Procedimentos




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Instituição: Todos
Procedimento: Todos
Status: Todos
Ano: 2018


N.º:
049/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
10/12/2018 às h
Processo:
2018010889
Memorando:

Objeto: Locação, pelo prazo de 12 meses, do imóvel localizado na Avenida Luigi Amendola, nº 364 – Parque das Palmeiras, destinado a Unidade de Acolhimento Infantil – UAI.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
048/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
07/12/2018 às h
Processo:
2018014720
Memorando:

Objeto: Locação, pelo prazo de 12 meses, do imóvel localizado na Rua Almirante Machado Portela, nº 85 – Lojas 04 e 05 – Jardim Balneário, destinado ao funcionamento do Protocolo da Vigilância Sanitária.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
047/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
07/12/2018 às h
Processo:
2018019927
Memorando:

Objeto: Locação, pelo prazo de 12 meses, do imóvel localizado na Rua Comandante Castelo Branco, nº 898 – Jardim Balneário, destinado ao Almoxarifado da Secretaria de Saúde.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
035/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
07/12/2018 às h
Processo:
2018022258
Memorando:

Objeto: Contratação do artista Zampaglione, para apresentação musical com Baile do Zampa, com duração de 80 minutos, no evento em comemoração ao Aniversário de 10 anos da Casa Laranjeira.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
033/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
05/12/2018 às h
Processo:
2018021583
Memorando:

Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA DE MUSICA JARDIM SARMENTO, INSCRITA NO CNPJ N°30321277/0001-87.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
046/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
23/11/2018 às h
Processo:
2018020572
Memorando:

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de reativação e manutenção do Sistema Remoto de Alerta e Alarme por Sirenes, equipados com pluviômetros, instalados no Município de Angra dos Reis, monitorado pelo Centro de Gerenciamento e Operações da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
028/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
25/10/2018 às h
Processo:
2018011701
Memorando:

Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação de um sistema de Gestão Pública Colaborativa do Cidadão, versão Web e Mobile, integrado à Rede Social para o Município de Angra dos Reis, com consultoria para estruturação, implantação e acompanhamento, a ser ministrado em um único encontro, que será realizado no dia 07 de Dezembro de 2018, pela Profª Drª Emília Cipriano Sanches.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
026/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
19/10/2018 às h
Processo:
2017018558
Memorando:

Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de gestão de margem consignável, sem ônus para a Administração Pública, apoiado através de sistema de tecnologia da informação que viabiliza o gerenciamento e a operacionalização das consignações em folha de pagamento e de empréstimos pelas instituições financeiras credenciadas no Município, aos quais se vinculem os servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração municipal pública direta e indireta deste Município.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
027/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
19/10/2018 às h
Processo:
2018018022
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação de um sistema de Gestão Pública Colaborativa do Cidadão, versão Web e Mobile, integrado à Rede Social para o Município de Angra dos Reis, com consultoria para estruturação, implantação e acompanhamento.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
045/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
02/10/2018 às h
Processo:
2018007555
Memorando:

Objeto: Locação, pelo prazo de 12 (doze) meses, do imóvel localizado na Rua Silva Travassos, nº 288 – Frade, destinado à instalação do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS – FRADE
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
001/2018
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
31/08/2018 às h
Processo:
2018014188
Memorando:

Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica por RESSONÂNCIA MAGNÉTICA de acordo com as normas previstas em Portarias Ministeriais, para atendimento dos munícipes pacientes que se encontram internados na FUNDAÇÃO HOSPITAL GERAL DA JAPUÍBA.
Secretaria: Fundação Hospital Geral da Japuíba

Arquivos:
N.º:
025/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
17/08/2018 às h
Processo:
2018014115
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva (TRS) em unidade habilitada/credenciada em Angra dos Reis pelo Ministério da Saúde (TRS-Fixa) e em unidade móvel (TRS-Móvel), vinculada à unidade habilitada/credenciada em Angra dos Reis, que visa prover TRS aos pacientes adultos e pediátricos, internados no hospital próprio e nos hospitais contratualizados ao SUS de Angra dos Reis, que tenham indicação clínica e com impedimento deslocamento/remoção para a TRS-Fixa.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
059/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
14/08/2018 às h
Processo:
2017001841
Memorando:

Objeto: Formação de ata de registro de preços de 12 (doze) meses, para a aquisição de pedra portuguesa e pedra são Tomé, destinadas para manutenção de logradouros públicos do Município de angra dos Reis
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
001/2018/SSA
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
13/08/2018 às h
Processo:
2018007025
Memorando:

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para realização de exames de diagnóstico por imagem na área de Medicina Nuclear in Vivo – Cintilografia – para atender aos usuários do Sistema Único de saúde (SUS) de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
N.º:
001/2018/SGRI
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
07/08/2018 às h
Processo:
2017021248
Memorando:

Objeto: O Conselho Gestor de Parceria Público-Privada do Município de Angra dos Reis, no exercício de suas atribuições legais, em especial que lhe confere a Lei Municipal n.º 3.620/2017 e de Decreto Municipal n.º 10.685/17, vem tornar público, o presente Chamamento para participação dos interessados na apresentação de Projetos, Estudos de Modelagem Técnica, Econômico-Financeira e Jurídica para a implantação e gestão do projeto “Cidade Inteligente” no Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
N.º:
024/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
03/08/2018 às h
Processo:
2018011782
Memorando:

Objeto: Contratação de pessoa jurídica interessada e capacitada a oferecer o serviço de sessões de HIDROTERAPIA aos usuários da Rede Municipal de Saúde (RMS) de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
002/2018/SGRI
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
01/08/2018 às h
Processo:
2018013131
Memorando:

Objeto: O Conselho Gestor de Parceria Público-Privada do Município de Angra dos Reis, no exercício de suas atribuições legais, em especial que lhe confere a Lei Municipal nº 3.620/2017 e de Decreto Municipal nº 10.685/17, vem tornar público, o presente Chamamento Público para participações dos interessados na apresentação de Projetos, Estudos e Modelagem Técnica, Econômico-Financeira e Jurídica para a implantação e gestão do projeto "Centro Administrativo e Centro de Convenções" do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
N.º:
002/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
23/07/2018 às h
Processo:
2017026060
Memorando:

Objeto: Locação de um imóvel, sito a Avenida Conde de Nassau, nº 400 – Área IV – Quadra E – Lote 13, Jacuacanga, Angra dos Reis-RJ, destinado a atender ao SPA JACUACANGA e aos ESF JACUACANGA I, II e II
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
023/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
23/07/2018 às h
Processo:
2018006513
Memorando:

Objeto: Contratação de ferramenta de pesquisa de preços, visando o estabelecimento do valor estimado/máximo, para as contratações e compras do Município.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
023/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
23/07/2018 às h
Processo:
2018006513
Memorando:

Objeto: Contratação de ferramenta de pesquisa de preços, visando o estabelecimento do valor estimado/máximo, para as contratações e compras do Município.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
043/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
20/07/2018 às h
Processo:
2008007217
Memorando:

Objeto: Contratação dos Serviços de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE para o Trabalho Técnico Social – PTTS de Gestão Condominial do Programa Minha Casa, Minha Vida, a ser executado com as famílias selecionadas nos empreendimentos utilizando-se os recursos do FAR.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
044/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
19/07/2018 às h
Processo:
2018006874
Memorando:

Objeto: LOCAÇAO DE IMOVEL SITUADO NA RUA DAS FLORES, N 191, PARQUE MAMBUCABA, ANGRA DOS REIS, RJ, DESTINADO A INSTALAÇAO DA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
044/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
19/07/2018 às h
Processo:
2018006874
Memorando:

Objeto: Locação de imóvel situado na Rua das Flores, nº 191, Parque Mambucaba, Angra dos Reis, RJ, destinado à instalação da Unidade Escolar de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
052/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
18/07/2018 às h
Processo:
2017023050
Memorando:

Objeto: Registro de preços objetivando uma futura e eventual contratação de empresa para confecção de vestuários
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
042/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
11/07/2018 às h
Processo:
2018006874
Memorando:

Objeto: Locação de imóvel situado na Rua das Flores, nº 191, Parque Mambucaba, Angra dos Reis, RJ, destinado à instalação da Unidade Escolar de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
041/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
10/07/2018 às h
Processo:
2016008415
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços e fornecimento de iluminação pública do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
041/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
10/07/2018 às h
Processo:
2016008415
Memorando:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
040/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
27/06/2018 às h
Processo:
2018007217
Memorando:

Objeto: Contratação dos Serviços de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE para o Trabalho Técnico Social – PTTS de Gestão Condominial do Programa Minha Casa, Minha Vida, a ser executado com as famílias selecionadas nos empreendimentos utilizando-se os recursos do FAR.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
032/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
20/06/2018 às h
Processo:
2017021603
Memorando:

Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
039/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
14/06/2018 às h
Processo:
2018001123
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção corretiva de diversos No-Breaks e Estabilizadores do Datacenter da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, incluindo fornecimento de peças e materiais.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
022/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
07/06/2018 às h
Processo:
2018011015
Memorando:

Objeto: Contratação da Companhia Paulista de Artes, objetivando a realização de evento nos dias 12/06/2018 e 13/06/2018 com foco na prevenção de ISTs/AIDS e HEPATITES VIRAIS
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
038/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
06/06/2018 às h
Processo:
2018011064
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – E.M. do Balneário) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
018/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
29/05/2018 às h
Processo:
20180074114
Memorando:

Objeto: Contratação do Sr. PEDRO PAULA DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 415.101.787-91, representante do grupo FOLIA DOS IRMÃOS MOREIRA, objetivando a realização de espetáculo no dia 18 de maio de 2018, de 18:30h às 20:30h, na procissão das bandeiras; no dia 19 de maio de 2018, de 17:00h às 20:00h, no cortejo do Menino Imperador; e, no dia 20 de maio de 2018, das 09:00h às 12:00h, na procissão das bandeiras e, 17:00h às 20:00h, na procissão do Divino Espírito Santo, em Angra dos Reis, RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
037/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
22/05/2018 às h
Processo:
2018009325
Memorando:

Objeto: Contratação da Escola Nacional de Administração Pública, fundação pública de direito público, com o objetivo de ministrar cursos para a capacitação dos servidores municipais.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
019/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
21/05/2018 às h
Processo:
2018009986
Memorando:

Objeto: Contratação do Grupo Teatral Coletivo Athos para apresentação do espetáculo “Fala! Substantivo Feminino”, sendo representado pelo Sr. João Vitor Monteiro Novaes, para o 18º Aniversário do Centro Cultural Theóphilo Massad, em Angra dos Reis, no dia 26 de Maio de 2018, no horário das 19:30h às 21:00h.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
020/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
21/05/2018 às h
Processo:
2018010187
Memorando:

Objeto: Contratação da apresentação do GRUPO CIA ARTE FÊNIX, representado pela Sra. MÁRCIA TEIXEIRA ROCHA, inscrito no CPF sob o nº 085.298.207-03, para o 18º Aniversário do Centro Cultural Theóphilo Massad, em Angra dos Reis, no dia 25 de Maio de 2018, no horário das 19:30h às 20:50h.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
021/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
21/05/2018 às h
Processo:
2018009621
Memorando:

Objeto: Contratação do espetáculo “CALANGO DEU – OS CAUSOS DA DONA ZANINHA”, representado pela S. P. NASCIMENTO PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 13.916.170/0001-62, para o 18º Aniversário do Centro Cultural Theóphilo Massad, em Angra dos Reis, no dia 24 de Maio de 2018, no horário das 19:30h às 21:00h.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
014/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
16/05/2018 às h
Processo:
2018008259
Memorando:

Objeto: Contratação da BANDA DE MÚSICA JARDIM SARMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.321.277/0001-87, com o valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), objetivando a realização de apresentação musical na Festa do Divino Espírito Santo em Angra dos Reis, nos dias 18/05/2018 a 20/05/2018, referentes a 10 (dez) tocatas.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
015/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
16/05/2018 às h
Processo:
2018009361
Memorando:

Objeto: Contratação da Sra NILVA LOPES PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 323.926.367-87, para coordenação da Dança Folclórica dos Velhos, exercendo as atividades de organizador e ensaiador coreografo, para apresentação no Cais de Santa Luzia, no período de 17 a 20 de maio de 2018, durante a Festa do Divino Espírito Santo.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
16/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
16/05/2018 às h
Processo:
2018007793
Memorando:

Objeto: Contratação da SRA. CONCEIÇÃO LARA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 740.208.897-91, representante do grupo FOLIA DE REIS LUZ DIVINA, objetivando a realização de espetáculo no dia 18 de maio de 2018, em missa na Igreja da Matriz, durante a novena, no horário das 18:30h às 20:30h; e, no dia 20 de maio de 2018, na Procissão da Bandeira e do Divino Espírito Santo, nos horários de 09:00h às 12:00h e 17:00h às 20:00h, durante a Procissão do Divino Espírito Santo, em Angra dos Reis, RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
017/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
16/05/2018 às h
Processo:
2018007414
Memorando:

Objeto: Contratação do Sr. CODRATO ROSA GERMANO, inscrito no CPF sob o nº 301.868.977-15, representante do grupo FOLIA DE REIS ESTRELA GUIA, objetivando a realização de espetáculo no dia 18 de maio de 2018, de 09:30h às 12:30h, na chegada do Menino Imperador no Cais de Santa Luzia; do dia 20 de maio de 2018, de 06:00h às 09:00h, na alvorada e café da manhã com as Comunidades Católicas na Casa do Menino Imperador e, das 17:00h às 20:00h, na missa da troca da coroa pelo chapéu do Menino Imperador na Igreja Matriz, em Angra dos Reis, RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
013/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
14/05/2018 às h
Processo:
2018008848
Memorando:

Objeto: Contratação do cantor Bruno Perez e Banda Panorama, figurando como contratante, Erlon Pires Silva, a ser realizado no Cais de Santa Luzia, durante a Festa do Divino Espírito Santo em Angra dos Reis, RJ, no dia 19/05/2018, no horário das 21h às 22:30h.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
012/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
10/05/2018 às h
Processo:
2018009668
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recebimento e destinação final de “entulho sem segregação” de todo o Município de Angra dos Reis, RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
009/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
03/05/2018 às h
Processo:
20180008745
Memorando:

Objeto: Contratação da Banda Sonorus para apresentação musical no dia 06/05/2018, na Festa do Padroeiro Senhor do Bonfim, no Bairro Bonfim, Angra dos Reis, RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
010/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
03/05/2018 às h
Processo:
2018009073
Memorando:

Objeto: Contratação de Alan dos Teclados Forró Estilizado, para apresentação musical nos dias 04, 05 e 06/05/2018, no horário das 19h às 21h, na Festa do Padroeiro Senhor do Bonfim, no Bairro Bonfim.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
011/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
03/05/2018 às h
Processo:
2018009107
Memorando:

Objeto: Contratação do Grupo Musical Só um Lance, representado por Herbet de Azevedo Mothé, para apresentação musical no dia 05/05/2018, no horário das 21h às 23h, na Festa do Padroeiro Senhor do Bonfim, no Bairro Bonfim.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
035/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
24/04/2018 às h
Processo:
2017021382
Memorando:

Objeto: Contratação do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SENAI-RJ, para execução de cursos de qualificação profissional, voltados às Comunidades Tradicionais Indígenas, Quilombolas e Caiçaras e População em situação de rua do Município de Angra dos Reis cadastrados no CadÚnico.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
036/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
24/04/2018 às h
Processo:
2016014758
Memorando:

Objeto: Locação de imóvel urbano localizado na Rodovia Saturnino, s/n, Serra Dgua, 2º Distrito de Angra dos Reis, RJ, destinado ao funcionamento da Regional Administrativa da Serra Dagua.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
032/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
05/04/2018 às h
Processo:
2016020119
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para prestação de Cirurgia de Dacriocistorrinostomia em olho esquerdo para atender a paciente Vera Lúcia Ferreira.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
034/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
29/03/2018 às h
Processo:
2018005623
Memorando:

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em locação de ambulâncias para atender a Rede Municipal de Saúde do Município de Angra dos Reis, por 90 (noventa) dias.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
008/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
28/03/2018 às h
Processo:
2018005693
Memorando:

Objeto: Contratação da BANDA DE MÚSICA JARDIM SARMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.321.277/0001-87, com o valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais), objetivando a realização de 02 (duas) tocatas na Procissão do Encontro e na Procissão de Domingo de Páscoa “CRISTO Ressuscitou Aleluia”, nos dias 30/03/2018 e 01/04/2018, em comemoração à “Semana Santa”.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
001/2017/FTAR/REM2
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
27/03/2018 às h
Processo:
2017024262
Memorando:

Objeto: OUTORGA DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO, do espaço físico –representado por 01 (um) quiosque, denominado ordinalmente por nº 04– situado na Avenida Ayrton Senna, Praia do Anil, destinado à exploração comercial das atividades de restaurante e/ou lanchonete.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

N.º:
007/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
22/03/2018 às h
Processo:
2018004215
Memorando:

Objeto: Contratação de Richard Marx Rodrigues, para apresentação do espetáculo “Fala comigo todas as formas de amor antes da chuva cair...”, do grupo teatral Chão de Estrelas, no Centro Cultural Theófilo Massad, no dia 23/03/2018.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
001/2018/SDUS
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
19/03/2018 às h
Processo:
2018001610
Memorando:

Objeto: O Conselho Gestor de Parceria Público-Privada do Município de Angra dos Reis, no exercício de suas atribuições legais, em especial que lhe confere a Lei Municipal n.º 3.620/2017 e de Decreto Municipal n.º 10.685/17, vem tornar público, o presente Chamamento para participação dos interessados na apresentação de Projetos, Estudos de Modelagem Técnica, Econômico-Financeira e Jurídica para a Modernização, Eficientização, Expansão, Operação e Manutenção da Infraestrutura da Rede de Iluminação Pública do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
N.º:
031/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
19/03/2018 às h
Processo:
2017019776
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – Praça do Porto) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
033/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
16/03/2018 às h
Processo:
2018005457
Memorando:

Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia operacional de movimento de terra, terraplenagem e conservação de áreas públicas, com fornecimento de equipamentos, mão de obra e insumos do Município de Angra dos Reis/RJ
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
006/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
09/03/2018 às h
Processo:
2017025749
Memorando:

Objeto: Contratualização do Hospital de Praia Brava, através da Fundação Eletronuclear de Assistência Médica (FEAM), a fim de garantir a manutenção da assistência aos usuários pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
004/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
28/02/2018 às h
Processo:
2017019742
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR - centro de esportes) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
029/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
27/02/2018 às h
Processo:
2017017437
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidades Consumidoras.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
030/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
27/02/2018 às h
Processo:
2018000349
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel sito à Rua Cônegos Bittencourt, nº 80, Salas 101 e 201, Centro, Angra dos Reis, destinados ao funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sala 101) e Secretaria Executiva de Indústria, Comércio e Serviços (Sala 201).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
028/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017016955
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – Polo Universitário) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
005/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017016917
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR - creche municipal morada do bracuhy) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
006/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017016921
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR - escola municipal morada do bracuhy) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
007/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017016953
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR - CIEP 151) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
008/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017019739
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR - posto de saúde do perequê) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
009/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017016952
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR - Posto de Saúde da Japuíba) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
010/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017016919
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR - Posto de assistência médica) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
011/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017019773
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR - E.M. mauro sergio da cunha) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
012/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017019784
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR - FUSAR SAMU) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
013/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017019730
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - SPA) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
014/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017016915
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR - E.M. DO BALNEÁRIO) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
015/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017016954
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR - Posto de Saúde Dr Arcanjo Pinto) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
016/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017019774
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR - E.M. Santos Dumont) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
017/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017019778
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR - GDV) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
018/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017019745
Memorando:

Objeto: Compra energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – Unidade Mista de Saúde do Frade)
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
019/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017019852
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – Unidade de Pronto Atendimento) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
020/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017019743
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR - SEDE) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
021/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017016924
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR -Teatro Municipal) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
022/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017017437
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR - E.M. Perequê) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
023/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017016923
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – Pronto Socorro Municipal Ary Parreiras) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
024/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017016949
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – Centro de Estudos Ambientais) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
025/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017016950
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – Serviços Publicos) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
026/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017019741
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – Casa Abrigo) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
027/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017016920
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – Escola Cornelis Verolme) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
003/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017021651
Memorando:

Objeto: Locação de um imóvel, situado. a Rua da Conceição, nº 244 – térreo, Centro, Angra dos Reis-RJ, destinado a instalação e funcionamento da Sede da Escola de Gestão Pública do Município.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
001/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
23/02/2018 às h
Processo:
2018001919
Memorando:

Objeto: Locação de terreno destinado a atender as necessidades de logística da unidade de saúde que funcionará ao lado.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
005/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
08/02/2018 às h
Processo:
2016018331
Memorando:

Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de água em localidades não atendidas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
001/2018/FTAR
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
05/02/2018 às 10:00h
Processo:
2018002291
Memorando:
005/2018/FTAR

Objeto: Fomento de organizações sem fins lucrativos, para desfile de Blocos Carnavalescos de Rua de, no mínimo, 100 minutos e máximo de 120 minutos, durante a Programação Oficial do Carnaval em Angra 2018, no período de 07 a 13 de fevereiro de 2018.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

N.º:
004/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
23/01/2018 às h
Processo:
2017014374
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do servidor de telefonia da Central de Regulação SAMU-192.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
003/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
05/01/2018 às h
Processo:
2017020901
Memorando:

Objeto: contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
001/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
04/01/2018 às h
Processo:
2017000150
Memorando:

Objeto: Contratação da IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
002/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
03/01/2018 às h
Processo:
2017000157
Memorando:

Objeto: Contratação da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos