Lei nº 4.025, 10 de Dezembro de 2021 - LOA 2022
- Lei nº 4.025 - Estima a receita e fixa as despesas do município de angra dos reis/rj para o exercício financeiro de 2022.
- Anexo I - Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas.
- Anexo II - Despesa.
- Anexo II - Receita.
- Anexo IV - Administração Direta Indireta.
- Anexo VI - Programa de Trabalho do Governo Discriminado Por Unidades Orçamentárias.
- Anexo VI - Programa de Trabalho do Governo.
- Anexo VII - Demonstrativo de Funções e Subfunções e Programas para Projetos e Atividades.
- Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Funções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos.
- Anexo IX - Demonstrativo da despesa por órgão e função.
- Demonstrativo I - Demonstrativo da compatibilidade da programação do orçamento com as metas previstas no anexo de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentárias - Consolidado .
- Demonstrativo II - Estimativa e compensação da renúncia de receita.
- Demonstrativo III - Demonstrativo das medidas de compensação ao aumento das despesas obrigatórias de caráter continuado.
- Demonstrativo IV - Demonstrativo da reserva de contingência.
- Quadro I
- Quadro II
- Quadro III
- Quadro IV
- Capa
Lei nº 4.024, 10 de Dezembro de 2021 - LDO 2022
- Lei nº 4.024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
- Anexo II - Demonstrativo de Riscos Fiscais.
- Anexo III - Demonstrativo das Metas Fiscais.
- Demonstrativo I - Metas Anuais.
- Demonstrativo I - Nota de Metas Anuais.
- Demonstrativo II - Avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior.
- Demonstrativo II - Nota da Avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior.
- Demonstrativo III - Metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores.
- Demonstrativo IV - Evolução do patrimônio líquido.
- Demonstrativo V - Origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos.
- Demonstrativo VI - Avaliação da situação financeira e atuarial do regime próprio de previdência dos servidores.
- Demonstrativo VI - Avaliação da situação financeira e atuarial do rpps.
- Demonstrativo VI - Parte 2 - Projeção atuarial do regime próprio de previdência dos servidores.
- Demonstrativo VII - Estimativa e compensação da renúncia de receita.
- Demonstrativo VIII - Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.
- Memória e Metodologia de Cálculo das Principais Fontes de Receita.
- Memória e Metodologia de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas.
- Nota
- Metas
- Capa
Lei nº 4.023, 10 de Dezembro de 2021 - PPA 2022
Audiência Pública
Leis Orçamentárias - 2021
Lei nº 3.941, de 22 de dezembro de 2019 - PPA 2021
Lei nº 3.940, de 22 de dezembro de 2020 - LDO 2021
- Lei nº 3.940 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.
- Anexo II - Demonstrativo de Riscos Fiscais.
- Anexo III - Demonstrativo das Metas Fiscais.
- Demonstrativo 1 - Metas Anuais.
- Demonstrativo 1 - Nota.
- Demonstrativo 2 - Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do exercício anterior.
- Demonstrativo 2 - Nota.
- Demonstrativo 3 - Metas Fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores.
- Demonstrativo 4 - Evolução do patrimônio líquido.
- Demonstrativo 5 - Origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos.
- Demonstrativo 6 - Avaliação da situação financeira e atuarial do regime próprio de previdência dos servidores.
- Demonstrativo 6 - Parte I
- Demonstrativo 6 - Parte II
- Demonstrativo 7 - Estimativa e compensação da renúncia de receita.
- Demonstrativo 8 - Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.
- Memória e Metodologia de Cálculo das Principais Fontes de Receita.
- Memória e Metodologia de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas do Município de Angra dos Reis.
- Nota
- Metas LDO 2021
Lei nº 3.942, de 22 de dezembro de 2020 - LOA 2021
- Lei nº 3.942 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Angra dos Reis para o exercício financeiro de 2021.
- Quadro I - Receita Estimada.
- Quadro II - Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária.
- Quadro III - Demonstrativo de Despesas por Programa e Orçamento consolidado.
- Quadro IV - Demonstrativo de despesas por função e subfunção.
- Demonstrativo I - Demonstrativo da compatibilidade da programação do orçamento com as metas previstas no anexo de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentárias - CONSOLIDADO.
- Demonstrativo II - Estimativa e compensação da renúncia de receita.
- Demonstrativo III - Demonstrativo das medidas de compensação ao aumento das despesas obrigatórias de caráter continuado.
- Demonstrativo IV - Demonstrativo da reserva de contingência.
- Anexo I - Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas.
- Anexo II - Receita Consolidado.
- Anexo II - Despesa Consolidado Geral.
- Anexo IV - Demonstrativo das Despesas por Projetos, Atividades e Operações Especiais conforme as Fontes de Recursos e Categorias Econômicas.
- Anexo VI - Programa de Trabalho do Governo.
- Anexo VI - Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidades Orçamentárias.
- Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades.
- Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas conforme o vinculo com os Recursos.
- Anexo IX - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções.
Audiência Pública
Leis Orçamentárias - 2020
Lei nº 3.915, de 20 de dezembro de 2019 - LDO 2020
- Lei nº 3.915 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.
- Anexo I - Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade - Físico e Financeiro.
- Anexo II - Demonstrativo de Riscos Fiscais.
- Anexo III - Demonstrativos das Metas Fiscais - Capa.
- Anexo IV - Anexo de Metas Fiscais.
- Anexo V - Demonstrativo I - Metas Anuais.
- Anexo VI - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior.
- Anexo VII - Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior.
- Anexo VIII - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores.
- Anexo IX - Evolução do Patrimônio Líquido.
- Anexo X - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos.
- Anexo XI - Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores.
- Anexo XII - Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores.
- Anexo XIII - Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores.
- Anexo XIV - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita.
- Anexo XV - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.
- Anexo XVI - Memória e Metodologia de cálculo das Principais Fontes de Receita.
- Anexo XVII - Memória e Metodologia de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas do Município de Angra dos Reis Demonstração da Receita, Segundo a Categoria Econômica.
- Anexo XVIII - Nota.
Lei nº 3.916, de 20 de dezembro de 2019 - PPA 2020
Lei nº 3.917, de 20 de dezembro de 2019 - LOA 2020
- Lei nº 3.917 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Angra dos Reis para o exercício financeiro de 2020.
- Quadro I - Receita Estimada.
- Quadro II - Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária.
- Quadro III - Demonstrativo de Despesas por Programa e Orçamento consolidado.
- Quadro IV - Demonstrativo de despesas por função e subfunção.
- Demonstrativo I - Demonstrativo da compatibilidade da programação do orçamento com as metas previstas no anexo de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentárias - CONSOLIDADO.
- Demonstrativo II - Estimativa e compensação da renúncia de receita.
- Demonstrativo III - Demonstrativo das medidas de compensação ao aumento das despesas obrigatórias de caráter continuado.
- Demonstrativo IV - Demonstrativo da reserva de contingência.
- Anexo I - Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas.
- Anexo II - Receita Consolidado.
- Anexo III - Despesa Consolidado Geral.
- Anexo IV - Demonstrativo das Despesas por Projetos, Atividades e Operações Especiais conforme as Fontes de Recursos e Categorias Econômicas.
- Anexo V - Programa de Trabalho do Governo.
- Anexo VI - Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidades Orçamentárias.
- Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades.
- Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas conforme o vinculo com os Recursos.
Leis Orçamentárias - 2019
Lei nº 3.792, de 21 de setembro de 2018 - LDO 2019
- Lei nº 3.792 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2019, e dá outras providências.
- Anexo I - Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade - Físico e Financeiro.
- Anexo II - Demonstrativo de Riscos Fiscais.
- Anexo III - Demonstrativos das Metas Fiscais - Capa.
- Anexo IV - Anexo de Metas Fiscais.
- Anexo V - Demonstrativo I - Metas Anuais.
- Anexo VI - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior.
- Anexo VII - Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior.
- Anexo VIII - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores.
- Anexo IX - Evolução do Patrimônio Líquido.
- Anexo X - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos.
- Anexo XI - Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores.
- Anexo XII - Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores.
- Anexo XIII - Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores.
- Anexo XIV - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita.
- Anexo XV - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.
- Anexo XVI - Memória e Metodologia de cálculo das Principais Fontes de Receita.
- Anexo XVII - Memória e Metodologia de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas do Município de Angra dos Reis Demonstração da Receita, Segundo a Categoria Econômica.
Lei nº 3.819, de 06 de dezembro de 2018 - PPA 2019
Lei nº 3.820, de 06 de dezembro de 2018 - LOA 2019
- Lei nº 3.820 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Angra dos Reis para o exercício financeiro de 2019.
- Quadro 1 - Receita Estimada.
- Quadro 2 - Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária.
- Quadro 3 - Demonstrativo de Despesas por Programa e Orçamento consolidado.
- Quadro 4 - Demonstrativo de despesas por função e subfunção.
- Demonstrativo 1 - Demonstrativo da compatibilidade da programação do orçamento com as metas previstas no anexo de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentárias - CONSOLIDADO.
- Demonstrativo 2 - Estimativa e compensação da renúncia de receita.
- Demonstrativo 3 - Demonstrativo das medidas de compensação ao aumento das despesas obrigatórias de caráter continuado.
- Demonstrativo 4 - Demonstrativo da reserva de contingência.
- Anexo 1 - Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas.
- Anexo 2 - Receita Consolidado.
- Anexo 3 - Despesa Consolidado Geral.
- Anexo 4 - Demonstrativo das Despesas por Projetos, Atividades e Operações Especiais conforme as Fontes de Recursos e Categorias Econômicas.
- Anexo 5 - Programa de Trabalho do Governo.
- Anexo 6 - Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidades Orçamentárias.
- Anexo 7 - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades.
- Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas conforme o vinculo com os Recursos.
- Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função.
Leis Orçamentárias - 2018
Lei nº 3.723, de 14 de dezembro de 2017 - LOA 2018
- Lei nº 3.723 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Angra dos Reis para o exercício financeiro de 2018.
- Quadro I - Receita Estimada
- Quadro II - Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária
- Quadro III - Demonstrativo de Despesas por Programa / Orçamento consolidado
- Quadro IV - Demonstrativo de despesas por função/ subfunção
- Demonstrativo 1 - Demonstrativo da compatibilidade da programação do orçamento com as metas previstas no anexo de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentárias - CONSOLIDADO
- Demonstrativo 2 - Estimativa e compensação da renúncia de receita
- Demonstrativo 3 - Demonstrativo das medidas de compensação ao aumento das despesas obrigatórias de caráter continuado
- Demonstrativo 4 - Demonstrativo da reserva de contingência
- Anexo I - Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas;
- Anexo II - Despesa Consolidado Geral
- Anexo II - Receita Consolidado
- Anexo IV - Demonstrativo das Despesas por Projetos, Atividades e Operações Especiais conforme as Fontes de Recursos e Categorias Econômicas;
- Anexo VI - Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidades Orçamentárias
- Anexo VI - Programa de Trabalho do Governo
- Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
- Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas conforme o vinculo com os Recursos
- Anexo IX - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Lei nº 3.714, de 11 de dezembro de 2017 - LDO 2018
- Lei nº 3.714 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2018, e dá outras providências.
- Anexo I - Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade - Físico e Financeiro
- Anexo II - Demonstrativo de Riscos Fiscais
- Anexo III - Demonstrativos das Metas Fiscais - Capa
- Anexo III - Anexo de Metas Fiscais
- Anexo V - Demonstrativo I - Metas Anuais
- Anexo VI - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
- Anexo VII - Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
- Anexo VIII - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
- Anexo IX - Evolução do Patrimônio Líquido.
- Anexo X - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
- Anexo XI - Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores.
- Anexo XII - Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores.
- Anexo XIII - Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores.
- Anexo XIV - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
- Anexo XV - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
- Anexo XVI - Memória e Metodologia de cálculo das Principais Fontes de Receita
- Anexo XVII - Memória e Metodologia de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas do Município de Angra dos Reis Demonstração da Receita, Segundo a Categoria Econômica
- Anexo XVIII - Nota
Lei nº 3.715, de 11 de dezembro de 2017 - PPA 2018 - 2021
Leis Orçamentárias - 2017
Lei nº 3.615, de 26 de dezembro de 2016 - LOA 2017
- Lei nº 3.615 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Angra dos Reis para o exercício financeiro de 2017.
- Anexo I - Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas;
- Anexo II - Despesa Consolidado Geral
- Anexo II - Receita Consolidado
- Anexo IV - Demonstrativo das Despesas por Projetos, Atividades e Operações Especiais conforme as Fontes de Recursos e Categorias Econômicas;
- Anexo V - Quadro de Detalhamento da Despesa por Orgãos, Grupos e Fontes
- Anexo VI - Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidades Orçamentárias
- Anexo VI - Programa de Trabalho do Governo
- Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades
- Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas conforme o vinculo com os Recursos
- Anexo IX - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
- Anexo X - Demonstrativo Resumido do Orçamento Fiscal - Consolidado
- Anexo XI - Demonstrativo Resumido da Seguridade Social - Consolidado
- Anexo XII - Demonstrativo da compatibilidade da programação do orçamento com as metas previstas no anexo de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentárias - Consolidado
- Anexo XIII - Estimativa e compensação da renúncia de receita.
- Anexo XIV - Demonstrativo das medidas de compensação ao aumento das despesas obrigatórias de caráter continuado.
- Anexo XV - Demonstrativo da reserva de contingência.
- Anexo XVI - Mensagem Nº 057/2016.
Lei nº 3.614, de 21 de dezembro de 2016 - LDO 2017
- Lei nº 3.614 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2017, e dá outras providências.
- Anexo I - Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade - Físico e Financeiro
- Anexo II - Demonstrativo de Riscos Fiscais
- Anexo III - Demonstrativos das Metas Fiscais - Capa
- Anexo III - Anexo de Metas Fiscais
- Anexo V - Demonstrativo I - Metas Anuais
- Anexo VI - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
- Anexo VII - Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
- Anexo VIII - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
- Anexo IX - Evolução do Patrimônio Líquido.
- Anexo X - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
- Anexo XI - Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores.
- Anexo XII - Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores.
- Anexo XIII - Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores.
- Anexo XIV - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
- Anexo XV - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
- Anexo XVI - Memória e Metodologia de cálculo das Principais Fontes de Receita
- Anexo XVII - Memória e Metodologia de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas do Município de Angra dos Reis - Demonstração da Receita, Segundo a Categoria Econômica
- Anexo XVIII - Nota
- Anexo XIX - Mensagem Nº 045/2016
Lei nº 3.613, de 21 de dezembro de 2016 - PPA 2014 - 2017
Leis Orçamentárias - 2016
Lei nº 3.457, de 28 de dezembro de 2015 - LOA 2016
- Lei nº 3.457 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Angra dos Reis para o exercício financeiro de 2016.
- Anexo I - Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas;
- Anexo II - Despesa;
- Anexo II - Receita;
- Anexo IV - Demonstrativo das Despesas por Projetos, Atividades e Operações Especiais conforme as Fontes de Recursos e Categorias Econômicas;
- Anexo V - Programa de Trabalho do Governo;
- Anexo VI - Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidades Orçamentárias
- Anexo VI - Demonstrativo de Funções, subfunções e Programas para Projetos e Atividades
- Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos.
- Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função;
- Anexo IX - Demonstrativo Resumido do Orçamento Fiscal - Consolidado
- Anexo X - Demonstrativo Resumido da Seguridade Social
- Anexo XI - Demostratitvo da Compatibilidade da Programação do Orçamento com as Metas Previstas no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Consolidado
- Anexo XII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita.
- Anexo XIII - Demonstrativo das Medidas de Compensação ao Aumento das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.
- Anexo XIV - Demonstrativo da Reserva de Contingência.
Lei nº 3.456, de 28 de dezembro de 2015 - LDO 2016
- Lei nº 3.456 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2016, e dá outras providências.
- Anexo I - Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade - Físico e Financeiro
- Anexo II - Demonstrativo de Riscos Fiscais
- Anexo III - Demonstrativo das Metas Fiscais - Capa
- Anexo III - Anexo de Metas Fiscais
- Anexo V - Demonstrativo I - Metas Anuais
- Anexo VI - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
- Anexo VII - Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
- Anexo VIII - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
- Anexo IX - Evolução do Patrimônio Líquido.
- Anexo X - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
- Anexo XI - Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores.
- Anexo XII - Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores.
- Anexo XIII - Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores.
- Anexo XIV - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
- Anexo XV - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
- Anexo XVI - Memória e Metodolgia de cálculo das Principais Fontes de Receita
- Anexo XVII - Memória e Metodologia de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas do Município de Angra dos Reis Demonstração da Receita, Segundo a Categoria Econômica
- Anexo XVIII - Nota
Lei nº 3.455, de 28 de dezembro de 2015 - PPA 2014 - 2017
Leis Orçamentárias - 2015
Lei nº 3.328, de 30 de dezembro de 2014 - LOA 2015
- Lei nº 3.328 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Angra dos Reis para o exercício financeiro de 2015.
- Anexo I - Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas;
- Anexo II - Despesa;
- Anexo II.2 - Receita;
- Anexo IV - Demonstrativo das Despesas por Projetos, Atividades e Operações Especiais conforme as Fontes de Recursos e Categorias Econômicas;
- Anexo V - Quadro de Detalhamento da Despesa por Órgãos, Grupos e Fontes;
- Anexo VI - Programa de Trabalho do Governo;
- Anexo VI.2 - Programa de Trabalho do Governo por Unidades Orçamentárias;
- Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades;
- Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos;
- Anexo IX - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função;
- Demonstrativo Resumido do Orçamento Fiscal - CONSOLIDADO;
- Demonstrativo Resumido da Seguridade Social - CONSOLIDADO;
- Demonstrativo da compatibilidade da programação do orçamento com as metas previstas no anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias;
- Demonstrativo da estimativa e compensação da Renúncia de Receita;
- Demonstrativo das medidas de compensação ao aumento das despesas obrigatórias de caráter continuado;
- Demonstrativo da reserva de contingência;
Lei nº 3.327, de 30 de dezembro de 2014 - LDO 2015
Lei nº 3.326, de 30 de dezembro de 2014 - PPA 2014 - 2017
Leis Orçamentárias - 2014
Lei nº 3.183, de 16 de dezembro de 2013 - LOA 2014
- Lei nº 3.183 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Angra dos Reis para o exercício financeiro de 2014.
- Anexo I - Demonstração da Receita e Despesa,segundo as categorias econômicas;
- Anexo II - Consolidado por natureza da despesa sintético;
- Anexo II.2 - Orçamento da Receita;
- Anexo VI - Consolidado por programa de trabalho;
- Anexo VI.2 - Programa de trabalho por órgão e unidade;
- Anexo VII - Demonstrativo de funções, subfunções e programas para projetos e atividades;
- Anexo VIII - Demonstrativo de funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os recursos;
- Anexo IX - Demonstrativo da despesa por órgão e função;
- Demonstrativo Resumido do Orçamento Fiscal - CONSOLIDADO;
- Demonstrativo Resumido da Seguridade Social - CONSOLIDADO;
- Demonstrativo da compatibilidade da programação do orçamento com as metas previstas no anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias;
- Demonstrativo da estimativa e compensação da Renúncia de Receita;
- Demonstrativo das medidas de compensação ao aumento das despesas obrigatórias de caráter continuado;
- Demonstrativo da reserva de contingência;
- Demonstrativo da base de cálculo do repasse à Câmara Municipal;
- Demonstrativo da despesa dos órgãos por fonte de recursos;
Lei nº 3.164, de 13 de novembro de 2013 - LDO 2014
Lei nº 3.163, de 13 de novembro de 2013 - PPA 2014-2017
Leis Orçamentárias - 2013
Lei Nº 2.976, de 18 de dezembro de 2012
- LOA - Lei Orçamentária Anual
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Angra dos Reis para o exercício financeiro de 2013. - Anexo I - Demonstração da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas;
- Anexo II - Consolidado por Natureza da Despesa Sintético;
- Anexo II.2 - Orçamento da Receita;
- Anexo VI - Consolidado por Programa de Trabalho;
- Anexo VI.2 - Programa de Trabalho por Órgão e Unidade;
- Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas para Projetos e Atividades;
- Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos;
- Anexo IX - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função;
- QDD 2013 - Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicações em Programas
- Demonstrativo Resumido do Orçamento Fiscal - CONSOLIDADO;
- Demonstrativo Resumido da Seguridade Social - CONSOLIDADO;
- Demonstrativo da Compatibilidade da Programação do Orçamento com as Metas Previstas no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias;
- Demonstrativo da Despesa dos Órgãos por Fontes de Recursos;