Procedimentos




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Instituição: Todos
Procedimento: Todos
Status: Todos
Ano: 2019


N.º:
018/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
11/07/2019 às h
Processo:
2019012834
Memorando:

Objeto: Contratação emergencial de empresa para locação de lancha rápida, de no mínimo, entre 27 a 40 pés, mais a tripulação, para navegação costeira, destinada à remoção de emergência médica em atendimento aos ilhéus da Baía da Ilha Grande.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
014/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
24/06/2019 às h
Processo:
2018018850
Memorando:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
017/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
18/06/2019 às h
Processo:
2019008391
Memorando:

Objeto: Locação de imóvel situado a Avenida Júlio César de Noronha, nº 86, Centro, Angra dos Reis, RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
021/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
07/06/2019 às h
Processo:
2019011375
Memorando:

Objeto: contratação de assessora apta a ministrar curso de formação continuada para profissionais que atuam nas áreas de LEITURIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL e na EDUCAÇÃO INFANTIL.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
016/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
07/06/2019 às h
Processo:
2017022494
Memorando:

Objeto: Aquisição de medicamento para o cumprimento de mandados judiciais no Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
015/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
06/06/2019 às h
Processo:
2019010017
Memorando:

Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviços de planejamento, elaboração, realização e execução de todo processo seletivo para escolha dos membros do Conselho Tutelar provenientes de vagas no Município de Angra dos Reis a ser realizado no exercício de 2019, tais como, assessoria e consultoria técnica, estudos pertinentes dirigidos aos candidatos, elaboração, aplicação e correção das provas, capacitação e aperfeiçoamento aos eleitos, realização do processo eleitoral e fornecimento de todos materiais pertinentes em todas as fases.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
017/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
24/05/2019 às h
Processo:
2019006849
Memorando:

Objeto: Contratação de prestação de serviços para apresentação da Folia Luz Divina, para 03 (três) apresentações na Festa do Divino Espírito Santo 2019.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
018/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
24/05/2019 às h
Processo:
2019006848
Memorando:

Objeto: Contratação de prestação de serviços para a apresentação de folia Irmãos Moreira, para 03 (três) apresentações na Festa do Divino Espírito Santo 2019.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
019/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
24/05/2019 às h
Processo:
2019006846
Memorando:

Objeto: Contratação de serviços para apresentação da folia José Alves Filho, para 03 (três) apresentações na Festa do Divino Espírito Santo 2019.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
016/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
24/05/2019 às h
Processo:
2019006844
Memorando:

Objeto: Contratação de coordenador para realizar o ensaio da dança folclórica dos velhos, para apresentação na Festa do Divino Espírito Santo 2019.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
015/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
24/05/2019 às h
Processo:
2019006842
Memorando:

Objeto: Contratação de coordenador para realizar o ensaio da dança folclórica dos lanceiros, para apresentação na Festa do Divino Espírito Santo 2019.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
014/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
24/05/2019 às h
Processo:
2019006840
Memorando:

Objeto: Contratação de coordenador para realizar o ensaio da dança folclórica das jardineiras, para apresentação na Festa do Divino Espírito Santo 2019.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
012/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
24/05/2019 às h
Processo:
2019006838
Memorando:

Objeto: Contratação de coordenador para realizar o ensaio da dança folclórica dos marujos, para apresentação na Festa do Divino Espírito Santo 2019.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
010/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
24/05/2019 às h
Processo:
2019008586
Memorando:

Objeto: Contratação para prestação de serviços de apresentação de musical da Banda Jardim Sarmento referente a 9 tocadas, na Festa do Divino Espírito Santo de Angra dos Reis/2019, nos dias 7, 8 e 9 de junho de 2019.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
013/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
24/05/2019 às h
Processo:
2019007755
Memorando:

Objeto: Contratação de coordenador ensaiador da dança dos coquinhos na Festa do Divino Espírito Santo 2019.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
011/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
24/05/2019 às h
Processo:
2019009453
Memorando:

Objeto: Apresentação da Banda Kulha na Festa do Divino Espírito Santo no dia 07 de Junho de 2019.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
005/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
21/05/2019 às h
Processo:
2019009554
Memorando:

Objeto: Objetivando a contratação para prestação de serviço do espetáculo " Não tô entendendo nada", no aniversário de 19 anos, Centro Cultural Theóphilo Massad.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
009/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
21/05/2019 às h
Processo:
2019008532
Memorando:

Objeto: Contratação para prestação de serviço do espetáculo “Sônias”, do Grupo Teatral o Ator em Cena, no aniversário de 19 Anos do Centro Cultural Theóphilo Massad, no horário de 19h30min às 21h00min, no dia 23/05/2019.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
004/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
21/05/2019 às h
Processo:
2019008525
Memorando:

Objeto: Objetivando a contratação para prestação de serviço do espetáculo "O que se leva da vida", do grupo coletivo diletante, no 19º aniversário do Centro Cultural Theóphilo Massad.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
007/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
21/05/2019 às h
Processo:
2019007198
Memorando:

Objeto: Contratação para prestação de serviço do espetáculo “O Porteiro”, no 19º Aniversário do Centro Cultural Theóphilo Massad, no horário de 19h30min, no dia 24/05/2019.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
006/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
21/05/2019 às h
Processo:
2019008536
Memorando:

Objeto: Contratação para prestação de serviço do espetáculo “Borra de Café”, do grupo Artêros.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
008/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
21/05/2019 às h
Processo:
2019009748
Memorando:

Objeto: Contratação para prestação de serviço de apresentação musical de Rodrigo Costa.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
002/2018/SSA/REMARC
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
20/05/2019 às h
Processo:
2018010882
Memorando:

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para realização de exames de ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER, para atender aos usuários da Rede Municipal de Saúde (RMS) de angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Clínica de Imagem Computadorizada LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.961.810/0001-53
Data da homologação: 06/06/2019
Termo de homologação:

Arquivos:
N.º:
013/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
14/05/2019 às h
Processo:
2019004511
Memorando:

Objeto: Locação de imóvel situado a Rua Cônegos Bittencourt, nº 80, Térreo, Centro, Angra dos Reis, RJ, Angra dos Reis, RJ, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
012/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
30/04/2019 às h
Processo:
2019008508
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (Creche de Mambucaba).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
003/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
24/04/2019 às h
Processo:
2019002849
Memorando:

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO MPÚBLICO, SOLICITADO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.312/16
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
011/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
18/04/2019 às h
Processo:
2019007188
Memorando:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIUÇOS EMERGENCIAIS DE ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA NA ESCOLA MUNICIPAL ALEXINA LOWNDES LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR BENEDITO ADELINO Nº 620- BONFIM - ANGRA DFOS REIS/RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
009/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
18/04/2019 às h
Processo:
2019002589
Memorando:

Objeto: Locação de imóvel situado a Rua Ivo Cândido Teixeira, s/n, Japuíba, Angra dos Reis/RJ, com o escopo de parquear veículos de grande porte (ônibus/caminhões e outros), que se encontram em estado de abandono em vias públicas da cidade.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
010/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
18/04/2019 às h
Processo:
2019000619
Memorando:

Objeto: Locação de imóvel situado a Alameda Otávio Brasil, nº 31, Quadra II, Jardim Balneário, Angra dos Reis, RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
008/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
19/03/2019 às h
Processo:
2019000154
Memorando:

Objeto: Locação de Imóvel situado a Estrada da Banqueta, nº 81, Banqueta, Angra dos Reis/RJ, destinado a instalação de Unidade Escolar de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
007/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
08/03/2019 às h
Processo:
2019001563
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado à Rua Juiz Orlando Caldellas, nº 183, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis, RJ, destinado as instalações da Unidade de Trabalho Diferenciado – UTD, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
003/2017/REMARCADO
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
26/02/2019 às h
Processo:
2017009073
Memorando:

Objeto: Credenciamento de empresas que oferaçam serviços de Exames Diagnósticos em Otorrinolaringologia/Fonoaudiologia de acordo com as normas previstas em Portarias Ministeriais, para atendimento dos munícipes referenciados pela Rede Municipal de Saúde (RMS) de Angra dos Reis e através da Programação Pactuada Integrada (PPI).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
N.º:
001/2019
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
26/02/2019 às h
Processo:
2018011380
Memorando:

Objeto: O presente chamamento público tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para realização dos exames em CARDIOLOGIA ( MONITORAMENTO PELOS SISTEMA DE HOLTER 24 H - 3 CANAIS, MONITORAMENTO DE PRESSÃO ARTERIAL e ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA) de acordo com as normas previstas em Portarias Ministeriais, para atendimento da crianças e adultos referenciados pela rede Municipal de Saúde (RMS) de Angra dos Reis, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência do Objeto.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
001/2019/FTAR
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
19/02/2019 às h
Processo:
2019003414
Memorando:

Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de subvenção, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do CARNAVAL ANGRA 2019, no período de 27 e 28 de fevereiro e de 01 a 05 de março de 2019.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

Arquivos:
N.º:
006/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
05/02/2019 às h
Processo:
2018017435
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Chico Mendes, nº 19, Camorim Pequeno, Angra dos Reis, RJ, destinado a Implantação de Unidade de Estratégia de Saúde da Família.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
005/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
04/02/2019 às h
Processo:
2018015839
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Maria José Lucas Peixoto, nº 187, Quadra 13, Lote 278, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis, RJ, destinado a Implantação do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde da BIG.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
002/2019.A
Procedimento:
DISPENSA
Data:
04/02/2019 às h
Processo:
2018024034
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Almirante Júlio César de Noronha, nº 122, Centro, Angra dos Reis, RJ, destinado à instalação e funcionamento do CRAS (Centro de Referência de assistência Social) – Centro.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
004/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
28/01/2019 às h
Processo:
2018020057
Memorando:

Objeto: REVOGADO Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e apoio técnico em políticas públicas e gestão municipal, com vistas a elaborar a revisão do Plano Diretor e Leis Complementares, do Município de Angra dos Reis, situado no Estado do Rio de Janeiro, bem como, na elaboração de propostas de regulamentação de seus dispositivos, na organização dos canais de participação, capacitação e envolvimentos da população e na sistematização das sugestões em minuta para um Projeto de Lei a ser encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal, com uma nova definição, Plano Diretor Estratégico do Município de Angra dos Reis – PDE-AR, pelo prazo de 10 (dez) meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
003/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
25/01/2019 às h
Processo:
2018020226
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Almirante Machado Portela, n° 85, Lojas 1, 2 e 3, Balneário, Angra dos Reis, destinado ao funcionamento do Tratamento Fora Domicílio - TFD, pelo prazo de 12 (doze) meses, cujo o LOCATÁRIO seja o Sr. JOSÉ MARIA AGUIAR, inscrito na CPF n° 107.251.997-68, com o valor global de R$ 50.563,80 (cinquenta mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
001/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
09/01/2019 às h
Processo:
2019000248
Memorando:

Objeto: CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
002/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
09/01/2019 às h
Processo:
2019000249
Memorando:

Objeto: CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos