Licitações e Procedimentos




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Termo(s) pesquisado(s):
Instituição: Saúde
Modalidade: Todas
Status: Todos
Ano: 2023
Número ou Palavra-Chave:


Procedimento Nº:
024/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Secretaria: Saúde
Processo: 2023050276
Memorando:

BO: 1828 de 22/01/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
023/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/12/2023
Status:
Homologado

Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Secretaria: Saúde
Processo: 2023050276
Memorando:

BO: 1828 de 22/01/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
025/2023/ssa
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/12/2023
Status:
Em Andamento

Objeto: Imóvel localizado na Rua 6 de Janeiro, nº 72, Japuíba, Angra dos Reis/RJ, inscrição do IPTU sob o nº 02.19.130.0158.001, com 188.30 m² de área total construída, para instalação e funcionamento da ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA JAPUÍBA IV.
Secretaria: Saúde
Processo: 2023048886
Memorando:

BO: 1841 - Ed. Extra de 08/02/2024


Arquivos:

Procedimento Nº:
021/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
13/12/2023
Status:
Em Andamento

Objeto: Imóvel localizado na Rua José Belmiro da Paixão, nº 148, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ, inscrição do IPTU sob o nº 01.03.006.0203.001, com 143,34 m² de área total construída, para instalação e funcionamento do CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO
Secretaria: Saúde
Processo: 2023015474
Memorando:

BO: 1802 de 13/12/2023


Arquivos:

Procedimento Nº:
020/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
30/11/2023
Status:
Em Andamento

Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços em locação, instalação e manutenção de geradores de energia elétrica e a diesel, com acionamento automático, bem como a prestação de serviços técnicos, o fornecimento de materiais e combustíveis, sob demanda, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.
Secretaria: Saúde
Processo: 2023046599
Memorando:

BO: 1802 de 13/12/2023


Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2023/SSA
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
24/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA COMO ESTRATÉGIA DE ZERAR AS FILAS DE ESPERA, QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS EM LOTES SENDO: LOTE 1 PARA EXAMES DE COLONOSCOPIA E LOTE 2 PARA EXAMES DE ENDOSCOPIA.
Secretaria: Saúde
Data de encerramento: 23/11/2023
Processo: 2022042125
Memorando:
Favorecido: J C DE JESUS EXAMES CARDIOLÓGICOS, CNPJ: 32.013.032/0001-18; GASTROCLÍNICA CENTRO MÉDICO E ENDOSCÓPICO DO SUL FLUMINENSE, CNPJ: 20.938.626/0002-31; CENTRO ENDOSCÓPICO BRAGA E VASCONCELOS LIMITADA, CNPJ: 26.687.850/0001-01.
Data da homologação: 23/11/2023
Termo de homologação:


Arquivos:

Procedimento Nº:
006/2023/SSA
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
16/11/2023
Status:
Homologado

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LABORATORIAIS, CONFORME ANEXO I PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/RMS DE ANGRA DOS REIS/RJ EM CARÁTER AMBULATORIAL, DE ACORDO COM AS NORMAS PREVITAS NAS PORTARIAS MINISTERIAIS, PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES REFERENCIADOS PELA REDE MUNCIPAL DE SAÚDE (RMS) DE ANGRA DOS REIS E ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI).
Secretaria: Saúde
Data de encerramento: 15/01/2024
Processo: 2023028162
Memorando:
Favorecido: HUMANIZALAB LTDA, CNPJ: 28.133.769/0005-20 BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA - CNPJ: 28.966.389/0001-43.
Data da homologação: 14/11/2023
Termo de homologação:


Arquivos:

Procedimento Nº:
019/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
26/10/2023
Status:
Em Andamento

Objeto: Locação do imóvel localizado na Praia Caravela de Dentro, s/nº, Saco do Céu, Enseada das Estrelas, Angra dos Reis/RJ, inscrição do IPTU sob o nº 05.01.035.1133.001, com 156 m² de área total construída, para instalação e funcionamento da ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA SACO DO CÉU.
Secretaria: Saúde
Processo: 2023020155
Memorando:

BO: 1775 de 30/10/2023


Favorecido: Marlene da Rosa Carvalho
Data da homologação: 14/11/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
018/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
02/10/2023
Status:
Em Andamento

Objeto: Locação de um espaço climatizado para realização do evento “Agentes Comunitários” conforme agendamento e perfil que segue e que atenda os requisitos constantes no Termo de Referência.
Secretaria: Saúde
Processo: 2023035625
Memorando:

BO: 1774 de 27/10/2023


Favorecido: IVONE SILVA SANTOS
Data da homologação: 14/11/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
007/2023/SSA
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
27/09/2023
Status:
Homologado

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃ DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES REFERENCIADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/RMS DE ANGRA DOS REIS E PACIENTES REFERENCIADOS POR MEIO DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI).
Secretaria: Saúde
Data de encerramento: 25/10/2023
Processo: 2022027080
Memorando:
Favorecido: ULTRAMED R. B. LTDA - CNPJ: 01.865.044/0001-47. CLÍNICA DE IMAGEM WINSTON DE ANDRADE - CNPJ: 36.173.797/0001-76.
Data da homologação: 25/10/2023
Termo de homologação:


Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2023/SSA
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
05/09/2023
Status:
Em Andamento

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do aparelho de Raio-X Digital Apolo S / Marca: VMI, com reposição de peças e serviços especializados,quando necessário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, visando atender à necessidade da Rede Municipal de Saúde de Angra dos Reis.
Secretaria: Saúde
Processo: 2023027884
Memorando:

BO: 1751 de 14/09/2023


Favorecido: SERV IMAGEM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 08.469.783/0001-69
Data da homologação: 25/10/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
015/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
01/09/2023
Status:
Em Andamento

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ferramentas de pesquisa de preços online, visando o estabelecimento do valor estimado ou máximo para atendimento das necessidades do departamento de compras e licitação da Fundação Hospitalar Jorge Elias Miguel - HMJ.
Secretaria: Saúde
Processo: 2023024504
Memorando:

BO: 1747 de 05/09/2023


Favorecido: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95.
Data da homologação: 25/10/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
016/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
01/09/2023
Status:
Em Andamento

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Licença para uso do Sistema Integrado de Gestão de Pregão Presencial, para utilização do Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: Saúde
Processo: 2023024506
Memorando:

BO: 1747 de 05/09/2023


Favorecido: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95.
Data da homologação: 25/10/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2023/SSA
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
18/08/2023
Status:
Em Andamento

Objeto: Contratação de serviços de Terapia Renal Substitutiva (TRS) em unidade habilitada/credenciada em Angra dos Reis pelo Ministério da Saúde/MS (TRS-Fixa) para tratamento ambulatorial e em unidade móvel (TRS-Móvel) que visa prover TRS aos pacientes, adultos e pediátricos, internados no hospital próprio e nos hospitais contratualizados ao SUS de Angra dos Reis, que tenham indicação clínica e com impedimento do Sistema Único de Saúde/SUS com doença renal crônica, crônica agudizada ou aguda para atender à Rede Municipal de Saúde de Angra dos Reis/RNMS.
Secretaria: Saúde
Processo: 2023030379
Memorando:

BO: 1761 de 29/09/2023


Favorecido: ANGRA RIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 03.0641.507/0001-12.
Data da homologação: 25/10/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
014/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
10/08/2023
Status:
Em Andamento

Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Doutor Orlando Gonçalves, nº 215, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ, inscrição do IPTU sob o nº 01.03.035.0264.001, com 211,12 m² de área total construída, para instalação e funcionamento do CENTRO DE REABILITAÇÃO (CER) e CLÍNICA DA DOR, por tempo determinado, para reforma do prédio atual.
Secretaria: Saúde
Processo: 2023015528
Memorando:

BO: 1732 de 14/08/2023


Favorecido: ANA VICTÓRIA NEGREIROS KNUST GRASSINI e ROGÉRIO NEGREIROS KNUST GRASSINI
Data da homologação: 25/10/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
013/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
05/06/2023
Status:
Em Andamento

Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Júlio Lopes, s/nº, Quadra 2A, Lote7, Cantagalo, Angra dos Reis/RJ, inscrição do IPTU sob o nº 03.04.004.0144.001, com 450 m² de área total de terreno e 216,31 m² de área total construída, para instalação e funcionamento da ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CANTAGALO.
Secretaria: Saúde
Processo: 2023010915
Memorando:

BO: 1692 de 14/06/2023


Favorecido: SANDRO DOS SANTOS
Data da homologação: 25/10/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2023
Modalidade:
Chamamento Público
Data:
29/05/2023
Status:
Homologado

Objeto: GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, por meio de PARCERIA, que assegure assistência universal e gratuita à população, unicamente para o Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital e Maternidade de Angra dos Reis/HMAR, conforme decreto nº 9.892, de 09 de novembro de 2015
Secretaria: Saúde
Data de encerramento: 26/05/2023
Processo: 2022045580
Memorando:
Arquivos:

Nenhum arquivo anexado.

Procedimento Nº:
012/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
11/05/2023
Status:
Em Andamento

Objeto: Locação do imóvel localizado na Avenida Itaguaí, nº 17, Nova Angra, Angra dos Reis/RJ, inscrição do IPTU sob o nº 02.18.125.0223.001, com 759,92 m² de área total de terreno e 235,62 m² de área total construída, para instalação e funcionamento do DEPÓSITO DE VEÍCULOS EM MANUTENÇÃO E INOPERANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Secretaria: Saúde
Processo: 2023009475
Memorando:

BO: 1676 de 15/05/2023


Favorecido: HENRIQUE NARDELLI ROSA, CPF: 201.972.507-00
Data da homologação: 25/10/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
011/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
11/05/2023
Status:
Em Andamento

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO/REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM 1 (UM) ELEVADOR INSTALADO NO PRÉDIO DO SPA CENTRO ODONTOLÓGICO, na forma do Termo de Referência. Conforme descrição abaixo:
Secretaria: Saúde
Processo: 2021018979
Memorando:

BO: 1681 de 25/05/2023


Favorecido: MONTELE – INDÚSTRIA DE ELEVADORES LTDA, CNPJ: 17.609.256/0001-01
Data da homologação: 25/10/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
010/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
20/04/2023
Status:
Em Andamento

Objeto: Aquisição de medicamento para cumprimento de mandado judicial 0000458-42.2019.8.19.0003 do paciente ORLANDO BENEDITO DOS SANTOS, no município de Angra dos Reis.
Secretaria: Saúde
Processo: 2021028134
Memorando:

BO: 1673 de 09/05/2023


Favorecido: 4 BIO MEDICAMENTOS S.A., CNPJ: 07.015.691/0001-46.
Data da homologação: 25/10/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
009/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
05/04/2023
Status:
Em Andamento

Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos utilitários elétricos (modelo “carrinho de golfe”), com seguros de acidentes e de responsabilidade civil e com manutenção preventiva e corretiva.
Secretaria: Saúde
Processo: 2023010295
Memorando:

BO: 1655 de 05/04/2023


Favorecido: MV5 COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.295.679/0001-07.
Data da homologação: 25/10/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
008/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
29/03/2023
Status:
Todos

Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Beira Mar, nº 130, Santa Rita II, Bracuhy, Angra dos Reis/RJ, com área total construída de 391 m², para instalação e funcionamento da ESF BRACUÍ MÓDULO II.
Secretaria: Saúde
Processo: 2022041577
Memorando:

BO: 1654 de 04/04/2023


Favorecido: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA, CNPJ: 04.401.933/0001-41
Data da homologação: 25/10/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
007/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
10/03/2023
Status:
Todos

Objeto: Contratação EMERGENCIAL de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para atuação no âmbito da saúde, VISANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, por meio de CONTRATO DE GESTÃO, que assegure assistência universal e gratuita à população, unicamente para o Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital e Maternidade de Angra dos Reis, localizado na Rua Dr. Coutinho, nº 84, Centro – Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro face a requisição administrativa determinada pelo Decreto nº 12.519/2022.
Secretaria: Saúde
Processo: 2023003339
Memorando:

BO: 1649 de 24/03/2023


Favorecido: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E AÇÃO SOCIAL
Data da homologação: 25/10/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
006/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
28/02/2023
Status:
Todos

Objeto: Locação dos imóveis situados na Avenida José Elias Rabha, nº 280, lojas 2A, 2B e 2C, Angra Shopping, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ, com área total construída de 190 m², para instalação e funcionamento da SEDE DO CMS – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Secretaria: Saúde
Processo: 2022046535
Memorando:

BO: 1637 de 06/03/2023


Favorecido: ELISANGELA RETAMIRO BAR
Data da homologação: 25/10/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2023/SSA
Modalidade:
Inexigibilidade
Data:
24/02/2023
Status:
Todos

Objeto: Locação do salão social do Iate Clube Aquidabã para a realização da 12ª Conferência Municipal de Saúde nos dias 24 e 25 de março de 2023.
Secretaria: Saúde
Processo: 2023006769
Memorando:

BO: 1651 de 29/03/2023


Favorecido: IATE CLUBE AQUIDABÃ, CNPJ: 28.507.572/0001-80
Data da homologação: 25/10/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
005/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
13/02/2023
Status:
Todos

Objeto: Locação do imóvel situado na Rua N, nº 9, Vila da Petrobrás, Jacuecanga, Angra dos Reis/RJ, com área total construída de 200 m², para instalação e funcionamento da ESF PETROBRÁS, durante reforma.
Secretaria: Saúde
Processo: 2022043530
Memorando:

BO: 1637 de 06/03/2023


Favorecido: JOSÉ MARIA BARRA
Data da homologação: 25/10/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
003/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
09/02/2023
Status:
Todos

Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Japoranga, nº 1970, sala 209, Japuíba, Angra dos Reis/RJ, para instalação e funcionamento da Sala de Atendimento de Psicologia Infantil de Angra dos Reis.
Secretaria: Saúde
Processo: 2023000744
Memorando:

BO: 1624 de 10/02/2023


Favorecido: NEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIAIS LTDA
Data da homologação: 25/10/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
004/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
09/02/2023
Status:
Todos

Objeto: Locação do imóvel situado na Estrada da Banqueta, nº 14, Banqueta, Angra dos Reis/RJ, com área total construída de 120 m², para instalação e funcionamento da ESF BANQUETA.
Secretaria: Saúde
Processo: 2022047405
Memorando:

BO: 1637 de 06/03/2023


Favorecido: KATHARINE CONCEIÇÃO DA PENHA
Data da homologação: 25/10/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
002/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
08/02/2023
Status:
Todos

Objeto: Locação dos imóveis situados na Rua Japoranga, nº 1970, salas 201, 203, 206 e 208, Japuíba, Angra dos Reis/RJ, para instalação e funcionamento do CENTRO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
Secretaria: Saúde
Processo: 2023000749
Memorando:

BO: 1624 de 10/02/2023


Favorecido: NEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIAIS LTDA
Data da homologação: 25/10/2023
Termo de homologação:
Arquivos:

Procedimento Nº:
001/2023/SSA
Modalidade:
Dispensa p/ lei 8666
Data:
20/01/2023
Status:
Todos

Objeto: Aquisição de medicamento para cumprimento de mandado judicial 0013863-48.2019.8.19.0003 do paciente JEFFERSON DA SILVA VIDAL, no município de Angra dos Reis.
Secretaria: Saúde
Processo: 2020013674
Memorando:

BO: 1620 de 31/01/2023


Favorecido: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Data da homologação: 25/10/2023
Termo de homologação:
Arquivos: