Ano: 2008/001 - CP/PMAR

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EDITAIS DE PUBLICAÇÃO

• Edital_Concurso 2008 [01]
  Publicado através do Edital nº 001/2008, no Boletim Oficial sobe a Edição nº 124, em 14/02/2008, pag. 08.
• 5.221-2007
  Estabelece normas para a utilização do cais de atracação público do Município de Angra dos Reis e dá outras providências.
• 5.176-2006
  Altera dispositivos do anexo do Decreto nº 4.423, de 08 de junho de 2005 e dá outras providências.
• 4.978-2006
  Estabelece normas para a utilização do cais localizado na Praia do Machado e dá outras providências.
• 4.700-2005
  Estabelece normas para a utilização do cais localizado no Pontal e dá outras providências.
• 4.423-2005
  Aprova o regimento interno dos Operadores de Trânsito e dos Vigilantes Municipais.
• 3.893-2004
  Estabelece novas normas para o estacionamento tarifado de veículos automotores - Angra Rotativo, no Município de Angra dos Reis e dá outras providências.
• 3.885-2004
  Considerando a necessidade de se definir normas para utilização do Cais de Atracação construído em madeira, da Vila do Abraão - Ilha Grande.
• 2.862-2003
  Altera os anexos I e II do Decreto nº 2.836, de 15 de setembro de 2003, e dá outras providências.
• 2.739-2003
  Institui o LICENÇA FÁCIL, um Programa que orienta os procedimentos para o licenciamento de projetos para construção e parcelamento do solo no Município.
• 2.061-2000
  Dispõe sobre restrições à circulação de veículos nas vias públicas municipais de Angra dos Reis.
• 1748.1999
  Estabelece normas para implantação e utilização do Sistema de Estacionamento Tarifado de Veículos Automotores - Angra Rotativo, no Município de Angra dos Reis.
• 1.656_LO
  Estabelece normas para a utilização do cais localizado no Camorim e dá outras providências.
• 1.572_LO
  Estabelece normas para a utilização do Cais de Santa Luzia e dá outras providências.
• 1.483_LO
  Estabelece normas para a utilização do cais da Vila do Abraão, e dá outras providências.
• Lei Orgânica Compilada
  
• 1.799_2007
  Altera a Lei nº 1.683, de 26 de maio de 2006, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do Município de Angra dos Reis para a Administração Direta, Autarquias e Fundações.
• 1.683_2006
  Institui o plano de cargos, carreiras e salários - PCCS dos servidores do município de Angra dos Reis para administração direta, Autarquias e Fundações e dá outras providências.
• 1.598_2005
  Altera a Lei nº 522, de 13 de janeiro de 1997, que criou o Sistema de Estacionamento Rotativo Tarifado, no 1º distrito, e dá outras providências.
• 1.522_2005
  Altera dispositivos da Lei nº 397, de 13 de dezembro de 1994, alterada pela Lei nº 1.453, de 13 de fevereiro de 2004.
• 1.453_2004
  Altera dispositivos da Lei Municipal nº 397, de 13/12/1994, e dá outras providências.
• 831_99
  Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Angra dos Reis.
• 522_1997
  Cria o Sistema de Estacionamento Rotativo Tarifado, no 1º distrito nos logradouros que menciona e dá outras providências.
• 412_LO
  Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores municipais.
• 397_LO
  Dispões sobre a ordenação do trânsito e as condições para o acesso de ônibus de fretamento turístico no Município e dá outras providências.
• 284_LO
  Código de proteção ao Meio Ambiente e da melhoria a qualidade de vida no Município de Angra dos Reis
• 162_LO
  Plano Diretor do Município de Angra dos Reis.
• 5.406_05
  Regulamenta o cadastro obrigatório para fins de fiscalização das sociedades empresárias, das sociedades simples e dos empresários individuais que prestam serviços turísticos remunerados, e dá outras providências.
• 20.172_94
  Institui o Plano Diretor da Área de Proteção Ambiental de Tamoios, localizada no Município de Angra dos Reis, criada pelo Decreto Nº 9.452, de 05/12/86.
• 9.605_98
  Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
• 9.503_97
  Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
• 7.661_88
  Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.
• 6.938_81
  Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
• 6.505_77
  Dispõe sobre as atividades e serviços turísticos; estabelece condições para o seu funcionamento e fiscalização; altera a redação do artigo 18, do Decreto-lei nº 1.439, de 30 de dezembro de1975; e dá outras providências.
• 4.771_65
  Institui o novo Código Florestal.
• 2.166_01
  Altera os arts. 1º, 4º, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal, bem como altera o art. 10 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, e dá outras providências.
• Retificação do Edital do Concurso Público para preenchimento de vagas em diversos cargos
  
• Errata do Edital do Concurso 2008.
  
• Retificação do Conteúdo Programático para Prof. Docente II.
  
• Nível Médio
  
• Nível Fundamental
  
• Nível Superior
  
• Relação dos Pedidos de isenção de taxa de inscrição.
  
• 2.836-2003
  Dispõe sobre a criação dos pontos de parada e ponto terminal dos veículos do serviço de transporte complementar de passageiros, regulamentado pelo Governo do Estado, e dá outras providências.
• Resultado Final_[Diversos Cargos]
  
• Resultado Final_Aptidão Física e Prova Pratica [Diversos Cargos]
  
• Prova de Aptidão Física [Operador de Trânsito]
  
• Prova Prática [Diversos Cargos]
  
• Exame Psicológico [Diversos Cargos]
  
• Resultado Final_Prova Discursiva [Diversos Cargos]
  
• Resultado Final_Prova de Títulos [Diversos Cargos]
  
• Resultado Final_ Exame Psicológico [Diversos Cargos]
  
• Edital_Resultado do Recurso
  
• Edital_Classificação Final após recurso [Diversos Cargos]
  
• Resultado Final_Retificação [Diversos Cargos]
  
• Decreto 5.697_Homologação
  
• Errata de Homologação (Secretario Escolar)
  
• Prorrogação Concurso Público 2008
  Prorroga o prazo de validade do concurso para diversos cargos, de acordo com o Edital 001/2008. Publicado no BO 262 de 02/06/2010, página 04.