Angra deixa de perder R$ 60 milhões de ICMS

05/07/2017

Trabalho de gestão recuperou a participação do município no ICMS igual a 2017, com potencial para aumento da arrecadação para 2019

Apesar do cenário financeiro do município, encontrado pelo prefeito Fernando Jordão, quando assumiu a prefeitura, sua equipe “arregaçou” as mangas e os resultados já estão acontecendo. Para o próximo ano, o município deixará de perder R$ 60 milhões de ICMS.
— O governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (Resolução SEFAZ nº 86 de 28/06/16), publicou os índices provisórios relativos à participação dos municípios no produto da arrecadação de ICMS para o exercício de 2018, mostrando que os trabalhos iniciados ainda no período de transição de governo, foram efetivos com a manutenção do IPM de 3,1%, ou seja, impediu que o município perdesse cerca de R$ 60 milhões. Como o IPM/2018 é estipulado com a média dos valores adicionados de 2015 e 2016, onde subimos de R$ 9.928.437.519,90 em 2015 para R$ 16.569.806.437, 37 em 2016, ficaremos com uma participação igual a 2017 e com um potencial muito grande de aumento de arrecadação em 2019, esclareceu o secretário de Governo e Relações Institucionais, Marcus Veníssius Barbosa.
As DECLANs são analisadas minuciosamente por um auditor especializado neste assunto, que faz um comparativo entre as DECLANs e a GIA (documento utilizado como base para calcular o valor adicionado na Declaração), que muitas vezes são preenchidas com valores equivocados. O trabalho consiste em fazer com que esses valores cheguem o mais perto possível do que realmente deveria ser.
Tudo está sendo possível pela estratégia do governo Fernando Jordão em qualificar a receita do município e promover a justiça fiscal, sendo para isso, montado um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria de Governo, com a participação das secretarias de Planejamento, Controladoria, Procuradoria e Secretaria de Finanças, com o objetivo de elaborar um plano de gestão eficiente e que já tem alguns resultados efetivos, tais como:
— Reforma administrativa;
— Limitação orçamentária;
— Corte nos gastos de manutenção e custeio;
— Auditoria da folha; entre outros.
Agora, o grupo está trabalhando para a modernização do Código Tributário; reestruturação e revisão do Conselho de Contribuintes; atualização do cadastro imobiliário, qualificando a base geográfica do município e criando mecanismos de gestão inteligente da cidade com a implantação do geoprocessamento; criação de um Comitê Intersetorial de desburocratização da gestão pública municipal; revisão da DECLAN 2016; recuperação do Comprev; e a recuperação de créditos fiscais; “Estamos otimistas, apesar do cenário de caos que encontramos, mas é o desafio que nos move e temos uma equipe coesa, dedicada e competente. Com isso, vamos refazer este cenário e vamos levar Angra novamente no caminho do desenvolvimento. Este é o governo do Fernando Jordão.” Salientou Veníssius.