Licitações e Procedimentos




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Termo pesquisado: Instituição: Todas
Modalidade: Todas
Status: Todos
Ano: 2022
Número ou Palavra-Chave:


Licitação Nº:
027/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
15/12/2022 às 09:30h
Processo:
2022031219
Memorando:

Objeto: Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de 79.968 kg de Hipoclorito de cálcio – Ca(OCL)2 Pastilha: Cloro ativo com teor mínimo de 65% (% em massa como CL2); tabletes com peso de: 0,2kg (+/- 2%); dimensões: 60mm de diâmetro e 40 mm de espessura(+/- 2%); aspecto; tablete de coloração branca e circular, embalagem plástica máximo 45 kg sendo mínimo de 14 kg; Fornecimento de equipamento dosadores sob regime de comodato conforme subcláusula 4.3.2 e as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Arquivos:
Licitação Nº:
066/2022/REMARCADO
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
14/12/2022 às 10:00h
Processo:
2022032614
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de PASSAGENS MARÍTIMAS para atendimento, sob demanda, por um período de 12 meses, das necessidades de trabalho das diversas Unidades Administrativas Diretas e Indiretas, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
076/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
14/12/2022 às 10:00h
Processo:
2022030331
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura aquisição de material hidráulico destinado ao atendimento das diversas unidades administrativas diretas, da prefeitura municipal de angra dos reis, tendo por finalidade atender às demandas das secretarias solicitantes, por um período de 12 meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
027/2022/REM.I
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
14/12/2022 às 10:00h
Processo:
2022017262
Memorando:
059/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL , PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
0011/2022 REM.I
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
13/12/2022 às 10:00h
Processo:
2022016240
Memorando:
055/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE CONTRASTES RADIOLÓGICOS PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS OU EM ATENDIMENTO QUE NECESSITE DE EXAMES DE IMAGENS DENTRO DAS INSTALAÇÕES NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL - HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA - HMJ
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
075/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
13/12/2022 às 10:00h
Processo:
2022023616
Memorando:

Objeto: ADIADO "SINE DIE" Registro de Preços registro de preços para aquisição de materiais náuticos para eventos, através de pregão presencial para atender as demandas dos eventos e polos esportivos ministrados e apoiados pela Secretaria-Executiva de Esportes e Lazer. Conforme especificações e quantidade contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
026/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
13/12/2022 às 09:30h
Processo:
2022015730
Memorando:

Objeto: Futura e eventual aquisição de BOMBAS SUBMERSÍVEIS, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), ao longo do município.
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Arquivos:
Licitação Nº:
0014/2022 REM.I
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
12/12/2022 às 14:30h
Processo:
2022022519
Memorando:
054/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE SISTEMA DE CORTE/PERFURAÇÃO ÓSSEA PARA ATENDER A CENTRO CIRÚRGICO DA FUNDAÇÃO JORGE ELIAS MIGUEL – HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
0018/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
12/12/2022 às 10:00h
Processo:
2022016236
Memorando:
057/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FITAS REAGENTES DE CONTROLE DE GLICEMIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL – HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA – HMJ.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
074/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
12/12/2022 às 10:00h
Processo:
2022034040
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Materiais de Carpintaria, para atender a demanda de manutenção em diversos pontos do município em atendimento das diversas Unidades Administrativas Diretas, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, tendo por finalidade atender às demandas das Secretarias solicitantes, por um período de 12 meses. Conforme as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
011/2022
Modalidade:
Concorrência
Data:
12/12/2022 às 09:00h
Processo:
2019023701
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para construção de cortina atirantada para contenção de via pública na Estrada do Contorno – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução. REMARCADO
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
0017/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
07/12/2022 às 14:30h
Processo:
2022033369
Memorando:
056/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA MEDICAMENTOS (SOROS) DE USO HOSPITALAR QUE SERÃO ADMINISTRADOS NOS PACIENTES INTERNADOS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
028/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
07/12/2022 às 10:00h
Processo:
2022033672
Memorando:
058/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME – HASTES), E INSTRUMENTAIS, COM VALORES DETERMINADOS EM TABELA PUBLICADA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ASSIM COMO O COMODATO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS ESPECÍFICOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS REFERIDOS MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL – HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
001/2022/FTAR/REM
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
07/12/2022 às 10:00h
Processo:
2021020365
Memorando:

Objeto: Concessão Onerosa de Uso de Bem Público (Maior Preço/Oferta), mediante contrato, do espaço com área total de 166,97 m², destinado à exploração comercial das atividades de restaurante, incluindo todas as etapas indispensáveis à elaboração de refeições e serviços de atendimento; localizado no segundo pavimento da edificação denominada “Oyster Bar”, na Praça Zumbi dos Palmares, S/Nº – Centro, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

Arquivos:
Licitação Nº:
073/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
07/12/2022 às 10:00h
Processo:
2022034042
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de serralheria, para atender a demanda de manutenção em diversos pontos do município em atendimento das diversas unidades administrativas diretas, da prefeitura municipal de angra dos reis, tendo por finalidade atender às demandas das secretarias solicitantes, por um período de 12 meses., conforme as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
113/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
07/12/2022 às 10:00h
Processo:
2022023534
Memorando:

Objeto: Registro de preços de materiais permanentes para uso em oficinas terapêuticas e outros eventos coletivos dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II, CAPSi e CAPS-AD) e demais componentes da RAPS e para atender a estrutura da nova sala do Conselho Municipal de Saúde de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
072/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
06/12/2022 às 10:00h
Processo:
2022034960
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual locação de embarcações, tendo por finalidade atender às demandas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, incluindo administração direta e indireta, por um período de 12 meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
114/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
06/12/2022 às 09:00h
Processo:
2022036914
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para contratação de Empresa Especializada na locação de Extintores, aparelhos novos, portáteis e sobre rodas, incluindo prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica, inspeção, retirada, recolocação, remanejamento, recarga, pintura, teste hidrostático, troca e fornecimento de peças para atender a Sede da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação (SEJIN), Prédios Administrativos da SEJIN, Unidades Escolares, CEMEI’s e Ônibus Escolares.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
028/2022/REMARCADO
Modalidade:
Convite
Data:
06/12/2022 às 09:00h
Processo:
2022031584
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de torre de elevador e instalação de novo equipamento na E. M. Raul Pompéia, Monsuaba, Angra dos Reis – RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
071/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
05/12/2022 às 10:00h
Processo:
2022036979
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa visando o fornecimento de combustível marítimo (gasolina para embarcação e óleo diesel marítimo).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
001/2022/Remarcado
Modalidade:
Concorrência
Data:
01/12/2022 às 14:00h
Processo:
2018013131
Memorando:

Objeto: Compreende objeto da presente LICITAÇÃO, conforme disposto no Preâmbulo do EDITAL, a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, destinada à realização das OBRAS CIVIS, INVESTIMENTOS e à prestação dos SERVIÇOS para Construção, Operação, Gestão e Manutenção do NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO SUSTENTÁVEL de Angra dos Reis/RJ, sob o conceito de SMART BUILDING, em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 11.079, de 30 de Dezembro de 2004 (Lei Federal de PPPs), na Lei Municipal n.º 3.620, de 1.º de Janeiro de 2017 (Lei Municipal de PPPs) e legislação aplicável.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
070/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
01/12/2022 às 10:00h
Processo:
2022035995
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviço especializado de locação e instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo janela, split e manutenção preventiva /corretiva, com reposição de peças desses equipamentos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
054/2022/REMARCADO
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
30/11/2022 às 10:00h
Processo:
2022025797
Memorando:

Objeto: Locação com instalação de equipamentos de radiocomunicação, com tecnologia digital TDMA a serem utilizados pela Secretaria-Executiva de Proteção e Defesa Civil, em situações de atendimentos diários e emergenciais ocorridos no Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
112/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
30/11/2022 às 10:00h
Processo:
2022026808
Memorando:

Objeto: Aquisição de oito veículos de passeio e dois veículos utilitários para atender as necessidades da Vigilância em Saúde.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
006/2022
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
30/11/2022 às h
Processo:
2020006652
Memorando:

Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) em prestação de serviços de apoio diagnóstico por meio de Exames de mamografia.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
068/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
29/11/2022 às 10:00h
Processo:
2022022597
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição novos e genuínos, das diversas marcas de veículos nacionais e importados, pertencentes à Secretaria-Executiva de Assistência Social e a Secretaria de Saúde e a Secretaria-Executiva de Agricultura, Aquicultura e Pesca como órgãos participantes.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
069/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
29/11/2022 às 10:00h
Processo:
2022035689
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura aquisição de papeleiras de polietileno de 50 litros e outros materiais, para atender a demanda de manutenção em diversos pontos do município em atendimento das diversas Unidades Administrativas Diretas, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, tendo a finalidade atender às demandas das secretarias solicitantes, por um período de 12 meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
063/2022/REMARCAÇÃO
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
25/11/2022 às 10:00h
Processo:
2022029330
Memorando:

Objeto: ADIADO "SINE DIE" Formação de Ata de Registro de Preços visando uma futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de diversos e diferenciados tipos de alimentação preparada, tais como: coffee break, buffets, coquetéis, lanches, refeições tipo “quentinha” e etc destinados ao atendimento das diversas unidades administrativas diretas, da prefeitura municipal de angra dos reis, tendo por finalidade atender às demandas das secretarias solicitantes.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
011/2022/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
25/11/2022 às h
Processo:
2022041710
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Aquisição de equipamentos motocultivadores e implementos para apoio às ações do Programa de Fomento a Produção Vegetal, no município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2022/SDSP.SEESL
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
25/11/2022 às h
Processo:
2022042571
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa especializada em confecção e estamparia de camisetas em algodão e camisetas 100% poliamida para atender os eventos “Corrida Rosa Azul, Corrida Santos Reis, Circuito de Eventos Esportivos de Verão”, que acontecerão no dia 11/12/2022, 05/01/2023 e durante todo o mês de janeiro e fevereiro.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
007/2022
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
24/11/2022 às h
Processo:
2022042337
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133. Contratação de empresa ou profissional especializado na produção de eventos para realização das festividades alusivas ao natal com a apresentação folclórica “As Pastorinhas”
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
203/2022/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
24/11/2022 às h
Processo:
2022038589
Memorando:

Objeto: Contratação musical da dupla “Duo Adufe” para apresentação de cantada de Natal, na Vila Noel que acontecerá nos dias 27/11/2022, 03, 04 e 11/12/2022 na Praça General Osório – Centro, Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1591 de 24/11/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
067/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
23/11/2022 às 10:00h
Processo:
2022031068
Memorando:

Objeto: ADIADO "SINE DIE" Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa para execução de manutenção corretiva e preventiva de ar-condicionado, aquisição de peças de reposição e acessórios.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
108/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
23/11/2022 às 09:00h
Processo:
2022023097
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Destinados para execução e manutenção de Sinalização Viária Vertical, em todo Município, para atender a demanda da Secretaria-Executiva de Ordem Pública e Mobilidade Urbana da Secretaria de Segurança Pública – FUMSEP - SSP.SEOPM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
009/2022/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
23/11/2022 às h
Processo:
2022041677
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa para prestação de serviços na área de eventos, à qual será responsável por fornecer 18 (dezoito) estandes e piso elevado acarpetado para uma tenda contendo 375 m² (trezentos e setenta e cinco metros quadrados) de cobertura em um evento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico no ano de 2022. A empresa será responsável pela instalação, remoção e manutenção durante o evento.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
010/2022/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
23/11/2022 às h
Processo:
2022042516
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa para prestação de serviços na área de eventos, à qual será responsável por fornecer infraestrutura elétrica para um evento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico no ano de 2022. A empresa será responsável pela instalação, remoção, manutenção e operação nos sistemas durante o evento.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
198/2022/SDE.SEAAP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
22/11/2022 às h
Processo:
2022027197
Memorando:

Objeto: Aquisição de 1.500 doses de vacinas contra a raiva para a campanha de vacinação do corrente ano.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1591 de 24/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
199/2022/SDR.SESEP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
22/11/2022 às h
Processo:
2022039446
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de recuperação de caneleta de drenagem, Rua da Torre, Morro da Constância, Frade, Angra dos Reis – RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1591 de 24/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
200/2022/SDR.SESEP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
22/11/2022 às h
Processo:
2022039694
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de estabilização de talude com revestimento de concreto, Rua Délio Gomes Ferreira, Balneário, Angra dos Reis – RJ
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1591 de 24/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
024/2022/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
22/11/2022 às h
Processo:
2022042753
Memorando:

Objeto: AVISO DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para iluminação pública festiva – Festa de Nossa Senhora da Conceição, na Avenida Ayrton Senna s/nº, com fulcro no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
007/2022/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
22/11/2022 às h
Processo:
2022041389
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa para prestação de serviços na área de eventos, à qual será responsável por fornecer refrigeração para uma tenda contendo 375 m² (trezentos e setenta e cinco metros quadrados) de cobertura em um evento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico no ano de 2022. A empresa será responsável pela instalação, remoção, manutenção e operação dos sistemas durante o evento.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
004/2022/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
22/11/2022 às h
Processo:
2022036158
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte aquaviário de passageiros, malotes e correspondências dos Correios, saindo do cais no centro de Angra dos Reis com destino a Vila do Abraão, Ilha Grande e saindo da Vila do Abraão para o cais no centro de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
008/2022/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
22/11/2022 às h
Processo:
2022038950
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa para prestação de serviços na área de eventos, à qual será responsável pela instalação e operação de equipamentos multimídia para um evento a ser realizado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico no ano de 2022. A empresa será responsável por disponibilizar estrutura, equipamentos e serviços de montagem e operação.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
196/2022/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
21/11/2022 às h
Processo:
2022039353
Memorando:

Objeto: Licenciamento de software destinado ao registro e à condução dos Atos referentes à sessão pública de licitação na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1590 de 22/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
004/2022/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
21/11/2022 às h
Processo:
2022041836
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Aquisição de 30 pares de led 18 x 18w – RGBWA + UV DMX.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
005/2022/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
21/11/2022 às h
Processo:
2022040853
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Aquisição de 08 réguas de energia PSG-4 NBR, 30 lâmpadas T19 – 1000W/220V, 30 lâmpadas halógenas palito 118mm – 15W/127 e 30 soquetes para lâmpada halógenas palito 118mm.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
006/2022/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
21/11/2022 às h
Processo:
2022040856
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Aquisição de 18 garras tipo “C” de 02 polegadas, 18 cabos de sinal dmx com 02 metros e 05 cabos de sinal dmx com 15 metros.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
026/2022/REM
Modalidade:
Convite
Data:
18/11/2022 às 14:00h
Processo:
2022035460
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada construção de muro de fechamento no Horto Municipal, localizado na Rua Labrador Francisco Alves Filho, s/nº – Bairro Areal – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
038/2022
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
18/11/2022 às 09:00h
Processo:
2022030137
Memorando:

Objeto: Reforma da Unidade Mista do ABRAÃO – situado na Vila do ABRAÃO – Ilha Grande – 3º Distrito de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
023/2022/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
18/11/2022 às h
Processo:
2022036361
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de projeto para construção de uma arquibancada que comporte aproximadamente 2.600 (duas mil e seiscentas) pessoas, com a devida acessibilidade para pessoas com deficiência, com estrutura de camarote e disposição de salas na parte inferior a ser construída no Campo Society do Estádio Municipal Jair Carneiro Toscano de Britto.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
004/2022/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
18/11/2022 às h
Processo:
2022038948
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa para prestação de serviços na área de eventos, à qual será responsável por disponibilizar mobiliário a ser utilizado nos estandes de um evento a ser realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico no ano de 2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
005/2022/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
18/11/2022 às h
Processo:
2022038828
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa para prestação de serviços na área de eventos, à qual será responsável pela instalação de 129 m² (cento e vinte e nome metros quadrados) de carpete em um evento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico no ano de 2022. A empresa será responsável pela instalação/remoção do carpete e limpeza do piso após o evento descrito no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
006/2022/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
18/11/2022 às h
Processo:
2022042496
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa para prestação de serviços na área de eventos, à qual será responsável por fornecer 18 (dezoito) estandes e piso elevado acarpetado para uma tenda contendo 375 m² (trezentos e setenta e cinco metros quadrados) de cobertura em um evento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico no ano de 2022. A empresa será responsável pela instalação, remoção e manutenção durante o evento descrito no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
150/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
18/11/2022 às h
Processo:
2022042295
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação por inexigibilidade da Banda de Música Jardim Sarmento, para 07 (sete) tocatas durante a festividade das pastorinhas, em Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1590 de 22/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
149/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
18/11/2022 às h
Processo:
2022042793
Memorando:

Objeto: Contratação para apresentação musical do Babalorixá Michel, no evento do dia da Consciência Negra na Praça Zumbi dos Palmares no dia 20/11/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1590 de 22/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
148/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
18/11/2022 às h
Processo:
2022041974
Memorando:

Objeto: Contratação do Mestre Jorge Moreno Filho para Apresentação do Mestre Etiópia e Amigos para duas apresentações no dia Nacional da Consciência Negra no dia 20/11/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1590 de 22/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
146/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
18/11/2022 às h
Processo:
2022042346
Memorando:

Objeto: : Apresentação musical e de dança do Grupo de Capoeira Roda Entre Amigos, representado por Adriano da silva Moca, no evento do dia da Consciência Negra no dia 20/11/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1590 de 22/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
147/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
18/11/2022 às h
Processo:
2022041820
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação do Grupo Nosso Som, representado por Pablo Davi Gonçalves dos Santos, para 03 apresentações no dia Nacional da Consciência Negra, no Cais de Santa Luzia, Praça Zumbi dos Palmares e Quilombo do Bracui em Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1590 de 22/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
145/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
18/11/2022 às h
Processo:
2022042836
Memorando:

Objeto: Apresentação do Grupo de Jongo Benedito Cruz, representado por Sebastião do Nascimento, no evento do dia da Consciência Negra no dia 20/11/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1590 de 22/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
151/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
18/11/2022 às h
Processo:
2022042303
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação da Banda de Música Jardim Sarmento, para 03 (três) tocatas na festividade de Nossa Senhora da Conceição, no dia 08/12/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1590 de 22/11/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
065/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
17/11/2022 às 10:00h
Processo:
2022035934
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de mobiliários de escritório, incluindo montagem quando necessário, para atender as necessidades das secretarias solicitantes da prefeitura municipal de angra dos reis, por um período de 12 meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
110/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
17/11/2022 às 10:00h
Processo:
2020015707
Memorando:

Objeto: Aquisição de equipamentos entomológicos para atender ao Programa Municipal de Controle das Arboviroses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
064/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
17/11/2022 às 10:00h
Processo:
2022031223
Memorando:

Objeto: Serviço de aparelhamento e manutenção do caminhão modelo VW WORKER 13.190 ano 2015/2015, placa KRN-3974, chassi 9533E723XFR517305, pertencente a Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
001/2022/FTAR/REM
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
17/11/2022 às 10:00h
Processo:
2021020365
Memorando:

Objeto: Concessão Onerosa de Uso de Bem Público (Maior Preço/Oferta), mediante contrato, do espaço com área total de 166,97 m², destinado à exploração comercial das atividades de restaurante, incluindo todas as etapas indispensáveis à elaboração de refeições e serviços de atendimento; localizado no segundo pavimento da edificação denominada “Oyster Bar”, na Praça Zumbi dos Palmares, S/Nº – Centro, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

Arquivos:
Licitação Nº:
025/2022/REMARCADO
Modalidade:
Convite
Data:
17/11/2022 às 09:00h
Processo:
2022026878
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adaptação de residência para abrigar a Central de Imunização – Rua Otávio Brasil nº 299 – lote 2 q 12 – Bairro Balneário – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
143/2022/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
17/11/2022 às h
Processo:
2022030302
Memorando:

Objeto: Banda de Música Jardim Sarmento, para apresentar 02 (duas) tocatas de apresentação musical durante a Festividade de Nossa Senhora da Boa Morte, no dia 20/08/2022 e na Procissão de Nossa Senhora da Lapa, no dia 21/08/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1589 de 18/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
144/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/11/2022 às h
Processo:
2022038593
Memorando:

Objeto: Contratação de Grupo Artístico de Personagens Natalinos, para apresentação na Vila do Noel 2022, Centro, Angra dos Reis – RJ. O evento será realizado de 19 até 24 de dezembro de 2022, das 18: 00 às 22:00, apenas no dia 24 de dezembro de 2022 o serviço será realizado das 09:00 às 13:00.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1589 de 18/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
142/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/11/2022 às h
Processo:
2022038410
Memorando:

Objeto: Contratação de show musical do Rodrigo da Costa Almeida Luiz para apresentação na Vila do Noel 2022, Centro, Angra dos Reis – RJ. O evento será realizado nos dias 20 e 27 de novembro e 09 e 16 de dezembro de 2022, às 19:30.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1589 de 18/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
141/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/11/2022 às h
Processo:
2022038413
Memorando:

Objeto: Contratação de show musical do Quinteto Unidos Pela Música para apresentação na Vila do Noel 2022, Centro, Angra dos Reis – RJ. O evento será realizado nos dias 02 e 18 de dezembro de 2022, às 19:30.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1589 de 18/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
140/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/11/2022 às h
Processo:
2022038896
Memorando:

Objeto: Contratação de show musical da Banda Petrus para apresentação na Vila do Noel 2022, Centro, Angra dos Reis – RJ. O evento será realizado nos dias 08 e 16 de dezembro de 2022, às 19:30.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1589 de 18/11/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
062/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
16/11/2022 às 10:00h
Processo:
2022026621
Memorando:

Objeto: Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Raticidas, Telas de caixa d’água e outros materiais de consumo específicos para o Programa Municipal de Controle de Vetores/Roedores.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
010/2022/FTAR
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
16/11/2022 às 10:00h
Processo:
2022027445
Memorando:

Objeto: Aquisição de grades de contenção para serem utilizadas no Cais do Carmo, Estação Santa Luzia, Estação do Abraão e seus entornos a fim de atender as demandas operacionais de promoção turística da Fundação de Turismo de Angra dos Reis – TurisAngra.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

Arquivos:
Licitação Nº:
039/2022
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
16/11/2022 às 09:00h
Processo:
2022031154
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para construção de drenagem e pavimentação em CBUQ em trecho da Rua Angra azul e Rua do Canto – Ponta da Cruz – II Distrito – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: VALLE SUL SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA
Data da homologação: 21/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
191/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
16/11/2022 às h
Processo:
2022034608
Memorando:

Objeto: Serviço de fabricação e auxílio na montagem da base dos reversores BORESTE e BOMBORDO da embarcação SEMDEC IV, pertencente a Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1589 de 18/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
192/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
16/11/2022 às h
Processo:
2022034038
Memorando:

Objeto: Aquisição de vidro temperado incolor com instalação para atender o CEMADEN – Cento Municipal de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1589 de 18/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
190/2022/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
11/11/2022 às h
Processo:
2022039155
Memorando:

Objeto: Contratação de instituição que ofereça à Administração Pública assessoramento técnico necessário para desenvolvimento institucional, especialmente no tocante à arrecadação municipal.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1589 de 18/11/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
0016/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
10/11/2022 às 10:00h
Processo:
2022033277
Memorando:
053/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR QUE SERÃO ADMINISTRADOS NOS PACIENTES INTERNADOS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
091/2022/REM
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
10/11/2022 às 09:00h
Processo:
2022005630
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento ininterrupto de gases medicinais a granel por meio da cessão dos cilindros em regime de comodato, incluindo instalação, manutenção corretiva e preventiva em atendimento das Unidades de Saúde do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2022/SSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
10/11/2022 às h
Processo:
2022040508
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa especializada no fornecimento de diversos e diferenciados tipos de alimentação preparada, tais como: café da manhã, refeições para almoço e jantar, para atender ao 4º Encontro Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública no período de 23, 24 e 25 de novembro de 2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
003/2022/SSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
10/11/2022 às h
Processo:
2022041157
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa especializada para locação de Stands Octanorme, incluso: despesas com transporte e montadores para montagem e desmontagem, para atender ao 4º Encontro Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública no período de 23, 24 e 25 de novembro de 2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
0015/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
09/11/2022 às 14:30h
Processo:
2022015461
Memorando:
052/2022

Objeto: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS DE INOX COM E SEM RODÍZIOS PARA ATENDER A CENTRO CIRÚRGICO DA FUNDAÇÃO JORGE ELIAS MIGUEL – HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
0014/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
09/11/2022 às 10:00h
Processo:
2022022519
Memorando:
052/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE SISTEMA DE CORTE/PERFURAÇÃO ÓSSEA PARA ATENDER A CENTRO CIRÚRGICO DA FUNDAÇÃO JORGE ELIAS MIGUEL – HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
093/2022/REMARCADO
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
09/11/2022 às 09:00h
Processo:
2022025266
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de TI, para a solução de armazenamento, acesso em tempo real e compartilhamento de arquivos com backup em nuvem, serviços de implementação e suporte de acordo com o termo de referência, e fornecimento de equipamentos com garantias técnicas dos fabricantes, Conforme as especificações do serviço e exigências técnicas mínimas contidas no Termo de Referência item 1.2.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
037/2022
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
09/11/2022 às 09:00h
Processo:
2022034646
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção de piso emborrachado dos parquinhos infantis das Praças: Praça Vereador Carlos Alberto Tavares – Monsuaba, Praça Orlando Celestino da Silva Camorim Grande e Praça do Camorim Pequeno, Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
189/2022/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
09/11/2022 às h
Processo:
2022031822
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento dos materiais necessários e mão de obra, dos equipamentos utilizados nas fontes interativas.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1587 de 11/11/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
109/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
08/11/2022 às 10:00h
Processo:
2022023611
Memorando:

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais diversos para eventos, através de pregão eletrônico para atender as demandas dos eventos e polos esportivos ministrados e apoiados pela Secretaria-Executiva de Esportes e Lazer.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
036/2022
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
08/11/2022 às 09:00h
Processo:
2022034647
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção de piso emborrachado dos parquinhos infantis das Praças: Praça José Messias, Praça Grande – Bairro Belém – e Praça Navegantes – Bairro Ribeira – Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
188/2022/SDR.SESEP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
08/11/2022 às h
Processo:
2022037705
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para obra de estabilização de talude em revestimento de concreto com construção de muro de pedra argamassada na base do mesmo, Rua Comandante Humberto Castelo Branco, ao lado do nº 945, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis – RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1587 de 11/11/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
035/2022
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
07/11/2022 às 09:00h
Processo:
2022033764
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção da pista de skate do Campo Belo, localizado na Rua Doze de Outubro – Bairro Campo Belo – Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
061/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
04/11/2022 às 10:00h
Processo:
2022023606
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais diversos para eventos, através de pregão presencial para atender as demandas dos eventos e polos esportivos ministrados e apoiados pela Secretaria-Executiva de Esportes e Lazer.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: ABADE FRANCO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 26.252.913/0001-99 e VANIA L SVIDAL LTDA, Inscrita no CNPJ nº 43.394.424/0001-90.
Data da homologação: 11/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
034/2022
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
04/11/2022 às 09:00h
Processo:
2022034352
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de reforma de pista de skate da Praça Juca Mariano, localizado na Rua São Sebastião s/nº – Bairro Frade – Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: CONSTRUTORA CAESA LTDA
Data da homologação: 16/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
022/2022/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
04/11/2022 às h
Processo:
2022037521
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação, por Dispensa de Licitação, em razão do pequeno valor, de empresa especializada em serviços de engenharia para contenção de encosta com muro de pedra argamassada na Avenida Vereador Benedito Adelino, próximo ao acesso da Pousada Bella Angra.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2022/SSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
04/11/2022 às h
Processo:
2022039904
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança Patrimonial Desarmada, 24 horas (segunda a domingo) com reforço noturno aos sábados, domingos e feriados, a serem executados na Praça General Osório, Centro de Angra dos Reis – RJ, onde será montada a Vila Noel, no período de 15 de novembro de 2022 à 10 de janeiro de 2023, preservando a estrutura montada.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
NE 188/2022
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
04/11/2022 às h
Processo:
2022040232
Memorando:

Objeto: Taxa de inscrição para realização de Exame para Certificação CP RPPS CGINV I, II, III da APIMEC
Secretaria: Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis

BO: 1585 de 04/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
187/2022/SDR.SEPM
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
04/11/2022 às h
Processo:
2022033836
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na construção de muro de contenção em pedra argamassada, na Rua Neves, s/n – Morro da Boa Vista – Parque Mambucaba, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
020/2022/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
03/11/2022 às h
Processo:
2022036968
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para estabilização de encosta em concreto projetado com base em alvenaria de pedra – Camorim Grande – Rua 8, N23.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
021/2022/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
03/11/2022 às h
Processo:
2022036963
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de muro de contenção em alvenaria de pedra argamassada – Camorim Grande – Servidão na Rua das Rosas, ao lado do n110.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
060/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
01/11/2022 às 10:00h
Processo:
2022032966
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de CIMENTO CP III 40 RS, de alto-forno, em sacos de 50 kg, destinados aos reparos e manutenções de logradouros e pontos públicos visando ao atendimento dos Órgãos Diretos e Indiretos do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
047/2022/REM
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
01/11/2022 às 10:00h
Processo:
2022028356
Memorando:

Objeto: REVOGADO. Contratação de empresa de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, em área de próprios municipais da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com fornecimento de materiais de limpeza, ferramentas e equipamentos.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
059/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
31/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022021912
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de EQUIPAMENTOS NÁUTICOS COMPLEMENTARES, incluindo instalação e treinamento básico para até 4 (quatro) operadores, destinada a suprir as necessidades da LANCHA SMAP, pertencente a Secretaria de Segurança Pública, conforme Termo de Cessão nº 001/2021/SDE.SEAAP, para apoio nas operações e patrulhamento em toda a Ilha Grande.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Gonçalves Leal Soluções Comércio e Serviços LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 47.611.125/0001-11
Data da homologação: 04/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
031/2022
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
31/10/2022 às 09:00h
Processo:
2022030551
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para execução de complementação e reforma da E.M. Joaquina Maria Rosa dos Santos – Bairro Itanema – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: C K COMÉRCIO SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E REPAROS EM GERAL LTDA
Data da homologação: 08/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
186/2022/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
28/10/2022 às h
Processo:
2022035412
Memorando:

Objeto: Aquisição de madeirame, para atender a demanda de produção e manutenção de mobiliários públicos do projeto Vila do Noel, realizada pela equipe de Carpintaria desta Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1582 de 28/10/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
NE 182/2022
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
28/10/2022 às h
Processo:
2022039549
Memorando:

Objeto: TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO CPA-20
Secretaria: Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis

BO: 1582 de 28/10/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
NE 174/2022
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
28/10/2022 às h
Processo:
2022036953
Memorando:

Objeto: PAGAMENTO DE ANUIDADE
Secretaria: Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis

BO: 1582 de 28/10/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
NE 185/2022
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
28/10/2022 às h
Processo:
2022039399
Memorando:

Objeto: Taxa de inscrição de servidores no 21º Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM
Secretaria: Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis

BO: 1582 de 28/10/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
058/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
27/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022028349
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para aquisição de EXTINTORES DE INCÊNDIOS NOVOS E SEUS ACESSÓRIOS COM INSTALAÇÃO (locais indicados no relatório de vistoria), fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), os quais serão utilizados nas diversas Secretarias e departamentos desta Prefeitura, conforme as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: VANIA L S VIDAL LTDA inscrito no CNPJ nº 43.394.424/0001-90
Data da homologação: 03/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
033/2022
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
27/10/2022 às 09:00h
Processo:
2022033667
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção de cobertura e revitalização de quadra poliesportiva localizada na Praça José Pimenta s/nº – Bairro Japuíba – Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: CONTRATE DE ANGRA CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita sob o CNPJ nº 39.164.546/0001-13
Data da homologação: 31/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
016/2022/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
27/10/2022 às h
Processo:
2022034666
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação, por Dispensa de Licitação, em razão do pequeno valor, de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica na troca do transformador da subestação da UPA Infantil - Angra dos Reis – RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
017/2022/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
27/10/2022 às h
Processo:
2022036369
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação, por Dispensa de Licitação, em razão do pequeno valor, de empresa especializada em serviços de engenharia para contenção de encosta em concreto projetado com canaleta de crista e guarda copo na Rua São Benedito, em frente ao nº 33 – Parque Belém - Angra dos Reis – RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
018/2022/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
27/10/2022 às h
Processo:
2022036170
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação, por Dispensa de Licitação, em razão do pequeno valor, de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para montagem da subestação para atender a Casa Abrigo no Areal - Angra dos Reis – RJ
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
019/2022/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
27/10/2022 às h
Processo:
2022037354
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação, por Dispensa de Licitação, em razão do pequeno valor, de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de muro de contenção na linha férrea – Rodovia BR-101, Km 484 + 300m – Campo Belo - Angra dos Reis – RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
107/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
26/10/2022 às 10:00h
Processo:
202231779
Memorando:

Objeto: ADIADO "SINE DIE" Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões magnéticos de alimentação individual (cesta básica).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
0013/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
26/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022032605
Memorando:
049/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE AGULHAS E INSUMOS COMPLEMENTARES PARA REALIZAÇÃO DE BIÓPSIAS PARA ATENDER A CENTRO CIRÚRGICO DA FUNDAÇÃO JORGE ELIAS MIGUEL – HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA (HMJ).
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
032/2022
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
26/10/2022 às 09:00h
Processo:
2022013389
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma com ampliação do ESF Canta Galo – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: CONTRATE DE ANGRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 39.164.546/0001-13
Data da homologação: 04/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
056/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
25/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022034407
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de centros de convivência e artefatos recreativos para atividades saudáveis – Ambientes de Desenvolvimento e Integração, em diversas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino Público de Angra dos Reis, pertencentes e/ou administrados pela Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Inovação (SEJIN) e Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: BR 101 CONSTRUÇÕES SINGULARES LTDA
Data da homologação: 28/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
009/2022/FTAR
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
25/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022024051
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para um futuro e eventual fornecimento de impressão de folheteria, para atender os setores da Fundação de Turismo de Angra dos Reis – TurisAngra. ADIADO "SINE DIE".
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

Arquivos:
Licitação Nº:
029/2022/REMARCADO
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
25/10/2022 às 09:00h
Processo:
2022028099
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para construção e reforma de edifício para Parque Tecnológico do Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: a DELEGADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita sob o CNPJ nº 18.082.201/0001-40
Data da homologação: 09/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
104/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
24/10/2022 às 14:00h
Processo:
2022024260
Memorando:

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de uniformes destinados aos alunos da Escola Municipal Cívico Militar Ex Combatente Remo Baral Filho.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
055/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
24/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022034572
Memorando:

Objeto: Registro de Preços de água mineral sem gás e vasilhames, conforme as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.752.081/0001-50, e JC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.130.370/0001-08.
Data da homologação: 01/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
057/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
24/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022013966
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material esportivo, para atender as demandas dos eventos e polos esportivos ministrados e apoiados pela Secretaria-Executiva de Esportes e Lazer, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
027/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
24/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022017262
Memorando:
050/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL , PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
027/2022
Modalidade:
Convite
Data:
24/10/2022 às 09:00h
Processo:
2022035408
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de telhado no Horto Municipal, localizado na Rua Labrador Francisco Alves Filho, s/nº – Bairro Areal – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: SERPREL CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita sob o CNPJ nº 05.236.193/0001-06
Data da homologação: 09/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
103/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
24/10/2022 às 09:00h
Processo:
2022027610
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de bombas dágua no modelo centrífuga para suprir as necessidades das Unidades Escolares, CEMEIs e do Prédio Administrativo da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação - SEJIN. Conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
106/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
21/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022027708
Memorando:

Objeto: Aquisição de drones, para atender a demanda da Secretaria-Executiva de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: REFERENCIAL DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.177.460/0001-40
Data da homologação: 08/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
183/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
21/10/2022 às h
Processo:
2022031420
Memorando:

Objeto: Aquisição de relógio de ponto cartográfico, cartões de ponto cartográfico e fita dupla de impressão, para atender a Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1580 de 25/10/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
184/2022/SPP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
21/10/2022 às h
Processo:
2022031103
Memorando:

Objeto: Aquisição de Kit Etiquetador/Rotulador, contemplando os procedimentos necessários para entrega, conforme especificações do termo de referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1580 de 25/10/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
181/2022/SPP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
21/10/2022 às h
Processo:
2022032583
Memorando:

Objeto: Aquisição de Bateria para Nobreak
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1578 de 21/10/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
182/2022/SDR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
21/10/2022 às h
Processo:
2022033788
Memorando:

Objeto: Aquisição de tendas sanfonadas, mesas e cadeiras de plástico destinadas à Superintendência de Habitação/Secretaria de Desenvolvimento Regional, atendendo às necessidades desta em suas atividades fora da sede.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1578 de 21/10/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
026/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
20/10/2022 às 14:30h
Processo:
2021014507
Memorando:
047/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO HOSPITALAR A SER REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUIBA VISANDO AO FORNECIMENTO DE DIETAS NORMAIS, ESPECIAIS E FÓRMULAS INFANTIS DESTINADAS AOS PACIENTES INTERNADOS, AOS ACOMPANHANTES, COM DIREITO PREVISTO EM LEI E AOS PACIENTES DA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA – UNACON/HMJ.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
0012/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
20/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022016240
Memorando:
048/2022

Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBO RAIO-X TOMÓGRAFO HITACHI SUPRIA 16, MODELO W1626 INSTALADO NA CLÍNICA DE IMAGEM DO HMJ.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
102/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
20/10/2022 às 09:00h
Processo:
2022020025
Memorando:

Objeto: Registro de Preço para aquisição de bebedouros tipo industrial para atender as necessidades das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil CEMEIs da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação. Conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Data da homologação: 25/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
105/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
20/10/2022 às 09:00h
Processo:
2022023805
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de PAINÉIS INTEGRADOS EDUCACIONAL E ADMINISTRATIVO / GERENCIAL, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, que possibilitem a realização de aulas e apresentações aos alunos, bem como reuniões / conferências gerenciais administrativas, em modelo presencial e on-line e/ou híbrido, nas UNIDADES ESCOLARES e PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS pertencentes e/ou administrados pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E INOVAÇÃO DE ANGRA DOS REIS – SEJIN, além de integrar os tablets educacionais previamente adquiridos por esta secretaria às atividades das aulas, proporcionando maior interatividade, dinamismo e imergindo os alunos da rede municipal nas tecnologias mais atuais, tendo ainda, por finalidade, proporcioná-los e aos profissionais da educação uma experiência de colaboração simultânea, utilizando recursos participativos integrados. Conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
090/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
18/10/2022 às 09:00h
Processo:
2022030227
Memorando:

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de nutrição enteral, fórmulas infantis, suplementos e módulos nutricionais para atender os pacientes do Programa Melhor em Casa e da Rede Municipal de Saúde de Angra dos Reis, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
024/2022
Modalidade:
Convite
Data:
18/10/2022 às 09:00h
Processo:
2022020960
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para reforma do CER, situado na rua Maria José Lucas Peixoto – Bairro Parque dos Palmeiras – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: SERPREL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 05.236.193/0001-06
Data da homologação: 24/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
098/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
17/10/2022 às 14:00h
Processo:
2022026049
Memorando:

Objeto: Aquisição de Televisor 55” 4k, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: GLOBAL BRASIL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.217.586/0001-05
Data da homologação: 08/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
097/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
17/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022027557
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos de rede, conforme condições e especificações contidas neste Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: C KOZAR DOS SANTOS INFO ELETRO
Data da homologação: 31/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
100/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
17/10/2022 às 09:00h
Processo:
2022021904
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades das Unidades de Ensino, Creches da Rede pública Municipal, Almoxarifados da Secretaria de Educação, Conselho Municipal de Educação, Conselho de Alimentação Escolar, Secretaria-Executiva da Juventude e Sede Administrativa da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação do Município de Angra dos Reis. Conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: JL VIDROS E ACABAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.712.694/0001-60; REINALDO LEITE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR - CNPJ: 30.389.350/0001-52; PRIME COMERCIAL LTDA - CNPJ: 16.602.451/0001-39; GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA - CNPJ: 36.521.392/0001-81; ELETROBOM ELETRODOMÉSTICO LTDA - CNPJ: 35.772.189/0001-15
Data da homologação: 25/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
096/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
14/10/2022 às 14:00h
Processo:
2022025388
Memorando:

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos, para atender a demanda de produção e manutenção de mobiliários públicos em diversos pontos do município, realizada pela equipe de carpintaria da Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
089/2022/REMARCADO
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
14/10/2022 às 10:00h
Processo:
2020001993
Memorando:

Objeto: Aquisição de caminhão para composição da patrulha mecanizada do Município de Anga dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: M. R. CAMINHÕES LTDA.
Data da homologação: 14/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
101/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
14/10/2022 às 09:00h
Processo:
2022034407
Memorando:

Objeto: Adiado "Sine Die" Registro de Preços para fornecimento e instalação de centros de convivência e artefatos recreativos para atividades saudáveis – Ambientes de Desenvolvimento e Integração, em diversas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino Público de Angra dos Reis, pertencentes e/ou administrados pela Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Inovação (SEJIN) e Secretaria de Desenvolvimento Regional.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
015/2022/REMARCADO
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
14/10/2022 às 09:00h
Processo:
2021025725
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para a construção de infraestrutura na orla do Município de Angra dos Reis – Mirante da Praia das Gordas - Bonfim - Angra dos Reis - RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.298.685/0001-05
Data da homologação: 09/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
180/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
14/10/2022 às h
Processo:
2022014606
Memorando:

Objeto: Serviço de manutenção da bomba injetora do caminhão LOG 8J66, com fornecimento de peças, pertencente à Secretaria de Proteção e Defesa Civil, conforme descrição abaixo e Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1576 de 18/10/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
045/2022/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
14/10/2022 às h
Processo:
2022037144
Memorando:

Objeto: O objetivo da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de BUFFET, compreendendo Coffee Break, Coquetel e fornecimento de café.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

Arquivos:
Licitação Nº:
094/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
13/10/2022 às 09:00h
Processo:
2022027552
Memorando:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação, manutenção e reestruturação de infraestrutura de rede lógica e elétrica, com fornecimento de materiais, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
053/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
11/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022034145
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa visando o fornecimento de combustível óleo diesel S10.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Posto Santos Reis LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.051.570/0001-92
Data da homologação: 26/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
025/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
11/10/2022 às 09:30h
Processo:
2022021982
Memorando:

Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de MATERIAIS ELETROMECÂNICOS, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), ao longo do município
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Arquivos:
Procedimento Nº:
134/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
11/10/2022 às h
Processo:
2022036783
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação por inexigibilidade do Trio Cariri, representado por Teones Antônio de Oliveira, na Festa de Nossa Senhora da Aparecida no Bairro Ribeira em Angra dos Reis, no dia 12/10/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1574 de 11/10/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
135/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
11/10/2022 às h
Processo:
2022037173
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação por inexigibilidade da Dupla Calebe e Leilane, representado por Calebe dos Santos, na Festa de Nossa Senhora da Aparecida no Bairro Vila Velha em Angra dos Reis, no dia 12/10/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1574 de 11/10/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
095/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
10/10/2022 às 14:00h
Processo:
2022025997
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de licenças de Softwares Microsoft Office 2021 Professional.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: ENEDINA DOS S ARAUJO LTDA.
Data da homologação: 07/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
092/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
10/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022027776
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos de rede, contemplando os procedimentos necessários para entrega conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: SOLARIS TELEINFORMÁTICA LTDA
Data da homologação: 07/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
015/2022/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
10/10/2022 às h
Processo:
2022035651
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de saia de ponte com construção de muro de pedra argamassada na Alameda das Andorinhas, Pontal, Angra dos Reis – RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
9912327699/2022
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/10/2022 às h
Processo:
2022029583
Memorando:

Objeto: DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E COMPRAS DE PRODUTOS POSTAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1581 de 27/10/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
051/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
07/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022027526
Memorando:

Objeto: Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de medicamentos para atender eventuais demanda dos abrigados da Rede Municipal de Saúde de Angra dos Reis e medicamentos fracassados no pregão presencial 029/2022 do componente especializado municipal.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: DISKMED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI; e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Data da homologação: 25/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
133/2022/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
07/10/2022 às h
Processo:
2022033376
Memorando:

Objeto: Contratação do show da Banda Anjos de Resgate para apresentação no evento “Festa de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil 2022””, que será representado pela empresa ERALDO SILVA MATTOS EPP, no dia 12/10/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1572 de 07/10/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
088/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
06/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022017475
Memorando:

Objeto: Aquisição de equipamentos motocultivadores e implementos para apoio às ações do Programa de Fomento a Produção Vegetal, no Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
050/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
06/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022023154
Memorando:

Objeto: Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de medicamentos fracassados no pregão presencial 024/2022, para atender demandas da Farmácia Judicial da Rede Municipal de Saúde de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil LTDA; Três Pharma Distribuidora e Serviços LTDA; Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; Prati, Donaduzzi & Cia LTDA; Orto Medical Materiais Cirúrgicos LTDA ME; Distribuição de Medicamentos Pamed Ltda; Noromed Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA; e Biohosp Produtos Hospitalares S.A.
Data da homologação: 26/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
03/2022
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
06/10/2022 às 09:00h
Processo:
2022032272
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção do complexo esportivo, Bairro do Frade – Angra dos Reis – RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Licitação Nº:
030/2022
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
06/10/2022 às 09:00h
Processo:
2022032272
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção do complexo esportivo, Bairro do Frade – Angra dos Reis – RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: CONSTRUTORA SAW LTDA
Data da homologação: 19/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
179/2022
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
06/10/2022 às h
Processo:
2022034809
Memorando:

Objeto: Aquisição de calculadoras de mesa para atender o Departamento de Tesouraria da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1574 de 11/10/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2022
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
06/10/2022 às h
Processo:
2022034786
Memorando:

Objeto: SERVIÇOS POSTAIS
Secretaria: Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis

BO: 1571 de 06/10/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
042/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
05/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022027358
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a remoção completa e o descarte total, de forma adequada (destinação final por conta da CONTRATADA), de um reservatório metálico de água potável “desativado”, localizado no Condomínio Cidadão Glória, situado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, s/n, Balneário – Angra dos Reis/RJ. Além disso, para fornecer, montar e instalar, com reaproveitamento da fundação já existente, deixando pronto para o uso, um novo reservatório metálico “tipo tubular elevado”, destinado ao abastecimento de água da população residente neste conjunto habitacional. Para tal, o referido reservatório deverá ter capacidade de armazenamento de aproximadamente 150 m³ (metros cúbicos), ou seja, 150.000 l (litros). - REMARCADO
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: COEL - Companhia de Obras de engenharia LTDA-EPP
Data da homologação: 21/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
046/2022/REMARCADO
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
04/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022022767
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de IMPRESSOS com finalidade de atender demandas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e suas Secretarias.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: BELLA’S GRÁFICA EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 17.915.708/0001-75, NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 08.759.955/0001-39 e VIG COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.991.642/0001-16.
Data da homologação: 26/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
052/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
04/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022026504
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a futura e eventual locação de embarcações para suprir as demandas das unidades, serviços e programas ligados a Secretaria-Executiva de Assistência Social e as: Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins, Fundação de Turismo de Angra dos Reis e a Secretaria de Finanças como órgãos participantes.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: DOCE ANGRA TURISMO LTDA-ME, Inscrita no CNPJ nº 05.002.979/0001-50
Data da homologação: 09/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
019/2022/REMARCAÇÃO
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
04/10/2022 às 09:00h
Processo:
2022020178
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de projeto executivo, projetos complementares, incluindo orçamento da obra, para construção de edificação educacional na área da comunidade quilombola, Bairro Santa Rita do Bracuí – Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS
Data da homologação: 24/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
178/2022/SDE.SEAAP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
04/10/2022 às h
Processo:
2022029317
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 500 m³ de Saibro para pavimentação para manutenção e recuperação de estradas vicinais do município.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
085/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
03/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022014651
Memorando:

Objeto: Registro de preço para aquisição de Insumos Odontológicos para suprir a Assistência Odontológica do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
049/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
03/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022027798
Memorando:

Objeto: Aquisição de materiais para confecção e montagem de crachás funcionais para atender a Secretaria-Executiva de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência - ANEXO II.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS LTDA ME; DIAMOND COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; VFB SERVIÇOS E CONSUMÍVEIS INDUSTRIAIS LTDA; E REAL COMÉRCIOS LTDA.
Data da homologação: 20/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
177/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
03/10/2022 às h
Processo:
2022029867
Memorando:

Objeto: Contratação de serviço para manutenção do projetor (data show) pertencente à Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1569 de 04/10/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
174/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
03/10/2022 às h
Processo:
2022029922
Memorando:

Objeto: Aquisição de tela de projeção com tripé, para atender a demanda da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1569 de 04/10/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
175/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
03/10/2022 às h
Processo:
2022027535
Memorando:

Objeto: Aquisição de quadro branco lousa em fórmica, para atender a demanda da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1569 de 04/10/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
176/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
03/10/2022 às h
Processo:
2022027247
Memorando:

Objeto: Aquisição de materiais destinados a montagem das placas de advertência utilizadas pelo Departamento de Engenharia da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1569 de 04/10/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
173/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
03/10/2022 às h
Processo:
2022026386
Memorando:

Objeto: Aquisição de material para plastificação e encadernação de documentos, para atender a demanda da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1569 de 04/10/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
003/2022/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
03/10/2022 às h
Processo:
2022033184
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa especializada na restauração de sinos de bronze, para prestação de serviços especializados na restauração de 03 sinos de bronze, sendo: um sino com 50 cm de boca, um sino com 39,5 cm de boca e um sino com 30 cm de boca, devendo ainda serem realizados os serviços de retirada dos sinos da torre da igreja, alinhamento, balanceamento, regulagem, e montagem dos mesmos na torre de origem. Os sinos pertencem ao conjunto arquitetônico e paisagístico da localidade de Mambucaba, conforme Processo nº 816-T69, Inscrição nº 47 no Livro de Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, Folhas 11 de 11/12/1969.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
048/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
30/09/2022 às 10:00h
Processo:
2022022774
Memorando:

Objeto: ADIADO "SINE DIE" Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores com e sem motoristas, para uso desta Prefeitura Municipal, com seguro compreensivo total ou parcial, que cubra caso de morte ou invalidez permanente, total ou parcial do motorista, dos passageiros, e cubra também acidente do veículo segurado, bem como garantia dos veículos próprios, veículos de terceiros envolvidos em acidente. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
006/2022/SDR.SEPM
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
30/09/2022 às h
Processo:
2022035310
Memorando:

Objeto: AVISO DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Aquisição de saibro, destinados para manutenção de estradas vicinais, cemitérios e diversos pontos do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
024.2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
29/09/2022 às 09:30h
Processo:
2022011625
Memorando:

Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de 36.000 KG DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO, destinado à fluoretação da água para o consumo humano, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Favorecido: GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A, inscrita no CNPJ nº033.157.268/0001-20, vencedora do item 1 perfazendo o valor total de R$250.200,00 (duzentos e cinquenta mil e duzentos reais).
Data da homologação: 11/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
001/2022/FTAR
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
29/09/2022 às 09:00h
Processo:
2022029940
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Pórtico da Cidade no início da Avenida das Caravelas, no Município de Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis
Favorecido: ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI
Data da homologação: 05/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
087/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
29/09/2022 às 09:00h
Processo:
2021029125
Memorando:

Objeto: Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet móvel 3G/4G via serviço móvel pessoal -(SMP), autorizadas pela ANATEL, incluindo Mobile Virtual Network Operator (MVNO), para prestação de serviços de comunicação de dados móveis (pacote de dados), para atender aos estudantes e profissionais da educação da Rede Pública Municipal de Angra dos Reis, às atividades administrativas e pedagógicas da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação, bem como às atividades da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, da Secretaria-Executiva de Proteção e Defesa Civil e da Secretaria de Desenvolvimento Regional.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Claro S.A., inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47
Data da homologação: 05/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
172/2022/SDR.SESEP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/09/2022 às h
Processo:
2022033255
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para obra de estabilização de talude com revestimento de concreto – local: Escadaria Afrânio Ramos – bairro: Morro da Caixa D’Água – I Distrito/Angra dos Reis - RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1567 de 29/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
005/2022/SDR.SEPM
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
29/09/2022 às h
Processo:
2022033836
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa de engenharia especializada na construção de muro de contenção em pedra argamassada, na Rua Neves, s/nº, Morro da Boa Vista, Parque Mambucaba, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
083/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
28/09/2022 às 09:00h
Processo:
2022027537
Memorando:

Objeto: Registro de preço para aquisição de material ferramental e outros materiais, destinado para manutenção de diversos pontos do município de angra dos reis através da Secretaria-Executiva de Serviço Público.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
010/2022/REMARCADO
Modalidade:
Concorrência
Data:
28/09/2022 às 09:00h
Processo:
2022022473
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de drenagem, contenção e pavimentação em CBUQ na Rua Espartacos, Rua Hércules e Rua Milton - Parque Belém – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Valle Sul Construtora e Mineradora LTDA, CNPJ nº 31.643.851/0002-67
Data da homologação: 05/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
131/2022/PGM
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/09/2022 às h
Processo:
2022025992
Memorando:

Objeto: Contratação da denominada “Zênite Fácil”, uma ferramenta de pesquisa de informações que disponibiliza todo acervo da Zênite sobre contratação pública, incluindo Licitações e Contratos, assunto correlato à Administração Pública.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1567 de 29/09/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
0011/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
26/09/2022 às 10:00h
Processo:
2022016240
Memorando:
045/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE CONTRASTES RADIOLÓGICOS PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS OU EM ATENDIMENTO QUE NECESSITE DE EXAMES DE IMAGENS DENTRO DAS INSTALAÇÕES NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL - HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA - HMJ
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
001/2022
Modalidade:
Concorrência
Data:
26/09/2022 às 09:30h
Processo:
2022031523
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e a instalação de uma Estação de Elevatória de Esgoto – EEE, localizada na Praia do Anil, completa, com tratamento preliminar incluindo gradeamento e desarenador (caixa de areia) e uma Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, localizada na Praia da Chácara, completa, com tecnologia de flotação tipo FAD e capacidade nominal de tratamento de 75 l/s, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à instalação e início da operação das unidades de tratamento, de acordo com as descrições e especificações técnicas que constituem os ANEXOS do edital.
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Favorecido: EFFLUENS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 22.438.533/0001-92, que ofertou proposta no valor global de R$ 7.588.993,49 (Sete milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos).
Data da homologação: 27/09/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
170/2022/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
23/09/2022 às h
Processo:
2020007123
Memorando:

Objeto: Contratação de seguro total, pelo período de 12 (doze) meses, para os caminhões pertencentes à frota da Secretaria-Executiva de Agricultura, Aquicultura e Pesca do Município de Angra dos Reis, com cobertura contra acidentes e danos causados pela natureza e assistência 24 horas.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1564 de 23/09/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
0010/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
22/09/2022 às 10:00h
Processo:
2022012364
Memorando:
044/2022

Objeto: AQUISIÇÃO DE LAVADORA ULTRASSÔNICA, EQUIPAMENTO DE PRÉ-LIMPEZA E CAPELA DE EXAUSTÃO PARA ATENDER O CME (CENTRO DE MATERIAIS E ESTERILIZAÇÃO) DA FUNDAÇÃO JORGE ELIAS MIGUEL – HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
044/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
22/09/2022 às 10:00h
Processo:
2022018391
Memorando:

Objeto: Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de medicamentos pertencentes a cesta básica, para atender a Rede Municipal de Saúde de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
023/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
22/09/2022 às 09:30h
Processo:
2021018025
Memorando:

Objeto: A presente licitação tem por objeto a formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa, para futura e eventual aquisição de materiais para serralheria e obras, com o objetivo de suprir a necessidade da elevatória de água e esgoto, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso) ao longo do município, e as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Favorecido: JC DE ANGRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº27.130.370/0001-08, vencedora dos itens 2, 5, 6, 23, 24, 25 e 32, perfazendo o valor total de R$31.737,50 (trinta e um mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). ABADE FRANCO MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº.26.252.913/0001-99, vencedora dos itens 7, 17, 18, 19, 28, 29, 37, 40, 42, 44, 47 e 48, perfazendo o valor total de R$60.702,50 (sessenta mil setecentos e dois reais e cinquenta centavos). VANIA LS VIDAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.394.424/0001-90, vencedora dos itens 1, 3, 4, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 22, 26, 30, 31, 34, 35, 36 e 41, perfazendo o valor total de R$94.443,50 (noventa e quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). REAL COMÉRCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº46.689.806/0001-30, vencedora dos itens 8, 20, 21, 39, 45 e 49, perfazendo o valor total de R$ 65.895,00 (sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais). DIAMOND COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 26.907.589/0001-08, vencedora dos itens 38, 43 e 46, perfazendo o valor total de R$ 27.310,00 (vinte e sete mil trezentos e dez reais). ITEM FRACASSADO: 9, 10, 27 e 33 .
Data da homologação: 06/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
022/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
21/09/2022 às 09:30h
Processo:
2022021151
Memorando:

Objeto: Aquisição de 25.200 KG DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO 130V (teor mín. ≥35%), 2.000 KG DE CLORETO FÉRRICO (FeCl 3 38% mín.) e 300 KG DE POLÍMERO CATIÔNICO DE ALTA CARGA, para atender às necessidades do SAAE ao longo do município, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Favorecido: Empresa SUMATEX PRODUTOS QÍMICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 30.927.990/0001-79, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo para o item 01, com a quantidade de 25.200 Kg, o valor global de R$ 273.924,00 (duzentos e setenta e três mil, novecentos e vinte e quatro reais), para o item 02, com a quantidade de 2000 Kg, o valor global de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), e para o item 03, com a quantidade de 300 Kg, o valor global de R$ 16.047,00 (dezesseis mil e quarenta e sete reais), totalizando R$ 301.771,00 (trezentos e um mil e setecentos e setenta e um reis).
Data da homologação: 27/09/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
167/2022/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
21/09/2022 às h
Processo:
2022026920
Memorando:

Objeto: Aquisição de persianas horizontais, incluindo fornecimento e instalação, para as salas do Departamento Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e sala de reunião do Departamento de Indústria e Comércio.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1563 de 22/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
168/2022/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
21/09/2022 às h
Processo:
2022031917
Memorando:

Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, nº 6.511, Japuíba, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1563 de 22/09/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
0009/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
20/09/2022 às 10:00h
Processo:
2022018646
Memorando:
043/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR, VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE NEFROLITOTRIPSIA, URETEROLITOTRIPSIA E URETERORRENOLITOTRIPSIA E RTU A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA FUNDAÇÃO NO PERÍODO DE 12 MESES
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
086/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
20/09/2022 às 09:00h
Processo:
2022021909
Memorando:

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para eventual aquisição de RPAs (Aeronave Remotamente Pilotada – Drone), incluindo: Registro na Anac e Registro para Piloto na Decea, para atender a demanda da SSP.SEOPM.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: SP DRONES E COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.660.577/0001-03
Data da homologação: 23/09/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
028/2022
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
20/09/2022 às 09:00h
Processo:
2021024495
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de obra de construção e montagem de estrutura e cobertura em estrutura metálica na E.M. Cel. João Pedro de Almeida, no Bairro Camorim Grande – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: MAYRINK E RASCHENDORFER CONSTRUÇÕES E REPAROS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.346.218/0001-00
Data da homologação: 28/09/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
004/2022/SEJIN
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
20/09/2022 às h
Processo:
2022032218
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Aquisição de bancadas de granito com ac reto, furos e mão francesa, com instalação para atender demanda nos Centros de Inclusão Digital das Escolas da Rede Pública de ensino de Angra dos Reis
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
025/2022 REMARCAÇÃO
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
19/09/2022 às 10:00h
Processo:
2022016237
Memorando:
046/2022

Objeto: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL PARA ABASTECIMENTO DO ESTOQUE DA FARMÁCIA HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL – HMJ.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
082/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
19/09/2022 às 10:00h
Processo:
2022015736
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, monitoramento, instalação e manutenção de serviços de oxigenioterapia domiciliar dos pacientes portadores de comorbidades respiratórias residentes no Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: White Martins Gases industriais do Nordeste LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.380.578/0020-41, vencedora dos itens 1, 2 e 3, perfazendo o valor total de R$ 692.730,00 (seiscentos e noventa e dois mil e setecentos e trinta reais)
Data da homologação: 27/09/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
166/2022/SPP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
19/09/2022 às h
Processo:
2022034137
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Coffee Break em atendimento a Secretaria de Planejamento e Parcerias da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, para realização de Programa de Capacitação – CAPACITA-RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1562 de 20/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
003/2022/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
19/09/2022 às h
Processo:
2022029254
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa para prestação de serviços de confecções de cordões para crachá personalizados, para atender as demandas de identificação da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por meio da Secretaria-Executiva de Recursos Humanos.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
045/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
16/09/2022 às 10:00h
Processo:
2022025893
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Data da homologação: 23/09/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
084/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
16/09/2022 às 10:00h
Processo:
2022021921
Memorando:

Objeto: Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte intermunicipal de passageiros, com fornecimento de motorista e combustível, seguro total, assistência técnica 24 horas e veículo reserva, para atender as necessidades de deslocamento intermunicipal e interestadual do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Amazon Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.980.538/0001-78, vencedora do item 01, perfazendo o valor total de R$ 5.243.728,70 (cinco milhões, duzentos e quarenta e três mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta centavos) Gensi Agência de Turismo e Viagem LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.593.070/0001-26, vencedora do item 02, perfazendo o valor total de R$ 1.520.520,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil, quinhentos e vinte reais) O Valor Total do Pregão Eletrônico 084/2022 foi de R$ 6.764.248,70 (seis milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta centavos)
Data da homologação: 29/09/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
165/2022/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
16/09/2022 às h
Processo:
2022034544
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para confeccionar e fornecer material gráfico para atender ao “XXIII Concurso de Contos Alípio Mendes”, promovido pelo Ateneu Angrense de Letras e Artes.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1561 de 16/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
130/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
16/09/2022 às h
Processo:
2022034483
Memorando:

Objeto: Contratação da apresentação da Banda Sereno no evento Mambuarte na Vila histórica em Angra dos Reis, no dia 16/09/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1561 de 16/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
129/2022/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
16/09/2022 às h
Processo:
2022034770
Memorando:

Objeto: Contratação do show da banda Anjos Stilizado para a realização do evento “Festa Country do Ariró 2022”, que será representado pela empresa Jorge Catarino de Souza 17630024894.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1561 de 16/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
003/2022/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
16/09/2022 às h
Processo:
2022029317
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa para aquisição de 500 m³ de Saibro para pavimentação para manutenção e recuperação de estradas vicinais do município.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
FSE 126/2022
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
16/09/2022 às h
Processo:
2022034618
Memorando:

Objeto: ADIANTAMENTO DESPESAS MIÚDAS - MATERIAL DE CONSUMO
Secretaria: Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis

Arquivos:
Procedimento Nº:
FSE 127/2022
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
16/09/2022 às h
Processo:
2022034619
Memorando:

Objeto: ADIANTAMENTO DESPESAS MIÚDAS - SERVIÇO PESSOA JURÍDICA
Secretaria: Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis

Arquivos:
Licitação Nº:
014/2022/REM.I
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
15/09/2022 às 10:00h
Processo:
2022014082
Memorando:
042/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS A GRANEL INCLUINDO A LOCAÇÃO DOS TANQUES CRIOGÊNICOS FIXOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DESSES SISTEMAS PARA ATENDER NAS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Procedimento Nº:
162/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
15/09/2022 às h
Processo:
2022021817
Memorando:

Objeto: Pagamento de boleto de cobrança, emitido pelo Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, referente a cobrança de preço público pelo direito de uso de radiofrequência para regularização do Sistema de Comunicação da PMAR, utilizada pela Secretaria de Proteção e Defesa Civil, conforme Guia de Recolhimento da União – GRU.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1561 de 16/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
163/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
15/09/2022 às h
Processo:
2022018605
Memorando:

Objeto: Aquisição de peças para o serviço de refrigeração dos caminhões, pertencentes à Secretaria de Proteção e Defesa Civil, conforme descrição no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1561 de 16/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
164/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
15/09/2022 às h
Processo:
2022011896
Memorando:

Objeto: Serviço de modificação de escada de aço inox para outro modelo existente na embarcação SEMDEC IV, pertencente à Secretaria de Proteção e Defesa Civil, conforme Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1561 de 16/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
014/2022/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
15/09/2022 às h
Processo:
2022028870
Memorando:

Objeto: AVISO DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia elétrica na extensão de rede de baixa tensão para implantação de iluminação pública num trecho que compreende a Rua Projetada no Belém, Escadaria João Rita de Barros, Camorim Grande, Rua Sargento José da Silva, Praia do Anil e Praça Doce Mar, no Bnh.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
005/2022/REMARCADO
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
15/09/2022 às h
Processo:
2021024502
Memorando:

Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou pessoas jurídicas, que se restringe às firmas individuais de titularidade apenas do leiloeiro público oficial devidamente registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, para a condução de Leilões Públicos de: bens móveis, equipamentos e veículos retidos legalmente apreendidos e acautelados no Depósito Público desta Municipalidade, sucatas e outros bens móveis inservíveis de propriedade do Município, através de Leiloeiro Público Oficial.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, RUAM CARLOS CHAVES GOTARDO, JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS, JULIANA SEVIDANES ARAÚJO, EDGAR DE CARVALHO JÚNIOR E SANDRA SEVIDANES.
Data da homologação: 13/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
004/2022/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
15/09/2022 às h
Processo:
2022024873
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa com exclusividade para montagem, desmontagem e manutenção de stand no evento SÃO PAULO BOAT SHOW, que será realizado no São Paulo Expo Imigrantes, no período de 23 a 28 de setembro de 2022, incluindo todas as taxas e demais despesas para a participação no referido evento.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1564 de 23/09/2022

Licitação Nº:
019/2022/REMARCADO
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
14/09/2022 às 10:00h
Processo:
2022013012
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lanternagem e pintura das viaturas, pertencente a Secretaria-Executiva de Proteção e Defesa Civil
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Auto Litoral Angra Reboque LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.878.007/0001-97
Data da homologação: 19/09/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
025/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
13/09/2022 às 10:00h
Processo:
2022016237
Memorando:
040/2022

Objeto: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL PARA ABASTECIMENTO DO ESTOQUE DA FARMÁCIA HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL – HMJ.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
043/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
13/09/2022 às 10:00h
Processo:
2022011465
Memorando:

Objeto: Aquisição de torre de iluminação, diesel, super LED 4X1000W, para atender a demanda da SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
023/2022
Modalidade:
Convite
Data:
13/09/2022 às 09:00h
Processo:
2022018829
Memorando:

Objeto: ADIADO "SINE DIE" Contratação de empresa para prestação de serviços de arqueologia e engenharia para elaboração de projeto de avaliação de potencial do patrimônio arqueológico do Polo Cultural do Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
160/2022/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
13/09/2022 às h
Processo:
2022024262
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem e lubrificação, nos veículos da frota municipal, tais como veículos tipo: Camionetes Furgão (Vans), Máquinas, Veículos de Médio e Pequeno Porte, oficiais e de responsabilidade do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1559 de 13/09/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
081/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
12/09/2022 às 10:00h
Processo:
2022028252
Memorando:

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de sacos de ráfia para atender a Secretaria-Executiva da Ilha Grande, sendo necessário para transporte de materiais. Conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Maxiráfia Indústria Importação e Exportação de Embalagens LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.767.338/0001-50
Data da homologação: 11/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2022/IMAAR
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
12/09/2022 às h
Processo:
2021024079
Memorando:

Objeto: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) em prestação de serviços veterinários de cirurgias emergenciais e de apoio diagnóstico por imagem em cães e gatos de rua e fornecimento de medicação, no município de Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis

Arquivos:
Licitação Nº:
041/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
09/09/2022 às 10:00h
Processo:
2022025482
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa visando o fornecimento de combustível terrestre (gasolina, óleo diesel S10 e etanol).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Posto Santos Reis LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.051.570/0001-92, vencedora dos itens 01 e 03, perfazendo o valor total de R$ 3.504.960,00 (três milhões, quinhentos e quatro mil, novecentos e sessenta reais)
Data da homologação: 20/09/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
080/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
09/09/2022 às 10:00h
Processo:
2022018875
Memorando:

Objeto: Aquisição de motores de popa para atender os botes pertencentes à Secretaria de Proteção e Defesa Civil, conforme descrição no item 4, do Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: ABC Náutica LTDA, inscrita no CNPJ nº 96.666.862/0001-27, vencedora dos itens 01 e 02, perfazendo o valor total de R$ 43.896,34 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos) Este é o valor total do Pregão Eletrônico 080/2023
Data da homologação: 18/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
027/2022
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
09/09/2022 às 09:00h
Processo:
2022023331
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para construção de centro de atendimento ao portador do espectro autista e salão comunitário no Bairro São Bento – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: DELEGADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita sob o CNPJ nº 18.082.201/0001-40
Data da homologação: 22/09/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
157/2022/SDR.SESEP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
09/09/2022 às h
Processo:
2022033249
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para obra de recuperação de alas da ponte com construção de muro de contenção em alvenaria de pedra argamassada – Local: Rua Manoel da Silva Oliveira – Bairro: Camorim Pequeno.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1557 de 09/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
125/2022/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/09/2022 às h
Processo:
2022033814
Memorando:

Objeto: Contratação do show da banda Pique Novo para a realização do evento “Monsufest – Festa Country de Monsuaba”, que será representado pela empresa GH Music Produção Musical LTDA.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1557 de 09/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
126/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/09/2022 às h
Processo:
2022033913
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação do cantor Dyego Rezende, representado por Bruna Alves Pergamim, na Cavalgada do Ariró em Angra dos Reis, no dia 11/09/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1557 de 09/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
159/2022/SDR.SEIG
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
09/09/2022 às h
Processo:
2022027805
Memorando:

Objeto: Contratação emergencial de embarcação tipo balsa chata com capacidade de desembarque de proa (frontal) para transportar maquinário para lha Grande (praia do Abraão) para desobstrução emergencial de vias e retirada de terra e entulhos provenientes de deslizamentos ocasionados pelas chuvas.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1557 de 09/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
127/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/09/2022 às h
Processo:
2022034084
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação do cantor Higor dos Santos de Faria, na Cavalgada do Ariró em Angra dos Reis, no dia 10/09/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1557 de 09/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
156/2022/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
08/09/2022 às h
Processo:
2022025973
Memorando:

Objeto: Aquisição de espécie vegetal, sementes, materiais e insumos para atender à demanda de produção de mudas, implantação e manutenção de canteiros públicos de praças e avenidas em diversos pontos do município, a ser realizada pela equipe da Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1558 de 12/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
155/2022/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
08/09/2022 às h
Processo:
2022031586
Memorando:

Objeto: Participação de 02 (dois) Servidores no Seminário Nacional “Desafios Práticos para a Aplicação da Lei nº 14.133/2021”.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1557 de 09/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
150/2022/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
06/09/2022 às h
Processo:
2022033300
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa ou profissional para fornecimento de 20 cadeiras de madeira, tipo D. Pedro com estofado branco, para uso no palanque principal da festividade alusiva a Independência do Brasil no dia 07 de setembro de 2022, na Avenida Júlio Maria, em Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1557 de 09/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
151/2022/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
06/09/2022 às h
Processo:
2022025099
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um portão metálico situado na Alameda Coronel Otávio Brasil, nº 2533, Jardim Balneário, Angra dos Reis – RJ, destinado ao Arquivo Morto e Coordenação de Patrimônio da Secretaria de Administração.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
152/2022/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
06/09/2022 às h
Processo:
2022030638
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ferramenta de pesquisa de preços para uso da Secretaria-Executiva de Gestão de Suprimentos.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1557 de 09/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
153/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
06/09/2022 às h
Processo:
2022029861
Memorando:

Objeto: Serviço de levantamento de campo para estabelecimento de comunicação com as praias oceânicas da Ilha Grande (Aventureiro, Dois Rios, Provetá e Parnaioca), conforme Termo de referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1557 de 09/09/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
0008/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
05/09/2022 às 10:00h
Processo:
2022022755
Memorando:
041/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
039/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
05/09/2022 às 10:00h
Processo:
2022025055
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, instalação, manutenção, operação de dispositivo limitador de velocidade que se ajusta AUTOMATICAMENTE (sem ação humana) ao limite máximo determinado pelos Órgãos oficiais competentes, em toda malha rodoviária brasileira e todos radares fixos e que possua ainda rastreamento online, via satélite, em tempo real, com cobertura em todo território nacional e com identificador do real infrator e com disponibilização de um funcionário para suporte técnico do departamento de Transporte da Secretaria de Administração, pelo prazo de 12(doze) meses, para uso desta Prefeitura.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Zios Technology Serviços LTDA - CNPJ: 37.747.522/0001-61
Data da homologação: 09/09/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
001/2022/IMAAR
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
02/09/2022 às 10:00h
Processo:
20220222514
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Centro de Apoio ao Visitante: estacionamento, guarita e banheiros do Parque da Cidade, no bairro Enseada, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis
Favorecido: HILLS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 31.692.608/0001-58
Data da homologação: 23/09/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
148/2022/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
02/09/2022 às h
Processo:
2022033330
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado em serviços de filmagem para gravação de eventos, para realização do registro audiovisual do Festival Interestadual de Quadrilhas Juninas, que será realizado no Cais de Santa Luzia – Centro, Angra dos Reis, nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1554 de 02/09/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
024/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
01/09/2022 às 10:00h
Processo:
2022013024
Memorando:
039/2022

Objeto: ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DA ÁGUA PARA SESSÕES DE HEMODIÁLISE, PARA O CONSUMO HUMANO, CENTRAL DE MATERIAIS E ESTERILIZAÇÃO PARA ATENDER ATIVIDADES DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA (HMJ) – FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
025/2022
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
01/09/2022 às 09:00h
Processo:
2021027262
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma com ampliação do ESF do Campo Belo, situado na Rua B quadra Q, atual Rua dos Suspiros nº 445, Bairro Campo Belo – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Aclive Construções LTDA Me, CNPJ Nº 09.426.728/0001-54
Data da homologação: 12/09/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
117/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
01/09/2022 às h
Processo:
2022032712
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação do Trio Mambucaba no Festival Interestadual de Quadrilhas Juninas no dia 04/09/2022, em Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1554 de 02/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
118/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
01/09/2022 às h
Processo:
2022032639
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação do Cantor Kaio Cardoso Leite no Festival Interestadual de Quadrilhas Juninas no dia 02/09/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1554 de 02/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
119/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
01/09/2022 às h
Processo:
2022032636
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação do Cantor Dyego Rezende no Festival Interestadual de Quadrilhas Juninas no dia 04/09/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1554 de 02/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
120/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
01/09/2022 às h
Processo:
2022032877
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação da dupla sertaneja Mano & Marcus no Festival Interestadual de Quadrilhas Juninas no dia 03/09/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1554 de 02/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
121/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
01/09/2022 às h
Processo:
2022032644
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação do grupo Nosso Som no Festival Interestadual de Quadrilhas Juninas no dia 02/09/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1554 de 02/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
122/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
01/09/2022 às h
Processo:
2022032706
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação da dupla Calebe e Leilane no Festival Interestadual de Quadrilhas Juninas no dia 03/09/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1554 de 02/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
123/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
01/09/2022 às h
Processo:
2022032903
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação do cantor Tiago Oliveira no Festival Interestadual de Quadrilhas Juninas no dia 03/09/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1554 de 02/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
124/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
01/09/2022 às h
Processo:
2022032848
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação do Trio Cariri no Festival Interestadual de Quadrilhas Juninas no dia 02/09/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1554 de 02/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
003/2022/SEJIN
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
01/09/2022 às h
Processo:
2022032028
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa para locação de gradil para atender ao Desfile Cívico de 07 de setembro na Avenida Júlio Maria.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
147/2022/SDR.SESEP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
01/09/2022 às h
Processo:
2022030537
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa referente a obra de construção de muro em alvenaria de pedra argamassada para alas de manilhamento – Local: Estrada do Sertão de Mambucaba, s/nº, próximo ao pesque e pague – Bairro: Parque Mambucaba.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1554 de 02/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
146/2022/SDE.SEAAP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
01/09/2022 às h
Processo:
2022015176
Memorando:

Objeto: Aquisição de 04 (quatro) balanças, sendo 02 (duas) balanças digitais com capacidade para 12 kg e 02 (duas) balanças mecânicas relógio suspensas, com capacidade para 15 kg, destinadas ao Mercado Municipal de Peixes (Mercado Redondo) e Bancada de Pescado (Complexo Oyster Bar).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1554 de 02/09/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
024/2022
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
31/08/2022 às 09:00h
Processo:
2021026262
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma com ampliação do ESF do Bracuhy, situado na Rua dos Golfinhos, gleba 7B, Bracuhy – Angra dos Reis -RJ CEP 239043-000, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Abade Franco Construção Civil Eireli, CNPJ nº 09.005.255/0001-11
Data da homologação: 08/09/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
200/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
31/08/2022 às 09:00h
Processo:
2020222222
Memorando:

Objeto: teste
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Licitação Nº:
201/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
31/08/2022 às 09:00h
Processo:
2022030350
Memorando:

Objeto: teste
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Licitação Nº:
202/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
31/08/2022 às 09:00h
Processo:
2021016064
Memorando:

Objeto: teste
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Procedimento Nº:
013/2022/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
31/08/2022 às h
Processo:
2022026462
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação, por Dispensa de Licitação, em razão do pequeno valor, de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de passarela em eucalipto para passagem de pedestre, Banqueta, Angra dos Reis – RJ
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
023/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
30/08/2022 às 10:00h
Processo:
2022022459
Memorando:
038/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE SISTEMA INTEGRADO DE VIDEOCIRURGIA (TORRE VIDEOLAPAROSCÓPICA) PARA ATENDER A CENTRO CIRÚRGICO DA FUNDAÇÃO JORGE ELIAS MIGUEL – HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA (HMJ).
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
077/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
30/08/2022 às 10:00h
Processo:
2022017097
Memorando:

Objeto: Aquisição de drone específio para aerofotogrametria.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: NW DRONES E MANUTENÇÃO DE DRONES LTDA
Data da homologação: 21/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
021/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
30/08/2022 às 09:30h
Processo:
2022010819
Memorando:

Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de VESTIMENTAS E ITENS DE USO COLETIVO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), ao longo do município.
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Favorecido: VANIA L S VIDAL LTDA, inscrita no CNPJ nº43.394.424/0001-90, vencedora dos itens 04, 06, 08, 11, 17 e 21, perfazendo o valor total de R$11.346,80 (onze mil trezentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). LANCE COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº.31.524.579/0001-15, vencedora dos itens 03, 05, 07, 10, 16, 18, 19, 22 e 23, perfazendo o valor total de R$22.905,24 (vinte e dois mil, novecentos e cinco reais e vinte e quatro centavos). M A WORK EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº.09.487.624/0001-50, vencedora dos itens 01, 02, 09, 12, 13, 14, 15 e 20, perfazendo o valor total de R$22.808,00 (vinte e dois mil oitocentos e oito reais). ITEM FRACASSADO: NÃO. O Valor Total do Pregão Presencial 021/2022 perfaz R$57.060,04 (cinquenta e sete mil e sessenta reais e quatro centavos).
Data da homologação: 16/09/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
114/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
30/08/2022 às h
Processo:
2022024029
Memorando:

Objeto: Contratação da restauradora Liliana Medina da Silva, para prestação de serviço especializado na restauração da Imaginária Santíssima Trindade pertencente à Igreja Matriz da Santíssima Trindade de Jacuecanga.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1551 de 30/08/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
143/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
30/08/2022 às h
Processo:
2022011464
Memorando:

Objeto: Aquisição de tenda sanfonada 3x3, para atender a demanda da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, conforme especificações do termo de referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1551 de 30/08/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
144/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
30/08/2022 às h
Processo:
2022011463
Memorando:

Objeto: Aquisição de megafone profissional com gravador de voz MP3-SIRENE-USB-SD, para atender a demanda da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, conforme especificações do termo de referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1551 de 30/08/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
145/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
30/08/2022 às h
Processo:
2022018378
Memorando:

Objeto: Aquisição de pilhas para atender a demanda da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, conforme especificações do termo de referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1551 de 30/08/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
145/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
30/08/2022 às h
Processo:
2022018378
Memorando:

Objeto: Aquisição de pilhas para atender a demanda da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, conforme especificações do termo de referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1551 de 30/08/2022

Procedimento Nº:
115/2022/CGM
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
30/08/2022 às h
Processo:
2022026811
Memorando:

Objeto: Contratação de conferencista para ministrar curso sobre a “Importância do sistema de controle interno e a gestão de riscos na nova lei de licitações e contratos administrativos, lei 14.133/21”.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1551 de 30/08/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
022/2022/REMARCADO
Modalidade:
Convite
Data:
29/08/2022 às 14:00h
Processo:
2022008987
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de revitalização da quadra de esportes da quadra de esportes na Rua dos Cajueiros, Morro do Perez, Angra dos Reis – RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Abade Franco Construções Civil Eireli, Inscrita sob o CNPJ nº 09.005.255/0001-11, pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública Municipal, perfazendo o valor global de R$ 185.244,36 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos)
Data da homologação: 02/09/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
038/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
29/08/2022 às 10:00h
Processo:
2022015858
Memorando:

Objeto: Fabricação e instalação de patola, com fornecimento de material, para o caminhão modelo VW WORKER 13.190 - ano 2015/2015, placa KRN 3974, chassi 9533E723XFR517305 e para o caminhão modelo VW 13.180 - ano 2002/2002, placa LOG 8966, chassi 9BWBE72S72R214361 pertencente à Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: H H TEC DIESEL EIRELI
Data da homologação: 05/09/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
079/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
29/08/2022 às 09:00h
Processo:
2022021448
Memorando:

Objeto: Registro de Preço para possível compra de coberturas especiais e equipamentos de tratamento de feridas para as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Impulse Produtos Hospitalares LTDA; Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos LTDA; Koral Produtos Médicos Correlatos e Descartáveis Ltda-EPP; New Life Comércio de Materiais e Equipamentos Cirúrgicos e Prestações de Serviço LTDA; Vitmed Comércio de Material Hospitalar LTDA; DBV Comércio de Material Hospitalar LTDA; Medical CL 23 Comércio de Produtos Médicos Eireli; LM Farma Indústria e Comércio LTDA; Goldmed Importação de Produtos Hospitalares LTDA; Donegate Distribuidora LTDA-EPP; e P C R Gomes Distribuidora de Material Hospitalar LTDA.
Data da homologação: 21/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
008/2022
Modalidade:
Concorrência
Data:
29/08/2022 às 09:00h
Processo:
2022014978
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação para serviços de engenharia para recuperação e alargamento da estrada da Banqueta – trecho 2, localizado entre a Rua Sabiá Laranjeira e a Ponte sobre o Rio Banqueta - Banqueta – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução. REMARCADA
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, Inscrita no CNPJ nº 31.643.851/0002-67, pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública Municipal, perfazendo o valor global de R$ 28.574.764,53 (vinte e oito milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos)
Data da homologação: 05/09/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
142/2022/SSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/08/2022 às h
Processo:
2022026654
Memorando:

Objeto: Atender despesas com pagamentos de tarifas bancárias das contas do Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1551 de 30/08/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
141/2022/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/08/2022 às h
Processo:
2022030130
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados para Curso Presencial de Tesouraria Municipal – Teoria e Prática do Controle Financeiro no Setor Público.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1552 de 31/08/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
140/2022/SEJIN
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
29/08/2022 às h
Processo:
2022027163
Memorando:

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento e confecção de camisas de manga curta para atender ao evento “Semana da Juventude” da Secretaria-Executiva da Juventude e Eventos organizados e apoiados pela Secretaria de Educação, Juventude e Inovação (SEJIN).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
162/2022
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/08/2022 às h
Processo:
2022032578
Memorando:

Objeto: ADIANTAMENTO - SERVIÇO PESSOA JURÍDICA
Secretaria: Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis

Arquivos:
Procedimento Nº:
043/2022/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/08/2022 às h
Processo:
2022031682
Memorando:

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, para atender à demanda de manutenção da Estação de Turismo de Santa Luzia e o cais de Santa Luzia, referente a pintura da estrutura metálica e pintura do piso em madeira (tipo deck).
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1556 de 06/09/2022

Procedimento Nº:
044/2022/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/08/2022 às h
Processo:
2022031682
Memorando:

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, para atender à demanda de manutenção da Estação de Turismo de Santa Luzia e o cais de Santa Luzia, referente a pintura da estrutura metálica e pintura do piso em madeira (tipo deck).
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1556 de 06/09/2022

Licitação Nº:
075/2022/REMARCADO
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
26/08/2022 às 09:00h
Processo:
2022020426
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte marítimo para o translado de alunos da Rede Pública de Ensino de Angra dos Reis que residem e estudam na Ilha Grande, e de professores e colaboradores que atuam nas respectivas Unidades Ensino, bem como para o transporte de materiais didáticos, de limpeza e construção, podendo transportar material de natureza patrimonial, e eventualmente para atividades pedagógicas e/ou extracurriculares com os alunos, tais como: feira cultural, jogos estudantis, teatro, cinema, feira de matemática e etc.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: TRANSPORTES MARÍTIMOS IRMÃOS UNIDOS ANGRA LTDA, Inscrita no CNPJ nº 01.655.516/0001-37, vencedora do item 01, perfazendo o valor total de R$ 441.998,40 (quatrocentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). O valor total do Pregão Eletrônico 075/2022 foi de R$ 441.998,40 (quatrocentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).
Data da homologação: 30/09/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
138/2022/SDR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/08/2022 às h
Processo:
2022022761
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de maquete eletrônica e maquete física do Empreendimento Habitacional no Bairro Monsuaba, para atender à Superintendência de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
139/2022/SSP.SEOPM
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
26/08/2022 às h
Processo:
2022026760
Memorando:

Objeto: Aquisição de aparelho celular smartfone 5G, 2 chips, sistema operacional android 12, com 12.0GB de memória RAM e 256GB de memória interna, para atender a demanda da SSP.SEOPM.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1549 de 26/08/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
033/2022/REMARCADO
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
25/08/2022 às 10:00h
Processo:
2022013884
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Embarcação tipo Balsa Chata.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
026/2022
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
25/08/2022 às 09:00h
Processo:
2022026509
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Mirante na Praia das Gordas, Bonfim, Angra dos Reis – RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Contrate de Angra Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 39.164.546/0001-13, pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública Municipal, perfazendo o valor global de R$ 828.955,74 (oitocentos e vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos)
Data da homologação: 01/09/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
136/2022/SDR.SESEP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
25/08/2022 às h
Processo:
2022028396
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para obra de contenção de encosta com construção de muro em alvenaria de pedra argamassada e estabilização de talude com revestimento de concreto na Rua Bom Jesus, ao lado do nº 3.035 – Parque Belém.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1550 de 29/08/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
110/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
25/08/2022 às h
Processo:
2022031965
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação do Trio Mambucaba no Arraiá da Gamboa e no Arraia da Água Santa, nos dias 26 e 27/8/2022, em Angra dos Reis
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1549 de 26/08/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
111/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
25/08/2022 às h
Processo:
2022032160
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação do Trio Mambucaba no Arraiá da Terceira Idade no Estádio Municipal, no dia 26/08/2022, às 14 horas, em Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1549 de 26/08/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
137/2022/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
25/08/2022 às h
Processo:
2022022825
Memorando:

Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Bernardino de Sena, nº 02, Centro, Angra dos Reis/RJ, CEP: 23.900-350, para funcionamento da Sede da Secretaria de Cultura e Patrimônio de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1549 de 26/08/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
112/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
25/08/2022 às h
Processo:
2022032153
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação do Cantor Kaio Cardoso Leite no Arraiá da Gamboa, às 19 horas, no dia 26/08/2022, e no Arraiá na Água Santa, às 22 horas, no dia 26/08/2022, em Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1549 de 26/08/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
078/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
24/08/2022 às 10:00h
Processo:
2022007182
Memorando:

Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para implementação de um curso de robótica, programação e impressão 3D de nível iniciante que será composto de 01 (uma) turma de 10 (dez) alunos, à ser ministrado no Centro de Estudos Ambientais (CEA).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Daniel Tavares de Goes, inscrita no CNPJ nº 13.680.603/0001-23; Fabrício Lima dos Santos 00491112050, inscrita no CNPJ nº 45.094.268/0001-78; Cecília P V dos Santos, inscrita no CNPJ nº 34.739.083/0001-57; Amilton Guimarães e CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 71.511.349/0001-36; Benedes Soares Batista, inscrita no CNPJ nº 23.303.444/0001-00;
Data da homologação: 16/09/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
021/2022/REMARCADO
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
24/08/2022 às 09:00h
Processo:
2022024930
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização do campo de futebol, construção de vestiários e praça pública, na Rua Vinícius de Moraes, Nova Angra – Angra dos Reis – RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: REALIZA FÊNIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ nº 32.877.719/0001-00, perfazendo o valor global de R$ 2.712.044,26 (dois milhões, setecentos e doze mil, quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos)
Data da homologação: 29/08/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
134/2022/SDR.SESEP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
24/08/2022 às h
Processo:
2022029442
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação em concreto e colocação de guarda-corpo na Servidão do Morro do Querosene, Praia da Fazenda, Ilha da Gipóia, Angra dos Reis – RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1549 de 26/08/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
135/2022/SDR.SEIG
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
24/08/2022 às h
Processo:
2022025715
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada em contenção de encosta com construção de muro em alvenaria de blocos de concreto 20x20x40cm, armados e preenchidos com concreto, Enseada das Estrelas, Ilha Grande, Angra dos Reis – RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
129/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
24/08/2022 às h
Processo:
2022012842
Memorando:

Objeto: PEDRO PAULO DA SILVA, CPF: 010.821.737-03.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1549 de 26/08/2022

Procedimento Nº:
129/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
24/08/2022 às h
Processo:
2022012842
Memorando:

Objeto: Contratação de serviço de apicultura para remoção de colmeias de abelhas, destinado à segurança pública, conforme descrição abaixo e Termo de Referência, em anexo.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1549 de 26/08/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
109/2022/SEESL
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
24/08/2022 às h
Processo:
2022030750
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação da Banda Sereno para apresentação no evento Encerramento dos Jogos Estudantis 2022, que será representado pela empresa Juliene de Oliveira.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1548 de 24/08/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
130/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
24/08/2022 às h
Processo:
2022025795
Memorando:

Objeto: Serviço de manutenção do grupo gerador, com fornecimento de peças, pertencente à Secretaria de Proteção e Defesa Civil, conforme especificação no item 4, do Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1549 de 26/08/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
131/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
24/08/2022 às h
Processo:
2022022460
Memorando:

Objeto: Fornecimento de canecas comemorativas em porcelana personalizadas com a logomarca da instituição, conforme especificação no item 4 do termo de referência e modelos em anexo no processo.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1549 de 26/08/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
132/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
24/08/2022 às h
Processo:
2022025802
Memorando:

Objeto: Serviço de manutenção da janela blindex, com fornecimento de peças, da sala da Coordenação de Integração Comunitária pertencente à Secretaria de Proteção e Defesa Civil, conforme especificação no item 4, do Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1549 de 26/08/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
133/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
24/08/2022 às h
Processo:
2022014342
Memorando:

Objeto: Serviço de lanternagem, pintura e capotaria da Toyota Bandeirantes, Placa KTD5715, pertencente à Secretaria de Proteção e Defesa Civil, conforme especificações no item 4 do Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1549 de 26/08/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2022/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
24/08/2022 às h
Processo:
2022025099
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa especializada para construção de um portão metálico situado na Alameda Coronel Otávio Brasil, nº 2533, Jardim Balneário, Angra dos Reis – RJ, destinado ao Arquivo Morto e Coordenação de Patrimônio da Secretaria de Administração.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
074/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
23/08/2022 às 10:00h
Processo:
2022022776
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para aquisição de MOBILIÁRIO, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal no município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Eletrobom Eletrodoméstico LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.772.189/0001-15, vencedora dos itens 01, 02, 06, 07 e 11, perfazendo o valor total de R$ 48.389,00 (quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais) I.R.M. Mathias Comércio de Móveis ME, inscrita no CNPJ nº 19.314.449/0001-52, vencedora dos itens 03, 09 e 10, perfazendo o valor total de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais) Vânia L S Vidal LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.394.424/0001-90, vencedora do item 05, perfazendo o valor total de R$ 1.212,10 (um mil, duzentos e doze reais e dez centavos) O Valor Total do Pregão Eletrônico 074/2022 foi de R$ 67.501,10 (sessenta e sete mil, quinhentos e um reais e dez centavos)
Data da homologação: 02/09/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
020/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
23/08/2022 às 09:30h
Processo:
2021024533
Memorando:

Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação da prestação dos serviços de reparo dos equipamentos eletromecânicos pertencentes a esta autarquia, para suprir a necessidade do Setor de Manutenção Eletromecânica, a fim de atender à demanda do Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto, ao longo do Município de Angra dos Reis e Ilha Grande, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Favorecido: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação da prestação dos serviços de reparo dos equipamentos eletromecânicos pertencentes a esta autarquia, para suprir a necessidade do Setor de Manutenção Eletromecânica, a fim de atender à demanda do Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto, ao longo do Município de Angra dos Reis e Ilha Grande, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.
Data da homologação: 01/09/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
104/2022
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
23/08/2022 às h
Processo:
2022031663
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação introdutória aos espetáculos que acontecerão no Centro Cultural Theóphilo Massad, em Angra dos Reis, no dia 23/08/2022, do palhaço Tio Felipe.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1547 de 23/08/2022

Procedimento Nº:
105/2022
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
23/08/2022 às h
Processo:
2022031673
Memorando:

Objeto: Apresentação da peça teatral infantil Bate Rebate, com Elaine Alves de Santana, no Centro Cultural Theóphilo Massad, em Angra dos Reis, no dia 23/08/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1547 de 23/08/2022

Procedimento Nº:
108/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
23/08/2022 às h
Processo:
2022031899
Memorando:

Objeto: Apresentação da cantora gospel Dayana de Oliveira Ferreira Soares em Angra dos Reis/RJ no dia 27/08/2022 no Arraiá de Água Santa.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1549 de 26/08/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
106/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
23/08/2022 às h
Processo:
2022031897
Memorando:

Objeto: Apresentação do Trio Cariri no Arraiá da Gamboa em Angra dos Reis/RJ no dia 26/08/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1549 de 26/08/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
107/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
23/08/2022 às h
Processo:
2022031895
Memorando:

Objeto: Apresentação da dupla Calebe e Leilane no Arraia da Gamboa, em Angra dos Reis, no dia 27/08/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1549 de 26/08/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
009/2022
Modalidade:
Concorrência
Data:
22/08/2022 às 09:00h
Processo:
2022019457
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de drenagem, contenção e pavimentação em CBUQ na Estrada Francisco Jerônimo, Paraíso e Floresta – Bairro Ariró – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, Inscrita sob o CNPJ Nº 31.643.851/0002-67, perfazendo o valor global de R$ 11.394.304,95 (onze milhões, trezentos e noventa e quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e cinco centavos)
Data da homologação: 26/08/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
128/2022/SDR.SEPM
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
22/08/2022 às h
Processo:
2022024124
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada em comunicação visual para fornecimento e instalação de letreiro de fachada em aço inox com iluminação LED na sede alugada da Secretaria-Executiva do parque Mambucaba, no Parque Mambucaba – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1547 de 23/08/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
042/2022/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
22/08/2022 às h
Processo:
2022029318
Memorando:

Objeto: Aquisição de madeiras e outros materiais de consumo, para atender à demanda emergencial de reparo de escada de acesso ao cais da Estação Santa Luzia, hoje a escada se encontra isolada não podendo ser utilizada.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1547 de 23/08/2022

Procedimento Nº:
041/2022/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
22/08/2022 às h
Processo:
2022029318
Memorando:

Objeto: Aquisição de madeiras e outros materiais de consumo, para atender à demanda emergencial de reparo de escada de acesso ao cais da Estação Santa Luzia, hoje a escada se encontra isolada não podendo ser utilizada.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1547 de 23/08/2022

Procedimento Nº:
035/2022/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
19/08/2022 às h
Processo:
2022028733
Memorando:

Objeto: Aquisição e instalação de painéis de vidro temperado e portas, incolor, 8mm, para a Estação Santa Luzia.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1547 de 23/08/2022

Procedimento Nº:
036/2022/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
19/08/2022 às h
Processo:
2022026950
Memorando:

Objeto: Aquisição de mesa dobrável em alumínio, medindo aproximadamente 1,20 x 60 cm, com alça para transporte, a fim de atender as demandas da Fundação de Turismo de Angra dos Reis – TurisAngra nos eventos para divulgação do município.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1547 de 23/08/2022

Procedimento Nº:
037/2022/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
19/08/2022 às h
Processo:
2022022235
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção e recarga de extintores/ equipamentos para combate a incêndio da Fundação de Turismo de Angra dos Reis.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

Procedimento Nº:
038/2022/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
19/08/2022 às h
Processo:
2022025041
Memorando:

Objeto: Aquisição de açúcar para atender os setores da Fundação de Turismo de Angra dos Reis.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1547 de 23/08/2022

Procedimento Nº:
039/2022/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
19/08/2022 às h
Processo:
2022025041
Memorando:

Objeto: Aquisição de café para atender os setores da Fundação de Turismo de Angra dos Reis.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1547 de 23/08/2022

Procedimento Nº:
035/2022/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
19/08/2022 às h
Processo:
2022028733
Memorando:

Objeto: Aquisição e instalação de painéis de vidro temperado e portas, incolor, 8mm, para a Estação Santa Luzia.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1547 de 23/08/2022

Procedimento Nº:
103/2022/SEV
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
19/08/2022 às h
Processo:
2022014442
Memorando:

Objeto: Contratação do show da Banda Hitmen para apresentação no evento “Angra Beer”, que será representado pela empresa LUIZ CLAUDIO ARCHANJO JUNIOR.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1546 de 19/08/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
037/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
18/08/2022 às 10:00h
Processo:
2022022719
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço de arbitragem para atender os eventos do Secretaria-Executiva de Esportes e Lazer.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: JC de Angra Comércio e Serviços LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 27.130.370/0001-08, PR Moreira Eventos, inscrita no CNPJ nº 07.644.474/0001-15
Data da homologação: 24/08/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
022/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
18/08/2022 às 10:00h
Processo:
2022015642
Memorando:
037/2022

Objeto: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL – HMJ
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Procedimento Nº:
102/2022
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
18/08/2022 às h
Processo:
2022031335
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação, por inexigibilidade, do Grupo Nosso Som, representado por Pablo Davi Gonçalves dos Santos no Arraiá do Morro da Glória I.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1545 de 18/08/2022

Procedimento Nº:
101/2022
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
18/08/2022 às h
Processo:
2022031349
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação, por inexigibilidade, da Dupla Calebe e Leilane, representado por Calebe dos Santos no Arraiá do Balneário.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1545 de 18/08/2022

Procedimento Nº:
125/2022/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
18/08/2022 às h
Processo:
2021014479
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva/preventiva, com fornecimento dos materiais necessários e mão de obra, dos equipamentos utilizados no departamento de carpintaria.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1547 de 23/08/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
126/2022/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
18/08/2022 às h
Processo:
2022027056
Memorando:

Objeto: Aquisição emergencial de equipamento para atender à demanda de execução e manutenção da equipe da oficina de serralheria, da Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1547 de 23/08/2022

Licitação Nº:
073/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
17/08/2022 às 10:00h
Processo:
2021017551
Memorando:

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos específicos ao uso de Bomba de insulina ACCU-CHEK Spirit Combo, a fim de atender demandas judiciais.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Biohosp Produtos Hospitalares SA, inscrita no CNPJ nº 18.269.125/0001-87, vencedora do item 01, perfazendo o valor total de R$ 14.145,00 (quatorze mil, cento e quarenta e cinco reais) Este é o valor total do Pregão Eletrônico 073/2022
Data da homologação: 27/09/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
019/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
16/08/2022 às 09:30h
Processo:
2021015488
Memorando:

Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de MATERIAL ELÉTRICO, para atender à necessidade da manutenção eletromecânica relacionada às Estações de Tratamento de Água e de Esgoto, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Favorecido: JC DE ANGRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 27.130.370/0001-08, vencedora dos itens 45, 57, 104, 105, 107, 108, 109, 113, 114, 117, 120, 122, 153, 154, 161 e 162, perfazendo o valor total de R$ 199.071,35 (cento e noventa e nove mil setenta e um reais e trinta e cinco centavos). ABADE FRANCO MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 26.252.913/0001-99, vencedora dos itens 9, 10, 11, 19, 21, 23, 40, 61, 62, 115, 168, 169, 170, 171, 172 e 173, perfazendo o valor total de R$8.271,60 (oito mil duzentos e setenta e um reais e sessenta centavos). METINOX 2004 COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 01.681.539/0001-16, vencedora dos itens 44, 47, 48 e 54, perfazendo o valor total de R$229.270,00 (duzentos e vinte e nove mil duzentos e setenta reais). VANIA L S VIDAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 43.394.424/0001-90, vencedora dos itens 01, 2, 3, 4, 5, 7, 17, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 36, 37, 38, 41, 43, 46, 49, 50, 52, 53, 56, 58, 59, 60, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 72, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 101, 102, 103, 106, 111, 116, 118, 119, 121, 123, 125, 126, 127, 128, 129, 131, 132, 133,134, 135, 136, 137, 139, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 190, 191, 194, 195, 196, 197, 198, 201, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 210, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 222, 224, 226, 242, 243, 244, 249, 250, 251, 252, 253, 260, 263, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 281, 282, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 293, 295 e 300, perfazendo o valor total de R$295.377,90 (duzentos e noventa e cinco mil trezentos e setenta e sete reais e noventa centavos). ITENS FRACASSADOS: 6, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 31, 34, 35, 39, 42, 51, 55, 66, 71, 73, 74, 82, 96, 97, 98, 99, 100, 110, 112, 124, 130, 138, 140, 141, 142, 163, 164, 165, 166, 167, 178, 189, 192, 193, 198, 199, 200, 202, 209, 211, 212, 220, 221, 223, 225, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 245, 246, 247, 248, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 261, 262, 264, 265, 266, 280, 283, 290, 291, 292, 294 e 299. ITENS EXCLUÍDOS: 296, 297 e 298. O Valor Total do Pregão Presencial 019/2022 perfaz R$ 731.990,85 (setecentos e trinta e um mil novecentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos).
Data da homologação: 16/09/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
REM - 005/2022/FTAR
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
15/08/2022 às 10:00h
Processo:
2022021757
Memorando:
003/2022/FTAR.COATU

Objeto: A presente licitação tem por objeto o fornecimento e instalação de equipamentos de monitoramento, que deverão ser entregues instalados e em perfeito funcionamento, visando atender à Sede da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, à Estação Santa Luzia, Estação Abraão e cais de Japariz, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

Arquivos:
Licitação Nº:
021/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
15/08/2022 às 10:00h
Processo:
2022017814
Memorando:
035/2022

Objeto: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE FIOS CIRÚRGICOS, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA – HMJ.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Procedimento Nº: