Licitações e Procedimentos




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Termo pesquisado: Instituição: Todas
Modalidade: Todas
Status: Todos
Ano: 2022
Número ou Palavra-Chave:


Licitação Nº:
087/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
29/12/2022 às 10:00h
Processo:
2022042583
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de geradores de 50, 150 e 250 kva, tendo por finalidade atender às demandas da prefeitura municipal de angra dos reis, incluindo administração direta e indireta, por um período de 12 meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.203.179/0001-59
Data da homologação: 12/01/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
084/2022/REMARCADO
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
29/12/2022 às 10:00h
Processo:
2022042586
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de cabines sanitárias, tendo por finalidade atender às demandas da prefeitura municipal de angra dos reis, incluindo administração direta e indireta, por um período de 12 meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: LIMPA FOSSA DE ANGRA LTDA ME
Data da homologação: 29/12/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
009/2022/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
29/12/2022 às h
Processo:
2022045953
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa para prestação de serviços na área de eventos, à qual será responsável por fornecer infraestrutura elétrica para a realização do evento “Noites Angrenses”, nos festejos alusivos ao 521º aniversário da cidade de Angra dos Reis, que acontecerão durante os meses de janeiro e fevereiro de 2023, sempre aos finais de semana.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
180/2022/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
29/12/2022 às h
Processo:
2022045974
Memorando:

Objeto: Contratação do show da Dupla Diego e Victor Hugo para a realização do evento “Angra 521 Anos””, que será representado pela empresa DVH PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, no dia 07/01/2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1606 de 29/12/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
226/2022/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/12/2022 às h
Processo:
2022047050
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa ou profissional para produção do barco dos jurados e acompanhamento dos jurados na Procissão Marítima de Angra dos Reis, no dia 01/01/2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1606 de 29/12/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
011/2022/FTAR
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
28/12/2022 às 10:00h
Processo:
2022031975
Memorando:

Objeto: Aquisição de fragmentadora de papel para atender as necessidades da Fundação de Turismo de Angra dos Reis – TurisAngra.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

Arquivos:
Licitação Nº:
116/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
28/12/2022 às 10:00h
Processo:
2022029873
Memorando:

Objeto: Aquisição de embarcação e carreta para transporte para atender a Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: EMPRESAS PADILHA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.376.144/0001-08 e EVOLUTION SHOP SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.347.836/0001-68
Data da homologação: 17/01/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
085/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
28/12/2022 às 10:00h
Processo:
2022042902
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de show pirotécnico, com montagem e desmontagem, para atender aos eventos que serão realizados ou apoiados pela Secretaria de Eventos de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Piroex LTDA, CNPJ nº 05.283.691/0001-00
Data da homologação: 28/12/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
086/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
28/12/2022 às 10:00h
Processo:
2022042590
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços à contratação de empresa especializada em locação de treliças, grades de contenção e barricadas, com montagem e desmontagem no continente (1º, 2º e 4º distritos) e na ilha grande (3º distrito), tendo por finalidade atender às demandas da prefeitura municipal de angra dos reis, incluindo administração direta e indireta, por um período de 12 meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: LOC 7 PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.112.209/0001-08, ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.203.179/0001-59 e SOLARE EVENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 06.124.657/0001-47
Data da homologação: 28/12/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2022
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/12/2022 às h
Processo:
2022037161
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para Capacitação de Pregoeiros, atualizado pela Lei nº 14.133/2021, com prática no Sistema SIASG-COMPRASNET (Compras.gov.br). • Modalidade: presencial • Carga horária mínima: 16h • Método de Ensino: teórico e prático, solicitado pela Requisição de Compra/Serviço nº 005/2022/DADLI/SAAE, de 06/10/2022, nas quantidades de inscrições e demais especificações e condições detalhadas no Termo de Referência nº 005/2022/DADLI, de 06/10/2022, ambos devidamente autorizados pelo Sr. Presidente do SAAE, constantes dos autos do Processo Administrativo nº 2022037161 de 06/10/2022.
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

BO: 1586 de 08/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
175/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/12/2022 às h
Processo:
2022047077
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação do DJ Alan Ramos Soares, representado por ALAN RAMOS SOARES, no evento “Fim do Ano das Cores”, na Monsuaba em Angra dos Reis – RJ, no dia 31/12/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1606 de 29/12/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
179/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/12/2022 às h
Processo:
2022047343
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação da Banda Sereno, representada por RAFAEL CORRÊA BITENCOURT, no evento “Fim do Anos das Cores”, na Praia do Anil, no dia 31/12/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1606 de 29/12/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
173/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/12/2022 às h
Processo:
2022047117
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação do DJ André França, no Evento “44º Procissão Marítima”, nos dias 31/12/2022 e 01/01/2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1606 de 29/12/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
174/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/12/2022 às h
Processo:
2022047113
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação do DJ Spencio, representado por CHARLES SPENCIO DOS SANTOS MADALENA, no evento “Esquenta da Procissão e na Procissão Matítima”, nos dias 30/12/2022 e 01/01/2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1606 de 29/12/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
177/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/12/2022 às h
Processo:
2022047260
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação de Fábio DJ, representada por FÁBIO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO, no evento “Aniversário 521 Anos da Cidade de Angra dos Reis”, na Praia do Anil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1606 de 29/12/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
008/2022/FTAR/REM
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
27/12/2022 às 10:00h
Processo:
2022021864
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para uma futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de treliças, com montagem e desmontagem, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas operacionais de promoção turística na Fundação de Turismo de Angra dos Reis – TurisAngra.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

Arquivos:
Licitação Nº:
081/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
27/12/2022 às 10:00h
Processo:
2022034601
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para pelo prazo de 12 (doze) meses, para Contratação de Serviço de Aferição e apuração de corridas com chips e numerais personalizados para atender as demandas de eventos da Secretaria-Executiva de Esporte e Lazer.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: CORRIDA E AVENTURA LTDA.
Data da homologação: 02/01/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
029/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
27/12/2022 às 09:30h
Processo:
2022023784
Memorando:

Objeto: Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada e credenciada no INMETRO, para prestação dos serviços de coleta e análise laboratorial de efluente (Bruto e Tratado) das Estações de Tratamento de Esgoto (ETES), em atendimento à Resolução CONAMA Nº. 430/2011, Dz 215 R-4, NT 202 R-10 e NOP-INEA-45, a fim de atender à demanda do Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto, ao longo do Município de Angra dos Reis e Ilha Grande, conforme Edital.
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Favorecido: CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 28.383.198/0001-59, VENCEDORA DOS ITENS 1,2,3, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$339.048,00.
Data da homologação: 01/02/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
071/2022/REMARCADO
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
27/12/2022 às 09:00h
Processo:
2022036979
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa visando o fornecimento de combustível marítimo (gasolina para embarcação e óleo diesel marítimo).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
169/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
27/12/2022 às h
Processo:
2022047000
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação da DJ Camila Alcici do Carmo dos Santos, no Evento “Esquenta da Procissão Marítima”, no dia 29 de dezembro de 2022, na Praia do Anil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1605 de 28/12/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
171/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
27/12/2022 às h
Processo:
2022047186
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação do cantor Dyego Rezende, no Evento “Aniversário 521 Anos da Cidade de Angra dos Reis”, na Praia do Anil, no dia 06/01/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1605 de 28/12/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
167/2022/SDR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
27/12/2022 às h
Processo:
2022035483
Memorando:

Objeto: Inscrição de servidores no “4º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação”, promovido pelo Instituto Habita, sendo presencial em Foz do Iguaçu – PR.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1604 de 27/12/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
166/2022/SDR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
27/12/2022 às h
Processo:
2022043335
Memorando:

Objeto: Pagamento de inscrição para o curso de “Regularização Fundiária Urbana e a Nova Lei 14.382/22 SERP” dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Regional, que será realizado nos dias 07 e 08 de dezembro de 2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1604 de 27/12/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
168/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
27/12/2022 às h
Processo:
2022046906
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação da cantora Larissa Marques, representada pela empresa JAS EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS, no dia 01/01/2023, na Praia do Anil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1605 de 28/12/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
170/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
27/12/2022 às h
Processo:
2022047212
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação por inexigibilidade da cantora Preta Maria Gadelha Gil Moreira de Godoy, representada pela empresa DGE ENTRETENIMENT LTDA no evento Procissão Marítima, em Angra dos Reis, no dia 01/01/2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1605 de 28/12/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
172/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
27/12/2022 às h
Processo:
2022047239
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação da cantora Luiza Possi Gadelha, representada pela empresa HELENA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, no evento “Revéillon, em Angra dos Reis, no dia 31/12/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1605 de 28/12/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
080/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
26/12/2022 às 10:00h
Processo:
2022035200
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços à contratação de serviços de lavagem e higienização de veículos e máquinas pertencentes as unidades administrativas diretas, da prefeitura municipal de angra dos reis, tendo por finalidade atender às demandas das secretarias solicitantes, por um período de 12 meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Vânia L S Vidal LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.394.424/0001-90
Data da homologação: 04/01/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
078/2022/REMARCADO
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
26/12/2022 às 10:00h
Processo:
2022041574
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DOS CÓRREGOS, CANAIS E RIOS DO MUNICÍPIO, com execução de desassoreamento e limpeza, retirada de materiais depositadas pela população as margens e calha dos corpos hídricos, com o intuito de apoiar as ocorrências potencialmente danosas para a população e para o meio ambiente, decorrentes de obstruções, excesso de lixo, vegetação e assoreamento, a fim de permitir uma melhor fluidez dos deságues, com fornecimento de todos os equipamentos, maquinário, mão de obra e todos os materiais peculiares a cada tipo de serviço a fim de atingir os objetivos deste estudo técnico. Os serviços serão executados nos rios, córregos e canais do Município de Angra dos Reis – conforme os locais indicados no mapa hidrográfico do município (anexo 01) de acordo com as demandas e necessidades, a executar, por um período de 12 (doze) meses, a ser gerenciado pela Secretaria-Executiva de Serviço Público.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
165/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
26/12/2022 às h
Processo:
2022046205
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação do cantor Lincoln Glauber, no Festival Noites Angrenses, em Angra dos Reis, nos dias 21/01/2023, no Cais Santa Luzia e no Abraão, na Ilha Grande, no dia 27/01/2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1604 de 27/12/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
164/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
26/12/2022 às h
Processo:
2022046347
Memorando:

Objeto: Contratação da apresentação do cantor Higor dos Santos de Faria, na festividade “Noites Angrenses” no bairro da Japuíba, no dia 13/01/2023, e no bairro Parque Mambucaba, no dia 21/01/2023, em Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1604 de 27/12/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
157/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
26/12/2022 às h
Processo:
2022046048
Memorando:

Objeto: Contratação da Folia de Reis Luz Divina, representado por Edson Luis Graciano, na missa de aniversário da cidade, que acontecerá no dia 06/01/2023, na Igreja da Matriz, às 10 horas, em comemoração ao 521º aniversário da cidade de Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1605 de 28/12/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
159/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
26/12/2022 às h
Processo:
2022046477
Memorando:

Objeto: Contratação do cantor Gustavo Mioto, representado pela empresa “Fora de Moda Produções Artísticas EIRELI”, no dia 06/01/2023, no aniversário da cidade de Angra dos Reis, na Avenida Ayrton Senna da Silva (Praia da Anil).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1604 de 27/12/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
006/2022/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
26/12/2022 às h
Processo:
2022046341
Memorando:

Objeto: Contratação dos shows musicais dos cantores “XANDE DE PILARES” e “FERRUGEM”, representados pela CONTRATADA, sendo que a apresentação do “XANDE DE PILARES” será realizada no evento “Réveillon Angra 2023”, na Praia do Anil, Angra dos Reis/RJ, com início às 23h do dia 30/12/2022 e a apresentação do “FERRUGEM” será realizada no evento “Aniversário de Angra dos Reis”, na Praia do Anil, Angra dos Reis/RJ, com início às 23h do dia 05/01/2023.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1606 de 29/12/2022

Procedimento Nº:
222/2022/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
26/12/2022 às h
Processo:
2022036035
Memorando:

Objeto: Aquisição de espuma floral para atender a demanda de confecção de arranjos ornamentais, realizada pela equipe da Secretária de Urbanização, Parques e Jardins.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1604 de 27/12/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
223/2022/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
26/12/2022 às h
Processo:
2022038441
Memorando:

Objeto: Aquisição de material para atender a reforma da sala da fiscalização, com colocação de piso, a ser realizada pela equipe de manutenção da Secretária de Urbanização, Parques e Jardins.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1604 de 27/12/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
224/2022/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
26/12/2022 às h
Processo:
2022036845
Memorando:

Objeto: : Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva de equipamentos de ginástica em aço inox polido, com fornecimento de materiais e mão de obra, bem como, o material de fixação para reinstalação em determinados bairros do Município
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1604 de 27/12/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
158/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
26/12/2022 às h
Processo:
2022045921
Memorando:

Objeto: Contratação da Folia João Alves e Filho, representado por José Alves e Filho, no evento alusivo ao “521º aniversário da cidade de Angra dos Reis”, no dia 05/01/2023, às 23 horas, na Praça Nilo Peçanha, na sede da Prefeitura.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1604 de 27/12/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
160/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
26/12/2022 às h
Processo:
2022046306
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação da dupla Mano & Marcus, representada por Clemi Freitas, no Festival Noites Angrenses, no dia 20/01/2023, no Frade, e no dia 03/02/2023, no Cais Santa Luzia.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1604 de 27/12/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
161/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
26/12/2022 às h
Processo:
2022046110
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação do cantor Kaio Cardoso Leite, no Festival Noites Angrenses, no Cais Santa Luzia, no dia 20/01/2023, e no Abrão, no dia 27/01/2023, em Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1604 de 27/12/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
162/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
26/12/2022 às h
Processo:
2022046118
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação do Grupo Nosso Som, no Festival Noites Angrenses, nos dias 13 e 14/01/2023, no Cais Santa Luzia e no Bairro Belém em Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1604 de 27/12/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
163/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
26/12/2022 às h
Processo:
2022046199
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação da dupla Calebe e Leilane, no Festival Noites Angrenses, no bairro da Japuíba, no dia 13/01/2023, e no Cais Santa Luzia, no dia 14/01/2023.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1604 de 27/12/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
225/2022/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/12/2022 às h
Processo:
2022041677
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de estandes e piso elevado encarpetado para tenda de cobertura para um evento a ser realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico no ano de 2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
008/2022/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/12/2022 às h
Processo:
2022044567
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa ou profissional especializado em serviços técnicos de manutenção e revisão geral no relógio do campanário da torre do Convento São Bernardino de Sena.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2022
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
26/12/2022 às h
Processo:
2022043825
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021 - PROCESSO 2022043825 - AQUISIÇÃO DE 4.200 LITROS DE GASOLINA COMUM PARA FORNECIMENTO EM 2023. Prazo: 03 (três) dias úteis - 26/12/2022 a 28/12/2022
Secretaria: Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis

Arquivos:
Licitação Nº:
0019/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
22/12/2022 às 10:00h
Processo:
2022034641
Memorando:
060/2022

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO EM CIRURGIA VASCULAR PARA ATENDER AS DEMANDAS EMERGENCIAIS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL – HMJ.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
079/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
22/12/2022 às 10:00h
Processo:
2021016205
Memorando:

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos, equipamentos e materiais de consumo para atender a demanda do setor de jardinagem da Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins (SUPJ) e a Secretaria-Executiva de Esporte e Lazer (SEESL).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: JC DE ANGRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; ABADE FRANCO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - ME; VANIA L S VIDAL LTDA; e GONÇALVES LEAL SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.
Data da homologação: 16/01/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
156/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
22/12/2022 às h
Processo:
2022036394
Memorando:

Objeto: Contratação da Associação Paraty Cultural para elaboração de programa e montagem técnica para revitalização da Casa de Cultura de Angra dos Reis, visando a adequação e modernização do espaço para programas de Artes Visuais, Música, Exposições e Patrimônio Histórico do Município.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1602 de 22/12/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
008/2022
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
22/12/2022 às h
Processo:
2022045991
Memorando:

Objeto: Objeto a seleção de empresa do ramo de alimentação, para EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO), a título precário e oneroso, mediante a disponibilização de 04 (quatro) tendas 08 x 08, 04 (quatro) food trucks, Apoio Operacional, Apoio de Produção, Bombeiro Civil, Gerador de Energia e Distribuição Elétrica durante os dias 30 e 31 de dezembro de 2022 e 01, 05 e 06 de janeiro de 2023, na Praia do Anil – Angra dos Reis/RJ, atenderá “FIM DE ANO DAS CORES EM ANGRA”, que tem os eventos integrados: “Réveillon 2023”, “Chegada da Procissão Marítima 2023” e “Angra 521 anos”
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: JULIENE DE OLIVEIRA 13639778731
Data da homologação: 22/12/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
007/2022
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
22/12/2022 às h
Processo:
2022045993
Memorando:

Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa, para AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE CAMAROTE, com dimensões de 15,00m x 18,50m, localizada na parte lateral do palco durante os dias 30 e 31 de dezembro de 2022 e 01, 05 e 06 de janeiro de 2023, na Praia do Anil – Angra dos Reis/RJ, atenderá “FIM DE ANO DAS CORES EM ANGRA”, que tem os eventos integrados: “Réveillon 2023”, “Chegada da Procissão Marítima 2023” e “Angra 521 anos”.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: HIPNOSE ANGRA DANCETERIA LTDA
Data da homologação: 22/12/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
009/2022
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
22/12/2022 às h
Processo:
2022045999
Memorando:

Objeto: Objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, NA FORMA DE ASSOCIAÇÃO OU FUNDAÇÃO, EM CARÁTER DE APOIO CULTURAL, PARA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES PARA AS TURMAS ORGANIZADAS, PARA A 44ª EDIÇÃO DA PROCISSÃO MARÍTIMA DE ANGRA DOS REIS, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2023, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO ANO DA VIRADA, COM NO MÍNIMO 120 MINUTOS E MÁXIMO 180 MINUTOS
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
221/2022/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
21/12/2022 às h
Processo:
2022020247
Memorando:

Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica provisória para eventos e obras.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1602 de 22/12/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
055/2022/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
21/12/2022 às h
Processo:
2022036629
Memorando:

Objeto: Aquisição de bebedouros de pressão acessíveis para serem utilizados na Sede Administrativa da TurisAngra, na Estação do Abraão, na Estação Santa Luzia e no Centro de Informações Turísticas.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1602 de 22/12/2022

Licitação Nº:
028/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
20/12/2022 às 09:30h
Processo:
2021024643
Memorando:

Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação da prestação dos serviços de recuperação de peças e usinagem de equipamentos eletromecânicos (das elevatórias de água e esgoto), assim como dos veículos automotores, a fim de atender à demanda do Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto, ao longo do Município de Angra dos Reis e Ilha Grande, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Favorecido: JOÃO MURCIO GUIMARÃES ME, inscrita no CNPJ nº 41.938.671/0001-85, vencedora dos itens 1 ao 41 perfazendo o valor total de R$380.425,00 (trezentos e oitenta mil quatrocentos e vinte e cinco reais). O Valor Total do Pregão Presencial 028/2022 perfaz R$380.425,00 (trezentos e oitenta mil quatrocentos e vinte e cinco reais).
Data da homologação: 28/12/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
220/2022/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
20/12/2022 às h
Processo:
2022036158
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte aquaviário de passageiros, malotes e correspondência dos correios, saindo do cais no centro de Angra dos Reis com destino a Vila do Abraão, Ilha Grande e saindo da Vila Abraão para o cais no centro de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
189/2022
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
20/12/2022 às h
Processo:
2022037421
Memorando:

Objeto: Serviço de Certificação Institucional Pró-Gestão Nível III
Secretaria: Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis

BO: 1601 de 20/12/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
077/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
19/12/2022 às 10:00h
Processo:
2022036569
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de diversos e diferenciados tipos de alimentação preparada, tais como, café da manhã, refeições para almoço e jantar, para atendimento das operações das Forças Especiais e Extraordinárias da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro promovidas pela Secretaria de Segurança Pública/FUMSEP, com vistas a atender o Termo de Cooperação nº 001/2021.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Xavier Distribuições, Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 15.119.995/0001-81
Data da homologação: 22/12/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
111/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
19/12/2022 às 09:00h
Processo:
2022032419
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de administração e gerenciamento do abastecimento de combustível, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou com tarja magnética emitidos pela empresa, com disponibilização de redes bandeiradas credenciadas em diversos postos, para atender a frota de veículos do Município de Angra dos Reis em todo território Nacional.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30
Data da homologação: 03/01/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
063/2022/REMARCAÇÃO
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
15/12/2022 às 10:00h
Processo:
2022029330
Memorando:

Objeto: ADIADO "SINE DIE" Formação de Ata de Registro de Preços visando uma futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de diversos e diferenciados tipos de alimentação preparada, tais como: coffee break, buffets, coquetéis, lanches, refeições tipo “quentinha” e etc destinados ao atendimento das diversas unidades administrativas diretas, da prefeitura municipal de angra dos reis, tendo por finalidade atender às demandas das secretarias solicitantes.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
027/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
15/12/2022 às 09:30h
Processo:
2022031219
Memorando:

Objeto: Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de 79.968 kg de Hipoclorito de cálcio – Ca(OCL)2 Pastilha: Cloro ativo com teor mínimo de 65% (% em massa como CL2); tabletes com peso de: 0,2kg (+/- 2%); dimensões: 60mm de diâmetro e 40 mm de espessura(+/- 2%); aspecto; tablete de coloração branca e circular, embalagem plástica máximo 45 kg sendo mínimo de 14 kg; Fornecimento de equipamento dosadores sob regime de comodato conforme subcláusula 4.3.2 e as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Favorecido: LAR MELO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.621.879/0001-54, vencedora do item 1 perfazendo o valor total de R$ 28,60 (vinte e oito reais). O Valor Total do Pregão Presencial 027/2022 perfaz R$ 2.287.084,8 (dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil, oitenta e quatro reais e oitenta centavos).
Data da homologação: 22/12/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
027/2022/REM.I
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
14/12/2022 às 10:00h
Processo:
2022017262
Memorando:
059/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL , PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
076/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
14/12/2022 às 10:00h
Processo:
2022030331
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura aquisição de material hidráulico destinado ao atendimento das diversas unidades administrativas diretas, da prefeitura municipal de angra dos reis, tendo por finalidade atender às demandas das secretarias solicitantes, por um período de 12 meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Registro de Preços para futura aquisicao de material hidraulico destinado ao atendimento das diversas unidades administrativas diretas, da prefeitura municipal de Angra dos Reis, tendo por finalidade atender às demandas das secretarias solicitantes, por um periodo de 12 meses, conforme as especificações e quantidades contidas no Termo de Referencia, em favor das empresas abaixo: Vania L S Vidal LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.394.424/0001-90, vencedora dos itens 02, 12, 14, 16, 19, 23, 25, 27, 29, 33, 36, 40, 41, 42, 45, 46, 55, 56, 60, 63, 74, 76, 87, 88, 95, 98, 100, 108, 109, 110, 114, 115, 117, 118, 119, 124, 129, 131, 132, 133, 136, 141, 144, 145, 146, 151, 155, 167, 173, 174, 176, 191, 194 e 195, perfazendo o valor total de R$ 508.932,49 (quinhentos e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos). HL de Souza Material de Construção - ME, inscrita no CNPJ nº 00.668.912/0001-36, vencedora dos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 13, 15, 17, 18, 21, 22, 24, 30, 31, 32, 35, 37, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 57, 59, 61, 62, 66, 67, 70, 71, 72, 73, 78, 79, 89, 90, 92, 101, 102, 105, 107, 111, 112, 113, 120, 123, 127, 137, 140, 147, 149, 152, 153, 156, 157, 159, 161, 162, 164, 165, 166, 168, 169, 170, 171, 183, 188, 189, 190, 192, 193, 196, 197, 198 e 199 perfazendo o valor total de R$ 441.536,49 (quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos). Gonçalves Leal Solucoes Comercio e Serviços LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 47.611.125/0001-11, vencedora dos itens 93 e 175, perfazendo o valor total de R$ 214.003,10 (duzentos e quatorze mil, tres reais e dez centavos). LCI Comercio de Material de Construcao e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 33.968.417/0001-00, vencedora dos itens 11, 39, 43, 77, 80 e 143, perfazendo o valor total de R$ 114.537,92 (cento e quatorze mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos). Diamond Comercio e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 26.907.589/0001-08, vencedora dos itens 26, 177, 178, 179, 180, 182 e 184, perfazendo o valor total de R$ 84.395,42 (oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos). MF Construcoes, Comercio e Servicos Unipessoal LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.070.812/0001-27, vencedora dos itens 01, 38, 65, 84, 85, 91, 97, 99, 104, 138, 139, 163, 172 e 181, perfazendo o valor total de R$ 57.257,83 (cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e tres centavos). Metinox 2004 Comercial Eireli, inscrita no CNPJ nº 01.681.539/0001-16, vencedora dos itens 34, 81, 82, 121, 125 e 158, perfazendo o valor total de R$ 52.138,20 (cinquenta e dois mil, cento e trinta e oito reais e vinte centavos). Real 2 Comercios LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.011.391/0001-07, vencedora dos itens 44, 58, 75, 116, 122, 134, 135, 150, 154 e 160, perfazendo o valor total de R$ 21.800,63 (vinte e um mil, oitocentos reais e sessenta e tres centavos). R. J. Comercial e Construção LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 27.218.420/0001-03, vencedora dos itens 68, 94, 96, 128, 130 e 185, perfazendo o valor total de R$ 17.387,19 (dezessete mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos). Global Brasil Comercial LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.217.586/0001-05, vencedora dos itens 09, 20, 28, 64, 86, 103, 142, 148, 186 e 187, perfazendo o valor total de R$ 10.908,39 (dez mil, novecentos e oito reais e trinta e nove centavos). Affonso Materiais de Construcao LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.618.518/0001-55, vencedora dos itens 106 e 126, perfazendo o valor total de R$ 4.859,50 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). FEB Leal Com. Prods. Metal e Mats de Saneamento – ME, inscrita no CNPJ nº 18.317.483/0001-18, vencedora dos itens 69 e 83, perfazendo o valor total de R$ 654,30 (seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). O valor total do Pregão Presencial 076/2022 é de R$ 1.528.411,46 (um milhao, quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e seis centavos).
Data da homologação: 27/01/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
066/2022/REMARCADO
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
14/12/2022 às 10:00h
Processo:
2022032614
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de PASSAGENS MARÍTIMAS para atendimento, sob demanda, por um período de 12 meses, das necessidades de trabalho das diversas Unidades Administrativas Diretas e Indiretas, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: ANGRA DOS REIS TURISMO EPP, inscrita no CNPJ nº 17.150.371/0001-52 e DOCE ANGRA TURISMO LTDA ,inscrita no CNPJ nº 05.002.979/0001-50
Data da homologação: 22/12/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
215/2022/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
14/12/2022 às h
Processo:
2022038948
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área de eventos, à qual será responsável por disponibilizar mobiliário a ser utilizado nos estandes de um evento a ser realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico no ano de 2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
216/2022/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
14/12/2022 às h
Processo:
2022042496
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de grade de contenção galvanizada para um evento a ser realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico no ano de 2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
217/2022/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
14/12/2022 às h
Processo:
2022041389
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de refrigeração para uma tenda de cobertura para um evento a ser realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico no ano de 2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
218/2022/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
14/12/2022 às h
Processo:
2022038950
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação e operação de painéis de LED e monitores para um evento a ser realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico no ano de 2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
219/2022/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
14/12/2022 às h
Processo:
2022042516
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer infraestrutura elétrica para um evento a ser realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico no ano de 2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
0011/2022 REM.I
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
13/12/2022 às 10:00h
Processo:
2022016240
Memorando:
055/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE CONTRASTES RADIOLÓGICOS PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS OU EM ATENDIMENTO QUE NECESSITE DE EXAMES DE IMAGENS DENTRO DAS INSTALAÇÕES NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL - HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA - HMJ
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
075/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
13/12/2022 às 10:00h
Processo:
2022023616
Memorando:

Objeto: ADIADO "SINE DIE" Registro de Preços registro de preços para aquisição de materiais náuticos para eventos, através de pregão presencial para atender as demandas dos eventos e polos esportivos ministrados e apoiados pela Secretaria-Executiva de Esportes e Lazer. Conforme especificações e quantidade contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
026/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
13/12/2022 às 09:30h
Processo:
2022015730
Memorando:

Objeto: Futura e eventual aquisição de BOMBAS SUBMERSÍVEIS, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), ao longo do município.
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Favorecido: SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 77.153.260/0013-65 vencedora dos itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 perfazendo o valor total de R$647.800,00 (seiscentos e quarenta e sete mil oitocentos reais). VANIA L S VIDAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.394.424/0001-90 vencedora do item 2 perfazendo o valor total de R$94.392,00 (noventa e quatro mil trezentos e noventa e dois reais). O Valor Total do Pregão Presencial 026/2022 perfaz R$ R$742.192,00 (setecentos e quarenta e dois mil cento e noventa e dois reais).
Data da homologação: 28/12/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
037/2022/REMARCADO
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
13/12/2022 às 09:00h
Processo:
2022034646
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção de piso emborrachado dos parquinhos infantis das Praças: Praça Vereador Carlos Alberto Tavares – Monsuaba, Praça Orlando Celestino da Silva Camorim Grande e Praça do Camorim Pequeno, Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Realiza Fenix Empreendimentos e Construções LTDA, CNPJ nº 32.877.719/0001-00
Data da homologação: 24/01/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
025/2022/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
13/12/2022 às h
Processo:
2022036857
Memorando:

Objeto: AVISO DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra para adaptação das salas 10 e 11 do prédio da Secretaria de Saúde, Jardim Balneário, Angra dos Reis – RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
0014/2022 REM.I
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
12/12/2022 às 14:30h
Processo:
2022022519
Memorando:
054/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE SISTEMA DE CORTE/PERFURAÇÃO ÓSSEA PARA ATENDER A CENTRO CIRÚRGICO DA FUNDAÇÃO JORGE ELIAS MIGUEL – HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
0018/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
12/12/2022 às 10:00h
Processo:
2022016236
Memorando:
057/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FITAS REAGENTES DE CONTROLE DE GLICEMIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL – HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA – HMJ.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
011/2022
Modalidade:
Concorrência
Data:
12/12/2022 às 09:00h
Processo:
2019023701
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para construção de cortina atirantada para contenção de via pública na Estrada do Contorno – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução. REMARCADO
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA, Inscrita sob o CNPJ nº 05.338.129/0001-28
Data da homologação: 22/12/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
154/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
12/12/2022 às h
Processo:
2022044710
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação por inexigibilidade, da Banda Jardim Sarmento, para 01 tocata durante a Procissão de Santa Luzia, em Angra dos Reis no dia 13/12/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1599 de 14/12/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
212/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
12/12/2022 às h
Processo:
2022029877
Memorando:

Objeto: Aquisição de extintores de incêndio para atender as viaturas da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1599 de 14/12/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
213/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
12/12/2022 às h
Processo:
2022029891
Memorando:

Objeto: Aquisição de cabos, destinada a demanda da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, conforme especificações do termo de referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1599 de 14/12/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
0017/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
07/12/2022 às 14:30h
Processo:
2022033369
Memorando:
056/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA MEDICAMENTOS (SOROS) DE USO HOSPITALAR QUE SERÃO ADMINISTRADOS NOS PACIENTES INTERNADOS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
028/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
07/12/2022 às 10:00h
Processo:
2022033672
Memorando:
058/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME – HASTES), E INSTRUMENTAIS, COM VALORES DETERMINADOS EM TABELA PUBLICADA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ASSIM COMO O COMODATO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS ESPECÍFICOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS REFERIDOS MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL – HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
073/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
07/12/2022 às 10:00h
Processo:
2022034042
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de serralheria, para atender a demanda de manutenção em diversos pontos do município em atendimento das diversas unidades administrativas diretas, da prefeitura municipal de angra dos reis, tendo por finalidade atender às demandas das secretarias solicitantes, por um período de 12 meses., conforme as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Diamond Comércio e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 26.907.589/0001-08, Gonçalves Leal Soluções Comércio e Serviços LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 47.611.125/0001-11, FEB Leal Com Prods Metal e Mats de Saneamento ME, inscrita no CNPJ nº 18.317.483/0001-18, VLS Vidal Comércio e Distribuição de Ferro e Aço LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.163.474/0001-20, Real 2 Comércios LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.011.391/0001-07, HL de Souza Materiais de Construção – ME, inscrita no CNPJ nº 00.668.912/0001-36, JC de Angra Comércio e Serviços LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 27.130.370/0001-08, Abade Franco Materiais e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 26.252.913/0001-99, Global Brasil Comercial LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.217.586/0001-05 e Comercial Mega Rio LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.688.625/0001-26
Data da homologação: 18/01/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
001/2022/FTAR/REM
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
07/12/2022 às 10:00h
Processo:
2021020365
Memorando:

Objeto: Concessão Onerosa de Uso de Bem Público (Maior Preço/Oferta), mediante contrato, do espaço com área total de 166,97 m², destinado à exploração comercial das atividades de restaurante, incluindo todas as etapas indispensáveis à elaboração de refeições e serviços de atendimento; localizado no segundo pavimento da edificação denominada “Oyster Bar”, na Praça Zumbi dos Palmares, S/Nº – Centro, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

Arquivos:
Licitação Nº:
113/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
07/12/2022 às 10:00h
Processo:
2022023534
Memorando:

Objeto: Registro de preços de materiais permanentes para uso em oficinas terapêuticas e outros eventos coletivos dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II, CAPSi e CAPS-AD) e demais componentes da RAPS e para atender a estrutura da nova sala do Conselho Municipal de Saúde de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Cléber Nascimento da Rosa; DVR Corporativo Comércio de Móveis LTDA ME; AMEP Tecnologia e Distribuição LTDA; WA Comércio e Representações LTDA; Raul Mueller Schramm 44321074053; Benedes Soares Batista ME; FRP Comércio e Serviços de Informática LTDA; e Danton Gabriel Simplício de Sales Silva – ME.
Data da homologação: 21/12/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
072/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
06/12/2022 às 10:00h
Processo:
2022034960
Memorando:

Objeto: "REVOGADO" Formação de Ata de Registro de Preços para eventual locação de embarcações, tendo por finalidade atender às demandas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, incluindo administração direta e indireta, por um período de 12 meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
114/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
06/12/2022 às 09:00h
Processo:
2022036914
Memorando:

Objeto: ADIADO "SINE DIE" Registro de Preços para contratação de Empresa Especializada na locação de Extintores, aparelhos novos, portáteis e sobre rodas, incluindo prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica, inspeção, retirada, recolocação, remanejamento, recarga, pintura, teste hidrostático, troca e fornecimento de peças para atender a Sede da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação (SEJIN), Prédios Administrativos da SEJIN, Unidades Escolares, CEMEI’s e Ônibus Escolares.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
028/2022/REMARCADO
Modalidade:
Convite
Data:
06/12/2022 às 09:00h
Processo:
2022031584
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de torre de elevador e instalação de novo equipamento na E. M. Raul Pompéia, Monsuaba, Angra dos Reis – RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 31.650.389/0001-44.
Data da homologação: 14/12/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
006/2022/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
06/12/2022 às h
Processo:
2022038934
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa para confecção de troféus para homenagear os aposentados através do Evento “Um Novo Tempo”.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
211/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
05/12/2022 às h
Processo:
2022037987
Memorando:

Objeto: Pagamento de boleto de cobrança, emitido pelo Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, referente a cobrança da taxa de fiscalização de funcionamento, para o Sistema de Comunicação da PMAR, utilizada pela Secretaria de Proteção e Defesa Civil, conforme Guia de Recolhimento da União – GRU.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1596 de 06/12/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
001/2022/Remarcado
Modalidade:
Concorrência
Data:
01/12/2022 às 14:00h
Processo:
2018013131
Memorando:

Objeto: ADIADO "SINE DIE" Compreende objeto da presente LICITAÇÃO, conforme disposto no Preâmbulo do EDITAL, a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, destinada à realização das OBRAS CIVIS, INVESTIMENTOS e à prestação dos SERVIÇOS para Construção, Operação, Gestão e Manutenção do NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO SUSTENTÁVEL de Angra dos Reis/RJ, sob o conceito de SMART BUILDING, em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 11.079, de 30 de Dezembro de 2004 (Lei Federal de PPPs), na Lei Municipal n.º 3.620, de 1.º de Janeiro de 2017 (Lei Municipal de PPPs) e legislação aplicável.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
152/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
01/12/2022 às h
Processo:
2022044760
Memorando:

Objeto: Contratação do Bloco Folia Furiosa para apresentação na Praia do Anil no dia 02/12/2022, durante o jogo da Copa 2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1595 de 02/12/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
153/2022/SDR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
01/12/2022 às h
Processo:
2022038852
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de atualização de dados de estudo realizado pelo Estado do Rio de Janeiro sobre a capacidade de carga da Ilha, considerando os parâmetros adotados pelo mesmo, visando a implantação de um Sistema de Gestão Territorial e Hídrico da Ilha Grande - SGTH, desenvolvido no contexto sustentável, inicialmente concebido para o Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e INEA).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1596 de 06/12/2022

Licitação Nº:
112/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
30/11/2022 às 10:00h
Processo:
2022026808
Memorando:

Objeto: Aquisição de oito veículos de passeio e dois veículos utilitários para atender as necessidades da Vigilância em Saúde.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Engecar Soluções Especiais LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.491.778/0001-34, Bracom Macaé Veículos S/A, inscrita no CNPJ nº 44.339.153/0001-33
Data da homologação: 15/12/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
054/2022/REMARCADO
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
30/11/2022 às 10:00h
Processo:
2022025797
Memorando:

Objeto: Locação com instalação de equipamentos de radiocomunicação, com tecnologia digital TDMA a serem utilizados pela Secretaria-Executiva de Proteção e Defesa Civil, em situações de atendimentos diários e emergenciais ocorridos no Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: 4TALK Comunicações Integradas LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.448.320/0001-62
Data da homologação: 20/12/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
006/2022
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
30/11/2022 às h
Processo:
2020006652
Memorando:

Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) em prestação de serviços de apoio diagnóstico por meio de Exames de mamografia.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: CLÍNICA DE IMAGEM COMPUTADORIZADA LTDA, CNPJ: 07.961.810/0001-53; CLÍNICA DE IMAGEM WINSTON DE ANDRADE LTDA, CNPJ: 36.173.797/0001-76.
Data da homologação: 30/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
208/2022/SSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
30/11/2022 às h
Processo:
2022028765
Memorando:

Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Espírito Santo, nº 300, Areal, Angra dos Reis – RJ, para instalação da 1ª Companhia do 33º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1595 de 02/12/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
068/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
29/11/2022 às 10:00h
Processo:
2022022597
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição novos e genuínos, das diversas marcas de veículos nacionais e importados, pertencentes à Secretaria-Executiva de Assistência Social e a Secretaria de Saúde e a Secretaria-Executiva de Agricultura, Aquicultura e Pesca como órgãos participantes.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Auto Litoral Angra Reboque LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 06.878.007/0001-97
Data da homologação: 27/02/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
069/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
29/11/2022 às 10:00h
Processo:
2022035689
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura aquisição de papeleiras de polietileno de 50 litros e outros materiais, para atender a demanda de manutenção em diversos pontos do município em atendimento das diversas Unidades Administrativas Diretas, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, tendo a finalidade atender às demandas das secretarias solicitantes, por um período de 12 meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: VANIA L S VIDAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.394.424/0001-90, GONÇALVES LEAL SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.611.125/0001-11 e LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 43.219.256/0001-05.
Data da homologação: 20/12/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
005/2022
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
29/11/2022 às h
Processo:
2022038399
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa para aquisição do equipamento e execução do serviço de instalação de fechadura elétrica, visando atender a Secretaria de Finanças
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
207/2022/SDR.SESEP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/11/2022 às h
Processo:
2022043239
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para obra de estabilização de talude com revestimento de concreto e execução de calçada em concreto simples, Rua São Francisco, nº 215, Camorim Pequeno, Angra dos Reis – RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1593 de 29/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
011/2022/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
25/11/2022 às h
Processo:
2022041710
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Aquisição de equipamentos motocultivadores e implementos para apoio às ações do Programa de Fomento a Produção Vegetal, no município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2022/SDSP.SEESL
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
25/11/2022 às h
Processo:
2022042571
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa especializada em confecção e estamparia de camisetas em algodão e camisetas 100% poliamida para atender os eventos “Corrida Rosa Azul, Corrida Santos Reis, Circuito de Eventos Esportivos de Verão”, que acontecerão no dia 11/12/2022, 05/01/2023 e durante todo o mês de janeiro e fevereiro.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
205/2022/SDE.SEAAP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
25/11/2022 às h
Processo:
2022044148
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições durante o curso de formação de pescadores profissionais – POP, realizado pela Secretaria-Executiva de Agricultura, Aquicultura e Pesca em parceria com a Capitania dos Portos, no município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1592 de 25/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
204/2022/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
25/11/2022 às h
Processo:
2022033184
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada na restauração de Sinos de Bronze, para prestação de serviço especializado na restauração de 03 (três) Sinos de Bronze da Igreja Nossa Senhora do Rosário de Mambucaba, por se tratar de bem tombado conforme Processo nº 816-T69, Inscrição nº 47 no Livro de Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, Folhas 11 de 11/12/1969.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
203/2022/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
24/11/2022 às h
Processo:
2022038589
Memorando:

Objeto: Contratação musical da dupla “Duo Adufe” para apresentação de cantada de Natal, na Vila Noel que acontecerá nos dias 27/11/2022, 03, 04 e 11/12/2022 na Praça General Osório – Centro, Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1591 de 24/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
007/2022
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
24/11/2022 às h
Processo:
2022042337
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133. Contratação de empresa ou profissional especializado na produção de eventos para realização das festividades alusivas ao natal com a apresentação folclórica “As Pastorinhas”
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
108/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
23/11/2022 às 09:00h
Processo:
2022023097
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Destinados para execução e manutenção de Sinalização Viária Vertical, em todo Município, para atender a demanda da Secretaria-Executiva de Ordem Pública e Mobilidade Urbana da Secretaria de Segurança Pública – FUMSEP - SSP.SEOPM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: REAL COMÉRCIOS LTDA E JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA.
Data da homologação: 26/12/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
009/2022/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
23/11/2022 às h
Processo:
2022041677
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa para prestação de serviços na área de eventos, à qual será responsável por fornecer 18 (dezoito) estandes e piso elevado acarpetado para uma tenda contendo 375 m² (trezentos e setenta e cinco metros quadrados) de cobertura em um evento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico no ano de 2022. A empresa será responsável pela instalação, remoção e manutenção durante o evento.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
010/2022/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
23/11/2022 às h
Processo:
2022042516
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa para prestação de serviços na área de eventos, à qual será responsável por fornecer infraestrutura elétrica para um evento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico no ano de 2022. A empresa será responsável pela instalação, remoção, manutenção e operação nos sistemas durante o evento.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
024/2022/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
22/11/2022 às h
Processo:
2022042753
Memorando:

Objeto: AVISO DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para iluminação pública festiva – Festa de Nossa Senhora da Conceição, na Avenida Ayrton Senna s/nº, com fulcro no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
007/2022/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
22/11/2022 às h
Processo:
2022041389
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa para prestação de serviços na área de eventos, à qual será responsável por fornecer refrigeração para uma tenda contendo 375 m² (trezentos e setenta e cinco metros quadrados) de cobertura em um evento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico no ano de 2022. A empresa será responsável pela instalação, remoção, manutenção e operação dos sistemas durante o evento.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
198/2022/SDE.SEAAP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
22/11/2022 às h
Processo:
2022027197
Memorando:

Objeto: Aquisição de 1.500 doses de vacinas contra a raiva para a campanha de vacinação do corrente ano.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1591 de 24/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
199/2022/SDR.SESEP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
22/11/2022 às h
Processo:
2022039446
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de recuperação de caneleta de drenagem, Rua da Torre, Morro da Constância, Frade, Angra dos Reis – RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1591 de 24/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
200/2022/SDR.SESEP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
22/11/2022 às h
Processo:
2022039694
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de estabilização de talude com revestimento de concreto, Rua Délio Gomes Ferreira, Balneário, Angra dos Reis – RJ
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1591 de 24/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
008/2022/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
22/11/2022 às h
Processo:
2022038950
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa para prestação de serviços na área de eventos, à qual será responsável pela instalação e operação de equipamentos multimídia para um evento a ser realizado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico no ano de 2022. A empresa será responsável por disponibilizar estrutura, equipamentos e serviços de montagem e operação.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
004/2022/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
22/11/2022 às h
Processo:
2022036158
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte aquaviário de passageiros, malotes e correspondências dos Correios, saindo do cais no centro de Angra dos Reis com destino a Vila do Abraão, Ilha Grande e saindo da Vila do Abraão para o cais no centro de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
196/2022/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
21/11/2022 às h
Processo:
2022039353
Memorando:

Objeto: Licenciamento de software destinado ao registro e à condução dos Atos referentes à sessão pública de licitação na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1590 de 22/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
004/2022/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
21/11/2022 às h
Processo:
2022041836
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Aquisição de 30 pares de led 18 x 18w – RGBWA + UV DMX.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
005/2022/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
21/11/2022 às h
Processo:
2022040853
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Aquisição de 08 réguas de energia PSG-4 NBR, 30 lâmpadas T19 – 1000W/220V, 30 lâmpadas halógenas palito 118mm – 15W/127 e 30 soquetes para lâmpada halógenas palito 118mm.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
006/2022/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
21/11/2022 às h
Processo:
2022040856
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Aquisição de 18 garras tipo “C” de 02 polegadas, 18 cabos de sinal dmx com 02 metros e 05 cabos de sinal dmx com 15 metros.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
026/2022/REM
Modalidade:
Convite
Data:
18/11/2022 às 14:00h
Processo:
2022035460
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada construção de muro de fechamento no Horto Municipal, localizado na Rua Labrador Francisco Alves Filho, s/nº – Bairro Areal – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: SERPREL CONSTRUÇÕES LTDA
Data da homologação: 24/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
038/2022
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
18/11/2022 às 09:00h
Processo:
2022030137
Memorando:

Objeto: Reforma da Unidade Mista do ABRAÃO – situado na Vila do ABRAÃO – Ilha Grande – 3º Distrito de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: CONSTRUTORA CAESA LTDA, CNPJ: 18.087.102/0001-51
Data da homologação: 29/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
054/2022/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
18/11/2022 às h
Processo:
2022036630
Memorando:

Objeto: Aquisição de fornos micro-ondas de bancada, 30 litros, potência mínima de 800W para serem utilizados na sede da TurisAngra e na Estação do Abraão.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1592 de 25/11/2022

Procedimento Nº:
005/2022/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
18/11/2022 às h
Processo:
2022043640
Memorando:

Objeto: Realização de inscrição no curso presencial "A Nova Lei de Licitações e Contratos" para atender as necessidades com vista a capacitação e desenvolvimento de competências institucionais de cinco profissionais que atuam no âmbito da Fundação de Turismo de Angra dos Reis.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1592 de 25/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
195/2022/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
18/11/2022 às h
Processo:
2022039791
Memorando:

Objeto: Prestação de serviço especializado em serviços de filmagem para gravação de eventos, para realização do registro audiovisual e edição de vídeo para cobertura das atividades alusivas às festividades natalinas que serão realizadas na Vila do Noel que acontecerá do dia 19/11/2022 a 06/01/2023 na Praça General Osório – Centro, Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1590 de 22/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
150/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
18/11/2022 às h
Processo:
2022042295
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação por inexigibilidade da Banda de Música Jardim Sarmento, para 07 (sete) tocatas durante a festividade das pastorinhas, em Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1590 de 22/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
149/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
18/11/2022 às h
Processo:
2022042793
Memorando:

Objeto: Contratação para apresentação musical do Babalorixá Michel, no evento do dia da Consciência Negra na Praça Zumbi dos Palmares no dia 20/11/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1590 de 22/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
148/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
18/11/2022 às h
Processo:
2022041974
Memorando:

Objeto: Contratação do Mestre Jorge Moreno Filho para Apresentação do Mestre Etiópia e Amigos para duas apresentações no dia Nacional da Consciência Negra no dia 20/11/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1590 de 22/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
146/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
18/11/2022 às h
Processo:
2022042346
Memorando:

Objeto: : Apresentação musical e de dança do Grupo de Capoeira Roda Entre Amigos, representado por Adriano da silva Moca, no evento do dia da Consciência Negra no dia 20/11/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1590 de 22/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
147/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
18/11/2022 às h
Processo:
2022041820
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação do Grupo Nosso Som, representado por Pablo Davi Gonçalves dos Santos, para 03 apresentações no dia Nacional da Consciência Negra, no Cais de Santa Luzia, Praça Zumbi dos Palmares e Quilombo do Bracui em Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1590 de 22/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
005/2022/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
18/11/2022 às h
Processo:
2022038828
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa para prestação de serviços na área de eventos, à qual será responsável pela instalação de 129 m² (cento e vinte e nome metros quadrados) de carpete em um evento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico no ano de 2022. A empresa será responsável pela instalação/remoção do carpete e limpeza do piso após o evento descrito no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
006/2022/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
18/11/2022 às h
Processo:
2022042496
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa para prestação de serviços na área de eventos, à qual será responsável por fornecer 18 (dezoito) estandes e piso elevado acarpetado para uma tenda contendo 375 m² (trezentos e setenta e cinco metros quadrados) de cobertura em um evento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico no ano de 2022. A empresa será responsável pela instalação, remoção e manutenção durante o evento descrito no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
145/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
18/11/2022 às h
Processo:
2022042836
Memorando:

Objeto: Apresentação do Grupo de Jongo Benedito Cruz, representado por Sebastião do Nascimento, no evento do dia da Consciência Negra no dia 20/11/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1590 de 22/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
004/2022/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
18/11/2022 às h
Processo:
2022038948
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa para prestação de serviços na área de eventos, à qual será responsável por disponibilizar mobiliário a ser utilizado nos estandes de um evento a ser realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico no ano de 2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
151/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
18/11/2022 às h
Processo:
2022042303
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação da Banda de Música Jardim Sarmento, para 03 (três) tocatas na festividade de Nossa Senhora da Conceição, no dia 08/12/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1590 de 22/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
023/2022/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
18/11/2022 às h
Processo:
2022036361
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de projeto para construção de uma arquibancada que comporte aproximadamente 2.600 (duas mil e seiscentas) pessoas, com a devida acessibilidade para pessoas com deficiência, com estrutura de camarote e disposição de salas na parte inferior a ser construída no Campo Society do Estádio Municipal Jair Carneiro Toscano de Britto.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
065/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
17/11/2022 às 10:00h
Processo:
2022035934
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de mobiliários de escritório, incluindo montagem quando necessário, para atender as necessidades das secretarias solicitantes da prefeitura municipal de angra dos reis, por um período de 12 meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Hawaí 2010 Comercial LTDA; Karpel Suprimentos e Utensílios para Escritório LTDA-ME; Advanced Comércio de Equipamentos LTDA - ME; ECO 805 Comércio e Serviços de Equipamentos LTDA; Dimas Indústria de Móveis LTDA; Marmoraria Litoral LTDA; Lazzari Martinez Comércio Varejista de Materiais e Equipamentos EIRELI.
Data da homologação: 16/12/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
110/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
17/11/2022 às 10:00h
Processo:
2020015707
Memorando:

Objeto: Aquisição de equipamentos entomológicos para atender ao Programa Municipal de Controle das Arboviroses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: VITAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.344.388/0001-95; PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.444.108/0001-95.
Data da homologação: 30/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
001/2022/FTAR/REM
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
17/11/2022 às 10:00h
Processo:
2021020365
Memorando:

Objeto: Concessão Onerosa de Uso de Bem Público (Maior Preço/Oferta), mediante contrato, do espaço com área total de 166,97 m², destinado à exploração comercial das atividades de restaurante, incluindo todas as etapas indispensáveis à elaboração de refeições e serviços de atendimento; localizado no segundo pavimento da edificação denominada “Oyster Bar”, na Praça Zumbi dos Palmares, S/Nº – Centro, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

Arquivos:
Licitação Nº:
064/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
17/11/2022 às 10:00h
Processo:
2022031223
Memorando:

Objeto: Serviço de aparelhamento e manutenção do caminhão modelo VW WORKER 13.190 ano 2015/2015, placa KRN-3974, chassi 9533E723XFR517305, pertencente a Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: H H TEC DIESEL EIRELI
Data da homologação: 06/12/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
025/2022/REMARCADO
Modalidade:
Convite
Data:
17/11/2022 às 09:00h
Processo:
2022026878
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adaptação de residência para abrigar a Central de Imunização – Rua Otávio Brasil nº 299 – lote 2 q 12 – Bairro Balneário – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: SALES E MARTINS ASSOCIADOS MANUTENÇÃO, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ: 02.770.962/0001-55
Data da homologação: 29/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
143/2022/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
17/11/2022 às h
Processo:
2022030302
Memorando:

Objeto: Banda de Música Jardim Sarmento, para apresentar 02 (duas) tocatas de apresentação musical durante a Festividade de Nossa Senhora da Boa Morte, no dia 20/08/2022 e na Procissão de Nossa Senhora da Lapa, no dia 21/08/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1589 de 18/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
144/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/11/2022 às h
Processo:
2022038593
Memorando:

Objeto: Contratação de Grupo Artístico de Personagens Natalinos, para apresentação na Vila do Noel 2022, Centro, Angra dos Reis – RJ. O evento será realizado de 19 até 24 de dezembro de 2022, das 18: 00 às 22:00, apenas no dia 24 de dezembro de 2022 o serviço será realizado das 09:00 às 13:00.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1589 de 18/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
142/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/11/2022 às h
Processo:
2022038410
Memorando:

Objeto: Contratação de show musical do Rodrigo da Costa Almeida Luiz para apresentação na Vila do Noel 2022, Centro, Angra dos Reis – RJ. O evento será realizado nos dias 20 e 27 de novembro e 09 e 16 de dezembro de 2022, às 19:30.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1589 de 18/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
141/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/11/2022 às h
Processo:
2022038413
Memorando:

Objeto: Contratação de show musical do Quinteto Unidos Pela Música para apresentação na Vila do Noel 2022, Centro, Angra dos Reis – RJ. O evento será realizado nos dias 02 e 18 de dezembro de 2022, às 19:30.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1589 de 18/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
140/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
17/11/2022 às h
Processo:
2022038896
Memorando:

Objeto: Contratação de show musical da Banda Petrus para apresentação na Vila do Noel 2022, Centro, Angra dos Reis – RJ. O evento será realizado nos dias 08 e 16 de dezembro de 2022, às 19:30.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1589 de 18/11/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
010/2022/FTAR
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
16/11/2022 às 10:00h
Processo:
2022027445
Memorando:

Objeto: Aquisição de grades de contenção para serem utilizadas no Cais do Carmo, Estação Santa Luzia, Estação do Abraão e seus entornos a fim de atender as demandas operacionais de promoção turística da Fundação de Turismo de Angra dos Reis – TurisAngra.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

Arquivos:
Licitação Nº:
062/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
16/11/2022 às 10:00h
Processo:
2022026621
Memorando:

Objeto: Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Raticidas, Telas de caixa d’água e outros materiais de consumo específicos para o Programa Municipal de Controle de Vetores/Roedores.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Prag Minas Comércio Agropecuário Eireli, inscrita no CNPJ nº 21.578.205/0001-29, VFB Serviços Industriais e Consumíveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.408.820/0001-73 e Arinos Comércio de Materiais de Construção LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.616.156/0001-83
Data da homologação: 22/03/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
039/2022
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
16/11/2022 às 09:00h
Processo:
2022031154
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para construção de drenagem e pavimentação em CBUQ em trecho da Rua Angra azul e Rua do Canto – Ponta da Cruz – II Distrito – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: VALLE SUL SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA
Data da homologação: 21/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
191/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
16/11/2022 às h
Processo:
2022034608
Memorando:

Objeto: Serviço de fabricação e auxílio na montagem da base dos reversores BORESTE e BOMBORDO da embarcação SEMDEC IV, pertencente a Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1589 de 18/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
192/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
16/11/2022 às h
Processo:
2022034038
Memorando:

Objeto: Aquisição de vidro temperado incolor com instalação para atender o CEMADEN – Cento Municipal de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1589 de 18/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
190/2022/SFI
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
11/11/2022 às h
Processo:
2022039155
Memorando:

Objeto: Contratação de instituição que ofereça à Administração Pública assessoramento técnico necessário para desenvolvimento institucional, especialmente no tocante à arrecadação municipal.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1589 de 18/11/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
0016/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
10/11/2022 às 10:00h
Processo:
2022033277
Memorando:
053/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR QUE SERÃO ADMINISTRADOS NOS PACIENTES INTERNADOS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
091/2022/REM
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
10/11/2022 às 09:00h
Processo:
2022005630
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento ininterrupto de gases medicinais a granel por meio da cessão dos cilindros em regime de comodato, incluindo instalação, manutenção corretiva e preventiva em atendimento das Unidades de Saúde do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
002/2022/SSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
10/11/2022 às h
Processo:
2022040508
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa especializada no fornecimento de diversos e diferenciados tipos de alimentação preparada, tais como: café da manhã, refeições para almoço e jantar, para atender ao 4º Encontro Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública no período de 23, 24 e 25 de novembro de 2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
003/2022/SSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
10/11/2022 às h
Processo:
2022041157
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa especializada para locação de Stands Octanorme, incluso: despesas com transporte e montadores para montagem e desmontagem, para atender ao 4º Encontro Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública no período de 23, 24 e 25 de novembro de 2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
0015/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
09/11/2022 às 14:30h
Processo:
2022015461
Memorando:
052/2022

Objeto: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS DE INOX COM E SEM RODÍZIOS PARA ATENDER A CENTRO CIRÚRGICO DA FUNDAÇÃO JORGE ELIAS MIGUEL – HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
0014/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
09/11/2022 às 10:00h
Processo:
2022022519
Memorando:
052/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE SISTEMA DE CORTE/PERFURAÇÃO ÓSSEA PARA ATENDER A CENTRO CIRÚRGICO DA FUNDAÇÃO JORGE ELIAS MIGUEL – HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
093/2022/REMARCADO
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
09/11/2022 às 09:00h
Processo:
2022025266
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de TI, para a solução de armazenamento, acesso em tempo real e compartilhamento de arquivos com backup em nuvem, serviços de implementação e suporte de acordo com o termo de referência, e fornecimento de equipamentos com garantias técnicas dos fabricantes, Conforme as especificações do serviço e exigências técnicas mínimas contidas no Termo de Referência item 1.2.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: UNITEC SOLUCÕES EM TI LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.927.844/0001-88
Data da homologação: 22/12/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
189/2022/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
09/11/2022 às h
Processo:
2022031822
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento dos materiais necessários e mão de obra, dos equipamentos utilizados nas fontes interativas.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1587 de 11/11/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
109/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
08/11/2022 às 10:00h
Processo:
2022023611
Memorando:

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais diversos para eventos, através de pregão eletrônico para atender as demandas dos eventos e polos esportivos ministrados e apoiados pela Secretaria-Executiva de Esportes e Lazer.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA; CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI; SUN MUSIC ARARAQUARA – INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA; HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI; VANIA L S VIDAL LTDA.
Data da homologação: 11/12/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
036/2022
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
08/11/2022 às 09:00h
Processo:
2022034647
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção de piso emborrachado dos parquinhos infantis das Praças: Praça José Messias, Praça Grande – Bairro Belém – e Praça Navegantes – Bairro Ribeira – Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: REALIZA FENIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
Data da homologação: 01/12/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
035/2022
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
07/11/2022 às 09:00h
Processo:
2022033764
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção da pista de skate do Campo Belo, localizado na Rua Doze de Outubro – Bairro Campo Belo – Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: CONTRATE DE ANGRA CONSTRUÇÕES LTDA
Data da homologação: 25/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
061/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
04/11/2022 às 10:00h
Processo:
2022023606
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais diversos para eventos, através de pregão presencial para atender as demandas dos eventos e polos esportivos ministrados e apoiados pela Secretaria-Executiva de Esportes e Lazer.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: ABADE FRANCO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 26.252.913/0001-99 e VANIA L SVIDAL LTDA, Inscrita no CNPJ nº 43.394.424/0001-90.
Data da homologação: 11/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
034/2022
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
04/11/2022 às 09:00h
Processo:
2022034352
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de reforma de pista de skate da Praça Juca Mariano, localizado na Rua São Sebastião s/nº – Bairro Frade – Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: CONSTRUTORA CAESA LTDA
Data da homologação: 16/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
022/2022/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
04/11/2022 às h
Processo:
2022037521
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação, por Dispensa de Licitação, em razão do pequeno valor, de empresa especializada em serviços de engenharia para contenção de encosta com muro de pedra argamassada na Avenida Vereador Benedito Adelino, próximo ao acesso da Pousada Bella Angra.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2022/SSP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
04/11/2022 às h
Processo:
2022039904
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança Patrimonial Desarmada, 24 horas (segunda a domingo) com reforço noturno aos sábados, domingos e feriados, a serem executados na Praça General Osório, Centro de Angra dos Reis – RJ, onde será montada a Vila Noel, no período de 15 de novembro de 2022 à 10 de janeiro de 2023, preservando a estrutura montada.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
187/2022/SDR.SEPM
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
04/11/2022 às h
Processo:
2022033836
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na construção de muro de contenção em pedra argamassada, na Rua Neves, s/n – Morro da Boa Vista – Parque Mambucaba, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
174/2022
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
04/11/2022 às h
Processo:
2022041193
Memorando:

Objeto: Adiantamento - Despesas miúdas de pronto pagamento - Material de Consumo
Secretaria: Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis

Arquivos:
Procedimento Nº:
NE 188/2022
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
04/11/2022 às h
Processo:
2022040232
Memorando:

Objeto: Taxa de inscrição para realização de Exame para Certificação CP RPPS CGINV I, II, III da APIMEC
Secretaria: Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis

BO: 1585 de 04/11/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
020/2022/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
03/11/2022 às h
Processo:
2022036968
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para estabilização de encosta em concreto projetado com base em alvenaria de pedra – Camorim Grande – Rua 8, N23.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
021/2022/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
03/11/2022 às h
Processo:
2022036963
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de muro de contenção em alvenaria de pedra argamassada – Camorim Grande – Servidão na Rua das Rosas, ao lado do n110.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
060/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
01/11/2022 às 10:00h
Processo:
2022032966
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de CIMENTO CP III 40 RS, de alto-forno, em sacos de 50 kg, destinados aos reparos e manutenções de logradouros e pontos públicos visando ao atendimento dos Órgãos Diretos e Indiretos do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: REAL COMÉRCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.689.806/0001-30
Data da homologação: 14/12/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
047/2022/REM
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
01/11/2022 às 10:00h
Processo:
2022028356
Memorando:

Objeto: REVOGADO. Contratação de empresa de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, em área de próprios municipais da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com fornecimento de materiais de limpeza, ferramentas e equipamentos.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
059/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
31/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022021912
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de EQUIPAMENTOS NÁUTICOS COMPLEMENTARES, incluindo instalação e treinamento básico para até 4 (quatro) operadores, destinada a suprir as necessidades da LANCHA SMAP, pertencente a Secretaria de Segurança Pública, conforme Termo de Cessão nº 001/2021/SDE.SEAAP, para apoio nas operações e patrulhamento em toda a Ilha Grande.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Gonçalves Leal Soluções Comércio e Serviços LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 47.611.125/0001-11
Data da homologação: 04/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
031/2022
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
31/10/2022 às 09:00h
Processo:
2022030551
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para execução de complementação e reforma da E.M. Joaquina Maria Rosa dos Santos – Bairro Itanema – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: C K COMÉRCIO SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E REPAROS EM GERAL LTDA
Data da homologação: 08/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
186/2022/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
28/10/2022 às h
Processo:
2022035412
Memorando:

Objeto: Aquisição de madeirame, para atender a demanda de produção e manutenção de mobiliários públicos do projeto Vila do Noel, realizada pela equipe de Carpintaria desta Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1582 de 28/10/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
NE 182/2022
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
28/10/2022 às h
Processo:
2022039549
Memorando:

Objeto: TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO CPA-20
Secretaria: Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis

BO: 1582 de 28/10/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
NE 174/2022
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
28/10/2022 às h
Processo:
2022036953
Memorando:

Objeto: PAGAMENTO DE ANUIDADE
Secretaria: Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis

BO: 1582 de 28/10/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
NE 185/2022
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
28/10/2022 às h
Processo:
2022039399
Memorando:

Objeto: Taxa de inscrição de servidores no 21º Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM
Secretaria: Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis

BO: 1582 de 28/10/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
058/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
27/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022028349
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para aquisição de EXTINTORES DE INCÊNDIOS NOVOS E SEUS ACESSÓRIOS COM INSTALAÇÃO (locais indicados no relatório de vistoria), fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), os quais serão utilizados nas diversas Secretarias e departamentos desta Prefeitura, conforme as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: VANIA L S VIDAL LTDA inscrito no CNPJ nº 43.394.424/0001-90
Data da homologação: 03/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
033/2022
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
27/10/2022 às 09:00h
Processo:
2022033667
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção de cobertura e revitalização de quadra poliesportiva localizada na Praça José Pimenta s/nº – Bairro Japuíba – Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: CONTRATE DE ANGRA CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita sob o CNPJ nº 39.164.546/0001-13
Data da homologação: 31/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
016/2022/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
27/10/2022 às h
Processo:
2022034666
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação, por Dispensa de Licitação, em razão do pequeno valor, de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica na troca do transformador da subestação da UPA Infantil - Angra dos Reis – RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
017/2022/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
27/10/2022 às h
Processo:
2022036369
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação, por Dispensa de Licitação, em razão do pequeno valor, de empresa especializada em serviços de engenharia para contenção de encosta em concreto projetado com canaleta de crista e guarda copo na Rua São Benedito, em frente ao nº 33 – Parque Belém - Angra dos Reis – RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
018/2022/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
27/10/2022 às h
Processo:
2022036170
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação, por Dispensa de Licitação, em razão do pequeno valor, de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para montagem da subestação para atender a Casa Abrigo no Areal - Angra dos Reis – RJ
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
019/2022/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
27/10/2022 às h
Processo:
2022037354
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação, por Dispensa de Licitação, em razão do pequeno valor, de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de muro de contenção na linha férrea – Rodovia BR-101, Km 484 + 300m – Campo Belo - Angra dos Reis – RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
0013/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
26/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022032605
Memorando:
049/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE AGULHAS E INSUMOS COMPLEMENTARES PARA REALIZAÇÃO DE BIÓPSIAS PARA ATENDER A CENTRO CIRÚRGICO DA FUNDAÇÃO JORGE ELIAS MIGUEL – HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA (HMJ).
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
032/2022
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
26/10/2022 às 09:00h
Processo:
2022013389
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma com ampliação do ESF Canta Galo – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: CONTRATE DE ANGRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 39.164.546/0001-13
Data da homologação: 04/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
056/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
25/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022034407
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de centros de convivência e artefatos recreativos para atividades saudáveis – Ambientes de Desenvolvimento e Integração, em diversas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino Público de Angra dos Reis, pertencentes e/ou administrados pela Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Inovação (SEJIN) e Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: BR 101 CONSTRUÇÕES SINGULARES LTDA
Data da homologação: 28/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
009/2022/FTAR
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
25/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022024051
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para um futuro e eventual fornecimento de impressão de folheteria, para atender os setores da Fundação de Turismo de Angra dos Reis – TurisAngra. ADIADO "SINE DIE".
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

Arquivos:
Licitação Nº:
029/2022/REMARCADO
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
25/10/2022 às 09:00h
Processo:
2022028099
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para construção e reforma de edifício para Parque Tecnológico do Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: a DELEGADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita sob o CNPJ nº 18.082.201/0001-40
Data da homologação: 09/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
104/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
24/10/2022 às 14:00h
Processo:
2022024260
Memorando:

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de uniformes destinados aos alunos da Escola Municipal Cívico Militar Ex Combatente Remo Baral Filho.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: ELISIL UNIFORMES LTDA
Data da homologação: 02/12/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
057/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
24/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022013966
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material esportivo, para atender as demandas dos eventos e polos esportivos ministrados e apoiados pela Secretaria-Executiva de Esportes e Lazer, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Tecbol Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.183.604/0001-77, Vânia L S Vidal LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.394.424/0001-90, Oneline Distribuidora e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.252.266/0001-95, Real Comércios LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.689.806/0001-30, Gonçalves Leal Soluções Comércio e Serviços LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 47.611.125/0001-11, JC de Angra Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.130.370/0001-08, Diamond Comércio e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 26.907.589/0001-08, Coelho e Machado Comercial e Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.027.027/0001-73, C&W Comércio em Geral Eireli, inscrita no CNPJ nº 30.557.974/0001-31, Amaral Souza Bazar Ltda, inscrita no CNPJ nº 33.137.750/0001-69
Data da homologação: 14/12/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
027/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
24/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022017262
Memorando:
050/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL , PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
055/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
24/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022034572
Memorando:

Objeto: Registro de Preços de água mineral sem gás e vasilhames, conforme as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.752.081/0001-50, e JC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.130.370/0001-08.
Data da homologação: 01/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
103/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
24/10/2022 às 09:00h
Processo:
2022027610
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de bombas dágua no modelo centrífuga para suprir as necessidades das Unidades Escolares, CEMEIs e do Prédio Administrativo da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação - SEJIN. Conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: VÂNIA L S VIDAL LTDA, Inscrita no CNPJ nº 43.394.424/0001-90, vencedora do item 04, perfazendo o valor total de R$ 23.200,94 (vinte e três mil, duzentos reais e noventa e quatro centavos)
Data da homologação: 24/01/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
027/2022
Modalidade:
Convite
Data:
24/10/2022 às 09:00h
Processo:
2022035408
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de telhado no Horto Municipal, localizado na Rua Labrador Francisco Alves Filho, s/nº – Bairro Areal – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: SERPREL CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita sob o CNPJ nº 05.236.193/0001-06
Data da homologação: 09/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
106/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
21/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022027708
Memorando:

Objeto: Aquisição de drones, para atender a demanda da Secretaria-Executiva de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: REFERENCIAL DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.177.460/0001-40
Data da homologação: 08/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
183/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
21/10/2022 às h
Processo:
2022031420
Memorando:

Objeto: Aquisição de relógio de ponto cartográfico, cartões de ponto cartográfico e fita dupla de impressão, para atender a Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1580 de 25/10/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
184/2022/SPP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
21/10/2022 às h
Processo:
2022031103
Memorando:

Objeto: Aquisição de Kit Etiquetador/Rotulador, contemplando os procedimentos necessários para entrega, conforme especificações do termo de referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1580 de 25/10/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
181/2022/SPP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
21/10/2022 às h
Processo:
2022032583
Memorando:

Objeto: Aquisição de Bateria para Nobreak
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1578 de 21/10/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
182/2022/SDR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
21/10/2022 às h
Processo:
2022033788
Memorando:

Objeto: Aquisição de tendas sanfonadas, mesas e cadeiras de plástico destinadas à Superintendência de Habitação/Secretaria de Desenvolvimento Regional, atendendo às necessidades desta em suas atividades fora da sede.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1578 de 21/10/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
026/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
20/10/2022 às 14:30h
Processo:
2021014507
Memorando:
047/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO HOSPITALAR A SER REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUIBA VISANDO AO FORNECIMENTO DE DIETAS NORMAIS, ESPECIAIS E FÓRMULAS INFANTIS DESTINADAS AOS PACIENTES INTERNADOS, AOS ACOMPANHANTES, COM DIREITO PREVISTO EM LEI E AOS PACIENTES DA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA – UNACON/HMJ.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
0012/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
20/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022016240
Memorando:
048/2022

Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBO RAIO-X TOMÓGRAFO HITACHI SUPRIA 16, MODELO W1626 INSTALADO NA CLÍNICA DE IMAGEM DO HMJ.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
105/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
20/10/2022 às 09:00h
Processo:
2022023805
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de PAINÉIS INTEGRADOS EDUCACIONAL E ADMINISTRATIVO / GERENCIAL, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, que possibilitem a realização de aulas e apresentações aos alunos, bem como reuniões / conferências gerenciais administrativas, em modelo presencial e on-line e/ou híbrido, nas UNIDADES ESCOLARES e PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS pertencentes e/ou administrados pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E INOVAÇÃO DE ANGRA DOS REIS – SEJIN, além de integrar os tablets educacionais previamente adquiridos por esta secretaria às atividades das aulas, proporcionando maior interatividade, dinamismo e imergindo os alunos da rede municipal nas tecnologias mais atuais, tendo ainda, por finalidade, proporcioná-los e aos profissionais da educação uma experiência de colaboração simultânea, utilizando recursos participativos integrados. Conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
102/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
20/10/2022 às 09:00h
Processo:
2022020025
Memorando:

Objeto: Registro de Preço para aquisição de bebedouros tipo industrial para atender as necessidades das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil CEMEIs da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação. Conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Data da homologação: 25/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
090/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
18/10/2022 às 09:00h
Processo:
2022030227
Memorando:

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de nutrição enteral, fórmulas infantis, suplementos e módulos nutricionais para atender os pacientes do Programa Melhor em Casa e da Rede Municipal de Saúde de Angra dos Reis, conforme as especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Nutriplan Comercial LTDA; Vertical Rio Comércio de Produtos Médicos LTDA; Biosfera Brasil LTDA; SS – Soluções em Saúde Eireli ME; e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA.
Data da homologação: 13/12/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
024/2022
Modalidade:
Convite
Data:
18/10/2022 às 09:00h
Processo:
2022020960
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para reforma do CER, situado na rua Maria José Lucas Peixoto – Bairro Parque dos Palmeiras – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: SERPREL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 05.236.193/0001-06
Data da homologação: 24/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
098/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
17/10/2022 às 14:00h
Processo:
2022026049
Memorando:

Objeto: Aquisição de Televisor 55” 4k, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: J M GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA
Data da homologação: 25/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
097/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
17/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022027557
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos de rede, conforme condições e especificações contidas neste Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: C KOZAR DOS SANTOS INFO ELETRO
Data da homologação: 31/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
100/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
17/10/2022 às 09:00h
Processo:
2022021904
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades das Unidades de Ensino, Creches da Rede pública Municipal, Almoxarifados da Secretaria de Educação, Conselho Municipal de Educação, Conselho de Alimentação Escolar, Secretaria-Executiva da Juventude e Sede Administrativa da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação do Município de Angra dos Reis. Conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: JL VIDROS E ACABAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.712.694/0001-60; REINALDO LEITE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR - CNPJ: 30.389.350/0001-52; PRIME COMERCIAL LTDA - CNPJ: 16.602.451/0001-39; GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA - CNPJ: 36.521.392/0001-81; ELETROBOM ELETRODOMÉSTICO LTDA - CNPJ: 35.772.189/0001-15
Data da homologação: 25/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
096/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
14/10/2022 às 14:00h
Processo:
2022025388
Memorando:

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos, para atender a demanda de produção e manutenção de mobiliários públicos em diversos pontos do município, realizada pela equipe de carpintaria da Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Northwest Maquinas e Ferramentas LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.247.494/0001-13, Argos LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.262.411/0001-03, Benedes Soares Batista, inscrita no CNPJ nº 23.303.444/0001-00
Data da homologação: 30/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
089/2022/REMARCADO
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
14/10/2022 às 10:00h
Processo:
2020001993
Memorando:

Objeto: Aquisição de caminhão para composição da patrulha mecanizada do Município de Anga dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: M. R. CAMINHÕES LTDA.
Data da homologação: 14/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
101/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
14/10/2022 às 09:00h
Processo:
2022034407
Memorando:

Objeto: Adiado "Sine Die" Registro de Preços para fornecimento e instalação de centros de convivência e artefatos recreativos para atividades saudáveis – Ambientes de Desenvolvimento e Integração, em diversas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino Público de Angra dos Reis, pertencentes e/ou administrados pela Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Inovação (SEJIN) e Secretaria de Desenvolvimento Regional.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
015/2022/REMARCADO
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
14/10/2022 às 09:00h
Processo:
2021025725
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para a construção de infraestrutura na orla do Município de Angra dos Reis – Mirante da Praia das Gordas - Bonfim - Angra dos Reis - RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.298.685/0001-05
Data da homologação: 09/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
180/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
14/10/2022 às h
Processo:
2022014606
Memorando:

Objeto: Serviço de manutenção da bomba injetora do caminhão LOG 8J66, com fornecimento de peças, pertencente à Secretaria de Proteção e Defesa Civil, conforme descrição abaixo e Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1576 de 18/10/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
053/2022/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
14/10/2022 às h
Processo:
2022037144
Memorando:

Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de buffet, compreendendo coffee break, coquetel e fornecimento de café (com ou sem açúcar durante o evento).
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

Arquivos:
Licitação Nº:
094/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
13/10/2022 às 09:00h
Processo:
2022027552
Memorando:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação, manutenção e reestruturação de infraestrutura de rede lógica e elétrica, com fornecimento de materiais, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
052/2022/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
13/10/2022 às h
Processo:
2022036004
Memorando:

Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo SPLIT, inverter, frio, eletrônico, no modelo Hi-Wall, para atender as necessidades da Sede Administrativa da Fundação de Turismo e a Estação Santa Luzia.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1575 de 14/10/2022

Licitação Nº:
053/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
11/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022034145
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa visando o fornecimento de combustível óleo diesel S10.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Posto Santos Reis LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.051.570/0001-92
Data da homologação: 26/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
025/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
11/10/2022 às 09:30h
Processo:
2022021982
Memorando:

Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de MATERIAIS ELETROMECÂNICOS, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), ao longo do município
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Favorecido: CECILIA P V DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 34.739.083/0001-57 vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18, E 19 perfazendo o valor total de R$62.391,24 (sessenta e dois mil trezentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos) Itens desertos: 6, 11 e 14. O Valor Total do Pregão Presencial 025/2022 perfaz R$ R$62.391,24 (sessenta e dois mil trezentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos)
Data da homologação: 28/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
134/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
11/10/2022 às h
Processo:
2022036783
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação por inexigibilidade do Trio Cariri, representado por Teones Antônio de Oliveira, na Festa de Nossa Senhora da Aparecida no Bairro Ribeira em Angra dos Reis, no dia 12/10/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1574 de 11/10/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
135/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
11/10/2022 às h
Processo:
2022037173
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação por inexigibilidade da Dupla Calebe e Leilane, representado por Calebe dos Santos, na Festa de Nossa Senhora da Aparecida no Bairro Vila Velha em Angra dos Reis, no dia 12/10/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1574 de 11/10/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
095/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
10/10/2022 às 14:00h
Processo:
2022025997
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de licenças de Softwares Microsoft Office 2021 Professional.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: ENEDINA DOS S ARAUJO LTDA.
Data da homologação: 07/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
092/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
10/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022027776
Memorando:

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos de rede, contemplando os procedimentos necessários para entrega conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: SOLARIS TELEINFORMÁTICA LTDA
Data da homologação: 07/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
015/2022/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
10/10/2022 às h
Processo:
2022035651
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de saia de ponte com construção de muro de pedra argamassada na Alameda das Andorinhas, Pontal, Angra dos Reis – RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
051/2022/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
10/10/2022 às h
Processo:
2022026494
Memorando:

Objeto: Aquisição de tenda 4x4 articulada personalizada, para atender as demandas de eventos que a Fundação de Turismo de Angra dos Reis participa eventualmente.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1575 de 14/10/2022

Procedimento Nº:
9912327699/2022
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
08/10/2022 às h
Processo:
2022029583
Memorando:

Objeto: DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E COMPRAS DE PRODUTOS POSTAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1581 de 27/10/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
051/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
07/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022027526
Memorando:

Objeto: Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de medicamentos para atender eventuais demanda dos abrigados da Rede Municipal de Saúde de Angra dos Reis e medicamentos fracassados no pregão presencial 029/2022 do componente especializado municipal.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: DISKMED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI; e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Data da homologação: 25/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2022/TURISANGRA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
07/10/2022 às h
Processo:
2022037144
Memorando:

Objeto: O objetivo da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de BUFFET, compreendendo Coffee Break, Coquetel e fornecimento de café (com ou sem açúcar durante o evento).
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

Arquivos:
Procedimento Nº:
133/2022/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
07/10/2022 às h
Processo:
2022033376
Memorando:

Objeto: Contratação do show da Banda Anjos de Resgate para apresentação no evento “Festa de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil 2022””, que será representado pela empresa ERALDO SILVA MATTOS EPP, no dia 12/10/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1572 de 07/10/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
050/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
06/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022023154
Memorando:

Objeto: Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de medicamentos fracassados no pregão presencial 024/2022, para atender demandas da Farmácia Judicial da Rede Municipal de Saúde de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil LTDA; Três Pharma Distribuidora e Serviços LTDA; Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; Prati, Donaduzzi & Cia LTDA; Orto Medical Materiais Cirúrgicos LTDA ME; Distribuição de Medicamentos Pamed Ltda; Noromed Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA; e Biohosp Produtos Hospitalares S.A.
Data da homologação: 26/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
088/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
06/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022017475
Memorando:

Objeto: Aquisição de equipamentos motocultivadores e implementos para apoio às ações do Programa de Fomento a Produção Vegetal, no Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
03/2022
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
06/10/2022 às 09:00h
Processo:
2022032272
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção do complexo esportivo, Bairro do Frade – Angra dos Reis – RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Licitação Nº:
030/2022
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
06/10/2022 às 09:00h
Processo:
2022032272
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção do complexo esportivo, Bairro do Frade – Angra dos Reis – RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: CONSTRUTORA SAW LTDA
Data da homologação: 19/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
179/2022
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
06/10/2022 às h
Processo:
2022034809
Memorando:

Objeto: Aquisição de calculadoras de mesa para atender o Departamento de Tesouraria da Secretaria de Finanças.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1574 de 11/10/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2022
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
06/10/2022 às h
Processo:
2022034786
Memorando:

Objeto: SERVIÇOS POSTAIS
Secretaria: Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis

BO: 1571 de 06/10/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
042/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
05/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022027358
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a remoção completa e o descarte total, de forma adequada (destinação final por conta da CONTRATADA), de um reservatório metálico de água potável “desativado”, localizado no Condomínio Cidadão Glória, situado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, s/n, Balneário – Angra dos Reis/RJ. Além disso, para fornecer, montar e instalar, com reaproveitamento da fundação já existente, deixando pronto para o uso, um novo reservatório metálico “tipo tubular elevado”, destinado ao abastecimento de água da população residente neste conjunto habitacional. Para tal, o referido reservatório deverá ter capacidade de armazenamento de aproximadamente 150 m³ (metros cúbicos), ou seja, 150.000 l (litros). - REMARCADO
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: COEL - Companhia de Obras de engenharia LTDA-EPP
Data da homologação: 21/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
052/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
04/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022026504
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a futura e eventual locação de embarcações para suprir as demandas das unidades, serviços e programas ligados a Secretaria-Executiva de Assistência Social e as: Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins, Fundação de Turismo de Angra dos Reis e a Secretaria de Finanças como órgãos participantes.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: DOCE ANGRA TURISMO LTDA-ME, Inscrita no CNPJ nº 05.002.979/0001-50
Data da homologação: 09/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
046/2022/REMARCADO
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
04/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022022767
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de IMPRESSOS com finalidade de atender demandas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e suas Secretarias.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: BELLA’S GRÁFICA EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 17.915.708/0001-75, NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 08.759.955/0001-39 e VIG COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.991.642/0001-16.
Data da homologação: 26/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
019/2022/REMARCAÇÃO
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
04/10/2022 às 09:00h
Processo:
2022020178
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de projeto executivo, projetos complementares, incluindo orçamento da obra, para construção de edificação educacional na área da comunidade quilombola, Bairro Santa Rita do Bracuí – Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS
Data da homologação: 24/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
178/2022/SDE.SEAAP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
04/10/2022 às h
Processo:
2022029317
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 500 m³ de Saibro para pavimentação para manutenção e recuperação de estradas vicinais do município.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
085/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
03/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022014651
Memorando:

Objeto: Registro de preço para aquisição de Insumos Odontológicos para suprir a Assistência Odontológica do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Medfio Indústria e Comércio de Artigos Odontológicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.923.493/0001-18; Bio Logica Distribuidora Eireli, inscrita no CNPJ nº 06.175.908/0001-12; Distribuidora Água Boa LTDA , inscrita no CNPJ nº 44.223.526/0001-06; RL Surgical Care LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.494.796/0001-51; T.D. & V. Comercio de Produtos Odontológicos e Hospitalares LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 10.696.932/0001-74; Lazzari Martinez Comercio Varejista de Materiais e Equipamentos Eireli, inscrita no CNPJ nº 09.543.571/0001-47.
Data da homologação: 17/11/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
049/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
03/10/2022 às 10:00h
Processo:
2022027798
Memorando:

Objeto: Aquisição de materiais para confecção e montagem de crachás funcionais para atender a Secretaria-Executiva de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência - ANEXO II.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS LTDA ME; DIAMOND COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; VFB SERVIÇOS E CONSUMÍVEIS INDUSTRIAIS LTDA; E REAL COMÉRCIOS LTDA.
Data da homologação: 20/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
177/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
03/10/2022 às h
Processo:
2022029867
Memorando:

Objeto: Contratação de serviço para manutenção do projetor (data show) pertencente à Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1569 de 04/10/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
174/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
03/10/2022 às h
Processo:
2022029922
Memorando:

Objeto: Aquisição de tela de projeção com tripé, para atender a demanda da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1569 de 04/10/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
175/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
03/10/2022 às h
Processo:
2022027535
Memorando:

Objeto: Aquisição de quadro branco lousa em fórmica, para atender a demanda da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1569 de 04/10/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
176/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
03/10/2022 às h
Processo:
2022027247
Memorando:

Objeto: Aquisição de materiais destinados a montagem das placas de advertência utilizadas pelo Departamento de Engenharia da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1569 de 04/10/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
173/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
03/10/2022 às h
Processo:
2022026386
Memorando:

Objeto: Aquisição de material para plastificação e encadernação de documentos, para atender a demanda da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1569 de 04/10/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
003/2022/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
03/10/2022 às h
Processo:
2022033184
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI 14.133/2021. Contratação de empresa especializada na restauração de sinos de bronze, para prestação de serviços especializados na restauração de 03 sinos de bronze, sendo: um sino com 50 cm de boca, um sino com 39,5 cm de boca e um sino com 30 cm de boca, devendo ainda serem realizados os serviços de retirada dos sinos da torre da igreja, alinhamento, balanceamento, regulagem, e montagem dos mesmos na torre de origem. Os sinos pertencem ao conjunto arquitetônico e paisagístico da localidade de Mambucaba, conforme Processo nº 816-T69, Inscrição nº 47 no Livro de Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, Folhas 11 de 11/12/1969.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
006/2022/SDR.SEPM
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
30/09/2022 às h
Processo:
2022035310
Memorando:

Objeto: AVISO DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Aquisição de saibro, destinados para manutenção de estradas vicinais, cemitérios e diversos pontos do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
024.2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
29/09/2022 às 09:30h
Processo:
2022011625
Memorando:

Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de 36.000 KG DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO, destinado à fluoretação da água para o consumo humano, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Favorecido: GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A, inscrita no CNPJ nº033.157.268/0001-20, vencedora do item 1 perfazendo o valor total de R$250.200,00 (duzentos e cinquenta mil e duzentos reais).
Data da homologação: 11/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
087/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
29/09/2022 às 09:00h
Processo:
2021029125
Memorando:

Objeto: Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet móvel 3G/4G via serviço móvel pessoal -(SMP), autorizadas pela ANATEL, incluindo Mobile Virtual Network Operator (MVNO), para prestação de serviços de comunicação de dados móveis (pacote de dados), para atender aos estudantes e profissionais da educação da Rede Pública Municipal de Angra dos Reis, às atividades administrativas e pedagógicas da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação, bem como às atividades da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, da Secretaria-Executiva de Proteção e Defesa Civil e da Secretaria de Desenvolvimento Regional.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Claro S.A., inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47
Data da homologação: 05/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
001/2022/FTAR
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
29/09/2022 às 09:00h
Processo:
2022029940
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Pórtico da Cidade no início da Avenida das Caravelas, no Município de Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis
Favorecido: ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI
Data da homologação: 05/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
172/2022/SDR.SESEP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/09/2022 às h
Processo:
2022033255
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para obra de estabilização de talude com revestimento de concreto – local: Escadaria Afrânio Ramos – bairro: Morro da Caixa D’Água – I Distrito/Angra dos Reis - RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1567 de 29/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
050/2022/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/09/2022 às h
Processo:
2022033043
Memorando:

Objeto: Aquisição de tapete personalizado, emborrachado, super aderente, com logomarca da TurisAngra, para ser colocado na entrada da sede da TurisAngra, na Praia do Anil, medindo 1,8m de comprimento por 1 metro de largura.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1575 de 14/10/2022

Procedimento Nº:
005/2022/SDR.SEPM
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
29/09/2022 às h
Processo:
2022033836
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa de engenharia especializada na construção de muro de contenção em pedra argamassada, na Rua Neves, s/nº, Morro da Boa Vista, Parque Mambucaba, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
010/2022/REMARCADO
Modalidade:
Concorrência
Data:
28/09/2022 às 09:00h
Processo:
2022022473
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de drenagem, contenção e pavimentação em CBUQ na Rua Espartacos, Rua Hércules e Rua Milton - Parque Belém – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Valle Sul Construtora e Mineradora LTDA, CNPJ nº 31.643.851/0002-67
Data da homologação: 05/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
083/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
28/09/2022 às 09:00h
Processo:
2022027537
Memorando:

Objeto: Registro de preço para aquisição de material ferramental e outros materiais, destinado para manutenção de diversos pontos do município de angra dos reis através da Secretaria-Executiva de Serviço Público.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: MF CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, Inscrita no CNPJ nº 05.070.812/0001-27, ABADE FRANCO MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 26.252.913/0001-99, JC DE ANGRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 27.130.370/0001-08, R. P FERRAGENS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 29.309.583/0001-19, CECÍLIA P V DOS SANTOS, Inscrita no CNPJ nº 34.739.083/0001-57, VANIA L S VIDAL LTDA, Inscrita no CNPJ nº 43.394.424/0001-90, PRACIMAX CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 46.497.089/0001-44 e REAL COMÉRCIOS LTDA.
Data da homologação: 21/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
131/2022/PGM
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
28/09/2022 às h
Processo:
2022025992
Memorando:

Objeto: Contratação da denominada “Zênite Fácil”, uma ferramenta de pesquisa de informações que disponibiliza todo acervo da Zênite sobre contratação pública, incluindo Licitações e Contratos, assunto correlato à Administração Pública.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1567 de 29/09/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
0011/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
26/09/2022 às 10:00h
Processo:
2022016240
Memorando:
045/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE CONTRASTES RADIOLÓGICOS PARA ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS OU EM ATENDIMENTO QUE NECESSITE DE EXAMES DE IMAGENS DENTRO DAS INSTALAÇÕES NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL - HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA - HMJ
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
001/2022
Modalidade:
Concorrência
Data:
26/09/2022 às 09:30h
Processo:
2022031523
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e a instalação de uma Estação de Elevatória de Esgoto – EEE, localizada na Praia do Anil, completa, com tratamento preliminar incluindo gradeamento e desarenador (caixa de areia) e uma Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, localizada na Praia da Chácara, completa, com tecnologia de flotação tipo FAD e capacidade nominal de tratamento de 75 l/s, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à instalação e início da operação das unidades de tratamento, de acordo com as descrições e especificações técnicas que constituem os ANEXOS do edital.
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Favorecido: EFFLUENS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 22.438.533/0001-92, que ofertou proposta no valor global de R$ 7.588.993,49 (Sete milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos).
Data da homologação: 27/09/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
170/2022/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
23/09/2022 às h
Processo:
2020007123
Memorando:

Objeto: Contratação de seguro total, pelo período de 12 (doze) meses, para os caminhões pertencentes à frota da Secretaria-Executiva de Agricultura, Aquicultura e Pesca do Município de Angra dos Reis, com cobertura contra acidentes e danos causados pela natureza e assistência 24 horas.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1564 de 23/09/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
0010/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
22/09/2022 às 10:00h
Processo:
2022012364
Memorando:
044/2022

Objeto: AQUISIÇÃO DE LAVADORA ULTRASSÔNICA, EQUIPAMENTO DE PRÉ-LIMPEZA E CAPELA DE EXAUSTÃO PARA ATENDER O CME (CENTRO DE MATERIAIS E ESTERILIZAÇÃO) DA FUNDAÇÃO JORGE ELIAS MIGUEL – HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
044/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
22/09/2022 às 10:00h
Processo:
2022018391
Memorando:

Objeto: Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de medicamentos pertencentes a cesta básica, para atender a Rede Municipal de Saúde de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: MEDICON RIO FARMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.499.710/0001-43, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.085.822/0001-12, DISKMED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.216.957/0001-20, DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.520.829/0001-40, NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.350.180/0001-28, ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.945.035/0001-91, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 67.729.178/0002-20, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.734.671/0001-51, ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.875.483/0001-36, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 81.706.251/0001-98, ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.554.303/0001-33, COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.325.157/0001-34 e DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26.
Data da homologação: 11/01/2023
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
023/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
22/09/2022 às 09:30h
Processo:
2021018025
Memorando:

Objeto: A presente licitação tem por objeto a formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa, para futura e eventual aquisição de materiais para serralheria e obras, com o objetivo de suprir a necessidade da elevatória de água e esgoto, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso) ao longo do município, e as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Favorecido: JC DE ANGRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº27.130.370/0001-08, vencedora dos itens 2, 5, 6, 23, 24, 25 e 32, perfazendo o valor total de R$31.737,50 (trinta e um mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). ABADE FRANCO MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº.26.252.913/0001-99, vencedora dos itens 7, 17, 18, 19, 28, 29, 37, 40, 42, 44, 47 e 48, perfazendo o valor total de R$60.702,50 (sessenta mil setecentos e dois reais e cinquenta centavos). VANIA LS VIDAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.394.424/0001-90, vencedora dos itens 1, 3, 4, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 22, 26, 30, 31, 34, 35, 36 e 41, perfazendo o valor total de R$94.443,50 (noventa e quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). REAL COMÉRCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº46.689.806/0001-30, vencedora dos itens 8, 20, 21, 39, 45 e 49, perfazendo o valor total de R$ 65.895,00 (sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais). DIAMOND COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 26.907.589/0001-08, vencedora dos itens 38, 43 e 46, perfazendo o valor total de R$ 27.310,00 (vinte e sete mil trezentos e dez reais). ITEM FRACASSADO: 9, 10, 27 e 33 .
Data da homologação: 06/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
022/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
21/09/2022 às 09:30h
Processo:
2022021151
Memorando:

Objeto: Aquisição de 25.200 KG DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO 130V (teor mín. ≥35%), 2.000 KG DE CLORETO FÉRRICO (FeCl 3 38% mín.) e 300 KG DE POLÍMERO CATIÔNICO DE ALTA CARGA, para atender às necessidades do SAAE ao longo do município, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Favorecido: Empresa SUMATEX PRODUTOS QÍMICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 30.927.990/0001-79, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo para o item 01, com a quantidade de 25.200 Kg, o valor global de R$ 273.924,00 (duzentos e setenta e três mil, novecentos e vinte e quatro reais), para o item 02, com a quantidade de 2000 Kg, o valor global de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), e para o item 03, com a quantidade de 300 Kg, o valor global de R$ 16.047,00 (dezesseis mil e quarenta e sete reais), totalizando R$ 301.771,00 (trezentos e um mil e setecentos e setenta e um reis).
Data da homologação: 27/09/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
167/2022/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
21/09/2022 às h
Processo:
2022026920
Memorando:

Objeto: Aquisição de persianas horizontais, incluindo fornecimento e instalação, para as salas do Departamento Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e sala de reunião do Departamento de Indústria e Comércio.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1563 de 22/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
168/2022/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
21/09/2022 às h
Processo:
2022031917
Memorando:

Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, nº 6.511, Japuíba, Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1563 de 22/09/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
0009/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
20/09/2022 às 10:00h
Processo:
2022018646
Memorando:
043/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR, VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE NEFROLITOTRIPSIA, URETEROLITOTRIPSIA E URETERORRENOLITOTRIPSIA E RTU A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA FUNDAÇÃO NO PERÍODO DE 12 MESES
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
086/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
20/09/2022 às 09:00h
Processo:
2022021909
Memorando:

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para eventual aquisição de RPAs (Aeronave Remotamente Pilotada – Drone), incluindo: Registro na Anac e Registro para Piloto na Decea, para atender a demanda da SSP.SEOPM.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: SP DRONES E COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.660.577/0001-03
Data da homologação: 23/09/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
028/2022
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
20/09/2022 às 09:00h
Processo:
2021024495
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de obra de construção e montagem de estrutura e cobertura em estrutura metálica na E.M. Cel. João Pedro de Almeida, no Bairro Camorim Grande – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: MAYRINK E RASCHENDORFER CONSTRUÇÕES E REPAROS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.346.218/0001-00
Data da homologação: 28/09/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
049/2022/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
20/09/2022 às h
Processo:
2022031433
Memorando:

Objeto: Aquisição de estrado plástico para atender as necessidades dos setores de almoxarifado e arquivo da Fundação de Turismo de Angra dos Reis.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1563 de 22/09/2022

Procedimento Nº:
004/2022/SEJIN
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
20/09/2022 às h
Processo:
2022032218
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Aquisição de bancadas de granito com ac reto, furos e mão francesa, com instalação para atender demanda nos Centros de Inclusão Digital das Escolas da Rede Pública de ensino de Angra dos Reis
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
025/2022 REMARCAÇÃO
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
19/09/2022 às 10:00h
Processo:
2022016237
Memorando:
046/2022

Objeto: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL PARA ABASTECIMENTO DO ESTOQUE DA FARMÁCIA HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL – HMJ.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
082/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
19/09/2022 às 10:00h
Processo:
2022015736
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, monitoramento, instalação e manutenção de serviços de oxigenioterapia domiciliar dos pacientes portadores de comorbidades respiratórias residentes no Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: White Martins Gases industriais do Nordeste LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.380.578/0020-41, vencedora dos itens 1, 2 e 3, perfazendo o valor total de R$ 692.730,00 (seiscentos e noventa e dois mil e setecentos e trinta reais)
Data da homologação: 27/09/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
166/2022/SPP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
19/09/2022 às h
Processo:
2022034137
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Coffee Break em atendimento a Secretaria de Planejamento e Parcerias da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, para realização de Programa de Capacitação – CAPACITA-RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1562 de 20/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
003/2022/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
19/09/2022 às h
Processo:
2022029254
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa para prestação de serviços de confecções de cordões para crachá personalizados, para atender as demandas de identificação da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por meio da Secretaria-Executiva de Recursos Humanos.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
048/2022/FTAR
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
19/09/2022 às h
Processo:
2022030362
Memorando:

Objeto: Aquisição de licença para utilização de sistema para pesquisa em sistema de banco de preços.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1563 de 22/09/2022

Licitação Nº:
045/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
16/09/2022 às 10:00h
Processo:
2022025893
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Data da homologação: 23/09/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
084/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
16/09/2022 às 10:00h
Processo:
2022021921
Memorando:

Objeto: Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte intermunicipal de passageiros, com fornecimento de motorista e combustível, seguro total, assistência técnica 24 horas e veículo reserva, para atender as necessidades de deslocamento intermunicipal e interestadual do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Amazon Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.980.538/0001-78, vencedora do item 01, perfazendo o valor total de R$ 5.243.728,70 (cinco milhões, duzentos e quarenta e três mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta centavos) Gensi Agência de Turismo e Viagem LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.593.070/0001-26, vencedora do item 02, perfazendo o valor total de R$ 1.520.520,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil, quinhentos e vinte reais) O Valor Total do Pregão Eletrônico 084/2022 foi de R$ 6.764.248,70 (seis milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta centavos)
Data da homologação: 29/09/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
165/2022/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
16/09/2022 às h
Processo:
2022034544
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para confeccionar e fornecer material gráfico para atender ao “XXIII Concurso de Contos Alípio Mendes”, promovido pelo Ateneu Angrense de Letras e Artes.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1561 de 16/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
130/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
16/09/2022 às h
Processo:
2022034483
Memorando:

Objeto: Contratação da apresentação da Banda Sereno no evento Mambuarte na Vila histórica em Angra dos Reis, no dia 16/09/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1561 de 16/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
129/2022/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
16/09/2022 às h
Processo:
2022034770
Memorando:

Objeto: Contratação do show da banda Anjos Stilizado para a realização do evento “Festa Country do Ariró 2022”, que será representado pela empresa Jorge Catarino de Souza 17630024894.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1561 de 16/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
003/2022/SDE
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
16/09/2022 às h
Processo:
2022029317
Memorando:

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa para aquisição de 500 m³ de Saibro para pavimentação para manutenção e recuperação de estradas vicinais do município.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
FSE 126/2022
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
16/09/2022 às h
Processo:
2022034618
Memorando:

Objeto: ADIANTAMENTO DESPESAS MIÚDAS - MATERIAL DE CONSUMO
Secretaria: Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis

Arquivos:
Procedimento Nº:
FSE 127/2022
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
16/09/2022 às h
Processo:
2022034619
Memorando:

Objeto: ADIANTAMENTO DESPESAS MIÚDAS - SERVIÇO PESSOA JURÍDICA
Secretaria: Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis

Arquivos:
Licitação Nº:
014/2022/REM.I
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
15/09/2022 às 10:00h
Processo:
2022014082
Memorando:
042/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS A GRANEL INCLUINDO A LOCAÇÃO DOS TANQUES CRIOGÊNICOS FIXOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DESSES SISTEMAS PARA ATENDER NAS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Procedimento Nº:
162/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
15/09/2022 às h
Processo:
2022021817
Memorando:

Objeto: Pagamento de boleto de cobrança, emitido pelo Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, referente a cobrança de preço público pelo direito de uso de radiofrequência para regularização do Sistema de Comunicação da PMAR, utilizada pela Secretaria de Proteção e Defesa Civil, conforme Guia de Recolhimento da União – GRU.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1561 de 16/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
163/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
15/09/2022 às h
Processo:
2022018605
Memorando:

Objeto: Aquisição de peças para o serviço de refrigeração dos caminhões, pertencentes à Secretaria de Proteção e Defesa Civil, conforme descrição no Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1561 de 16/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
164/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
15/09/2022 às h
Processo:
2022011896
Memorando:

Objeto: Serviço de modificação de escada de aço inox para outro modelo existente na embarcação SEMDEC IV, pertencente à Secretaria de Proteção e Defesa Civil, conforme Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1561 de 16/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
014/2022/SIOP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
15/09/2022 às h
Processo:
2022028870
Memorando:

Objeto: AVISO DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133/2021. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia elétrica na extensão de rede de baixa tensão para implantação de iluminação pública num trecho que compreende a Rua Projetada no Belém, Escadaria João Rita de Barros, Camorim Grande, Rua Sargento José da Silva, Praia do Anil e Praça Doce Mar, no Bnh.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
005/2022/REMARCADO
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
15/09/2022 às h
Processo:
2021024502
Memorando:

Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou pessoas jurídicas, que se restringe às firmas individuais de titularidade apenas do leiloeiro público oficial devidamente registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, para a condução de Leilões Públicos de: bens móveis, equipamentos e veículos retidos legalmente apreendidos e acautelados no Depósito Público desta Municipalidade, sucatas e outros bens móveis inservíveis de propriedade do Município, através de Leiloeiro Público Oficial.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, RUAM CARLOS CHAVES GOTARDO, JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS, JULIANA SEVIDANES ARAÚJO, EDGAR DE CARVALHO JÚNIOR E SANDRA SEVIDANES.
Data da homologação: 13/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
004/2022/FTAR
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
15/09/2022 às h
Processo:
2022024873
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa com exclusividade para montagem, desmontagem e manutenção de stand no evento SÃO PAULO BOAT SHOW, que será realizado no São Paulo Expo Imigrantes, no período de 23 a 28 de setembro de 2022, incluindo todas as taxas e demais despesas para a participação no referido evento.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 1564 de 23/09/2022

Licitação Nº:
019/2022/REMARCADO
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
14/09/2022 às 10:00h
Processo:
2022013012
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lanternagem e pintura das viaturas, pertencente a Secretaria-Executiva de Proteção e Defesa Civil
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Auto Litoral Angra Reboque LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.878.007/0001-97
Data da homologação: 19/09/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
043/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
13/09/2022 às 10:00h
Processo:
2022011465
Memorando:

Objeto: Aquisição de torre de iluminação, diesel, super LED 4X1000W, para atender a demanda da SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Licitação Nº:
025/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
13/09/2022 às 10:00h
Processo:
2022016237
Memorando:
040/2022

Objeto: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL PARA ABASTECIMENTO DO ESTOQUE DA FARMÁCIA HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL – HMJ.
Secretaria: Fundação Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
Licitação Nº:
023/2022
Modalidade:
Convite
Data:
13/09/2022 às 09:00h
Processo:
2022018829
Memorando:

Objeto: ADIADO "SINE DIE" Contratação de empresa para prestação de serviços de arqueologia e engenharia para elaboração de projeto de avaliação de potencial do patrimônio arqueológico do Polo Cultural do Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
160/2022/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
13/09/2022 às h
Processo:
2022024262
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem e lubrificação, nos veículos da frota municipal, tais como veículos tipo: Camionetes Furgão (Vans), Máquinas, Veículos de Médio e Pequeno Porte, oficiais e de responsabilidade do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1559 de 13/09/2022

Arquivos:
Licitação Nº:
081/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
12/09/2022 às 10:00h
Processo:
2022028252
Memorando:

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de sacos de ráfia para atender a Secretaria-Executiva da Ilha Grande, sendo necessário para transporte de materiais. Conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Maxiráfia Indústria Importação e Exportação de Embalagens LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.767.338/0001-50
Data da homologação: 11/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
001/2022/IMAAR
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
12/09/2022 às h
Processo:
2021024079
Memorando:

Objeto: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) em prestação de serviços veterinários de cirurgias emergenciais e de apoio diagnóstico por imagem em cães e gatos de rua e fornecimento de medicação, no município de Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis
Favorecido: Leopoldo de Mesquita Weiss - ME, CNPJ: 20.264.312/0001-10 e Clínica Veterinária Cães e Gatos - ME, CNPJ: 09.541.943/0001-04
Data da homologação: 14/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
041/2022
Modalidade:
Pregão Presencial
Data:
09/09/2022 às 10:00h
Processo:
2022025482
Memorando:

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa visando o fornecimento de combustível terrestre (gasolina, óleo diesel S10 e etanol).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Posto Santos Reis LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.051.570/0001-92, vencedora dos itens 01 e 03, perfazendo o valor total de R$ 3.504.960,00 (três milhões, quinhentos e quatro mil, novecentos e sessenta reais)
Data da homologação: 20/09/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
080/2022
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Data:
09/09/2022 às 10:00h
Processo:
2022018875
Memorando:

Objeto: Aquisição de motores de popa para atender os botes pertencentes à Secretaria de Proteção e Defesa Civil, conforme descrição no item 4, do Termo de Referência.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: ABC Náutica LTDA, inscrita no CNPJ nº 96.666.862/0001-27, vencedora dos itens 01 e 02, perfazendo o valor total de R$ 43.896,34 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos) Este é o valor total do Pregão Eletrônico 080/2023
Data da homologação: 18/10/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Licitação Nº:
027/2022
Modalidade:
Tomada de Preço
Data:
09/09/2022 às 09:00h
Processo:
2022023331
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para construção de centro de atendimento ao portador do espectro autista e salão comunitário no Bairro São Bento – Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: DELEGADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita sob o CNPJ nº 18.082.201/0001-40
Data da homologação: 22/09/2022
Termo de homologação:

Arquivos:
Procedimento Nº:
157/2022/SDR.SESEP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
09/09/2022 às h
Processo:
2022033249
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para obra de recuperação de alas da ponte com construção de muro de contenção em alvenaria de pedra argamassada – Local: Rua Manoel da Silva Oliveira – Bairro: Camorim Pequeno.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1557 de 09/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
125/2022/SEV
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/09/2022 às h
Processo:
2022033814
Memorando:

Objeto: Contratação do show da banda Pique Novo para a realização do evento “Monsufest – Festa Country de Monsuaba”, que será representado pela empresa GH Music Produção Musical LTDA.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1557 de 09/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
126/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/09/2022 às h
Processo:
2022033913
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação do cantor Dyego Rezende, representado por Bruna Alves Pergamim, na Cavalgada do Ariró em Angra dos Reis, no dia 11/09/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1557 de 09/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
159/2022/SDR.SEIG
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
09/09/2022 às h
Processo:
2022027805
Memorando:

Objeto: Contratação emergencial de embarcação tipo balsa chata com capacidade de desembarque de proa (frontal) para transportar maquinário para lha Grande (praia do Abraão) para desobstrução emergencial de vias e retirada de terra e entulhos provenientes de deslizamentos ocasionados pelas chuvas.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1557 de 09/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
127/2022/SCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
09/09/2022 às h
Processo:
2022034084
Memorando:

Objeto: Contratação de apresentação do cantor Higor dos Santos de Faria, na Cavalgada do Ariró em Angra dos Reis, no dia 10/09/2022.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1557 de 09/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
156/2022/SUPJ
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
08/09/2022 às h
Processo:
2022025973
Memorando:

Objeto: Aquisição de espécie vegetal, sementes, materiais e insumos para atender à demanda de produção de mudas, implantação e manutenção de canteiros públicos de praças e avenidas em diversos pontos do município, a ser realizada pela equipe da Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1558 de 12/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
155/2022/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
08/09/2022 às h
Processo:
2022031586
Memorando:

Objeto: Participação de 02 (dois) Servidores no Seminário Nacional “Desafios Práticos para a Aplicação da Lei nº 14.133/2021”.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1557 de 09/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
150/2022/SCP
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
06/09/2022 às h
Processo:
2022033300
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa ou profissional para fornecimento de 20 cadeiras de madeira, tipo D. Pedro com estofado branco, para uso no palanque principal da festividade alusiva a Independência do Brasil no dia 07 de setembro de 2022, na Avenida Júlio Maria, em Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1557 de 09/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
151/2022/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 14133
Data:
06/09/2022 às h
Processo:
2022025099
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um portão metálico situado na Alameda Coronel Otávio Brasil, nº 2533, Jardim Balneário, Angra dos Reis – RJ, destinado ao Arquivo Morto e Coordenação de Patrimônio da Secretaria de Administração.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento Nº:
152/2022/SAD
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
06/09/2022 às h
Processo:
2022030638
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ferramenta de pesquisa de preços para uso da Secretaria-Executiva de Gestão de Suprimentos.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1557 de 09/09/2022

Arquivos:
Procedimento Nº:
153/2022/SPDC
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
06/09/2022 às h
Processo:
2022029861
Memorando: