Prefeitura quita toda a dívida do Prosanear

Com a quitação, a Prefeitura deixará, a partir de setembro, de pagar mensalmente R$ 560 mil até 2029

Sexta-Feira, 29/09/2017 | Superintendência de Comunicação

A Prefeitura de Angra conseguiu liquidar uma dívida histórica do município com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, a do Prosanear, de R$ 46 milhões (saldo de setembro deste ano). A ação foi em conjunto entre as secretarias de Governo e Relações Institucionais; Finanças; Procuradoria, e é válida a partir de setembro. Após a assinatura do termo de repactuação da dívida, o Executivo ainda ficou com um saldo positivo de R$ 2,2 milhões, que entrará nos cofres públicos também em setembro.
O Governo Federal criou uma lei em 2014 concedendo descontos para os municípios devedores terem a oportunidade de quitar suas dívidas e limpar seu nome perante a União. Infelizmente a equipe do governo anterior não aproveitou esta oportunidade, já que a Prefeitura estava inscrita no Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias - CAUC (uma espécie de Serasa da União). Em nove meses de administração, a Prefeitura saiu do CAUC e deixa de pagar mensalmente R$ 560 mil.