Iniciada a Semana da Pátria

Na manhã desta quinta-feira, 1º de setembro, o Colégio Naval foi palco da abertura da Semana da Pátria. Além da secretária de Educação, Jane Aparecida, representando o Executivo municipal, representantes da Câmara Municipal e diretores de unidades escolares também fizeram parte da cerimônia. A Semana da Pátria segue até o dia 7 de setembro, e a programação será interna dentro das escolas municipais.

Por conta da crise financeira que assola o estado do Rio de Janeiro e diretamente o municí...

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MPF investiga irregularidade em horas extras na Saúde

A Prefeitura de Angra dos Reis, por meio da Secretaria de Saúde, informa que está colaborando com o Ministério Público Federal (MPF) na Operação Hipócrates, deflagrada nesta terça-feira, 16, após denúncia da Controladoria Geral do município. A ação investiga possíveis irregularidades contra a administração pública no recebimento de horas extras e plantões excedentes por parte de alguns médicos e profissionais da saúde, sem a efetiva realização do serviço, no Hospital da Japuíba (HGJ), desde 2014...

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Página oficial da prefeitura no Facebook está fora do ar

Nesta sexta-feira, 8, atendendo a uma orientação da Procuradoria Geral do Município (PGM), a Subsecretaria de Comunicação da Prefeitura de Angra dos Reis retirou momentaneamente do Facebook a página oficial do governo municipal, enquanto aguarda parecer definitivo da PGM sobre a legislação que rege a comunicação institucional no período que antecede as eleições....

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Prefeitura recorre de decisão judicial

A Prefeitura de Angra dos Reis, foi notificada ontem, 31, sobre uma decisão judicial em caráter liminar que determinou o pagamento dos vencimentos dos servidores de forma integral e até o último dia do mês trabalhado. A Procuradoria-Geral do Município, está recorrendo desta decisão.

O procurador-geral interino do município, Erick Halpern, acredita que esta decisão de primeira instância será reformada, uma vez que há um entendimento do Órgão Especial do Poder Judiciário do Estado do Rio de...

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Prefeitura de Angra realiza curso sobre o novo Código Civil

Teve início na sexta-feira, 26, no auditório da Defesa Civil, o primeiro Encontro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Município de Angra dos Reis, cujo tema trata do novo Código de Processo Civil.

O curso, que terá 26 horas de duração, é direcionado aos Procuradores do Município, da Câmara, membros do Poder Judiciário e das demais áreas jurídicas, e tem como principal objetivo valorizar as áreas de estudo dos trabalhos jurídicos da Procuradoria.

Os encontros serão arcados...

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Prefeitura propõe revogar artigo da Lei de Utilidade Pública

A Prefeitura de Angra, por meio da Procuradoria-Geral, enviou uma mensagem à Câmara Municipal para revogar dispositivos da Lei nº 1.805, de 2007, que versa sobre a concessão de título de utilidade pública. A mensagem revoga o artigo 3º da lei citada, que inclui na concessão de título de utilidade pública o direito de isenção de impostos (IPTU, ISS) e taxas municipais, inclusive tarifa de água.

Segundo a mensagem enviada à Câmara, a iniciativa de leis que visam conceder isenções de tribut...

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Prefeitura recupera valores de royalties

A Prefeitura de Angra, por meio da Procuradoria-Geral do Município, obteve sucesso na ação contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o objetivo de reaver valores de royalties. A quantia perdida corresponde ao período em que vigorou a Lei nº12.734/2012, que determinava novas regras de distribuição dos royalties, provenientes da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos, em regime de partilha entre os estados.

O município dei...

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Prefeitura exige providências da Empresa Bancred

A prefeita Conceição Rabha se reuniu nesta sexta-feira, 12, em seu gabinete, com o diretor do grupo Bancred, Nilson Hingino. Participaram da reunião a controladora do Município, Karina Azulay, a secretária de Fazenda, Antoniela Barbosa Lopes, o secretário adjunto de Saúde, Eduardo Louzado e o subprocurador, Alan Peçanha.

A empresa se prontificou em corrigir suas pendências e apresentar sua defesa até a próxima terça-feira, dia 16. Ela se comprometeu também em liberar os cartões dos servid...

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Prefeitura veta isenção de imposto ao Iate Clube de Santos

A Prefeitura de Angra dos Reis, seguindo o parecer da Procuradoria Geral, vetou o projeto de lei nº122/2015, de autoria do vereador José Antônio, que concede título de utilidade pública ao Iate Clube de Santos, localizado no bairro do Frade. A Procuradoria opinou pelo veto e considerou a lei inconstitucional. A concessão desse título daria ao clube o direito a isenção de uma série de obrigações fiscais municipais, entre elas, o IPTU. O ofício de veto total será apreciado pelos vereadores, que po...

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Programação de Natal começa neste sábado

A programação natalina em Angra terá opções e eventos gratuitos para todos os gostos e idades. A decoração ficou a cargo das subsecretarias de Serviço Público e Parques e Jardins e foi patrocinada pelo Banco Bradesco. Já a programação cultural, produzida pela Fundação Cultual de Angra dos Reis (Cultuar), prevê muita música para saudar o mês de dezembro e o Natal que se aproxima.

ABERTURA:

12/12 - SÁBADO

19h30 – Inauguração do Presépio Natalino – Praça da Matriz
20h – Aber...

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