. 123/06, Lei Federal n° 10.520/02 e, por fim, o Decreto Municipal nº. 10.657/17, de 18/08/2017, além do ANEXO I - Termo de Referência anexo ao presente instrumento.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023014524
Memorando:
Arquivos:

Nenhum arquivo anexado.

Procedimento Nº:
024/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Secretaria: Saúde
Processo: 2023050276
Memorando:

BO: 1828 de 22/01/2024


Favorecido: DENTAL MARIA LTDA, CNPJ: 09.222.369/0001-13
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
023/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Secretaria: Saúde
Processo: 2023050276
Memorando:

BO: 1828 de 22/01/2024


Favorecido: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 02.482.141/0001-13.
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
025/2023/ssa
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/12/2023
Status:
Em Andamento

Objeto: Imóvel localizado na Rua 6 de Janeiro, nº 72, Japuíba, Angra dos Reis/RJ, inscrição do IPTU sob o nº 02.19.130.0158.001, com 188.30 m² de área total construída, para instalação e funcionamento da ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA JAPUÍBA IV.
Secretaria: Saúde
Processo: 2023048886
Memorando:

BO: 1841 - Ed. Extra de 08/02/2024


Favorecido: AMANDA LORENÇO MAGALHAES
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
047/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
28/12/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de eliminação, via processo térmico, de resíduos sepulcrais (resíduos oriundos dos processos de exumações e ossadas humanas do ossuário e/ou das exumações), retirada, transporte e destinação final dos resíduos sepulcrais dos cemitérios municipais, no período de 12 (doze) meses.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023040673
Memorando:
Favorecido: ADESSO PARTICIPAÇÕES LTDA
Data da homologação: 03/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
010/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
28/12/2023 às 09:30h
Status:
Homologado

Objeto: 2.1 A presente licitação tem por objeto a formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de UNIFORMES OPERACIONAIS, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), ao longo do município.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023001919
Memorando:
Favorecido: PROMIX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.112.657/0001-98, vencedora dos itens 1 e 5 perfazendo o valor total de R$ 173.520,00 (Cento e setenta e três mil quinhentos e vinte reais).JV SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.366.983/0001-61, vencedora dos itens 2, 3 e 4 perfazendo o valor total de R$ 155.504,80 (Cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e quatro reais e oitenta centavos).
Data da homologação: 15/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
042/2023/REMARCADO
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
28/12/2023 às 09:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura na orla do Município de Angra dos Reis – Pier da Costeirinha e Reforço da Fundação para apoio da superestrutura - Angra dos Reis - RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2022020874
Memorando:
Favorecido: ACLIVE CONSTRUÇÕES LTDA
Data da homologação: 10/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
184/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de 3 (Três) apresentações da Folia de Reis Luz Divina, representada por Edson Luis Graciano, no evento “Aniversário da Cidade de Angra dos Reis”, na Prefeitura de Angra dos Reis, nos dias 05/01/2024 e 06/01/2024, e na Praça da Matriz em 06/01/2024.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023050461
Memorando:

BO: 1811 de 28/12/2023


Favorecido: EDSON LUIS GRACIANO, CNPJ: 46.148.294/0001-02.
Data da homologação: 01/10/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
054/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show do cantor Higor para a apresentação no evento “Angra 522 anos”, que será apresentada pela empresa 48.929.311 HIGOR DOS SANTOS DE FARIA, no dia 05 de janeiro de 2024, na Praia do Anil.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023050323
Memorando:

BO: 1811 de 28/12/2023


Favorecido: 48.929.311 HIGOR DOS SANTOS DE FARIA, CNPJ: 48.929.311/0001-66.
Data da homologação: 10/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
014/2023/SEV
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
28/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de atendimento médico com e sem estrutura móvel, remoção através de UTI Móvel com equipamentos, infraestrutura, medicamentos e insumos para atender os eventos do calendário do final de ano da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, nos dias 29, 30 e 31/12/2023 e 01, 04, 05 e 06/01/2024, a ser gerenciado pela Secretaria de Eventos.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023048130
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
015/2023/SEV
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
28/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para locação de traineira e jet sky para atender o evento "Procissão Marítima", na data de 01/01/2024, no Cais Santa Luzia.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023050082
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
053/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show da Banda “PAKERE” para a apresentação no evento “Reveillon 2024”, que será representado pela empresa 49.167.962 Bernardo Pinho Teixeira, no dia 30 de dezembro de 2023, na Vila do Abraão – Ilha Grande.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023050248
Memorando:

BO: 1811 de 28/12/2023


Favorecido: 49.167.962 BERNARDO PINHO TEIXEIRA, CNPJ: 49.167.962/0001-29.
Data da homologação: 01/10/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
046/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
27/12/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preços unitários para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de próprios municipais, vias, logradouros públicos e equipamentos urbanos, com fornecimento de mão de obra, veículos e insumos.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023011378
Memorando:
Favorecido: Matos Teixeira Engenharia e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.329.197/0001-78, vencedora do item 1, perfazendo o valor total de R$ 80.673.229,80 (oitenta milhões, seiscentos e setenta e três mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos).
Data da homologação: 10/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
009/2023
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
27/12/2023 às 09:30h
Status:
Homologado

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de 7.000 (SETE MIL) UNIDADES DE MEIO DE CULTURA RÁPIDO E PRONTO PARA USO QUE DETECTA COLIFORMES TOTAIS E E.COLI NA ÁGUA, para atender às necessidades do SAAE ao longo do município, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.
Secretaria: SAAE
Processo: 2023027169
Memorando:
Favorecido: QUIMAFLEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA inscritano CNPJ sob o nº 12.224.500/0001-59, perfazendo o valor totalde R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Data da homologação: 09/01/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
052/2023/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
27/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do show do cantor Dyego Rezende e Banda para a apresentação no evento Reveillon 2024, que será representado pela empresa 48.912.982 Dyego Machado Arruda, no dia 31 de dezembro de 2023, no Parque Mambucaba.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023048554
Memorando:

BO: 1810 de 27/12/2023


Favorecido: 48.912.982 DYEGO MACHADO ARRUDA, CNPJ: 48.912.982/0001-14.
Data da homologação: 01/09/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
183/2023/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
27/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação do cantor Tierry, representado pela empresa Tierry Produções Artísticas LTDA, no dia 30/12/2023, no evento fim de ano em angra dos reis, na Avenida Ayrton Senna da Silva (Praia do Anil).
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023048890
Memorando:

BO: 1810 de 27/12/2023


Favorecido: TIERRY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , CNPJ: 39.500.794/0001-98.
Data da homologação: 09/01/2024
Termo de homologação:
Arquivos:

Licitação Nº:
078/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
26/12/2023 às 10:00h
Status:
Homologado

Objeto: Aquisição de embarcação em fibra de vidro de 25 pés, confeccionadas sob medida, para transporte de passageiros, destinadas atender à Secretaria de Proteção defesa Civil, conforme especificações no Termo de Referência no item 04, em anexo.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023024414
Memorando:
Favorecido: QUALYTA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA
Data da homologação: 27/12/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
010/2023
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
26/12/2023 às 09:30h
Status:
Homologado

Objeto: 2.1 O objeto do presente pregão eletrônico é o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS REFERENTES ÀS BOMBAS BI-PARTIDAS MODELO 150-330, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Os bens a serem licitados caracterizam-se como bens comuns, conforme previsto no art. 1º da Lei Federal nº.10.520/2022, pois possuem especificações usuais no mercado, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: SAAE
Processo: 2022047398
Memorando:
Favorecido: W DAS N FARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.097.685/0001-10, vencedora dos itens 1 ao 17 perfazendo o valor total de R$183.663,00 (Cento e oitenta e três mil seiscentos e sessenta etrês reais).
Data da homologação: 19/02/2024
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2023/IMAAR
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
26/12/2023
Status:
Em Andamento

Objeto: Credenciamento de Cooperativas e Associações prestadoras de serviços de coleta e armazenamento de óleo vegetal usado no município de Angra dos Reis, para o recebimento de remuneração complementar pelos serviços prestados.
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente
Data de encerramento: 10/07/2024
Processo: 2022038518
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2023/SEL
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/12/2023
Status:
Aguardando

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de serviços de arbitragem para torneio oficial de futebol de campo.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023049329
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
014/2023/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área de eventos, à qual será responsável por fornecer 10 (dez) estandes e piso elevado acarpetado para um atenda contendo 375 m² (trezentos e setenta e cinco metros quadrados) de cobertura em um evento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico denominado “Angra Tech” no ano de 2023
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023045111
Memorando:
Arquivos:

Procedimento Nº:
011/2023/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área de eventos, à qual será responsável por fornecer refrigeração para uma tenda contendo 375 m² (trezentos e setenta e cinco metros quadrados) de cobertura em um evento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico no ano de 2023, denominado “Angra Tech”.
Secretaria: Prefeitura de Angra dos Reis
Processo: 2023045187
Memorando:
Arquivos: