Procedimentos




Resultado da pesquisa: 252 documento(s) encontrado(s)

Instituição: Todos
Procedimento: Todos
Status: Todos
Ano: Todos


Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
04/08/2020 às h
Processo:
2020009102
Memorando:

Objeto: Contratação dos serviços de desenvolvimento e implantação de sistema digital (software) que permita o controle quantitativo de acesso de turistas e visitantes à Ilha Grande, manutenção com correção de eventuais problemas e inconsistências do sistema e treinamento.
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis

BO: 1206 de 07/08/2020

Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
17/07/2020 às h
Processo:
2020006286
Memorando:

Objeto: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para prestação de serviços veterinários de cirurgias emergenciais e de apoio diagnóstico por imagem em cães e gatos de rua e fornecimento de medicação, conforme as especificações constantes do Termo de Referência.
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis

Arquivos:
N.º:
024/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
16/07/2020 às h
Processo:
2020006614
Memorando:

Objeto: Aquisição de 3.000 fardos de papel toalha e 500 galões de 5 litros de sabonete líquido, em caráter emergencial , de material de consumo (limpeza) para atender o município.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1198 de 17/07/2020

Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
09/07/2020 às h
Processo:
2020008011
Memorando:

Objeto: O presente chamamento tem por objeto a convocação de pessoas físicas e jurídicas interessadas em doar, sem encargos para a administração, bens móveis – totens, conforme especificações e locais a serem instalados respectivamente nos locais relacionados, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

Arquivos:
N.º:
023/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
07/07/2020 às h
Processo:
2020006614
Memorando:

Objeto: Aquisição, em carater emergencial, de material de consumo (limpeza) para atender ao Municipio
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1194 de 07/07/2020

N.º:
022/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
30/06/2020 às h
Processo:
2020006653
Memorando:

Objeto: Aquisicao de EPIS para os funcionários dos equipamentos da SDSP: CRAS, CREAS, Casa Abrigo e Centro de Atencao a populacao de Rua e PBF
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1193 de 03/07/2020

N.º:
021/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
18/06/2020 às h
Processo:
2020006117
Memorando:

Objeto: Aquisição de material de consumo para limpeza e higiene pessoal a fim de atender as Secretaria do Município.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1187 de 19/06/2020

N.º:
020/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
16/06/2020 às h
Processo:
2020006665
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa destinada a aquisição de máscaras de proteção descartáveis pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1187 de 19/06/2020

N.º:
00
Procedimento:
DISPENSA
Data:
03/06/2020 às h
Processo:
2020006855 - 28/05/2020
Memorando:

Objeto: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL BASEADA NO INCISO II, ART. 24 DA LEI 8.666/93 - AQUISIÇÃO DE TERMÔMETRO PARA DISTRIBUIÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TAIS COMO: 08 CRAS DO MUNICÍPIO, CASA ABRIGO, CENTRO DE ATENÇÃO A POP. RUA, CREAS E PROG. BOLSA FAMÍLIA. NOTAS DE EMPENHOS: 730; 731; 732; 733 EMITIDAS EM 03/06/2020
Secretaria: Assistência Social

Arquivos:
N.º:
019/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/05/2020 às h
Processo:
2020006294
Memorando:

Objeto: Contratação complementar de prestação de serviços e acolhimento na Instituição de Longa Permanência para Idosos ILPI (Asilo Lar Caiçara), pelo prazo de 06 (seis) meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1177 de 26/05/2020

N.º:
016/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
24/04/2020 às h
Processo:
2020002247
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado à Rua Portugal, s/n, Antigo 516, Frade, Angra dos Reis-RJ, destinado à instalação dos alojamentos da Unidade de Polícia de Proximidade (UPP).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1163 de 24/04/2020

N.º:
015/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
24/04/2020 às h
Processo:
2020002091
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado à Rua da Pedreira, nº 299, Camorim, Angra dos Reis-RJ, destinado à instalação dos alojamentos da Unidade de Polícia de Proximidade (UPP).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1163 de 24/04/2020

N.º:
017/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
24/04/2020 às h
Processo:
2020005805
Memorando:

Objeto: Implementação do Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Rodoviária Federal, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1163 de 24/04/2020

Procedimento:
DISPENSA
Data:
06/04/2020 às h
Processo:
2020001301
Memorando:

Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica.
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis

BO: 1159 de 09/04/2020

N.º:
010/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
02/04/2020 às h
Processo:
2020005060
Memorando:

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como melhoria e eficientização do sistema da iluminação pública no município de Angra dos Reis – RJ, inclusive com fornecimento de materiais.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1155 de 02/04/2020

N.º:
008/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
25/03/2020 às h
Processo:
2020001355
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado à Rua José Riegert, nº 52 – Centro – Angra dos Reis/RJ, destinado a instalação dos Conselhos Municipais de Educação e Alimentação Escolar, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses,
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1152 de 27/03/2020

Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
18/03/2020 às h
Processo:
2019023335
Memorando:

Objeto: Prorrogação de Prazo - Chamamento Público para procedimento de manifestação de interesse para a realização de estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para implantação do Projeto " Angra Turismo Histórico" do Município de Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

N.º:
006/2020
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
27/02/2020 às h
Processo:
2019023992
Memorando:

Objeto: Contratualização da Fundação Eletronuclear de Assistência Médica - Hospital da Paia Brava
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1137 de 28/02/2020

N.º:
007/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
27/02/2020 às h
Processo:
2020003955
Memorando:

Objeto: Contratação emergencial de empresa para serviços de locação de veículos automotores equipados com rastreamento online, via satélite, em tempo real, com cobertura em todo território nacional.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1137 de 28/02/2020

N.º:
006/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
18/02/2020 às h
Processo:
20200002837
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado à Rua Juiz Orlando Caldellas, nº 165 – Parque das Palmeiras – Angra dos Reis/RJ, destinado ao funcionamento da E.M. de Educação de Surdos.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1134 de 18/02/2020

N.º:
005/2020
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
17/02/2020 às h
Processo:
2020001076
Memorando:

Objeto: SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REVISÃO POR QUILOMETRAGEM DE 02 VEÍCULOS AUTOMOTIVOS TERRESTRES 0KM, NA COR BRANCA, ANO/MODEL 2019/2019, COM MONOBLOCO, TIPO PICAPE, COM CAÇAMBA, 05 PASSAGEIROS E 04 PORTAS, PERTENCENTES A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1135 de 21/02/2020

Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
14/02/2020 às h
Processo:
2020002444
Memorando:

Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, em caráter de subvenção, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do “Carnaval Angra 2020”, no período de 19 a 25 de fevereiro de 2020. A pessoa jurídica somente será credenciada na forma de associação ou fundação.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

Arquivos:
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
14/02/2020 às h
Processo:
2020002758
Memorando:

Objeto: Seleção de empresa do ramo de alimentação, para EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO), a título precário e oneroso, mediante a disponibilização de 08 (oito) barracas, durante os dias 14 a 16 e de 19 a 25 de fevereiro de 2020, no Cais de Santa Luzia, Angra dos Reis - RJ, para atender aos eventos: “Pré-Carnaval 2020” e “Carnaval Angra 2020”
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

Arquivos:
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
12/02/2020 às h
Processo:
2019023335
Memorando:

Objeto: Chamamento Público para procedimento de manifestação de interesse para a realização de estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para implantação do Projeto "Angra Turismo Histórico" do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

Arquivos:
N.º:
005/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
10/02/2020 às h
Processo:
2020002876
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado à Rua Cel. Otávio Brasil, nº 139 – Jardim Balneário – Angra dos Reis/RJ, de propriedade da Sra. Márcia Regina Guimarães Tristão Rios, inscrito no CPF nº 641.958.647-04, destinado a instalação de E. M. de Deficientes Visuais e CAP, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, com o valor global de R$ 298.440,00 (Duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta reais).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1129 de 11/02/2020

N.º:
004/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
04/02/2020 às h
Processo:
2020001695
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Silva Jardim, nº 103, Nova Angra, Angra dos Reis, RJ, destinado a implementação do arquivo morto.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1126 de 04/02/2020

N.º:
002/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
30/01/2020 às h
Processo:
2019021180
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado na Rua K, Lote 9, Quadra G, Garatucaia, Angra dos Reis, RJ, destinado a instalação de Nova Unidade de Educação Infantil para atendimento da Rede Municipal de Ensino.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1126 de 04/02/2020

N.º:
003/2020
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
30/01/2020 às h
Processo:
2019022229
Memorando:

Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de revisão por quilometragem de 06 motos CC 160 da Marca Honda 0 km ano 2019, pertencentes a Superintendência de Transporte e Trânsito.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1126 de 04/02/2020

N.º:
004/2020
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
30/01/2020 às h
Processo:
2019022067
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças/materiais para a manutenção de semáforos, para atender a demanda da Superintendência de Transporte e Trânsito.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1126 de 04/02/2020

Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
29/01/2020 às h
Processo:
2019022491
Memorando:

Objeto: Contratação de serviços de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis

BO: 1125 de 31/01/2020

N.º:
002/2020
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
24/01/2020 às h
Processo:
2020000739
Memorando:

Objeto: Prestação de serviços de publicação de matérias em atendimento às exigências implícitas no art. 21, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e afins.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1122 de 24/01/2020

N.º:
001/2020
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
20/01/2020 às h
Processo:
2020000737
Memorando:

Objeto: Prestação de serviços de publicação de matérias em atendimento às exigências implícitas no art. 21, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e afins.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1121 de 22/01/2020

N.º:
009/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
08/01/2020 às h
Processo:
2020000024
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado à Rua Onze de Junho, nº 51 – Centro – Angra dos Reis/RJ, destinado a instalação do Conselho Tutelar, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1152 de 27/03/2020

N.º:
001/2020
Procedimento:
DISPENSA
Data:
07/01/2020 às h
Processo:
2019021792
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado na Rua José Riegert, nº 48, Salas nº 1 e 2, Centro, Angra dos Reis, RJ, destinado ao funcionamento do Ministério do Trabalho e Emprego.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1116 de 08/01/2020

N.º:
001/2019
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
27/12/2019 às h
Processo:
2018011380
Memorando:

Objeto: O presente chamamento público tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para realização dos exames em CARDIOLOGIA ( MONITORAMENTO PELOS SISTEMA DE HOLTER 24 H - 3 CANAIS, MONITORAMENTO DE PRESSÃO ARTERIAL e ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA) de acordo com as normas previstas em Portarias Ministeriais, para atendimento da crianças e adultos referenciados pela rede Municipal de Saúde (RMS) de Angra dos Reis, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência do Objeto. - REMARCADO
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: JC DE JESUS EXAMES CARDIOLÓGICOS
Data da homologação: 17/01/2020
Termo de homologação:

Arquivos:
N.º:
038/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
20/12/2019 às h
Processo:
2019004500
Memorando:

Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de Sistemas Jurídicos e de Procuradoria – SJP, incluindo licenciamento sem limite de usuários, implantação, migração de bases de dados de sistemas legados, manutenções (legais/corretivas/evolutivas), suporte técnico e treinamento
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1112 de 20/12/2019

Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
20/12/2019 às h
Processo:
2019022861
Memorando:

Objeto: Seleção de empresa do ramo de eventos, para EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE CAMAROTE, a título precário e oneroso de área pública, com dimensões de 15,00m x 18,50m, durante os dias 29, 30 e 31 de dezembro de 2019 e 01 e 04 de janeiro de 2020, na Praia do Anil – Angra dos Reis/RJ, para atender aos eventos: “Réveillon Angra 2020”, “Chegada da Procissão Marítima” e “Angra 518 anos”
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

Arquivos:
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
19/12/2019 às h
Processo:
2019022637
Memorando:

Objeto: O presente chamamento tem por objeto a seleção de empresa do ramo de alimentação, para EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO), a título precário e oneroso, mediante a disponibilização de 14 (quatorze) barracas e 06 (seis) vagas de estacionamento para veículos do tipo Food Trucks, durante os dias 29, 30 e 31 de dezembro de 2019 e 01 e 04 de janeiro de 2019, na Praia do Anil – Angra dos Reis/RJ, para atender aos eventos: “Réveillon Angra 2020”, “Chegada da Procissão Marítima” e “Angra 518 anos”
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

Arquivos:
N.º:
023/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
18/12/2019 às h
Processo:
2019016329
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade consumidora (escola Municipal Inácio During) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1112 de 20/12/2019

N.º:
034/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
17/12/2019 às h
Processo:
2019021976
Memorando:

Objeto: Contratação da FOLIA DE REIS LUZ DIVINA no evento “Aniversário de 518 anos da Cidade de Angra dos Reis”, no dia 05 de Janeiro de 2020, às 23h, na Praça Nilo Peçanha, na Sede da Prefeitura, e no dia 06 de janeiro de 2020, às 6h, na Alvorada, na Praça 6 de janeiro, no Morro do Carmo.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1112 de 20/12/2019

N.º:
035/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
17/12/2019 às h
Processo:
2019021972
Memorando:

Objeto: Contratação da FOLIA JOÃO ALVES E FILHOS, no Evento “Aniversário de 518 anos da Cidade de Angra dos Reis”, no dia 05 de Janeiro de 2020, às 23h, na Praça Nilo Peçanha, na Sede da Prefeitura, e no dia 06 de janeiro de 2020, às 6h, na Alvorada, na Praça 6 de janeiro, no Morro do Carmo.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1112 de 20/12/2019

N.º:
002/2019
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
17/12/2019 às h
Processo:
2019019577
Memorando:

Objeto: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s ) especializada (s) em prestação de serviços de apoio diagnóstico por meio de exames de ultrassonografia.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: CLÍNICA DE IMAGEM COMPUTADORIZADA LTDA E CLÍNICA MANOEL DE SOUZA LIMA LTDA
Data da homologação: 10/01/2020
Termo de homologação:

Arquivos:
N.º:
033/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
05/12/2019 às h
Processo:
2019021723
Memorando:

Objeto: Contratação musical do Grupo Aglomerou, para apresentação com duração de 1:30h, no evento de Aniversário de 11 Anos da Casa Laranjeiras no dia 12/12/2019;
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1106 de 10/12/2019

N.º:
029/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
03/12/2019 às h
Processo:
2019017722
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Coronel Otávio Brasil, nº 299, Balneário para Instalação dos Programas de Tuberculose, Hanseníase e IST/Hepatites Virais, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1103 de 03/12/2019

N.º:
030/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
03/12/2019 às h
Processo:
2019017721
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Milton Basílio Pereira, nº 341, Parque das Palmeiras, destinado a Instalação do Laboratório Municipal de Entomologia, Consultório de Zoonoses e Educação em Saúde Ambiental, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1103 de 03/12/2019

N.º:
032/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
03/12/2019 às h
Processo:
2019022104
Memorando:

Objeto: Contratação emergencial da empresa INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE (I.D.E.A.S.), destinado a prestação complementar de serviços continuados de profissionais de saúde na área de urgência para garantir a continuidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Rede Municipal de Saúde de Angra dos Reis, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1103 de 03/12/2019

N.º:
032/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
29/11/2019 às h
Processo:
2019020017
Memorando:

Objeto: CONTRATAÇÃO DO TRIO MAMBUCABA PARA MINISTRAR OFICINA DE DANÇA E PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW FORRÓ PÉ DE SERRA COM DURAÇÃO DE 03 HORAS COM INÍCIO ÀS 17:00 HS TÉRMINO ÀS 20H.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1105 de 06/12/2019

N.º:
031/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
18/11/2019 às h
Processo:
2018017264
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de lanternagem para atender aos veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1099 de 22/11/2019

N.º:
031/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
14/11/2019 às h
Processo:
2019020078
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria técnica especializada e apoio operacional e consultivo aos processos licitatórios no âmbito dos projetos de Parceria Público-Privada da Prefeitura de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1097 de 14/11/2019

N.º:
028/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
01/11/2019 às h
Processo:
2019018491
Memorando:

Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Paulo Sodré da Nóbrega, nº 56, Frade, Angra dos Reis, RJ, destinado ao armazenamento, controle e logística de materiais permanentes e de consumo que atendam à Rede Municipal de Ensino, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1092 de 01/11/2019

N.º:
030/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
01/11/2019 às h
Processo:
2019013737
Memorando:

Objeto: Contratação do CURSO DE FORMAÇÃO PERMANENTE DE PROFESSORES E EVENTOS TANTAS PALAVRAS LTDA, para prestação de assessoria especializada na área educacional oferecida pelo conferencista Prof. Dr. Nilbo Nogueira, para palestrar no Seminário de Culminância do Trabalho Pedagógico, desenvolvido nas turmas desta etapa da educação ao longo do ano de 2019, intitulado Educação Infantil em Crescimento – EduCresce.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1092 de 01/11/2019

N.º:
026/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
14/10/2019 às h
Processo:
2019018723
Memorando:

Objeto: Locação de Imóvel na Rua Paulo Sodré da Nóbrega, nº 56, Frade, Angra dos Reis, RJ, destinado à instalação de Unidade Escolar de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1087 de 15/10/2019

N.º:
027/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
14/10/2019 às h
Processo:
2019002866
Memorando:

Objeto: Aquisição de medicamentos para cumprimento de mandado judicial nº 0013619-56.2018.8.19.0003 da paciente Maria Auxiliadora Schmidt Gibrail.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1088 de 18/10/2019

N.º:
025/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
04/10/2019 às h
Processo:
2019016859
Memorando:

Objeto: Aquisição de medicamentos para cumprimentos de decisão judicial do Processo nº 0018440-40.2019.8.19.0003 (Clara Schimidt Gouveia Barros).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1085 de 08/10/2019

N.º:
024/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
01/10/2019 às h
Processo:
2019010941
Memorando:

Objeto: locação de imóvel urbano, localizado na Rodovia Saturnino Braga, s/n, Serra D’Água, Angra dos Reis, RJ, destinado ao funcionamento da Coordenadoria Técnica da Serra D’Água.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1084 de 04/10/2019

N.º:
029/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
13/09/2019 às h
Processo:
2019011491
Memorando:

Objeto: Contratação direta da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO, inscrita no CNPJ sob o nº 63.056.469/0001-62 para ministrar aulas e repassar conhecimento acerca da parceria público privada – PPP.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1074 de 17/09/2019

N.º:
028/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
10/09/2019 às h
Processo:
2019016185
Memorando:

Objeto: Contratação do músico Wosenclever Pena dos Santos para a apresentação do Show de Chorinho no Evento Semana da Cultura Caiçara na Casa Laranjeiras na Praça Zumbi dos Palmares no dia 15/09/2019, no horário das 20h às 22h.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1073 de 13/09/2019

N.º:
021/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
22/08/2019 às h
Processo:
2019016218
Memorando:

Objeto: Contratação emergencial de empresa para locação de veículos automotores equipados com rastreamento on line, via satélite, em tempo real, com cobertura em todo território nacional, pelo prazo de 90 (noventa) dias, para uso da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com seguro compreensivo total ou parcial, que cubra caso a morte ou invalidez permanente, do motorista, dos passageiros, e cubra também acidente do veículo segurado, bem como garantia do (s) veículo(s) próprio(s), veículos de terceiros e indenização em caso de morte ou invalidez permanente, total ou parcial de terceiros envolvidos no acidente.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1066 de 22/08/2019

N.º:
026/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
22/08/2019 às h
Processo:
2019015175
Memorando:

Objeto: Apresentação do Grupo Arte Fênix no Aniversário de 34 anos da Casa de Cultura Poeta Brasil dos Reis, no dia 24/08/2019.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1067 de 23/08/2019

N.º:
027/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
22/08/2019 às h
Processo:
2019015340
Memorando:

Objeto: Apresentação do Grupo Cultural Cia da Luz, referente a 02 (duas) apresentações do espetáculo “Viagem à Baía dos Reis”, no dia 30/08/2019, sendo 01 (uma) apresentação no horário das 10:00h às 11:00h e 01 (uma) apresentação as 16:00h às 17:00h, durante o Evento Semana Cultural Caiçara na Larangeiras.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1067 de 23/08/2019

N.º:
022/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
22/08/2019 às h
Processo:
2019014429
Memorando:

Objeto: O objeto consiste na contratação emergencial de serviços de manutenção das embarcações SEMDEC II e SEMDEC IV, com substituição de peças.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1067 de 23/08/2019

Procedimento:
DISPENSA
Data:
21/08/2019 às h
Processo:
2019013516
Memorando:

Objeto: Locação de imóvel para atender ao Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis, Rua do Comércio, nº 17, 1º ao 3º andar – Centro – Angra dos Reis/RJ.
Secretaria: Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis

BO: 1067 de 23/08/2019

N.º:
25/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
15/08/2019 às h
Processo:
2019015339
Memorando:

Objeto: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA DE MÚSICA JARDIM SARMENTO, REFERENTE A 2 (DUAS) TOCATAS, NA ALVORADA ÀS 06:00H E NA PROCISSÃO ÀS 17:00H, NA FESTA EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DA LAPA E BOA MORTE, NO MUSEU DE ARTE SACRA, NO DIA 17/08/2019.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1062 de 16/08/2019

N.º:
024/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
12/08/2019 às h
Processo:
2019009536
Memorando:

Objeto: Contratação de parecer jurídico, capaz de avaliar o atual cenário interpretativo em relação ao art. 28 da Lei nº 11.079/04, a fim de compreender o limite de comprometimento da receita líquida nas PPP’s.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1061 de 13/08/2019

N.º:
023/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
07/08/2019 às h
Processo:
2019009790
Memorando:

Objeto: Remoção e extensão de rede elétrica, na Avenida Ayrton Senna, no trecho da duplicação da via.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1059 de 09/08/2019

N.º:
020/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
05/08/2019 às h
Processo:
2018023198
Memorando:

Objeto: Fornecimento de combustível marítimo (gasolina para embarcação e óleo diesel marítimo) para embarcações de propriedade da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1057 de 06/08/2019

N.º:
019/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
30/07/2019 às h
Processo:
2019010952
Memorando:

Objeto: Locação de imóvel, localizado na Rua do Comércio, nº 71/75, Centro, Angra dos Reis, RJ, destinado ao funcionamento das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade e Executiva de Obras.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1056 de 02/08/2019

N.º:
022/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
15/07/2019 às h
Processo:
201802417
Memorando:

Objeto: Prestação de serviço especializado na restauração da imagem de Nossa Senhora do Rosário de Mambucaba.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1052 de 19/07/2019

N.º:
018/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
11/07/2019 às h
Processo:
2019012834
Memorando:

Objeto: Contratação emergencial de empresa para locação de lancha rápida, de no mínimo, entre 27 a 40 pés, mais a tripulação, para navegação costeira, destinada à remoção de emergência médica em atendimento aos ilhéus da Baía da Ilha Grande.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1050 de 12/07/2019

N.º:
014/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
24/06/2019 às h
Processo:
2018018850
Memorando:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1045 de 28/06/2019

N.º:
017/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
18/06/2019 às h
Processo:
2019008391
Memorando:

Objeto: Locação de imóvel situado a Avenida Júlio César de Noronha, nº 86, Centro, Angra dos Reis, RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1043 de 19/06/2019

N.º:
021/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
07/06/2019 às h
Processo:
2019011375
Memorando:

Objeto: contratação de assessora apta a ministrar curso de formação continuada para profissionais que atuam nas áreas de LEITURIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL e na EDUCAÇÃO INFANTIL.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1040 de 11/06/2019

N.º:
016/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
07/06/2019 às h
Processo:
2017022494
Memorando:

Objeto: Aquisição de medicamento para o cumprimento de mandados judiciais no Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1040 de 11/06/2019

N.º:
015/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
06/06/2019 às h
Processo:
2019010017
Memorando:

Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviços de planejamento, elaboração, realização e execução de todo processo seletivo para escolha dos membros do Conselho Tutelar provenientes de vagas no Município de Angra dos Reis a ser realizado no exercício de 2019, tais como, assessoria e consultoria técnica, estudos pertinentes dirigidos aos candidatos, elaboração, aplicação e correção das provas, capacitação e aperfeiçoamento aos eleitos, realização do processo eleitoral e fornecimento de todos materiais pertinentes em todas as fases.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1040 de 11/06/2019

N.º:
017/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
24/05/2019 às h
Processo:
2019006849
Memorando:

Objeto: Contratação de prestação de serviços para apresentação da Folia Luz Divina, para 03 (três) apresentações na Festa do Divino Espírito Santo 2019.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1035 de 28/05/2019

N.º:
018/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
24/05/2019 às h
Processo:
2019006848
Memorando:

Objeto: Contratação de prestação de serviços para a apresentação de folia Irmãos Moreira, para 03 (três) apresentações na Festa do Divino Espírito Santo 2019.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1035 de 28/05/2019

N.º:
019/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
24/05/2019 às h
Processo:
2019006846
Memorando:

Objeto: Contratação de serviços para apresentação da folia José Alves Filho, para 03 (três) apresentações na Festa do Divino Espírito Santo 2019.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1035 de 28/05/2019

N.º:
016/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
24/05/2019 às h
Processo:
2019006844
Memorando:

Objeto: Contratação de coordenador para realizar o ensaio da dança folclórica dos velhos, para apresentação na Festa do Divino Espírito Santo 2019.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1035 de 28/05/2019

N.º:
015/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
24/05/2019 às h
Processo:
2019006842
Memorando:

Objeto: Contratação de coordenador para realizar o ensaio da dança folclórica dos lanceiros, para apresentação na Festa do Divino Espírito Santo 2019.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1035 de 28/05/2019

N.º:
014/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
24/05/2019 às h
Processo:
2019006840
Memorando:

Objeto: Contratação de coordenador para realizar o ensaio da dança folclórica das jardineiras, para apresentação na Festa do Divino Espírito Santo 2019.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1035 de 28/05/2019

N.º:
012/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
24/05/2019 às h
Processo:
2019006838
Memorando:

Objeto: Contratação de coordenador para realizar o ensaio da dança folclórica dos marujos, para apresentação na Festa do Divino Espírito Santo 2019.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1035 de 28/05/2019

N.º:
010/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
24/05/2019 às h
Processo:
2019008586
Memorando:

Objeto: Contratação para prestação de serviços de apresentação de musical da Banda Jardim Sarmento referente a 9 tocadas, na Festa do Divino Espírito Santo de Angra dos Reis/2019, nos dias 7, 8 e 9 de junho de 2019.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1035 de 28/05/2019

N.º:
013/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
24/05/2019 às h
Processo:
2019007755
Memorando:

Objeto: Contratação de coordenador ensaiador da dança dos coquinhos na Festa do Divino Espírito Santo 2019.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1035 de 28/05/2019

N.º:
011/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
24/05/2019 às h
Processo:
2019009453
Memorando:

Objeto: Apresentação da Banda Kulha na Festa do Divino Espírito Santo no dia 07 de Junho de 2019.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1035 de 28/05/2019

N.º:
005/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
21/05/2019 às h
Processo:
2019009554
Memorando:

Objeto: Objetivando a contratação para prestação de serviço do espetáculo " Não tô entendendo nada", no aniversário de 19 anos, Centro Cultural Theóphilo Massad.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1033 de 21/05/2019

N.º:
009/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
21/05/2019 às h
Processo:
2019008532
Memorando:

Objeto: Contratação para prestação de serviço do espetáculo “Sônias”, do Grupo Teatral o Ator em Cena, no aniversário de 19 Anos do Centro Cultural Theóphilo Massad, no horário de 19h30min às 21h00min, no dia 23/05/2019.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1033 de 21/05/2019

N.º:
004/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
21/05/2019 às h
Processo:
2019008525
Memorando:

Objeto: Objetivando a contratação para prestação de serviço do espetáculo "O que se leva da vida", do grupo coletivo diletante, no 19º aniversário do Centro Cultural Theóphilo Massad.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1033 de 21/05/2019

N.º:
007/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
21/05/2019 às h
Processo:
2019007198
Memorando:

Objeto: Contratação para prestação de serviço do espetáculo “O Porteiro”, no 19º Aniversário do Centro Cultural Theóphilo Massad, no horário de 19h30min, no dia 24/05/2019.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1033 de 21/05/2019

N.º:
006/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
21/05/2019 às h
Processo:
2019008536
Memorando:

Objeto: Contratação para prestação de serviço do espetáculo “Borra de Café”, do grupo Artêros.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1033 de 21/05/2019

N.º:
008/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
21/05/2019 às h
Processo:
2019009748
Memorando:

Objeto: Contratação para prestação de serviço de apresentação musical de Rodrigo Costa.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1033 de 21/05/2019

Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
20/05/2019 às h
Processo:
2018010882
Memorando:

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para realização de exames de ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER, para atender aos usuários da Rede Municipal de Saúde (RMS) de angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos
Favorecido: Clínica de Imagem Computadorizada LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.961.810/0001-53
Data da homologação: 06/06/2019
Termo de homologação:

Arquivos:
N.º:
013/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
14/05/2019 às h
Processo:
2019004511
Memorando:

Objeto: Locação de imóvel situado a Rua Cônegos Bittencourt, nº 80, Térreo, Centro, Angra dos Reis, RJ, Angra dos Reis, RJ, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1031 de 17/05/2019

N.º:
012/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
30/04/2019 às h
Processo:
2019008508
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (Creche de Mambucaba).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1025 de 30/04/2019

N.º:
003/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
24/04/2019 às h
Processo:
2019002849
Memorando:

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO MPÚBLICO, SOLICITADO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.312/16
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1024 de 26/04/2019

N.º:
011/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
18/04/2019 às h
Processo:
2019007188
Memorando:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIUÇOS EMERGENCIAIS DE ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA NA ESCOLA MUNICIPAL ALEXINA LOWNDES LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR BENEDITO ADELINO Nº 620- BONFIM - ANGRA DFOS REIS/RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1024 de 26/04/2019

N.º:
009/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
18/04/2019 às h
Processo:
2019002589
Memorando:

Objeto: Locação de imóvel situado a Rua Ivo Cândido Teixeira, s/n, Japuíba, Angra dos Reis/RJ, com o escopo de parquear veículos de grande porte (ônibus/caminhões e outros), que se encontram em estado de abandono em vias públicas da cidade.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1022 de 18/04/2019

N.º:
010/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
18/04/2019 às h
Processo:
2019000619
Memorando:

Objeto: Locação de imóvel situado a Alameda Otávio Brasil, nº 31, Quadra II, Jardim Balneário, Angra dos Reis, RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1022 de 18/04/2019

N.º:
008/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
19/03/2019 às h
Processo:
2019000154
Memorando:

Objeto: Locação de Imóvel situado a Estrada da Banqueta, nº 81, Banqueta, Angra dos Reis/RJ, destinado a instalação de Unidade Escolar de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1010 de 19/03/2019

N.º:
007/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
08/03/2019 às h
Processo:
2019001563
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado à Rua Juiz Orlando Caldellas, nº 183, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis, RJ, destinado as instalações da Unidade de Trabalho Diferenciado – UTD, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 1007 de 12/03/2019

Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
26/02/2019 às h
Processo:
2017009073
Memorando:

Objeto: Credenciamento de empresas que oferaçam serviços de Exames Diagnósticos em Otorrinolaringologia/Fonoaudiologia de acordo com as normas previstas em Portarias Ministeriais, para atendimento dos munícipes referenciados pela Rede Municipal de Saúde (RMS) de Angra dos Reis e através da Programação Pactuada Integrada (PPI).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
19/02/2019 às h
Processo:
2019003414
Memorando:

Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica de direito privado, na forma de associação ou fundação, em caráter de subvenção, para desfile de blocos carnavalescos de rua de, no mínimo, 90 minutos e máximo de 120 minutos, durante a programação oficial do CARNAVAL ANGRA 2019, no período de 27 e 28 de fevereiro e de 01 a 05 de março de 2019.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

Arquivos:
N.º:
006/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
05/02/2019 às h
Processo:
2018017435
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Chico Mendes, nº 19, Camorim Pequeno, Angra dos Reis, RJ, destinado a Implantação de Unidade de Estratégia de Saúde da Família.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 996 de 05/02/2019

N.º:
005/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
04/02/2019 às h
Processo:
2018015839
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Maria José Lucas Peixoto, nº 187, Quadra 13, Lote 278, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis, RJ, destinado a Implantação do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde da BIG.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 996 de 05/02/2019

N.º:
002/2019.A
Procedimento:
DISPENSA
Data:
04/02/2019 às h
Processo:
2018024034
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Almirante Júlio César de Noronha, nº 122, Centro, Angra dos Reis, RJ, destinado à instalação e funcionamento do CRAS (Centro de Referência de assistência Social) – Centro.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 997 de 08/02/2019

N.º:
004/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
28/01/2019 às h
Processo:
2018020057
Memorando:

Objeto: REVOGADO Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e apoio técnico em políticas públicas e gestão municipal, com vistas a elaborar a revisão do Plano Diretor e Leis Complementares, do Município de Angra dos Reis, situado no Estado do Rio de Janeiro, bem como, na elaboração de propostas de regulamentação de seus dispositivos, na organização dos canais de participação, capacitação e envolvimentos da população e na sistematização das sugestões em minuta para um Projeto de Lei a ser encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal, com uma nova definição, Plano Diretor Estratégico do Município de Angra dos Reis – PDE-AR, pelo prazo de 10 (dez) meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 993 de 29/01/2019

N.º:
003/2019
Procedimento:
DISPENSA
Data:
25/01/2019 às h
Processo:
2018020226
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Almirante Machado Portela, n° 85, Lojas 1, 2 e 3, Balneário, Angra dos Reis, destinado ao funcionamento do Tratamento Fora Domicílio - TFD, pelo prazo de 12 (doze) meses, cujo o LOCATÁRIO seja o Sr. JOSÉ MARIA AGUIAR, inscrito na CPF n° 107.251.997-68, com o valor global de R$ 50.563,80 (cinquenta mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 993 de 29/01/2019

N.º:
001/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
09/01/2019 às h
Processo:
2019000248
Memorando:

Objeto: CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 985 de 11/01/2019

N.º:
002/2019
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
09/01/2019 às h
Processo:
2019000249
Memorando:

Objeto: CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 985 de 11/01/2019

Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
27/12/2018 às h
Processo:
2018023687
Memorando:

Objeto: Seleção de empresa do ramo de alimentação, para EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO), a título precário e oneroso, mediante a disponibilização de 12 (doze) barracas, durante os dias 29, 30 e 31 de dezembro de 2018 e, 01 e 05 de janeiro de 2019, na Praia do Anil, em Angra dos Reis/RJ, para atender aos eventos: “Réveillon em Angra 2019”, “Chegada da Procissão Marítima 2019” e “Angra 517 anos”.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

Arquivos:
N.º:
051/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
20/12/2018 às h
Processo:
2018022157
Memorando:

Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA Y.R. NAGAYAMA ME, CNPJ 18.024.102/0001-02
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 979 de 28/12/2018

N.º:
050/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
17/12/2018 às h
Processo:
2018001547
Memorando:

Objeto: REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO Á RODOVIA RIO SANTOS, KM 506, SANTA RITA II - ANGRA DOS REIS/RJ, CEP 23.908 - 000, CONFORME LAUDO AVALIAÇÃO ANEXO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL DA SANTA RITA.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 975 de 18/12/2018

N.º:
036/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
12/12/2018 às h
Processo:
2018022866
Memorando:

Objeto: Contratação do espetáculo “Antes que o galo cante” com grupo Os Ciclomáticos Cia de Teatro, representado por Ribamar Arruda Ribeiro Produção Artística, para apresentações no Teatro Câmara Torres e no Colégio Naval, com entrada aberta ao público, nos dias 17 e 18/12/2018.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 974 de 14/12/2018

N.º:
049/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
10/12/2018 às h
Processo:
2018010889
Memorando:

Objeto: Locação, pelo prazo de 12 meses, do imóvel localizado na Avenida Luigi Amendola, nº 364 – Parque das Palmeiras, destinado a Unidade de Acolhimento Infantil – UAI.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 972 de 11/12/2018

N.º:
048/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
07/12/2018 às h
Processo:
2018014720
Memorando:

Objeto: Locação, pelo prazo de 12 meses, do imóvel localizado na Rua Almirante Machado Portela, nº 85 – Lojas 04 e 05 – Jardim Balneário, destinado ao funcionamento do Protocolo da Vigilância Sanitária.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 972 de 11/12/2018

N.º:
047/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
07/12/2018 às h
Processo:
2018019927
Memorando:

Objeto: Locação, pelo prazo de 12 meses, do imóvel localizado na Rua Comandante Castelo Branco, nº 898 – Jardim Balneário, destinado ao Almoxarifado da Secretaria de Saúde.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 972 de 11/12/2018

N.º:
035/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
07/12/2018 às h
Processo:
2018022258
Memorando:

Objeto: Contratação do artista Zampaglione, para apresentação musical com Baile do Zampa, com duração de 80 minutos, no evento em comemoração ao Aniversário de 10 anos da Casa Laranjeira.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 971 de 07/12/2018

N.º:
033/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
05/12/2018 às h
Processo:
2018021583
Memorando:

Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA DE MUSICA JARDIM SARMENTO, INSCRITA NO CNPJ N°30321277/0001-87.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 970 de 06/12/2018

N.º:
046/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
23/11/2018 às h
Processo:
2018020572
Memorando:

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de reativação e manutenção do Sistema Remoto de Alerta e Alarme por Sirenes, equipados com pluviômetros, instalados no Município de Angra dos Reis, monitorado pelo Centro de Gerenciamento e Operações da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 964 de 23/11/2018

N.º:
028/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
25/10/2018 às h
Processo:
2018011701
Memorando:

Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação de um sistema de Gestão Pública Colaborativa do Cidadão, versão Web e Mobile, integrado à Rede Social para o Município de Angra dos Reis, com consultoria para estruturação, implantação e acompanhamento, a ser ministrado em um único encontro, que será realizado no dia 07 de Dezembro de 2018, pela Profª Drª Emília Cipriano Sanches.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 955 de 30/10/2018

N.º:
026/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
19/10/2018 às h
Processo:
2017018558
Memorando:

Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de gestão de margem consignável, sem ônus para a Administração Pública, apoiado através de sistema de tecnologia da informação que viabiliza o gerenciamento e a operacionalização das consignações em folha de pagamento e de empréstimos pelas instituições financeiras credenciadas no Município, aos quais se vinculem os servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração municipal pública direta e indireta deste Município.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 953 de 23/10/2018

N.º:
027/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
19/10/2018 às h
Processo:
2018018022
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação de um sistema de Gestão Pública Colaborativa do Cidadão, versão Web e Mobile, integrado à Rede Social para o Município de Angra dos Reis, com consultoria para estruturação, implantação e acompanhamento.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 953 de 23/10/2018

N.º:
045/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
02/10/2018 às h
Processo:
2018007555
Memorando:

Objeto: Locação, pelo prazo de 12 (doze) meses, do imóvel localizado na Rua Silva Travassos, nº 288 – Frade, destinado à instalação do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS – FRADE
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 947 de 02/10/2018

N.º:
001/2018
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
31/08/2018 às h
Processo:
2018014188
Memorando:

Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica por RESSONÂNCIA MAGNÉTICA de acordo com as normas previstas em Portarias Ministeriais, para atendimento dos munícipes pacientes que se encontram internados na FUNDAÇÃO HOSPITAL GERAL DA JAPUÍBA.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba

Arquivos:
N.º:
025/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
17/08/2018 às h
Processo:
2018014115
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva (TRS) em unidade habilitada/credenciada em Angra dos Reis pelo Ministério da Saúde (TRS-Fixa) e em unidade móvel (TRS-Móvel), vinculada à unidade habilitada/credenciada em Angra dos Reis, que visa prover TRS aos pacientes adultos e pediátricos, internados no hospital próprio e nos hospitais contratualizados ao SUS de Angra dos Reis, que tenham indicação clínica e com impedimento deslocamento/remoção para a TRS-Fixa.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 929 de 20/08/2018

N.º:
059/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
14/08/2018 às h
Processo:
2017001841
Memorando:

Objeto: Formação de ata de registro de preços de 12 (doze) meses, para a aquisição de pedra portuguesa e pedra são Tomé, destinadas para manutenção de logradouros públicos do Município de angra dos Reis
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 931 de 24/08/2018

N.º:
001/2018/SSA
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
13/08/2018 às h
Processo:
2018007025
Memorando:

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para realização de exames de diagnóstico por imagem na área de Medicina Nuclear in Vivo – Cintilografia – para atender aos usuários do Sistema Único de saúde (SUS) de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
07/08/2018 às h
Processo:
2017021248
Memorando:

Objeto: O Conselho Gestor de Parceria Público-Privada do Município de Angra dos Reis, no exercício de suas atribuições legais, em especial que lhe confere a Lei Municipal n.º 3.620/2017 e de Decreto Municipal n.º 10.685/17, vem tornar público, o presente Chamamento para participação dos interessados na apresentação de Projetos, Estudos de Modelagem Técnica, Econômico-Financeira e Jurídica para a implantação e gestão do projeto “Cidade Inteligente” no Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
N.º:
024/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
03/08/2018 às h
Processo:
2018011782
Memorando:

Objeto: Contratação de pessoa jurídica interessada e capacitada a oferecer o serviço de sessões de HIDROTERAPIA aos usuários da Rede Municipal de Saúde (RMS) de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 927 de 14/08/2018

Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
01/08/2018 às h
Processo:
2018013131
Memorando:

Objeto: O Conselho Gestor de Parceria Público-Privada do Município de Angra dos Reis, no exercício de suas atribuições legais, em especial que lhe confere a Lei Municipal nº 3.620/2017 e de Decreto Municipal nº 10.685/17, vem tornar público, o presente Chamamento Público para participações dos interessados na apresentação de Projetos, Estudos e Modelagem Técnica, Econômico-Financeira e Jurídica para a implantação e gestão do projeto "Centro Administrativo e Centro de Convenções" do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
N.º:
002/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
23/07/2018 às h
Processo:
2017026060
Memorando:

Objeto: Locação de um imóvel, sito a Avenida Conde de Nassau, nº 400 – Área IV – Quadra E – Lote 13, Jacuacanga, Angra dos Reis-RJ, destinado a atender ao SPA JACUACANGA e aos ESF JACUACANGA I, II e II
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 868 de 23/02/2018

N.º:
023/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
23/07/2018 às h
Processo:
2018006513
Memorando:

Objeto: Contratação de ferramenta de pesquisa de preços, visando o estabelecimento do valor estimado/máximo, para as contratações e compras do Município.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 920 de 24/07/2018

N.º:
023/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
23/07/2018 às h
Processo:
2018006513
Memorando:

Objeto: Contratação de ferramenta de pesquisa de preços, visando o estabelecimento do valor estimado/máximo, para as contratações e compras do Município.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 920 de 24/07/2018

N.º:
043/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
20/07/2018 às h
Processo:
2008007217
Memorando:

Objeto: Contratação dos Serviços de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE para o Trabalho Técnico Social – PTTS de Gestão Condominial do Programa Minha Casa, Minha Vida, a ser executado com as famílias selecionadas nos empreendimentos utilizando-se os recursos do FAR.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 920 de 24/07/2018

N.º:
044/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
19/07/2018 às h
Processo:
2018006874
Memorando:

Objeto: LOCAÇAO DE IMOVEL SITUADO NA RUA DAS FLORES, N 191, PARQUE MAMBUCABA, ANGRA DOS REIS, RJ, DESTINADO A INSTALAÇAO DA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 919 de 20/07/2018

N.º:
044/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
19/07/2018 às h
Processo:
2018006874
Memorando:

Objeto: Locação de imóvel situado na Rua das Flores, nº 191, Parque Mambucaba, Angra dos Reis, RJ, destinado à instalação da Unidade Escolar de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 919 de 20/07/2018

N.º:
052/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
18/07/2018 às h
Processo:
2017023050
Memorando:

Objeto: Registro de preços objetivando uma futura e eventual contratação de empresa para confecção de vestuários
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 931 de 24/08/2018

N.º:
042/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
11/07/2018 às h
Processo:
2018006874
Memorando:

Objeto: Locação de imóvel situado na Rua das Flores, nº 191, Parque Mambucaba, Angra dos Reis, RJ, destinado à instalação da Unidade Escolar de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 918 de 17/07/2018

N.º:
041/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
10/07/2018 às h
Processo:
2016008415
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços e fornecimento de iluminação pública do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 917 de 13/07/2018

N.º:
041/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
10/07/2018 às h
Processo:
2016008415
Memorando:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 917 de 13/07/2018

N.º:
040/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
27/06/2018 às h
Processo:
2018007217
Memorando:

Objeto: Contratação dos Serviços de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE para o Trabalho Técnico Social – PTTS de Gestão Condominial do Programa Minha Casa, Minha Vida, a ser executado com as famílias selecionadas nos empreendimentos utilizando-se os recursos do FAR.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 906 de 15/06/2018

N.º:
032/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
20/06/2018 às h
Processo:
2017021603
Memorando:

Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 918 de 17/07/2018

N.º:
039/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
14/06/2018 às h
Processo:
2018001123
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção corretiva de diversos No-Breaks e Estabilizadores do Datacenter da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, incluindo fornecimento de peças e materiais.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 906 de 15/06/2018

N.º:
022/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
07/06/2018 às h
Processo:
2018011015
Memorando:

Objeto: Contratação da Companhia Paulista de Artes, objetivando a realização de evento nos dias 12/06/2018 e 13/06/2018 com foco na prevenção de ISTs/AIDS e HEPATITES VIRAIS
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 904 de 08/06/2018

N.º:
038/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
06/06/2018 às h
Processo:
2018011064
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – E.M. do Balneário) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 904 de 08/06/2018

N.º:
018/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
29/05/2018 às h
Processo:
20180074114
Memorando:

Objeto: Contratação do Sr. PEDRO PAULA DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 415.101.787-91, representante do grupo FOLIA DOS IRMÃOS MOREIRA, objetivando a realização de espetáculo no dia 18 de maio de 2018, de 18:30h às 20:30h, na procissão das bandeiras; no dia 19 de maio de 2018, de 17:00h às 20:00h, no cortejo do Menino Imperador; e, no dia 20 de maio de 2018, das 09:00h às 12:00h, na procissão das bandeiras e, 17:00h às 20:00h, na procissão do Divino Espírito Santo, em Angra dos Reis, RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 895 de 17/05/2018

N.º:
037/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
22/05/2018 às h
Processo:
2018009325
Memorando:

Objeto: Contratação da Escola Nacional de Administração Pública, fundação pública de direito público, com o objetivo de ministrar cursos para a capacitação dos servidores municipais.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 889 de 27/04/2018

N.º:
019/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
21/05/2018 às h
Processo:
2018009986
Memorando:

Objeto: Contratação do Grupo Teatral Coletivo Athos para apresentação do espetáculo “Fala! Substantivo Feminino”, sendo representado pelo Sr. João Vitor Monteiro Novaes, para o 18º Aniversário do Centro Cultural Theóphilo Massad, em Angra dos Reis, no dia 26 de Maio de 2018, no horário das 19:30h às 21:00h.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 897 de 22/05/2018

N.º:
020/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
21/05/2018 às h
Processo:
2018010187
Memorando:

Objeto: Contratação da apresentação do GRUPO CIA ARTE FÊNIX, representado pela Sra. MÁRCIA TEIXEIRA ROCHA, inscrito no CPF sob o nº 085.298.207-03, para o 18º Aniversário do Centro Cultural Theóphilo Massad, em Angra dos Reis, no dia 25 de Maio de 2018, no horário das 19:30h às 20:50h.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 897 de 22/05/2018

N.º:
021/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
21/05/2018 às h
Processo:
2018009621
Memorando:

Objeto: Contratação do espetáculo “CALANGO DEU – OS CAUSOS DA DONA ZANINHA”, representado pela S. P. NASCIMENTO PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 13.916.170/0001-62, para o 18º Aniversário do Centro Cultural Theóphilo Massad, em Angra dos Reis, no dia 24 de Maio de 2018, no horário das 19:30h às 21:00h.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 897 de 22/05/2018

N.º:
014/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
16/05/2018 às h
Processo:
2018008259
Memorando:

Objeto: Contratação da BANDA DE MÚSICA JARDIM SARMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.321.277/0001-87, com o valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), objetivando a realização de apresentação musical na Festa do Divino Espírito Santo em Angra dos Reis, nos dias 18/05/2018 a 20/05/2018, referentes a 10 (dez) tocatas.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 895 de 17/05/2018

N.º:
015/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
16/05/2018 às h
Processo:
2018009361
Memorando:

Objeto: Contratação da Sra NILVA LOPES PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 323.926.367-87, para coordenação da Dança Folclórica dos Velhos, exercendo as atividades de organizador e ensaiador coreografo, para apresentação no Cais de Santa Luzia, no período de 17 a 20 de maio de 2018, durante a Festa do Divino Espírito Santo.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 895 de 17/05/2018

N.º:
16/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
16/05/2018 às h
Processo:
2018007793
Memorando:

Objeto: Contratação da SRA. CONCEIÇÃO LARA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 740.208.897-91, representante do grupo FOLIA DE REIS LUZ DIVINA, objetivando a realização de espetáculo no dia 18 de maio de 2018, em missa na Igreja da Matriz, durante a novena, no horário das 18:30h às 20:30h; e, no dia 20 de maio de 2018, na Procissão da Bandeira e do Divino Espírito Santo, nos horários de 09:00h às 12:00h e 17:00h às 20:00h, durante a Procissão do Divino Espírito Santo, em Angra dos Reis, RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 895 de 17/05/2018

N.º:
017/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
16/05/2018 às h
Processo:
2018007414
Memorando:

Objeto: Contratação do Sr. CODRATO ROSA GERMANO, inscrito no CPF sob o nº 301.868.977-15, representante do grupo FOLIA DE REIS ESTRELA GUIA, objetivando a realização de espetáculo no dia 18 de maio de 2018, de 09:30h às 12:30h, na chegada do Menino Imperador no Cais de Santa Luzia; do dia 20 de maio de 2018, de 06:00h às 09:00h, na alvorada e café da manhã com as Comunidades Católicas na Casa do Menino Imperador e, das 17:00h às 20:00h, na missa da troca da coroa pelo chapéu do Menino Imperador na Igreja Matriz, em Angra dos Reis, RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 895 de 17/05/2018

N.º:
013/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
14/05/2018 às h
Processo:
2018008848
Memorando:

Objeto: Contratação do cantor Bruno Perez e Banda Panorama, figurando como contratante, Erlon Pires Silva, a ser realizado no Cais de Santa Luzia, durante a Festa do Divino Espírito Santo em Angra dos Reis, RJ, no dia 19/05/2018, no horário das 21h às 22:30h.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 895 de 17/05/2018

N.º:
012/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
10/05/2018 às h
Processo:
2018009668
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recebimento e destinação final de “entulho sem segregação” de todo o Município de Angra dos Reis, RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 892 de 10/05/2018

N.º:
009/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
03/05/2018 às h
Processo:
20180008745
Memorando:

Objeto: Contratação da Banda Sonorus para apresentação musical no dia 06/05/2018, na Festa do Padroeiro Senhor do Bonfim, no Bairro Bonfim, Angra dos Reis, RJ.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 890 de 04/05/2018

N.º:
010/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
03/05/2018 às h
Processo:
2018009073
Memorando:

Objeto: Contratação de Alan dos Teclados Forró Estilizado, para apresentação musical nos dias 04, 05 e 06/05/2018, no horário das 19h às 21h, na Festa do Padroeiro Senhor do Bonfim, no Bairro Bonfim.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 890 de 04/05/2018

N.º:
011/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
03/05/2018 às h
Processo:
2018009107
Memorando:

Objeto: Contratação do Grupo Musical Só um Lance, representado por Herbet de Azevedo Mothé, para apresentação musical no dia 05/05/2018, no horário das 21h às 23h, na Festa do Padroeiro Senhor do Bonfim, no Bairro Bonfim.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 890 de 04/05/2018

N.º:
035/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
24/04/2018 às h
Processo:
2017021382
Memorando:

Objeto: Contratação do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SENAI-RJ, para execução de cursos de qualificação profissional, voltados às Comunidades Tradicionais Indígenas, Quilombolas e Caiçaras e População em situação de rua do Município de Angra dos Reis cadastrados no CadÚnico.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 889 de 27/04/2018

N.º:
036/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
24/04/2018 às h
Processo:
2016014758
Memorando:

Objeto: Locação de imóvel urbano localizado na Rodovia Saturnino, s/n, Serra Dgua, 2º Distrito de Angra dos Reis, RJ, destinado ao funcionamento da Regional Administrativa da Serra Dagua.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 889 de 27/04/2018

N.º:
032/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
05/04/2018 às h
Processo:
2016020119
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para prestação de Cirurgia de Dacriocistorrinostomia em olho esquerdo para atender a paciente Vera Lúcia Ferreira.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 883 - Caderno I de 06/04/2018

N.º:
034/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
29/03/2018 às h
Processo:
2018005623
Memorando:

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em locação de ambulâncias para atender a Rede Municipal de Saúde do Município de Angra dos Reis, por 90 (noventa) dias.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 883 - Caderno II de 06/04/2018

N.º:
008/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
28/03/2018 às h
Processo:
2018005693
Memorando:

Objeto: Contratação da BANDA DE MÚSICA JARDIM SARMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.321.277/0001-87, com o valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais), objetivando a realização de 02 (duas) tocatas na Procissão do Encontro e na Procissão de Domingo de Páscoa “CRISTO Ressuscitou Aleluia”, nos dias 30/03/2018 e 01/04/2018, em comemoração à “Semana Santa”.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 881 de 29/03/2018

Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
27/03/2018 às h
Processo:
2017024262
Memorando:

Objeto: OUTORGA DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO, do espaço físico –representado por 01 (um) quiosque, denominado ordinalmente por nº 04– situado na Avenida Ayrton Senna, Praia do Anil, destinado à exploração comercial das atividades de restaurante e/ou lanchonete.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

N.º:
007/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
22/03/2018 às h
Processo:
2018004215
Memorando:

Objeto: Contratação de Richard Marx Rodrigues, para apresentação do espetáculo “Fala comigo todas as formas de amor antes da chuva cair...”, do grupo teatral Chão de Estrelas, no Centro Cultural Theófilo Massad, no dia 23/03/2018.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 879 de 23/03/2018

N.º:
031/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
19/03/2018 às h
Processo:
2017019776
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – Praça do Porto) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 879 de 23/03/2018

Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
19/03/2018 às h
Processo:
2018001610
Memorando:

Objeto: O Conselho Gestor de Parceria Público-Privada do Município de Angra dos Reis, no exercício de suas atribuições legais, em especial que lhe confere a Lei Municipal n.º 3.620/2017 e de Decreto Municipal n.º 10.685/17, vem tornar público, o presente Chamamento para participação dos interessados na apresentação de Projetos, Estudos de Modelagem Técnica, Econômico-Financeira e Jurídica para a Modernização, Eficientização, Expansão, Operação e Manutenção da Infraestrutura da Rede de Iluminação Pública do Município de Angra dos Reis.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Arquivos:
N.º:
033/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
16/03/2018 às h
Processo:
2018005457
Memorando:

Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia operacional de movimento de terra, terraplenagem e conservação de áreas públicas, com fornecimento de equipamentos, mão de obra e insumos do Município de Angra dos Reis/RJ
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 878 de 20/03/2018

N.º:
006/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
09/03/2018 às h
Processo:
2017025749
Memorando:

Objeto: Contratualização do Hospital de Praia Brava, através da Fundação Eletronuclear de Assistência Médica (FEAM), a fim de garantir a manutenção da assistência aos usuários pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 874 de 09/03/2018

N.º:
004/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
28/02/2018 às h
Processo:
2017019742
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR - centro de esportes) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 869 de 27/02/2018

N.º:
029/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
27/02/2018 às h
Processo:
2017017437
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidades Consumidoras.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 874 de 09/03/2018

N.º:
030/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
27/02/2018 às h
Processo:
2018000349
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel sito à Rua Cônegos Bittencourt, nº 80, Salas 101 e 201, Centro, Angra dos Reis, destinados ao funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sala 101) e Secretaria Executiva de Indústria, Comércio e Serviços (Sala 201).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 869 de 27/02/2018

N.º:
005/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017016917
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR - creche municipal morada do bracuhy) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 869 de 27/02/2018

N.º:
006/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017016921
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR - escola municipal morada do bracuhy) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 869 de 27/02/2018

N.º:
007/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017016953
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR - CIEP 151) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 869 de 27/02/2018

N.º:
008/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017019739
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR - posto de saúde do perequê) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 869 de 27/02/2018

N.º:
009/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017016952
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR - Posto de Saúde da Japuíba) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 869 de 27/02/2018

N.º:
010/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017016919
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR - Posto de assistência médica) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 869 de 27/02/2018

N.º:
011/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017019773
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR - E.M. mauro sergio da cunha) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 869 de 27/02/2018

N.º:
012/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017019784
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR - FUSAR SAMU) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 869 de 27/02/2018

N.º:
013/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017019730
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - SPA) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 869 de 27/02/2018

N.º:
014/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017016915
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR - E.M. DO BALNEÁRIO) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 869 de 27/02/2018

N.º:
015/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017016954
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR - Posto de Saúde Dr Arcanjo Pinto) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 869 de 27/02/2018

N.º:
016/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017019774
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR - E.M. Santos Dumont) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 869 de 27/02/2018

N.º:
017/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017019778
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR - GDV) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 869 de 27/02/2018

N.º:
018/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017019745
Memorando:

Objeto: Compra energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – Unidade Mista de Saúde do Frade)
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 869 de 27/02/2018

N.º:
019/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017019852
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – Unidade de Pronto Atendimento) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 869 de 27/02/2018

N.º:
020/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017019743
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR - SEDE) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 869 de 27/02/2018

N.º:
021/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017016924
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR -Teatro Municipal) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 869 de 27/02/2018

N.º:
022/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017017437
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR - E.M. Perequê) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 869 de 27/02/2018

N.º:
023/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017016923
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – Pronto Socorro Municipal Ary Parreiras) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 869 de 27/02/2018

N.º:
024/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017016949
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – Centro de Estudos Ambientais) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 869 de 27/02/2018

N.º:
025/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017016950
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – Serviços Publicos) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 869 de 27/02/2018

N.º:
026/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017019741
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – Casa Abrigo) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 869 de 27/02/2018

N.º:
027/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017016920
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – Escola Cornelis Verolme) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 869 de 27/02/2018

N.º:
028/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017016955
Memorando:

Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – Polo Universitário) e uso do sistema de distribuição.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 869 de 27/02/2018

N.º:
003/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/02/2018 às h
Processo:
2017021651
Memorando:

Objeto: Locação de um imóvel, situado. a Rua da Conceição, nº 244 – térreo, Centro, Angra dos Reis-RJ, destinado a instalação e funcionamento da Sede da Escola de Gestão Pública do Município.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 869 de 27/02/2018

N.º:
001/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
23/02/2018 às h
Processo:
2018001919
Memorando:

Objeto: Locação de terreno destinado a atender as necessidades de logística da unidade de saúde que funcionará ao lado.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 868 de 23/02/2018

N.º:
005/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
08/02/2018 às h
Processo:
2016018331
Memorando:

Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de água em localidades não atendidas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 865 de 09/02/2018

N.º:
004/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
23/01/2018 às h
Processo:
2017014374
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do servidor de telefonia da Central de Regulação SAMU-192.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 859 de 24/01/2018

N.º:
003/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
05/01/2018 às h
Processo:
2017020901
Memorando:

Objeto: contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 852 de 05/01/2018

N.º:
001/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
04/01/2018 às h
Processo:
2017000150
Memorando:

Objeto: Contratação da IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 852 de 05/01/2018

N.º:
002/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
03/01/2018 às h
Processo:
2017000157
Memorando:

Objeto: Contratação da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 851 de 03/01/2018

Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
29/12/2017 às 09:00h
Processo:
2017025418
Memorando:
030/2017/FTAR

Objeto: Exploração de espaço comercial (Praça de alimentação), a título precário e oneroso, mediante a disponibilização de 10 (dez) barracas, durante os dias 29, 30 e 31 de dezembro de 2017 e 01 de janeiro de 2018, na Praia do Anil - Angra dos Reis/RJ, para atender aos eventos: Réveillon em Angra 2018 e Chegada da Procissão Marítima 2018.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
27/12/2017 às 10:00h
Processo:
2017024262
Memorando:
026/2017/FTAR

Objeto: OUTORGA DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO, dos espaços físicos representados por 02 (dois) quiosques, que não receberam propostas na Sessão do Chamamento Público realizada no dia 15/12/2017, deste mesmo processo, sendo os Quiosques nº 03 e 04, situados na Avenida Ayrton Senna, Praia do Anil, destinados à exploração comercial das atividades de restaurante e/ou lanchonete.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

N.º:
010/2017
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
21/12/2017 às h
Processo:
2017009895
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva do equipamento nobreak SVUPT F20KB4F, da marca APC, incluindo substituição de peças.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 846 de 22/12/2017

Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
15/12/2017 às 10:00h
Processo:
2017024262
Memorando:
026/2017/FTAR

Objeto: OUTORGA DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO, dos espaços físicos -representados por 04 (quatro) quiosques – situados na Avenida Ayrton Senna, Praia do Anil, destinados à exploração comercial das atividades de restaurante e/ou lanchonete.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

N.º:
009/2017
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
07/12/2017 às h
Processo:
2017008102
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa de transporte rodoviário que disponibilize, para aquisição pela Secretaria de Saúde de Angra dos Reis, bilhetes de passagens para os itinerários que cubram o percurso de ia e volta, partindo de Angra dos Reis e Parque Mambucaba para Barra Mansa e Volta Redonda.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 838 de 07/12/2017

Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
08/11/2017 às 10:00h
Processo:
2017008015
Memorando:
323/SE/2017

Objeto: Âquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
30/10/2017 às 14:00h
Processo:
2017007828
Memorando:
MM Nº 347/2017/SSA.SUGER

Objeto: Credenciamento de empresas interessadas em prestar serviços laboratoriais para Realização de exames de Análises Clínicas, Anatomia patológica e Citopatológica, de acordo com as normas previstas nas Portarias Ministeriais, para atendimento dos munícipes referenciados pela Rede Municipal de saúde (RMS) de Angra dos Reis e através da Programação Pactuada Integrada (PPI).
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
001/2017
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
28/09/2017 às 10:00h
Processo:
2017014675
Memorando:
011/2017

Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica por RESSONÂNCIA MAGNÉTICA de acordo com as normas previstas em Portarias Ministeriais, para atendimento dos munícipes pacientes que se encontram internados na FUNDAÇÃO HOSPITAL GERAL DA JAPUÍBA.
Secretaria: Hospital Municipal da Japuíba

N.º:
008/2017
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
26/09/2017 às h
Processo:
2017008086
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa de transporte rodoviário que disponibilize, para aquisição pela Secretaria de Saúde de Angra dos Reis, bilhetes de passagens para os itinerários que cubram o percurso de ida e volta, partindo de Angra dos Reis para Campo Grande, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e Niterói e ainda, da Vila Operária de Mambucaba para o Rio de Janeiro.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 813 de 26/09/2017

N.º:
006/2017
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
23/08/2017 às h
Processo:
2017008104
Memorando:

Objeto: Contratação de instituição privada interessada e capacitada a oferecer assistência na área da saúde às pessoas com deficiência física e/ou intelectual que necessitam de reabilitação na modalidade de EQUOTERAPIA.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 802 de 23/08/2017

N.º:
007/2017
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
23/08/2017 às h
Processo:
2017008089
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa de transporte rodoviário que disponibilize, para aquisição pela Secretaria de Saúde de Angra dos Reis, bilhetes de passagens para os itinerários que cubram o percurso de dia e volta, partindo de Angra dos Reis para São Paulo
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 802 de 23/08/2017

N.º:
005/2017
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
17/08/2017 às h
Processo:
2017010298
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração, preparação, análise e execução de recursos administrativos e judiciais, para revisão da DECLAN-IPM por parte da Petróleo Brasileiro S.A., referente ao ano de 2016.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 800 de 18/08/2017

N.º:
023/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
23/07/2017 às h
Processo:
2018006513
Memorando:

Objeto: Contratacao de ferramenta de pesquisa de precos, visando o estabelecimento do valor estimado - máximo, para as contratacoes e compras do Municipio.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 920 de 24/07/2018

N.º:
023/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
23/07/2017 às h
Processo:
2018006513
Memorando:

Objeto: Contratação de ferramenta de pesquisa de preços, visando o estabelecimento do valor estimado/máximo, para as contratações e compras do Município.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 920 de 24/07/2018

N.º:
023/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
23/07/2017 às h
Processo:
2018006513
Memorando:

Objeto: Contratracao de ferramenta de pesquisa de precos, visando o estabelecimento do valor estimado.maximo, para as contratacoes e compras do Municipio.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 920 de 24/07/2018

N.º:
023/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
23/07/2017 às h
Processo:
2018006513
Memorando:

Objeto: Contratacao de ferramenta de pesquisa de precos, visando o estabelecimento do valor estimado.maximo, para as contratacoes e compras do Municipio.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 920 de 24/07/2018

N.º:
023/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
23/07/2017 às h
Processo:
2018006513
Memorando:

Objeto: Contratação de ferramenta de pesquisa de preços, visando o estabelecimento do valor estimado/máximo, para as contratações e compras do Município.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 920 de 24/07/2018

N.º:
023/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
23/07/2017 às h
Processo:
2018006513
Memorando:

Objeto: Contratação de ferramenta de pesquisa de preços, visando o estabelecimento do valor estimado/máximo, para as contratações e compras do Município.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 920 de 24/07/2018

N.º:
023/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
23/07/2017 às h
Processo:
2018006513
Memorando:

Objeto: Contratação de ferramenta de pesquisa de preços, visando o estabelecimento do valor estimado/máximo, para as contratações e compras do Município.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 920 de 24/07/2018

N.º:
023/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
23/07/2017 às h
Processo:
2018006513
Memorando:

Objeto: Contratação de ferramenta de pesquisa de preços, visando o estabelecimento do valor estimado/máximo, para as contrataçoes e compras do Município.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 920 de 24/07/2018

N.º:
023/2018
Procedimento:
DISPENSA
Data:
23/07/2017 às h
Processo:
2018006513
Memorando:

Objeto: Contratação de ferramenta de pesquisa de precos, visando o estabelecimento do valor estimado,máximo, para as contratacoes e compras do Municipio.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 920 de 24/07/2018

N.º:
023/2018
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
23/07/2017 às h
Processo:
2018006513
Memorando:

Objeto: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 920 de 24/07/2018

N.º:
017/2017
Procedimento:
DISPENSA
Data:
03/07/2017 às h
Processo:
2017010439
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Dr. Sylvio de Castro, nº 50, Jardim Balneário, Angra dos Reis, RJ, destinado a instalação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPSI.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 782 de 04/07/2017

N.º:
004/2017
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
21/06/2017 às h
Processo:
2017004130
Memorando:

Objeto: Contratação de ferramenta de pesquisa de preços, visando o estabelecimento do valor estimado/máximo, para as contratações e compras do Município.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 780 de 27/06/2017

Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
05/06/2017 às 14:00h
Processo:
2017008092
Memorando:
MM.N° 245/2017 - SSA.SUGER

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS DE DOSIMETRIA ÓSSEA DUO-ENERGETICA DE COLUNA (VERTEBRAS LOMBARES) DE ACORDO COM AS NORMAS PREVISTAS EM PORTARIAS MINISTERIAIS PARA ATENDIMENTO DOS MUNICIPES REFERENCIADOS PELA REDE MUNCIPAL DE SAÚDE – RMS DE ANGRA DOS REIS.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
05/06/2017 às 10:00h
Processo:
2017008081
Memorando:
246/2017/SSA.SUGER

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DISGNÓSTICA POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ACORDO COM AS NORMAS PREVISTAS EM PORTARIAS MINISTERIAIS, PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES REFERENCIADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS E ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
016/2017
Procedimento:
DISPENSA
Data:
26/05/2017 às h
Processo:
2017008290
Memorando:

Objeto: Contratação emergencial, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação destinada aos pacientes vinculados aos centros de apoio psicossocial II, infantil, álcool e drogas, aos pacientes e acompanhantes com direito previsto em lei da UPA infantil, e doadores do hemonúcleo,
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 767 de 26/05/2017

N.º:
015/2017
Procedimento:
DISPENSA
Data:
12/05/2017 às h
Processo:
2017005016
Memorando:

Objeto: contratação emergencial, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de empresa especializada para prestação de serviços em locação, instalação e manutenção de geradores de energia elétrica a diesel, com acionamento automático, bem como a prestação de serviços técnicos, o fornecimento de materiais e combustível, sob demanda, para atender as necessidades das Redes Municipais de Saúde.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 762 de 12/05/2017

N.º:
014/2017
Procedimento:
DISPENSA
Data:
05/05/2017 às h
Processo:
2017009391
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de radiocomunicação, com tecnologia digital TDMA a serem utilizados pela Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil, em situações de atendimentos diários e emergenciais ocorridos no Município de Angra dos Reis
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 761 de 10/05/2017

N.º:
013/2017
Procedimento:
DISPENSA
Data:
19/04/2017 às h
Processo:
2017001662
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reparo e manutenção corretiva, com fornecimento integral de peças e demais materiais necessários à execução dos serviços em elevadores do Hospital Geral da Japuíba, pelo prazo de 03 (três) meses.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 751 de 24/04/2017

N.º:
012/2017
Procedimento:
DISPENSA
Data:
07/04/2017 às h
Processo:
2017005928
Memorando:

Objeto: Locação do imóvel sito à Rua Flor de Lotus, nº 338, Camorim, Angra dos Reis, RJ, destinado ao funcionamento da Creche Municipal Maria José Clara Gomes de Oliveira.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 743 de 07/04/2017

N.º:
003/2017
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
27/03/2017 às h
Processo:
2017004159
Memorando:

Objeto: Contratação da empresa VIAÇÃO SENHOR DO BONFIM LTDA.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 741 de 31/03/2017

N.º:
003/2017
Procedimento:
DISPENSA
Data:
22/03/2017 às h
Processo:
2017002529
Memorando:

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as unidades de pronto atendimento e emergências do município de Angra dos Reis
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 725 de 22/02/2017

N.º:
004/2017
Procedimento:
DISPENSA
Data:
22/03/2017 às h
Processo:
2017001574
Memorando:

Objeto: Aquisição de materiais hospitalar para suprir a necessidade da Rede Municipal de Saúde e Fundação do Hospital Geral da Japuíba
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 725 de 22/02/2017

N.º:
004/2017
Procedimento:
DISPENSA
Data:
22/03/2017 às h
Processo:
2017001574
Memorando:

Objeto: Aquisição de materiais hospitalar para suprir a necessidade da Rede Municipal de Saúde e Fundação do Hospital Geral da Japuíba
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 725 de 22/02/2017

N.º:
005/2017
Procedimento:
DISPENSA
Data:
22/03/2017 às h
Processo:
2017002259
Memorando:

Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa para prestação de serviços de limpeza em Unidades Municipais de Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 726 de 23/02/2017

N.º:
002/2017
Procedimento:
DISPENSA
Data:
21/03/2017 às h
Processo:
2017003194
Memorando:

Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa para prestação de serviços continuados de profissionais de saúde, nas diversas áreas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde na execução de ações e serviços de saúde nas unidades no âmbito desta municipalidade
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 724 de 21/02/2017

N.º:
001/2017
Procedimento:
DISPENSA
Data:
16/03/2017 às h
Processo:
2017003213
Memorando:

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos e serviços de saúde, remoção de entulhos na área insular, coleta seletiva, varrição manual de vias e logradouros públicos no Município de Angra dos Reis
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 722 de 16/02/2017

N.º:
001/2017
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
17/01/2017 às h
Processo:
2017000331
Memorando:

Objeto: Contratação da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 711 de 19/01/2017

N.º:
002/2017
Procedimento:
INEXIGIBILIDADE
Data:
17/01/2017 às h
Processo:
2017000323
Memorando:

Objeto: Contratação da IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

BO: 711 de 19/01/2017

N.º:
001/2016
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
03/06/2016 às 10:00h
Processo:
3489/2015
Memorando:
044/2016/FUSAR.FINAN

Objeto: Seleção de melhor proposta para pactuar Contrato de Gestão com Organização Social devidamente qualificada em conformidade com a Legislação Municipal referida, cujo objeto comportará a integral operacionalização, gerenciamento e execução das atividades assistenciais e serviços de saúde prestados universal e gratuitamente no Hospital Municipal Jorge Elias Miguel, de Angra dos Reis, nos termos definidos neste Edital e em seus Anexos.......................................................................................................................................................................................... SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONFORME DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA SOB O Nº 0006982-60.2016..8.19.0003, CONFORME CONSTANTE EM ANEXO.
Secretaria: Fundação de Saúde de Angra dos Reis

Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
24/05/2016 às 10:00h
Processo:
2016006353
Memorando:
621-D/SE/2016

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para prover as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados nas Unidades da Rede Municipal de Ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
001/2016
Procedimento:
CHAMAMENTO PÚBLICO
Data:
12/05/2016 às 10:00h
Processo:
2016009409/SAAE
Memorando:
20160548

Objeto: Credenciamento de Instituição Financeira da Rede Nacional para Prestação de Serviços financeiros de Arrecadação de contas de água e esgoto sanitário e outras receitas financeiras em padrão Febraban.
Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

N.º:
001/2011/FT
Procedimento:
DISPENSA
Data:
10/08/2011 às 09:00h
Processo:
278/2011/FT
Memorando:
170/2011/FT.GPCM

Objeto: EDITAL DE CONVOCAÇÃO para patrocínio/apoio ao Evento "Angra Moto Fest". As inscrições e cadastramento serão realizadas nos dias 10 e 11 de agosto na sede desta Fundação, das 9h às 17h.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

N.º:
001/2010/FT
Procedimento:
DISPENSA
Data:
17/08/2010 às h
Processo:
313/2010/FT
Memorando:

Objeto: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Constitui objeto do Edital, o PATROCÍNIO/APOIO, para o Evento "Angra Moto Fest 2010" no horário de 9h às 17horas.
Secretaria: Fundação de Turismo de Angra dos Reis

BO: 892 de 10/05/2018

N.º:
Procedimento:
Data:
01/01/1900 às h
Processo:
Memorando:

Objeto:
Secretaria: Superintendência de Comunicação

N.º:
Procedimento:
Data:
01/01/1900 às h
Processo:
Memorando:

Objeto:
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
Procedimento:
Data:
01/01/1900 às h
Processo:
Memorando:

Objeto:
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos

N.º:
Procedimento:
Data:
01/01/1900 às h
Processo:
Memorando:

Objeto:
Secretaria: Superintendência de Gestão de Suprimentos