Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN

Legislação e Regimentos Internos

  • Decreto nº 316/L.O julho de 1992.
  • Lei nº 763, de 28 de Outubro de 1998.
  • Decreto nº 1.594/L.O de 09 de Fevereiro de 1999.
  • Decreto 1.829/1999, de 19 de novembro de 1999.
  • Decreto 2238/2001, de 24 de Abril 2001.

Calendário de Reuniões Ordinárias

  • 13/09/2017
  • 11/10/2017
  • 08/11/2017
  • 13/12/2017

Membros do Conselho

Coordenadora de Prevenção
Vitória Regina Freitas Paiva

Coordenadora de Tratamento
Maria de Betânia Garcia Chaves

Poder Executivo:

Secretaria Municipal de Educação Ciência Tecnologia
Márcia Cristina de Souza (Titular)
Karla Morais da Silva (Suplente)

Secretaria Estadual de Educação
Regina Maura R. R. Bitencourt (Titular)
Vago (Suplente)

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania
Lúcia Helena de Lima e Silva (Titular)
Adriana Cristina Silva (Suplente)

Secretaria de Administração
Rosana Nunes Ramos (Titular)
Rita de Cássia Carreira do Sacramento (Suplente)

Fundação de Turismo de Angra dos Reis (TURISANGRA)
Amanda Salazar da Silva Alves (Titular)
Ana Carolina Santiago Nogueira (Suplente)

Secretaria de Cultura e Patrimônio
Israel Martins Pimenta (Titular)
Lucas Campos Silva (Suplente)

Secretaria Municipal de Saúde
Maria de Betania Garcia Chaves (Titular)
vago (Suplente)

Entidades Hospitalares:

SMAR/HMCV
Lohana de Pereira Soares C. Tavares (Titular)
Ronald de Oliveira Bastos (Suplente)

Fundação Hospital Geral da Japuíba -HGJ
Isabela Ferrari Lemos(Titular)
Glauciléia Rodrigues de Souza (Suplente)

Entidade Representantes de Empresas Estatais:

Eletronuclear
Beatriz Rocha da Fonseca (Titular)
Gisele Muniz de Lima (1º Suplente)
Patricia Zulato Barbosa (2º Suplente)

Ordem dos Advogados do Brasil
Drª Ana Cláudia Soares Ribeiro (Titular)
Vago (Suplente)

Defensoria Pública do Estado
André Bernardes Lopes (Titular)
José Edenizar Tavares de Almeida (Suplente)

Conselho Tutelar
Maria do Parto de Barros Vitor (Titular)
Raidyr Doerl Rosa (Suplente)

Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - 33º BPM-Mambucaba
ASP PM Renan Losciavo (Titular)
2º SGT PM Daniel Fulgêncio da Silva(Suplente)

Representes dos Distritos:

1º Distrito
Vago (Titular)
Vago (Suplente)

2º Distrito
Vitória Regina Freitas Paiva (Titular)
Cid Alcântara de Brito (Suplente)

3º Distrito
Ana Lúcia Travassos (Titular)
Vago (Suplente)

4º Distrito
Gérson Luiz Marcelo Neves (Titular)
Fabiano Vanderlei Leite (Suplente)

5º Distrito
Vago (Titular)
Vago (Suplente)